::Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula ::Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba são abertos na cidade de Prata ::Reuniões em Monteiro e Campina Grande discutem diretrizes do PPA Democrático ::A “MEA CULPA” DE RENAN CALHEIROS ::Vice prefeito de Monteiro solicita ações que possam amenizar seca no Cariri ::Cursos do Projeto Mulher Artífice iniciam na próxima terça na cidade de Sumé ::Detran-PB convoca proprietários de sucatas para regularizar situação ::Aesa divulga previsão desta sexta-feira e explica termos técnicos ::Casal sequestrador de crianças assusta população no Sertão; Cariri fica em alerta ::Lei que proíbe venda de refrigerantes nas escolas entra em vigor na Paraíba Malves Supermercados

Estão querendo me 'balear', afirma Lula

Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula

Um dia depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizer no programa de rádio e TV do PSDB que “nunca antes na história deste País se roubou tanto em nome de uma causa”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu a acusação desafiando o adversário a contar a história da aprovação da emenda constitucional que permitiu sua reeleição.

O petista disse também estar assustado com os ataques que vem sofrendo nas últimas semanas. Segundo ele, o motivo é o medo dos adversários de enfrentá-lo novamente nas eleições de 2018. “Eu estou assustado. Gente do céu! Agora eles já não querem mais atacar a Dilma. Agora eles já estão pensando é que tem que balear o Lula pensando que o Lula vai voltar em 2018. Eu nem sei se vou estar vivo”, afirmou o ex-presidente nesta quarta-feira, 20.

Lula classificou de “bobagem” a fala no programa de FHC sobre a corrupção. “Um homem que foi presidente da República, letrado como ele é, não tinha o direito de falar a bobagem que ele falou ontem (anteontem) à noite. Porque se ele quisesse falar de corrupção precisaria contar para este País a história da sua reeleição”, desafiou Lula, durante um seminário promovido ontem pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), em São Paulo.

Aprovada em 1997, a emenda da reeleição foi alvo de acusação de compra de votos no Congresso por parte do governo FHC. O caso foi arquivado pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, por falta de provas. “Se não quiser dizer para mim, não tem problema. Eu sei como foi. Sente na frente do seu neto e conte para ele”, provocou Lula.

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Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba são abertos na cidade de Prata

Reuniões em Monteiro e Campina Grande discutem diretrizes do PPA Democrático

iluminacaomonteiroO Governo do Estado, em uma ação intersetorial entre as Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Grupo de Apoio e de Articulação Governamental (GAAG) e Gabinete do Governador, realizou nas manhãs desta quarta (20) e quinta-feira (21), nas cidades de Monteiro e Campina Grande, mais duas reuniões de planejamento para a elaboração do Plano Plurianual Democrático – PPAD (2016/2019). As reuniões foram realizadas com representantes regionais de movimentos sociais, sindicatos, conselheiros, agricultores, artesãos, gestores, entre outros.

As reuniões de construção das propostas para o PPAD estão acontecendo desde o mês de março paralelamente às audiências do Orçamento Democrático nas 14 regiões georçamentárias e têm o objetivo de agregar contribuições de diferentes regiões do estado para as diretrizes de investimentos do Governo para os próximos quatro anos.

Segundo o secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, o PPA Democrático “é um viés inovador para o Estado, com uma discussão ampliada e qualificada para pensar intervenções estruturantes para a Paraíba, que em outros momentos públicos de forma participativa não se teriam condições de discutir”. Ele comentou ainda que “a elaboração deste Plano Plurianual tem pela primeira vez a participação popular e que, certamente daqui a alguns anos se enxergarão os resultados desta construção coletiva”, comentou Gilvanildo Pereira.

A metodologia para a elaboração do PPAD tem sido construída a partir de quatro eixos temáticos: construção de futuro (educação e juventude); sociedade saudável e segura (saúde e segurança pública); crescimento sustentável (desenvolvimento social e econômico) e gestão pública e eficiente (institucional e gestão fiscal).

Para cada região estão sendo apresentados, através de técnicos do Ideme, dados estatísticos específicos das localidades e de suas microrregiões, além de um panorama sobre a realidade estadual. Em Monteiro, este panorama foi apresentado pelo assessor de planejamento do Ideme, Ari Aguiar, que expôs índices populacionais e de desenvolvimento da Paraíba, com foco na educação, saúde, população, segurança e desenvolvimento. “É interessante que a sociedade conheça a realidade da região para poder pensar no que vai sugerir no planejamento do PPAD. É através deste Plano que o governo declara e organiza suas atuações, a fim de executar políticas públicas e a sociedade tem como monitorar o controle dos gastos públicos”, disse Ari Aguiar.

Dentro das prioridades apontadas pelos grupos estão a desburocratização do serviço público, melhorias estruturantes nos serviços de saúde, inclusive com formações humanizadas para os servidores, construção e recuperação de estradas e escolas, recuperação de rios e áreas de proteção ambiental, maior investimento na segurança pública, com instalação de mais delegacias e aumento de efetivo policial, implantação de centros de recuperação de dependentes químicos, entre outros.

As reuniões de elaboração do Plano Plurianual Democrático acontecem até o próximo dia 3 de junho, encerrando o ciclo de 16 reuniões que foram realizadas nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Alagoa Grande, Solânea, Itabaiana, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Patos, Monteiro e Campina Grande. As duas últimas estão programadas para acontecer em João Pessoa (27/05) e na região de Princesa Isabel (03/06).

Saiba mais – O PPA trata-se de um instrumento de planejamento obrigatório para os estados e municípios brasileiros que, através do poder executivo, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. A proposta dos seminários é permitir a discussão dos assuntos a serem levados em consideração do PPA-D, por regiões georçamentárias, como forma de ampliar o nível de participação dos diversos segmentos do setor público e da sociedade civil das diferentes regiões do Estado.

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A “MEA CULPA” DE RENAN CALHEIROS

Por Simorion Matos

simorionPara ganhar a eleição e garantir a permanência no poder, o PT e o PMDB enganaram o povo brasileiro durante a campanha presidencial. Quem garante isto é o presidente do Senado Federal.

Ao encerrar o encontro com governadores para debater o Pacto Federativo e o ajuste fiscal na última quarta-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a fazer críticas ao governo que ajudou a reeleger e à presidente Dilma Rousseff. Renan afirmou que o Brasil de 2014 “era apenas para a campanha eleitoral”. Segundo Renan, o Brasil vive hoje “uma dura realidade”, bem diferente.

VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS DA REGIÃO

Na programação do São João de Monteiro 2015 a prefeita Edna Henrique está valorizando bastante os artistas da região.

Além das atrações principais: Dejinha de Monteiro, Vicente Nery e Cheiro de Menina, Limão com Mel, Gatinha Manhosa, Magníficos e Aviões do Forró, passarão pelo palco principal muitos valores regionais.

Antes dos shows haverá diariamente o aquecimento com os grupos de forró pé de serra.

GOVERNO RECUA NO SENADO

A presidenta Dilma já não demonstra muita segurança de apoio no parlamento, para aprovação das suas propostas antipopulares que prejudicam os trabalhadores.

Com o risco de uma derrota, o governo precisou pedir que o Senado adiasse a votação da Medida Provisória que endurece as regras para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Seria a primeira medida do ajuste fiscal analisada pelo Senado este ano. A votação ficou para a próxima terça-feira e a expectativa é que até lá o governo negocie com senadores para conseguir uma maioria segura para a votação.

A MP exige a comprovação de um ano de trabalho em um período de 18 meses para ter acesso ao seguro-desemprego pela primeira vez. Na legislação anterior, era necessário apenas comprovar seis meses para receber o auxílio.

CAJÓ NO PÁREO

Embora não tenha feito ainda qualquer anúncio público, o vice-prefeito Cajó Menezes (PPS) vem sendo apontado como provável candidato à sucessão da prefeita Edna Henrique.

Participando ativamente da administração municipal, o vice praticamente dá expediente no gabinete da prefeita e marca presença em todos os eventos.

Produtor rural, Cajó integra uma tradicional família política monteirense. É neto do ex-prefeito Alcindo Bezerra de Menezes, filho do ex-prefeito Jorge Rafael de Menezes e irmão do ex-vice-prefeito e atual Secretário de Comunicação, Fred Menezes.

UMAS & OUTRAS

O debate entre Antônio de Sousa Nunes e Flávio José
Em 1992, na campanha para prefeito de Monteiro, o grande embate era entre o experiente Antônio de Sousa Nunes (Toinho Albino) e o cantor Flávio José, que estava no auge da sua carreira artística.

Faltavam 3 semanas para a eleição e a disputa parecia muito apertada. Antônio Nunes tinha sido prefeito de 1983 a 1988 e contava com o apoio do então prefeito, Dr. Chico. Flávio José era muito querido como cantor e tinha o apoio da ala jovem do eleitorado.

A Rádio Santa Maria programou um debate para a manhã do domingo, mediado pelo jornalista Ferraz Júnior.

Nas regras do debate foi definido que cada candidato poderia estar acompanhado por um assessor, cujo nome deveria ser informado à direção da rádio com antecedência mínima de 24 horas. O assessor poderia orientar o candidato durante os intervalos, mas não podia se pronunciar enquanto um candidato estivesse falando, nem podia passar informações por escrito.

Toinho Albino escolheu para assessorá-lo este escrevinhador e a coordenação de campanha de Flávio José comunicou que o seu assessor seria o deputado Nilo Feitosa.

A escolha de Nilo agradou muito a equipe de Antônio Nunes, que conhecia o temperamento forte do deputado, que não aceitava provocações.

Na noite do sábado, véspera do debate, juntaram-se: este escrevinhador, o prefeito Dr. Chico, Nal Nunes e o candidato, seu Toinho. A estratégia definida foi, logo no início do debate, provocar Nilo Feitosa para “tirá-lo do sério”, a fim que ele ficasse perturbado e sem condições de orientar Flávio.

A orientação para Toinho Albino era esquecer Flávio José e meter o pau no seu assessor, o deputado Nilo Feitosa.

Domingo, 9 horas. Auditório superlotado e a rua em frente à emissora, cheia de eleitores empolgados. Um carro de som retransmitia o que a rádio estava transmitindo.

Ferraz Júnior ao centro da mesa. À direita, Antônio Nunes acompanhado do seu assessor. À esquerda, Flávio José assessorado pelo deputado.

Feitas as saudações iniciais, Ferraz faculta a Flávio o espaço para fazer a primeira pergunta:

O cantor indagou:

- Ex-prefeito, quando foi prefeito, o senhor nunca pagou o salário mínimo aos funcionários da Prefeitura. Se for eleito, o senhor vai fazer no segundo mandato, do mesmo jeito?
Os simpatizantes do cantor, vibraram. Criou-se a expectativa da resposta.

Toinho Albino, que havia lavado a garganta logo cedo, com 3 doses de whisky na barraca de Vêva, pegou firme o microfone e “bem orientado”, sapecou:

- Esse deputado Nilo Feitosa nunca fez nada por Monteiro. Só faz prometer, é um deputado lagartixa de coqueiro, foi derrotado por Doutor Chico e na eleição de deputado vai perder novamente, deputado derrotado…

Nilo levantou-se pra responder e foi contido por Ferraz Júnior por várias vezes. Na pergunta seguinte de Flávio, o empolgado Toinho deu outra saraivada no deputado.

Os simpatizantes de Antônio Nunes foram à loucura.
Encabulado, Flávio José colocou a mão no queixo e ficou só ouvindo.

Não se sabe até que ponto houve influência do debate no resultado da eleição, mas Toinho Albino derrotou Flávio José. Por quase 2 mil votos.

Vice prefeito de Monteiro solicita ações que possam amenizar seca no Cariri

Cursos do Projeto Mulher Artífice iniciam na próxima terça na cidade de Sumé

Detran-PB convoca proprietários de sucatas para regularizar situação

sucataaO Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), numa atuação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil, está convocando os proprietários de sucatas a regularizarem suas situações, tendo em vista que a Lei Federal 12.997/2014, conhecida como ‘lei do desmonte’, que regulamenta a atividade, entrou em vigor nesta quinta-feira (21).

Para isso, foi estipulado um prazo de 90 dias para que os donos das sucatas obtenham inscrição estadual de empresa e informem a procedência das peças utilizadas. A medida visa combater o comércio clandestino de peças, diminuir os roubos e furtos de veículos para desmanches e também os valores dos seguros.

O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, orienta que, para a legalização das sucatas, primeiramente, os proprietários terão que procurar a Receita Federal para se registrarem. “A Polícia Civil fará um levantamento em cada regional para informar quais são as sucatas que existem nos municípios do interior e também em João Pessoa. A Receita fará um levantamento do número de empresas formalizadas que lidam com esse tipo de atividades e com esses dados, o Detran vai fazer um cruzamento com o levantamento do Estado de sucatas legalizadas ou não”, explicou o superintendente.

Conforme o superintendente, após o levantamento, os donos de sucatas devem procurar o Detran para fazer o credenciamento. Aqueles que não cumprirem a determinação poderão ter suas empresas fechadas como previsto na lei.
“Lei do desmonte” – Pela lei, o cadastro das empresas nos órgãos estaduais vai evitar não só o furto ou roubo de veículos, mas também garantir a qualidade das peças, evitando, assim, possíveis acidentes com produtos de má qualidade. Com a possível diminuição dos roubos e furtos de veículos, o valor do seguro poderá reduzir entre 20% e 30%.

A ‘lei do desmonte’ deve contribuir, também, para popularização do seguro de automóveis entre donos de carros mais antigos. Isso porque, nos casos de reparo de veículos segurados, as companhias poderão autorizar a utilização de peças de reuso que atendam às exigências da lei e que sejam comercializadas por empresas de desmonte regulares.

Com a nova lei, a desmontagem de veículos somente poderá ser realizada por empresa credenciada junto ao Detran que se dedique exclusivamente a essa atividade e que esteja regular perante aos órgãos fazendários. A empresa de desmontagem deverá emitir a nota fiscal de entrada do veículo no ato de seu ingresso nas dependências da empresa.

E ainda: o veículo somente poderá ser desmontado depois de expedida a certidão de baixa do registro, que deverá ser requerida no prazo máximo de cinco dias úteis do ato de ingresso na empresa, enquanto o Detran terá 15 dias para análise. Num prazo de dez dias, o veículo deverá ser totalmente desmontado ou receber modificações que o deixe sem condições de voltar a circular

A lei determina também que, após a desmontagem, em até cinco dias úteis a empresa deverá registrar no banco de dados nacional de informações de veículos desmontados as peças ou conjuntos de peças usadas que serão destinadas à reutilização.

Terceiro postagens – Câmara Monteiro

Aesa divulga previsão desta sexta-feira e explica termos técnicos

Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula

Nebulosidade variável para a maior parte do Estado é o que prevê a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para esta sexta-feira (22). Apenas no Brejo e Agreste poderão ocorrer chuvas esparsas. Nas regiões mais quentes, como Curimataú e Sertão, não chove e as temperaturas continuam altas.

A meteorologista Marle Bandeira afirmou que a temperatura mais amena é tendência a partir deste mês, uma vez que nos aproximamos da data oficial do inverno, 21 de junho. A baixa das temperaturas ocorre mais frequentemente nas madrugadas.

Chuvas – Ela ainda explicou que há dois regimes de chuva na Paraíba. De fevereiro a maio, via de regra, ocorre o período mais chuvoso nas regiões do Sertão, Alto Sertão e Curimataú. Porém, não foi o que ocorreu neste ano e, por isso, enfrentamos um período de estiagem. A época de chuvas das regiões Agreste, Brejo e Litoral é de abril a julho. Daí, a ocorrência de temperaturas mais amenas, no mês de maio, nesses locais.

A técnica da Aesa explicou algumas expressões mais usadas tecnicamente na meteorologia sobre as características pluviais. “Chuvas ocasionais vêm de ‘chuva de ocasião’, são chuvas que, como dizemos, ‘vêm do nada’”, explicou Marle Bandeira. “Chuvas isoladas são pontuais, podem acontecer distintamente num ponto ou outro da cidade ou determinada região. E finalmente, chuvas esparsas são as esporádicas, que vêm e param, não são persistentes”, completou a técnica.

Mínima e máxima – O Litoral apresenta para esta sexta-feira temperatura mínima de 23º C e máxima de 30ºC. No Brejo, as temperaturas variam de 20º C a 28º C, e no Agreste, entre 20º C e 30º C. No Cariri/Curimataú há mínima de 20º C e máxima de 33º C. E como sempre, Sertão e Alto Sertão apresentam as maiores temperaturas. Sertão: mínima de 22º C e máxima de 35º C. Alto Sertão: mínima de 21º C e máxima de 34º C.

Casal sequestrador de crianças assusta população no Sertão; Cariri fica em alerta

Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula

O Copom da Polícia Militar de Sousa, no Sertão, recebeu várias ligações entre a quarta-feira (20) e quinta-feira (21) de moradores assustados, relatando que havia um casal em um veículo de cor preta, tentando sequestrar crianças nas proximidades do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, no centro da cidade. Após a denúncia, uma guarnição se deslocou até o local, porém não localizou o suposto casal. Moradores de cidades do Cariri, como Monteiro e Sumé, também estão assustados com a denúncia.

Populares de toda a cidade estão aterrorizados com as histórias, ligando para os principais programas de rádio da cidade, relatando ter visto o suposto veículo rondando as escolas. Além disso, está circulando pelas redes sociais imagens de um pai e uma mãe abraçados a um retrato falado que dizem ser do casal que estaria rondando as escolas. As imagens vêm acompanhadas de textos que acusam a dupla de ter envolvimento com o sequestro de crianças, para a retirada de órgãos.

Em Sousa, a foto do casal está sendo associada a sequestradores de crianças, que estariam atuando em escolas, se passando por fotógrafos vindo da cidade de Londrina, no Paraná.

A Polícia Militar tranquiliza toda a população, e declara que este fato não passa de boatos, e que até o momento não há nem registro de ocorrência desse tipo.

Educadora alerta família
Em contato com a reportagem do Portal e TV Online Diário do Sertão a educadora Geny Ferreira que é diretora do CEEIGEF (Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira), revelou que é necessário a união das famílias e fiscalização da Polícia Militar para evitar que esse suposto casal pratique sequestro em Sousa.

“Nós precisamos oferecer calma para as crianças. Todos estão assustados com essa situação. É necessário vigilância para prevenir”, alertou.

Ainda segundo Geny, um estudante de sete anos por pouco não foi raptado por um homem quando brincava com amigos ao lado da mãe na praça do Conjunto Zú Silva.

“Conversei com a mãe do menino e segundo ela, várias crianças estavam brincando, quando um carro parou e um homem desceu jogando um lençol em cima da criança que gritou e conseguiu correr até onde estava a mãe. Todos ficaram muito nervosos. Inclusive a crianã está muito apavorada e estamos evitando comentários sobre esse assunto perto dele”, disse Geny.

Com Diário do Sertão

Lei que proíbe venda de refrigerantes nas escolas entra em vigor na Paraíba

Bandidos roubam R$ 15,8 mil após trancarem idoso dentro de banheiro

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revolver22Dois bandidos armados invadiram a casa de um idoso de 71 anos de idade e levaram cerca de R$ 15,8 mil, na manhã desta quarta-feira (20), no município de Barra de Santana, no Cariri paraibano. O idoso, junto com uma empregada, foram trancados dentro do banheiro da casa até que os bandidos conseguissem fugir.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações Policiais em Campina Grande (Ciop), o idoso relatou a polícia que estava na frente da casa quando foi abordado pelos bandidos, que chegaram em uma moto e o obrigaram a entrar na residência.

Dentro da casa, os bandidos renderam a empregada e a trancaram no banheiro. Se dirigindo ao idoso, a PM afirmou que os homens perguntaram pelo dinheiro.

“Eles renderam o idoso e a empregada, trancaram ela no banheiro e já foram perguntando pelo dinheiro. O idoso informou onde a quantia estava e também foi trancado dentro do banheiro. O ato de eles terem perguntado pelo dinheiro pode deixar transparecer de que os bandidos teriam alguma informação privilegiada sobre o idoso”, contou o Ciop.

Após a ação, os bandidos conseguiram fugir e estão sendo procurados pela polícia.

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ANA quer ampliar racionamento do abastecimento de Boqueirão

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Foi defendida pela Agência Nacional das Águas (ANA), nesta terça-feira (20), a ampliação do racionamento do abastecimento das cidades atendidas pelo açude de Boqueirão, na Paraíba. Medidas de contenção do consumo de água também foram recomendadas pela agência. De acordo com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a proposta será debatida em reunião da diretoria, a ser agendada.

Segundo a ANA, houve atraso na adoção de medidas para o enfrentamento da crise hídrica na região. O açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, abastece 19 municípios e atualmente está com 19,1% de sua capacidade, segundo levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba.

O diretor regional da Cagepa de Campina Grande, Simão Almeida, destacou dois pontos principais na pauta da reunião. “A ANA reconhece que continua havendo irrigação no açude de Boqueirão, mas julga o volume insignificante, e recomendou a ampliação do racionamento. Esse relatório será encaminhado para análise da Cagepa, submetido pela diretoria a instância superior para definir”, disse.

A proposta prevê o corte no abastecimento no período compreendido entre os sábados e as terças-feiras, um dia a mais que o modelo de racionamento atual. “Com isso, estaremos postergando o volume da barragem e, em vez de atingirmos a reserva técnica em dezembro. Ampliamos [o racionamento] para 60 horas e ganhamos 43 dias, só chegando na reserva em janeiro, baseados na possibilidade de chuvas que podem recarregar o açude durante esse período”, explicou Simão Almeida.

A ANA também detalhou outras recomendações visando a promoção de ações de economia da água de Boqueirão. Algumas das sugestões foram o monitoramento da qualidade da água, o controle do desperdício, a fiscalização para evitar o furto e roubo de água do açude, o uso de fontes alternativas de abastecimento (carros-pipa e cisternas) e o incentivo tarifário para usuários que economizam ou multa para os que mais gastam, além de aumento da tarifa de água.

Reuso de água de esgoto
A Cagepa e a Coteminas anunciam nesta quinta-feira (21) uma parceria, que pretende ser expandida para outras empresas. “Aproveitamos para anunciar que amanhã anunciamos essa parceria em um sistema para tratar de reuso da água de esgoto, para utilização no processo industrial da Coteminas. Dai para frente, queremos agregar outras empresas em parceria com a Cagepa”, informou o diretor Simão Almeida.

Ex-advogado do PT presidirá julgamento da Operação Lava Jato no STF

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O ministro Dias Toffoli foi escolhido nesta terça-feira, 19, para presidir durante um ano a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar a maior parte dos inquéritos de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. A função foi desempenhada no último ano pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato na Corte.

Oscar Dias Tofoli foi advogado do PT durante 7 anos, tenso sido posteriormente assessor jurídico da Casa Civil e Advogado Geral da União, sempre nomeado pelo partido. Em 2009 foi escolhido para ser juiz do STF.

A 2ª Turma escolheu Toffoli por unanimidade para substituir Zavascki na presidência. Ele continuará, no entanto, fazendo parte da 2ª Turma. O rodízio na presidência é previsto no regimento do Supremo, segundo o qual os integrantes das Turmas ocupam a função durante um ano.

As Turmas do Supremo são compostas por cinco ministros. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, não participa dos dois colegiados. Desde que Lewandowski assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado, a 2ª Turma trabalhava com um ministro a menos. O indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa seria conduzido para a 2ª Turma.

Em março, contudo, houve um rearranjo interno no STF articulado pelos próprios ministros. Toffoli, que era integrante da 1ª Turma, pediu para migrar para a 2ª. A intenção da mudança, segundo os próprios ministros, foi evitar que a Turma que irá julgar a maior parte das investigações de políticos fosse prejudicada por empates. Além disso, os ministros avaliaram que a ida de um integrante antigo do STF retiraria da indicação de Dilma a pressão sobre o novo colega de Corte. No caso de não haver a alteração, o novo componente da 2ª Turma seria o advogado Luiz Edson Fachin, cuja indicação para o Tribunal foi aprovada hoje pelo plenário do Senado.

Toffoli agradeceu a confiança dos colegas que o elegeram para a presidência da Turma. “Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai”, afirmou. Além de Toffoli e Zavascki, fazem parte da Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

RC defende Fundo de Desenvolvimento para o NE e Ministério da Segurança

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O governador Ricardo Coutinho discursou em nome dos governadores do Nordeste durante encontro dos governadores, que aconteceu nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, em Brasília. A reunião foi convocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Durante a explanação, Ricardo defendeu a criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento para o Nordeste e criação do Ministério da Segurança Pública. Destacou ainda o aumento da concentração de receitas na União e apresentou sugestões para corrigir as distorções. Também ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.

Ricardo Coutinho afirmou que existe uma “concentração perversa” de receitas no país e que a proposta dos governadores do Nordeste é que o Congresso Nacional trabalhe ao lado do Executivo para que num prazo mediano de pelo menos dez anos possa fazer a entrada dessas contribuições na partilha das receitas. E defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento para o Nordeste, destacando que não é possível que a região cresça 26% acima da média nacional, responda por 30% da população e só fique com 13% do PIB nacional. “Nesse ritmo, demoraríamos 37 anos para chegar a uma situação igual a do Sul do País”, afirmou.

O governador defendeu também a criação do Ministério da Segurança Pública, argumentando que não há saída para segurança pública sem política nacional. “Um estado não vai resolver isso sozinho. Não se trata de colocar policial na rua, mas definir as ações unificadas e garanti-las”, ressaltou.

Ricardo afirmou que está havendo um subfinanciamento da saúde com a paralisação dos investimentos da União ao longo dos anos. Segundo afirmou, a situação tem levado o Estado da Paraíba a bancar mais de 1.200 leitos com recursos do próprio
tesouro.

Ele disse também que a Paraíba não pode ter nenhuma paralisação de obras pelo PAC, sobretudo obras hídricas na região do Semiárido. “O Nordeste brasileiro sofre a pior estiagem do último século e temos várias obras em curso. É fundamental compreender que essas obras darão um diferencial importante para que essa região possa se constituir numa solução”, disse Ricardo.

O governador paraibano criticou as isenções que o governo federal concede ao IPI e defendeu que essa isenção não atinja o repasse para os estados. Ele citou que de 2008 a 2012, as isenções do IPI retiraram dos estados mais de R$ 77 bilhões. “Na Paraíba, foram mais de dois bilhões de reais”, observou.

Agenda de prioridades – Ao final do encontro promovido com governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que se reunirá nesta quinta-feira (21), às 11h, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir uma agenda de prioridades legislativas, decorrente das sugestões apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais. Renan designou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para, em conjunto com um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro.

Som na Praça entra em ritmo junino e traz muito forró nesta quinta em Monteiro

TCE rejeita contas de Taperoá e Pitimbu e imputa débitos de R$ 5,4 milhões

Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro, vice-presidente André Carlo Torres, em decorrência da ausência do presidente, Arthur Cunha Lima – em viagem oficial a Brasília, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou as contas das prefeituras municipais de Pitimbu e Piancó, exercícios de 2012, e imputou aos ex-gestores, débitos que somados ultrapassam R$ 5 milhões, decorrentes de irregularidades e despesas não comprovadas. Ainda cabem recursos.

Em seu minucioso relatório, o conselheiro Fernando Catão relacionou várias irregularidades levantadas pela Auditoria na gestão do ex-prefeito de Pitimbu, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, que não comprovou despesas pagas sem os devidos processos de licitação, num montante que atingiu R$ 3.693,000, valor reduzido, depois da apresentação de defesa. Percentuais mínimos para aplicação de recursos federais não foram atendidos, embora tenham sido cumpridos na área de saúde. O ex-prefeito foi responsabilizado pela quantia de R$ 1.213.554, que deverá ser ressarcida num prazo de 60 dias.

Em relação ao município de Piancó, a responsabilização da ex-prefeita Flávia Serra Galdino chegou ao montante de R$ 4.275.147,16, referente aos gastos realizados sem comprovação. Entre as irregularidades que levaram à desaprovação das contas, o relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, citou pagamentos de gratificações a servidores comissionados, excesso no consumo de combustível, déficit financeiro e na execução do orçamento, elevação do número de prestadores de serviços, entre outras. Na decisão, a ex-gestora ainda foi multada em 10%, do valor do débito. Cópias dos autos serão encaminhadas à Receita Federal e ao Ministério Público para as ações cabíveis.

O TCE considerou regulares as contas anuais da câmara municipal de Pombal (exercício de 2013). O colegiado decidiu pelo não provimento de recurso interposto pelo ex-prefeito de Tavares (Marlene Bezerra da Silva Feitosa). Também foram aprovadas as contas da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, na gestão da ex-reitora Marlene Alves Sousa Luna (2008); da Fundação Ernani Sátyro.

Os processos constantes na pauta de julgamento da sessão movimentaram recursos da ordem de R$ 295.120.850,80. O vice-presidente André Carlo Torres conduziu os trabalhos do Pleno, que teve as participações dos conselheiros, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira. Também, dos substitutos de conselheiro, Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, (convocado para o Tribunal Pleno), Marcos Antonio Costa, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Deputado solicita que CGE coloque de volta no site relatórios do Empreender

empreenderchequeO deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB), solicitou nesta quarta-feira (20) que a Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgue na página do Governo do Estado os relatórios referentes ao projeto Empreender-PB dos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014. O material foi retirado da página da CGE, após as denúncias envolvendo o programa. O pedido foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados em plenário.

“Não entendemos os motivos que levam o Governo do Estado a não divulgar esses relatórios do Empreender-PB. Vivemos em um tempo que é exigido de todos os gestores e parlamentares mais transparência. E nesse tempo, a Paraíba dá mau exemplo escondendo dados da população. Precisamos ter conhecimento do que se passou com o programa nesse tempo”, destacou o deputado.

Na sessão foi aprovada uma solicitação do deputado Tovar à bancada federal nordestina, em especial os Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia, no sentido de apoiarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. “Essa proposta vai mudar a realidade do povo nordestino e é importante estarmos todos unidos por essa causa”, disse.

Demonstrando preocupação com a seca e a falta d’água em diversos municípios da Paraíba, o deputado pediu ao Governo do Estado a perfuração de poços artesianos no sítio Campo de Angola e nas comunidades rurais do município, em Puxinanã.

Os deputados aprovaram ainda dois requerimentos do deputado solicitando a instalação do Campos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e de uma Companhia de Bombeiros Militar no município de Piancó, localizado no Sertão paraibano.

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