Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta sexta-feira (19) para discutir a liminar concedida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski de desbloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. Em votação no plenário virtual, eles podem reverter a decisão e bloquear a rede social.

O caso é referente a um pedido de juíza do Rio de Janeiro, que havia ordenado o bloqueio da rede social em solo brasileiro, por omissão de dados referentes a uma investigação criminal. O aplicativo foi bloqueado, mas em 19 de julho de 2016, Ricardo Lewandowski deferiu uma liminar para que retornasse.

Agora em 2024, os ministro voltam a discutir se essa liminar deve ser mantida e o aplicativo continue a operar no Brasil. O plenário já havia sido debatido em 2020, mas com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o trâmite foi interrompido.

No cenário atual, a discussão está inserida no amplo debate relacionado ao tema de regulamentação das mídias sociais, assunto que causou intrigas entre Alexandre de Moraes, o qual defende uma maior vigilância nas redes, e o dono do X/Twitter Elon Musk.

No plenário que corre de forma virtual, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da decisão de Lewandowski, ou seja, contra a suspensão do aplicativo. Caso não tenha nenhum outro pedido de vista, o julgamento será concluído na próxima sexta-feira (28).

Prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro comemora destinação de recursos para  adequação de estradas vicinais e agradece ao senador Efraim Filho – Blog do  Bruno LiraO prefeito Adriano Wolff anunciou nesta sexta-feira (19), a destinação de uma emenda do senador Efraim Filho no valor de R$ 276.804,00 para manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde de São Sebastião do Umbuzeiro.

O prefeito Adriano agradeceu ao Senador Efraim por mais essa emenda para o município e afirmou que os recursos irão servir bastante para a continuidade de ações desenvolvidas na saúde do município, principalmente para famílias mais carentes que utilizam do serviço público.

“O senador Efraim é um parceiro do nosso município, sempre atencioso com nossas demandas e com nossa gente, e esse recursos irá garantir a continuidade de mais ações para saúde”, disse.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), subiu o tom, nesta quinta-feira (18), e rebateu fala do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), sobre uma possível candidatura sua ao Senado da República em 2026.

De acordo com João Azevêdo, o deputado Adriano Galdino tem todo direito de se expressar, mas uma coisa é a opinião dele e outra são os fatos. “A opinião do deputado é tratada como fato, mas não é fato. Ele tem o direito de se expressar, mas só sabe se eu vou sair ou não, sou eu, ninguém além de mim”, disse.

Questionado sobre as declarações da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), Azevêdo disse que vê com naturalidade o posicionamento dela. “Alguém que esteja no Senado, é natural que analise se o governador pode sair ou não do cargo. Você no lugar dela, já estaria abrindo mão das bases?”, questionou.

João Azevêdo disse ainda que seu nome está sim à disposição para disputar o Senado, e que as especulações em torno do assunto acontecem porque tem pessoas com interesse para que ele não saia e outras para que ele saia.

A noite desta quinta-feira, 18, foi marcada pelo reconhecimento do sucesso da prefeita Anna Lorena a frente da administração municipal no tocante ao empreendedorismo e identidade cultural.

A noite festiva aconteceu na capital do Estado e foi dedicada ao Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que é um instrumento de reconhecimento e divulgação de iniciativas consideradas inovadoras, protagonizadas por governos municipais com o objetivo de incrementar o ambiente de negócios, o fomento do empreendedorismo e o desenvolvimento territorial.

Neste âmbito, a jovem gestora caririzaira conquistou o 1° lugar na na categoria Compras Governamentais com o Projeto Agricultura Empreendedora: Cultivando Prosperidade e Colhendo Sucesso, e na c Turismo e Identidade Territorial, alcançou o 2° lugar com o Projeto Crença na Arte que Transforma o Território: A Renda Renascença. Além destes, ainda recebeu um prêmio de reconhecimento pelo Cisco.

“Agradecemos aqui a toda equipe que faz parte da nossa gestão pelo comprometimento e dedicação, bem como ao Agente de Desenvolvimento, Heraclyto Gabriel que foi muito importante na elaboração dos projetos e ao Sebrae Cariri pelo o suporte que sempre tem nos dados desde o início da gestão. Esse orgulho é todo nosso, Monteiro. Estamos comprometidos em continuar investindo em iniciativas que impulsionem o crescimento de nossos pequenos negócios e fortaleçam nossa comunidade como um todo”, disse Anna Lorena logo após a cerimônia.

Etapa nacional

As prefeituras vencedoras na etapa estadual disputarão a etapa nacional da premiação, que está prevista para ocorrer em Brasília (DF) no dia 11 de junho.

A Prefeitura de Monteiro concorre nacionalmente com o Projeto Agricultura Empreendedora: Cultivando Prosperidade e Colhendo Sucesso.

O Prefeito Márcio Leite, de São João do Tigre, comemorou o início do pagamento do Programa Garantia Safra 2022/2023, que é fruto de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, que garante ao agricultor o recebimento de um auxílio financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão da estiagem e tem como objetivo oferecer condições mínimas de sobrevivência a este público.

O prefeito ainda destacou o aumento no valor do benefício garantia safra em 41%, passando a ser de R$ 1.200,00 na safra 2022/2023, e que o calendário de pagamento se iniciou no último dia 17.

“É um programa muito importante para nossos agricultores, que sofrem com as chuvas esporádicas, causando prejuízos nas lavouras, e essa ajuda é uma compensação para essas percas da agricultura familiar. Ficamos muito felizes em colaborar com esse programa”, disse Márcio Leite.

Para maiores informações, os agricultores podem se dirigir até a Secretaria Municipal de Agricultura do município.

O juiz José Guedes Cavalcanti concedeu prisão domiciliar ao Padre Egídio de Carvalho. O religioso estava preso na Penitenciária Especial do Valentina desde novembro de 2023. Ele é acusado pelo Ministério Público da Paraíba de liderar um esquema que teria desviado recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Na decisão de hoje, o magistrado determinou o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa em João Pessoa e outras medidas cautelares. Desde sábado, Egídio está internado no Hospital da Unimed após ser submetido a uma cirurgia.

“Como se vê, a hipótese em discussão encontra amparo na legislação vigente. De acordo com os documentos acostados, Egídio de Carvalho Neto submeteu-se a uma cirurgia abdominal de urgência para retirada de um tumor, esteve internado na UTI do Hospital da Unimed, hipótese que, aliada aos demais problemas de saúde que ele tem, deixam-no na condição de “debilitado por doença grave”, havendo previsão legal para o acolhimento do pleito”, diz um trecho da decisão.

Com Wallison Bezerra

O monteirense José Reginaldo Mendes, natural da cidade de Monteiro, conhecido popularmente por Zé Figueira, foi transportado por avião para o Hospital João XXIII, na cidade de Campina Grande.

Zé Figueira, foi o primeiro paciente a ser transportado de forma aeromédica da história do Hospital e Maternidade Santa Filomena, da cidade de Monteiro, através do programa Coração Paraibano.

O paciente tem 77 anos, portador de hipertensão e diabetes, ex-tabagista, e está apresentando uma doença conhecida por ‘Cardiovascular Aterosclerótica’.

Zé Figueira, é uma figura conhecida na cidade de Monteiro, e a sua saída com destino a Campina Grande, aconteceu por volta das 16:30.

Paraiba da Gente

A cidade de Monteiro realiza, nesta sexta e sábado (19 e 20), o 13° Festival de Cultura Popular Zabé da Loca, em comemoração ao centenário de nascimento da artista. O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), promove um Fampress com jornalistas e influenciadores digitais para participar do evento em homenagem à rainha do pífano.

Os profissionais da imprensa terão a oportunidade de visitar o Centro de Referência Renda Renascença (Crença) e a exposição das memórias do ofício cultural de Zabé da Loca. Além de conhecer o Mercado Público, o casario, a igreja matriz e o Complexo Turístico Zabé da Loca.

Durante o Festival, serão realizadas apresentações culturais de pífano, danças folclóricas, repentistas e emboladores, além de shows musicais com o Samba de Coco Irmãs Lopes de Arcoverde, Marquinhos de Serrinha e Jackson Monteiro e Lucy Alves.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destaca que Zabé da Loca impulsiona o turismo no município de Monteiro. “O Terreiro de Zabé da Loca, onde ela residia, foi reconhecido como patrimônio histórico, turístico e imaterial da Paraíba, local frequentado por turistas que desejam imergir na rica história deixada por Zabé. É importante conhecer e divulgar os atrativos turísticos da região e o legado deixado pela rainha do pífano”, comentou.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, lembra que celebrar os 100 anos de Zabé da Loca reforça a força do estado nesse âmbito cultural e turístico. “Isso também nos mostra o quanto cultura e turismo podem e devem andar de mãos dadas para fortalecer a identidade e a história do nosso povo”, pontuou.

O Garantia Safra é uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão da estiagem e tem como objetivo oferecer condições mínimas de sobrevivência a este público.

“Todos os agricultores que aderiram ao programa terão um amparo de uma renda mínima para ajudá-los neste momento. Nossa gestão mantém o compromisso e a preocupação constante com todos os agricultores do município”, enfatiza a prefeita Anna Lorena.

De acordo com informações da gestora monteirense, a Resolução 1/2022 elevou o valor do benefício garantia safra em 41%, e passando a ser de R$ 1.200,00 na safra 2022/2023.

“Este ano estamos comemorando uma grande conquista com relação a este benefício, já que o valor não era atualizado há mais de oito anos”, informa a prefeita.

Diante do compromisso da gestão municipal, sempre atenta aos prazos e procedimentos como a adesão ao programa no tempo hábil, inscrição dos agricultores, pagamento das mensalidades que são de responsabilidade do município, é que Monteiro sempre se encontra na lista de contemplados.

Conforme dados do governo, o pagamento será iniciado ainda este mês, seguindo as datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

“Graças a Deus, só temos a agradecer tantas conquistas obtidas na nossa admiração. Seja na Saúde, Social, Educação ou Agricultura, Monteiro sempre conta com motivos para comemorar “, destaca Anna Lorena.

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas das prefeituras de Tacima, referentes a 2022, bem como, as de Ibiara, São José de Caiana e Sumé, relativas a 2021, em alguns casos com ressalvas, e recomendações aos respectivos gestores.

O Tribunal negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeito do município de Casserengue, Genival Bento da Silva, e pelo gestor do Fundo Municipal de Saúde, William Santos Basílio, contra decisões consubstanciadas no Acórdão – TC – 00090/2023 e no Parecer – TC – 00023/2023, emitidos quando da apreciação da Prestação de Contas referente ao exercício de 2019.

TCE itinerante – Durante a sessão, o conselheiro Nominando Diniz fez um balanço das visitas que realizou no início desta semana, participando das atividades do programa TCE Itinerante nos municípios de Pombal e Cajazeirinhas. O presidente esteve fazendo visitas técnicas em unidades de saúde, escolas e creches, e ainda participou da palestra sobre planejamento na nova Lei de Licitações, que foi realizada pelo auditor Luciano Andrade, reunindo gestores, vereadores, contadores e servidores públicos da região.

Nesta ação, o Tribunal de Contas, em visitas in loco, constata resultados e ações decorrentes de políticas públicas, que devem produzir resultados positivos. No caso, ele destacou que as gestões naquelas unidades, têm zelado e buscam melhorias para os setores que são prioritários na sociedade.

Os membros da Corte julgaram improcedente, denúncia formulada contra o prefeito de Pedras de Fogo, José Carlos Ferreira Barros, referente a pedido de empréstimo, aprovado pela Câmara Municipal (proc. nº 06584/23). O gestor comprovou que, apesar da autorização legislativa, o empréstimo, que seria destinado a investimentos no município, não foi formalizado. A denúncia foi feita pelo vereador Luan Ramos Rodrigues, que cobrava o detalhamento das obras a serem realizadas.

Lei Orgânica – O presidente Nominando Diniz ainda levou ao conhecimento do Pleno, a aprovação, nessa terça-feira (16), pelo Poder Legislativo, da nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas da Paraíba, bem como do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do TCE. O conselheiro agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, pela celeridade no trâmite dos projetos. Também registrou o apoio recebido dos conselheiros e demais membros da Corte, diretores e servidores das áreas de Auditoria e Administrativa, pelo apoio recebido nas discussões e elaboração dos projetos.

 

Aplausos – O Pleno do TCE , à unanimidade, “Voto de Aplausos” ao conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves, pela passagem dos 90 anos de idade. O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, lembrou que Luiz Nunes é um dos membros fundadores do TCE-PB, em 1971, aposentando-se em 2004. Foi presidente em quatro oportunidades e merece todas as homenagens da Corte de Contas.

Voto de Pesar –  Proposto pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, os membros do Colegiado aprovaram “Voto de Pesar”, em face do falecimento do sr. Vicente de Paula Dantas Menezes, que vem a ser sogro do conselheiro André Carlo Torres Pontes. O presidente reiterou as condolências de todos que fazem o TCE-PB, já manifestada em Nota de Pesar, e rogou para que “Deus dê o conforto necessário à família nesta hora de dor”. A propositura foi subscrita pelos demais membros da Corte e pelo procurador geral do MPC, Marcílio Toscano da Franca.

O TCE realizou sua 2442ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. Também o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo Procurador Geral Marcílio Toscano da Franca.

A Prefeitura de Camalaú, na gestão do prefeito Bira Mariano, anunciou nesta quarta-feira (17), a prorrogação do período de inscrições do processo seletivo. As inscrições irão até esta sexta-feira (19).

As inscrições poderão ser realizadas de forma gratuita e presenciais, onde devem ser realizadas na sede da Prefeitura do município, pelo período das 07h às 11h e das 13h às 17h.

De acordo com o prefeito Bira Mariano, estão sendo ofertadas vagas para mais de oito áreas de atuação, e convocou os interessados a se inscreverem.

“Convoco os interessados a se inscreverem neste processo seletivo divulgado por nossa gestão, que atende mais de oito áreas de atuação, e visa melhorar a prestação do serviço público ofertado a nossa população,” disse.

Confira o edital completo pelo site: camalau.pb.gov.br

As vagas ofertadas são para os cargos de:

Agente de Segurança Desarmado;
Cuidador de Apoio em Educação Especial;
Farmacêutico-Bioquímico ou Biomédico;
Fisioterapeuta;
Médico para o Programa Estratégia da Família;
Monitor de Transporte Escolar;
Psicólogo;
Psicólogo Educacional;
Psicopedagogo

O prefeito de São João do Tigre, Márcio Leite, cumpriu uma agenda administrativa nesta quarta-feira (17), na cidade de João Pessoa. Na oportunidade, o prefeito visitou diversos órgãos do estado, onde reivindicou importantes ações para o município.

Durante a agenda, o prefeito esteve reunido com o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga e no Departamento de Estradas e Rodagens, onde solicitou um convênio para o melhoramento das estradas do município.

Em sua reunião com Deusdete, Márcio Leite solicitou importantes demandas, como o asfalto ligando São João do Tigre a Jataúba, asfaltamento das travessias urbanas, conclusão da adutora do Cariri, 3° etapa do parque de exposições como também a conclusão do estádio de futebol da sede do município.

Através das redes sociais, o prefeito Márcio Leite, comemorou o saldo positivo da agenda e afirmou que a gestão municipal está cobrando e buscando ações para o desenvolvimento de São João do Tigre.

“Estamos cobrando e buscando ações para o melhoramento das estradas de nosso município, e esperamos ser atendidos para trazer mais comodidade a nossa população,” destacou.

A Prefeitura Municipal divulgou nesta quarta-feira (17), a programação completa em comemoração aos 65 anos de Emancipação Política de Serra Branca.

O cronograma de ações, vai de 20 à 28 de abril e irá contar com ações de: cidadania, feira de saúde, encontro de bandas, exposição de artesanatos, apresentações culturais, inauguração de obra, missa e culto em ação de graças, entrega de certificados, trilha e fest motos e sessão solene.

Confira:

20/04 – Sábado

Manhã

Feira de Saúde e Cidadania

Horário: 08h00

Local: Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio – Centro

Realização: Secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente

Manhã

Feira de Exposição de Artesanato

Apresentação cultural: Grupo cultural Quilombo Cantinho/ Grupo cultural da cidade do Congo

Secretaria de Meio Ambiente

Local: Clube do Flamengo

Horário: 08h00

Realização: Secretaria de Meio Ambiente

21/04 – Domingo

Noite

Fest Bandas – Encontro de Bandas Filarmônicas

Horário: 18h00

Local: Praça Central

Realização: Secretaria de Educação

22/04 – Segunda-feira

Manhã

Entrega dos Kits de Enxovais para as Gestantes assistidas

Horário: 09h00

Local: Auditório do CRAS

Realização: Secretaria de Assistência Social

23/04 – Terça-feira

Manhã

Caminhada da Saúde

Local: Secretaria de Saúde

Horário: 06h00

Manhã

Entrega de Certificados do Curso de Avicultura

Local: Auditório do CRAS

HORÁRIO: 09h

Realização: Secretaria de Agricultura

Noite

Noite Cultural

Local: Praça Central

Horário: 17h00

Realização: Secretaria de Assistência Social e Educação.

24/04 – Quarta-feira

Sessão Solene

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 19h00

Noite

Noite da Comunidade Evangélica

Local: Palhoça do Flamengo

Horário: 19h00

Realização: Secretaria de Assistência Social

25/04 – Quinta-feira

Manhã

Inauguração do Ginásio Municipal – Hermano Pereira

Amistoso de Vôlei Feminino e Futsal Masculino.

Horário: 09h00

Manhã: Futsal

Tarde: Volêi

Tardezinha:

17h00 com o Forró Kent

26/04 – Sexta-feira

Noite

Festa da Rainha

Local: Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio

Horário: Das 20h00 às 05h00.

27/04 – Sábado

Manhã

Hasteamento das Bandeiras

Local: Prefeitura Municipal

Horário: 07h00

Noite

Missa em Ação de Graças

Local: Igreja Matriz

Horário: 19h00

28/04 – Domingo

Manhã

Serra Trilha

Local: Caminhos do Jatobá

Horário: 08h00

Manhã

1º SB Moto Fest – Evento de Grau e manobras radicais

Local: Avenida Leidson da Silva (Bairro dos Pereiros)

Horário: 09h00

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba emitiu parecer a favor da concessão de prisão domiciliar ao padre Egídio Carvalho, acusado de desvios milionário no hospital Padre Zé.

“Em análise perfunctória da documentação anexada pela defesa, é possível verificar a existência de um quadro de saúde que merece cuidados além daqueles possíveis de serem prestados dentro da unidade prisional onde o acusado
se encontra recolhido”, pontuam os promotores do Gaeco no parecer.

Egídio foi internado no último sábado (13). Ele está detido de forma preventiva desde novembro do ano passado na Penitenciária Especial do Valentina e foi levado à Unidade de Ponto Atendimento após passar mal e submetido a cirurgia em um hospital particular.

O Gaeco defendeu a imposição cumulativa de medidas cautelares a exemplo de uso de tornozeleira eletrônica; proibição de se ausentar de sua residência sem autorização do juízo; proibição de manter contato com pessoas diversas de seus advogados constituídos e dos familiares que residem no mesmo imóvel; proibição de acesso ou frequência em estabelecimentos vinculados a ASA e ao Instituto São José.

O vereador da cidade de Monteiro, Juraci Conrado, concedeu uma longa entrevista, onde abordou as eleições 2024, na Capital do Cariri.

Durante a entrevista, o vereador Juraci Conrado, reafirmou mais uma vez o apoio ao grupo da prefeita Anna Lorena em qualquer cenário, nas eleições deste ano, independentemente se esteja como candidato a vice, ou concorrendo a uma cadeira na Câmara Municipal.

“Reafirmo mais uma vez, meu total e irrestrito apoio ao grupo liderado pela nossa prefeita Anna Lorena. Independentemente se meu nome esteja como candidato a vice, ou concorrendo a uma cadeira na Câmara Municipal,” disse.

Conrado, que almeja a condição de candidato a vice, na chapa da pré-candidata a prefeita, Ana Paula, revelou que o critério será a realização de uma pesquisa, e observar o melhor cenário, tanto para ele, como para o vereador Cajó, que também disputa a vaga.

“Vamos realizar uma pesquisa, e ver o melhor cenário tanto para o nosso nome, como para o amigo e vereador Cajó, que também almeja a vaga. Mas tudo isso com muita transparência, diálogo e respeito mútuo,” afirmou.

Perguntado sobre as chances reais de vitória da pré-candidata a prefeita Ana Paula, Conrado afirmou que tem convicção na vitória da secretária de Saúde na disputa pela Prefeitura de Monteiro.

“Tenho convicção que será uma grande vitória de Ana Paula na corrida pela Prefeitura de Monteiro. Ela tem serviço prestado, e representa a continuidade da gestão de Anna Lorena, que vem fazendo muito por nossa cidade,” destacou.

Conrado tem um grande histórico de vida pública em Monteiro, onde no último pleito foi o vereador mais votado do município, obtendo mais de 1.303 votos, e por duas vezes foi candidato a prefeito, tendo uma votação expressiva.

Paraiba da Gente

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