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19 prefeituras da Paraíba têm o FPM zerado e 61 reduzido por dívidas

(15/01/2019)
19 prefeituras da Paraíba têm o FPM zerado e 61 reduzido por dívidas 19 prefeituras da Paraíba têm o FPM zerado e 61 reduzido por dívidas

Dezenove prefeituras paraibanas tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado e outras 61 sofreram cortes devido à dívidas previdenciárias das gestões. Os recursos são referente ao primeiro mês de 2019.

Em todo Brasil, 305 cidades também tiveram o valor cortado totalmente e outras 546 parcialmente, somando mais de R$ 573 milhões retidos.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, as cidades de pequeno porte são as mais atingidos pela retenção, o que, segundo a CNM, é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.

A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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