::Zé Bento volta a ser prefeito de Soledade ::As charges do dia… ::TCE reprova contas do ex-prefeito de São João do Tigre, Eduardo Jorge ::São Sebastião do Umbuzeiro realiza o dia D da Camapanha Outubro Rosa ::Governador recebe deputados da base aliada em almoço na Granja Santana ::Assembleia suspende tramitação da LOA 2015 após liminar do TJPB ::Monteiro inicia preparativos para o dia de finados ::Prefeito Dudu perde mais uma na justiça para ex-gestor ::Monteiro confirma realização do Campeonato de Veteranos 2014 ::Prefeitura de Ouro Velho distribui raquetes de palma com agricultores Prefeitura de Prata

Zé Bento volta a ser prefeito de Soledade

Zé Bento volta a ser prefeito de Soledade Zé Bento volta a ser prefeito de Soledade

Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, comunicar na última segunda-feira (27) ao Tribunal Regional da Paraíba (TRE) o resultado do acórdão proferido no AgR-Respe de número 473-71/PB que anula as cassações de Zé Bento (PT) e Fabiana Gouveia (PMDB), prefeito e vice, respectivamente, do município, ambos tomaram posse e já estão de volta a Prefeitura.

Desta forma, o prefeito e o vice atual, Flavinho Aureliano (PTN) e Beto de Manoca (PSB), respectivamente, perderam os cargos, conquistados através de eleição suplementar realizada em 1º de setembro de 2013.

Flávio Aureliano postou mensagem no Facebook:

Boa tarde meus irmãos. Agradeço ao meu bom Deus por tudo que ele tem feito em minha vida, sempre fiel a mim. Agradeço aos meus bons amigos que trabalharam comigo nesta curta gestão e tantos outros que nos ajudaram mesmo sem exercer cargo algum. Agradeço ao povo de minha terra por ter me dado a honra de ser prefeito. Dentre minhas limitações, fiz o que pude. Nunca tentei ou pensei em prejudicar ninguém, pelo contrário sempre quis o melhor para meu povo. Sei que alguns, poucos, vão tentar me injuriar, caluniar, mas Deus e o povo sabem a verdade. Conhecem minha honra e conduta. Não é a falta da cadeira de prefeito que deixarei de buscar melhorias para meu povo. Amo minha terra e ninguém retirará isto de mim. Combati o bom combate, mas meu Deus me quer em outro flanco. Assim, sigo de cabeça erguida e com a fé mais fortalecida do que antes. Te amo Soledade e nunca te abandonarei. Que o atual gestor possa aprender com seus erros e acertos e que este consiga dar continuidade as coisas boas que ficaram. E se em 2016  precisarem de mim, novamente estarei pronto. Fiquemos com Deus e que ele tome conta de todos nós. Eu ainda creio no DEUS do impossível.

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TCE reprova contas do ex-prefeito de São João do Tigre, Eduardo Jorge

Zé Bento volta a ser prefeito de Soledade Zé Bento volta a ser prefeito de Soledade

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quinta-feira (30), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, a quem impôs o débito de R$ 1.259.148,23 por despesas irregulares, conforme entendimento do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. O ex-prefeito, que deixou de apresentar defesa, ainda poderá fazê-lo em grau de recurso.

Despesas lesivas ao patrimônio público também levaram à desaprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, a quem foi imposto, neste caso, o débito de R$ 100 mil, como entendeu o relator Arnóbio Viana.

Houve reprovação, ainda, às contas de 2012 encaminhadas ao TCE pelo prefeito de Caaporã, João Batista Soares, em razão de irregularidades que incluíram despesas sem licitação acima de R$ 1,8 milhão, processo sob a relatoria, ainda, do conselheiro Catão.

Gastos além de R$ 800 mil, também não licitados, contribuíram, entre outras falhas, para a desaprovação das contas de 2012 do prefeito de São José do Brejo do Cruz, Aldineide Saraiva de Oliveira, como propôs o auditor substituto de conselheiro Marcos Antonio da Costa. Outro ex-prefeito com as contas de 2012 reprovadas foi Eduardo Jorge Lima de Araújo, do município de São João do Tigre. Dele o TCE quer a devolução de R$ 16.865,00 aos cofres municipais, como decidiu o relator Antonio Cláudio Silva Santos. Cabem recursos contra todas essas decisões.

APROVAÇÕES – Três gestores passaram pela administração do município de Uiraúna no exercício de 2012. Foram eles Glória Geane de Oliveira Fernandes, Geraldo Luiz de Araújo e José Jailson Nogueira. Eles tiveram suas prestações de contas aprovadas conforme voto do relator Arnóbio Viana.

O TCE ainda aprovou as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi) e Parari (Solange Aires Caluête Guimarães) e, também, as dos atuais prefeitos de São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Júnior) e Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão). A Câmara Municipal de Caiçara obteve a aprovação das contas de 2012 e, a de Santa Inês, as de 2013.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 948.579.609,05. A sessão plenária foi conduzida pelo vice-presidente Umberto Porto e dela participaram os conselheiros Arthur Cunha Lima, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Fernando Catão. Também os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

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São Sebastião do Umbuzeiro realiza o dia D da Camapanha Outubro Rosa

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A Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Umbuzeiro, em conjunto com Equipes NASF e Saúde da Família, realizaram na última quarta feira (29) o Dia D da campanha “Outubro Rosa” com atividades que contaram com as presenças de varias mulheres.

O objetivo maior da mobilização no município é que aumentem o número de mulheres participando regularmente dos exames preventivos uma vez que a secretaria disponibiliza vagas regulares para mamografia e mastologista.

O secretário municipal de Saúde, Marcio Neves, explicou que as mulheres precisam ser mais participativas e se dedicarem mais a fazer o autoexame da mama e ir ao médico para o exame, pois, o aumento da doença está principalmente ligado a falta de informação e da realização de exames preventivos, como o autoexame das mamas.

Na ocasião foram realizados exames clinico por os médicos presentes e enfermeiras e atividades educativas realizadas por nutricionista, fisioterapeuta e psicóloga com o objetivo “de chamar a atenção para o combate e a conscientização sobre o tipo de câncer que mais mata mulheres no mundo”.

É muito fácil e prático se prevenir e se cuidar, para realizar os exames, as mulheres precisam procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais próximas de sua residência e agendar um horário.

Em nossos postos podem fazer o exame clínico das mamas, a solicitação de mamografia, e a coleta de preventivo de câncer de colo de útero durante todo ano. Previna-se, Cuide-se e Ame-se!”.

Governador recebe deputados da base aliada em almoço na Granja Santana

Nova Central de Polícia CivilO governador Ricardo Coutinho recebeu os deputados de sua base, eleitos no dia 5 de outubro último, para um almoço na Granja Santana, nesta quinta-feira (30). Eles trataram da unidade da bancada e traçaram as primeiras linhas de atuação na Assembleia Legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2015.

Até lá, o governador vai procurar ampliar sua base. Deputados como Raniery Paulino (PMDB), por exemplo, foi reeleito, mas manteve uma posição de neutralidade no segundo turno. Já o deputado Gervásio Filho (PMDB), também reeleito, e no segundo turno apoiou Ricardo. Ele foi à Granja e, após o almoço, disse que o governador pediu uma “bancada coesa” na próxima legislatura. “Isso é para dar maior celeridade a apreciação de matérias e para que o governador possa imprimir a marca do que foi apresentado do guia eleitoral”, disse.

Outro tema abordado no encontro com o governador foi a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Dentro da bancada o próprio Gervásio vem sendo lembrado. Ainda tem os nomes de deputados como Lindolfo Pires (DEM), Estela Bezerra (PSB) e Ricardo Barbosa (PSB).

Nesse primeiro encontro com o governador, da nova base aliada estavam, entre outros, Adriano Galdino (PSB), Nabor Wanderley (PMDB), Jeová Campos (PSB), João Bosco Carneiro (PSL), Inácio Falcão (PT do B) e Doda de Tião (PTB) e José Paulo (PC do B), além de Gervásio, Ricardo Barbosa e Lindolfo.

Também participaram o suplente Hervázio Bezerra (PSB); o secretário de Comunicação Institucional, Luís Torres; e o secretário executivo Célio Alves.

Assembleia suspende tramitação da LOA 2015 após liminar do TJPB

assembleianovaaA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) suspendeu a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2015) após liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pedindo que o Governo do Estado adeque o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e os demais poderes.

Segundo o procurador-chefe da Assembleia Legislativa, Abelardo Jurema Neto, uma cópia da notificação já foi remetida para o presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e relator da LOA 2015, Raniery Paulino (PMDB) para as providências cabíveis.

“A nossa primeira providência foi comunicar à Comissão de Orçamento sobre a decisão do TJ-PB. Agora, temos um prazo de 10 dias para discutir e deliberar sobre essa questão, prestando as informações necessárias, uma vez que a ALPB também é parte promovida no assunto”, ressaltou.

A decisão do juiz Marcos William de conceder medida liminar partiu após um mandado de segurança ingressado pelo Ministério Público no último dia 20, com o objetivo de assegurar que o órgão, além do TJ-PB, ALPB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Defensoria Pública mantenham o orçamento sem cortes para o ano de 2015.

Monteiro inicia preparativos para o dia de finados

Terceiro postagens – Câmara Monteiro

Prefeito Dudu perde mais uma na justiça para ex-gestor

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A gestão do atual prefeito de Serra Branca Eduardo José Torreão Mota tem como marca a letargia, a inércia, a preguiça, o sono, a apatia, a prostração moral e gritante diante de tantos recursos garantidos pela gestão anterior, mas que pelo simples fato destes terem sido deixados pelo “arquirrival político” (PT), ele simplesmente abandonou as obras causando um prejuízo ao município.

Outra marca de uma gestão que o povo ainda não sabe quando vai começar, é a morosidade de algumas obras (que não tinham como abandonar) e ele vai levando no “banho maria” para não caracterizar o abandono, entretanto o prazo para a finalização desta obras estão mais que ultrapassados, além de tudo isso, o prefeito tão logo assumiu o poder pela terceira vez, tratou de fazer diversas denúncias na justiça contra o ex-prefeito Zizo Mamede, tentando assim prejudicá-lo politicamente.

Desta vez, pasmem, o prefeitão moral denunciou irregularidades na execução da obra de pavimentação poliédrica no distrito de Santa Luzia do Cariri, durante o governo petista.

Cuidam os autos de uma Ação de Reparação por Ato Ilícito c/c Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Município de Serra Branca (PB).

Alega que o ora manifestante teria firmado um convênio, de n° 0099/2006, com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que teve por objeto a pavimentação em paralelepípedos, em ruas de Sta. Luzia do Cariri, Distrito de Serra Branca (PB).

O autor afirma que teriam sido identificadas várias pendências, a exemplo da ausência de Boletim de Medição, não repasse de contribuições previdenciárias, ausência de Nota de empenho, não efetivação da contrapartida, ausência dos cheques n/s 85009 e 850010.

Por estes termos, pretende o Município autor imputar ao acusado as sanções previstas na Lei 8.429/92, por supostas condutas de Improbidade Administrativa, pretendendo a aplicação das sanções do art. 12, §§ 7° e 9°, da mesma Lei.

Entretanto, a cada julgamento a realidade vem à tona.

Mais uma vez o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Juiz Aloísio Bezerra Filho, sentenciou absolvendo o ex-prefeito Luiz José Mamede de Lima da denúncia. A corte julgou a acusação improcedente.

Portanto, restam afastados os tipos legais imputados à parte Contestante. Portanto, a ação deverá ser julgada totalmente improcedente, pois, além da ausência de qualquer elemento subjetivo por parte do ex-gestor, não ficou comprovado dano ao erário advindo da conduta do mesmo, nem mesmo, enriquecimento ilícito, ou qualquer outra ilegalidade.

“O prefeito de Serra Branca nunca botou uma pedra de calçamento em Santa Luzia do Cariri. Ele leva o tempo tentando me condenar na justiça, em vez de aproveitar os tempos favoráveis para fazer em Serra Branca o que outros prefeitos estão realizando em outros municípios da região. O rancor e o ódio não constroem nada e, no caso, ainda prejudicam a população!”, disse Zizo Mamede.

Com No Meu Cariri

Monteiro confirma realização do Campeonato de Veteranos 2014

Prefeitura de Ouro Velho distribui raquetes de palma com agricultores

Outubro Rosa é encerrado com caminhada e confraternização em Sumé

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A Secretaria Municipal de Saúde está encerrando a campanha Outubro Rosa, e como acontece todos os anos, a campanha culmina com uma grande caminhada pelas ruas da cidade, que este ano teve a participação de dezenas de pessoas.

Além do secretário de Saúde, Antônio Carlos e da equipe da Secretaria de Saúde, as escolas municipais e estaduais abraçaram a campanha e participaram da “Caminhada pela Vida”, que percorreu as principais ruas da cidade.

O secretário Antônio Carlos, disse estar muito satisfeito com os resultados da campanha. “Este ano tivemos uma grande participação da comunidade que está entendendo a mensagem do Outubro Rosa e participando ativamente. Hoje na caminhada um grande número de alunos e professores participaram conosco, além de todo um trabalho de conscientização e prevenção que foi realizado durante o mês pelas equipes das Unidades de Saúde, Nasf e instituições de ensino”, disse.

A Secretaria de Saúde de Sumé junto com a campanha de combate ao Câncer de Mama também trabalha a prevenção do Câncer do Colo do Útero. Neste mês foram realizados nas unidades de saúde 503 exames citológicos, 166 ultrossonografias, 132 mamografias e em novembro ainda serão feitos mais 160 exames de ultrassom.

Nesta sexta-feira (31), uma confraternização será realizada na Praça José Américo, para encerrar o Outubro Rosa, às 21h com apresentação do cantor Mercinho e a Secretaria de Saúde estará também dando início à campanha Novembro Azul, voltada para o público masculino em combate ao Câncer de Próstata.

Loja do Boticário é assaltada em Monteiro

TCE aprova contas de Paulo Sérgio na Câmara Municipal de Monteiro

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Ricardo Coutinho reúne base aliada em almoço na Granja nesta quinta-feira

Cajó Menezes participa de evento sobre compras governamentais

Tribunal de Justiça condena 13 ex-prefeitos; três deles são do Cariri

martelojusOs juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 68 processos, que resultaram na condenação de 13 ex-prefeitos, além do ex-diretor da Emlur, Alexandre Urquiza de Sá e os empresários Mauro Bezerra da Silva, Alexandre Mariz Maia, Alfredo Gomes Chacon Neto e Rosa Vírginia de Araújo Moura, todos da Limpfort. Outro agentes públicos foram condenados.

Foram condenados os ex-prefeitos dos seguintes municípios: Abmael de Souza Lacerda (Dr. Verissinho), de Pombal; José Zito de Farias Andrade, de Nova Floresta; Sebastião Tavares de Oliveira, de Itabaiana; José Vivaldo Diniz, de Lastro; ; Iracema Nelis de Araújo, de São José do Sabugi; Jarbas Correia Bezerra, de Livramento; Jeane Nazário dos Santos, de Caaporã; Robério Andrade de Vasconcelos, de Zabelê; José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima, de Livramento; Temístocles de Almeida Ribeiro, de Conde; José Feliciano Filho, de Sapé; Maria Luiza do Nascimento Silva, de Sapé; e, José da Costa Maranhão, de Borborema.

Também foram condenados, Jaciel Vieira da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, mais 06 servidores públicos, e um oficial de justiça.

As penas envolvem aplicação de multa, perda de função pública, ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Cada sentença analisa individualmente a situação de cada um dos acusados. No âmbito penal, há penas de reclusão e detenção.

O grupo especial da Meta-4 é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, que é coordenador pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

"Não podemos varrer as traições para debaixo do tapete", diz Veneziano

vene40De Brasília, onde participa de reunião do PMDB Nacional para discutir os rumos do partido a partir das Eleições 2014, o deputado federal eleito Veneziano Vital do Rêgo (PMD-PB) disse nesta quarta-feira (29) que o partido vai se posicionar e tomar uma decisão sobre os peemedebistas que traíram a legenda no pleito deste ano.

Segundo Veneziano, esta é uma realidade que o partido não pode esconder e a posição tomada por muitos peemedebistas é vista com preocupação, considerando o futuro da legenda para as próximas eleições estaduais e nacionais. “Não faremos ‘caça às bruxas’, mas não podemos varrer para debaixo do tapete as traições, não dá para esconder essa realidade vivenciada nestas eleições pelo PMDB paraibano”.

Veneziano lembrou que, em 2016, ocorrerão eleições municipais e o partido tem que estar certo dos candidatos que irá lançar em cada cidade. “Daqui a dois anos, teremos eleições municipais, que serão preparatórias para as próximas eleições estaduais e nacionais de 2018, e é preciso que saibamos com quem vamos conviver”, afirmou.

Ele lembrou que, diante das dificuldades vivenciadas na campanha deste ano, o PMDB, na Paraíba, saiu muito bem do processo eleitoral. “Por tudo o que passamos, podemos dizer que saímos dessa eleição vitoriosos”, afirmou o deputado eleito, lembrando que o partido fez o senador José Maranhão, três deputados federais (a maior bancada da Paraíba na Câmara Federal) e quatro deputados estaduais (a segunda maior bancada da Assembleia).

Veneziano também recordou que o processo pré-eleitoral foi muito traumático para o partido, considerando a posição de muitos peemedebistas, que escolheram apoiar outros projetos, que não o do próprio PMDB. “Muitos peemedebistas, lamentavelmente, movidos pelo sentimento de tirar vantagem, foram seduzidos por uma suposta futura vitória certa e aderiram ao clima do ‘já ganhou’ do candidato do PSDB ou, ainda no primeiro turno, decidiram apoiar o governador Ricardo Coutinho”.

Ele finalizou dizendo que o PMDB vai trabalhar para não tolerar ser uma legenda apenas ‘usada’ por políticos que pensam mais em si próprios do que no conjunto partidário. “Vamos discutir isso com muita calma, tranquilidade, espírito sereno. Mas não podemos relevar a realidade: o PMDB não pode ser uma legenda para se recorrer a ela na eleição municipal, por ser um grande partido, e na hora da contrapartida, nas eleições estaduais e nacionais, simplesmente virar as costas. Não, não dá pra ser assim”.

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