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::O HOMI É BOM: Zelito Nunes recebe título de cidadão pernambucano ::Aesa prevê nebulosidade variável para o Cariri, nesta sexta-feira ::Lorena de Dr. Chico parabeniza efetivo da PM pela passagem do Dia do Soldado ::Mostra de Dança e Teatro encanta público na 3ª noite, em Monteiro ::DANOU-SE!: Oposição lança bode para “disputar” eleição na cidade de Jati ::PÂNICO NO CARIRI: Grupo explode banco e Correios em Soledade e Assunção ::Defensores Públicos acionam STF por direito ao aborto em tempos de zika ::Temer corta investimentos e aeroporto de Monteiro pode não sair ::Veja a agenda dos candidatos a prefeito de Monteiro para esta quinta-feira ::Rômulo Gouveia auxilia rádios da Paraíba a migrar de AM para FM Malves Supermercados

O HOMI É BOM: Zelito Nunes recebe título de cidadão pernambucano

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Aesa prevê nebulosidade variável para o Cariri, nesta sexta-feira

Lorena de Dr. Chico parabeniza efetivo da PM pela passagem do Dia do Soldado

Mostra de Dança e Teatro encanta público na 3ª noite, em Monteiro

DANOU-SE!: Oposição lança bode para “disputar” eleição na cidade de Jati

PÂNICO NO CARIRI: Grupo explode banco e Correios em Soledade e Assunção

Defensores Públicos acionam STF por direito ao aborto em tempos de zika

dengueNesta quarta-feira (24), com o objetivo de assegurar que o Estado brasileiro garanta os direitos reprodutivos das mulheres em meio à emergência de saúde pública da epidemia de zika, que representa o aumento do número de casos de bebês com síndrome congênita, cuja característica mais visível e conhecida é a microcefalia, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com a consultoria da Anis – Instituto de Bioética, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) cumulada com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal.

A ação trata dos direitos de planejamento reprodutivo e proteção social, incluindo a interrupção da gestação. Pede-se o reconhecimento de que o vírus Zika submete mulheres infectadas a intenso sofrimento diante da incerteza dos efeitos na gestação e em futuros filhos.

A categoria soma isso à “negligência do Estado brasileiro na eliminação do mosquito vetor”, o que cria um estado de necessidade de proteção da saúde de mulheres grávidas. A ação solicita ao Supremo que aplique o artigo 24 do Código Penal, que prevê o “estado de necessidade”, para a prática do abortamento para as grávidas nesta situação.

A ação exige também que as mulheres tenham garantidos acesso à informação, acesso a métodos de contracepção de longa duração no sistema público de saúde, a inclusão do repelente como parte dos insumos oferecidos no pré-natal, acesso ao melhor exame disponível no momento para conhecer os riscos que estão enfrentando, o direito de escolha de manter ou interromper a gestação (quando houver diagnóstico clínico de infecção pelo Zika) e, em caso de nascimento de bebês com microcefalia, acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir da notificação da má formação no sistema nervoso central ao Ministério da Saúde.

“Quando estamos discutindo zika, temos um grande desafio ao feminismo que é falar de direito à maternidade e ao aborto ao mesmo tempo. É o pedido de garantia de planejamento reprodutivo como duas peças essenciais para uma existência digna”, afirma Debora Diniz, antropóloga e pesquisadora da Anis, que está à frente da ação no STF.

A ação Anadep/Anis junto ao STF não vincula o direito ao aborto durante a epidemia a qualquer tipo de diagnóstico fetal, mas à impossibilidade de a mulher seguir com a gestação em momento de completa incerteza, por sofrimento psicológico. De acordo com as pesquisas científicas realizadas até o momento, a formação do feto e a saúde do bebê podem ser impactadas em qualquer momento da gestação, sem que se possa prever quando ou como ocorrerá. Pesquisas já indicam que, mesmo sem sinais de microcefalia, o sistema nervoso central de fetos pode ser afetado, o que muitas vezes só se descobre após o nascimento.

“São mulheres vivendo em estado de profundo sofrimento psicológico. Elas estão grávidas e não sabem em que momento o crânio pode começar a diminuir. Não sabem se haverá impacto e qual a extensão sobre a saúde do feto. Não sabem qual tratamento estará disponível. E estão distantes do atendimento de saúde e assistência,”, frisa Debora Diniz.

Temer corta investimentos e aeroporto de Monteiro pode não sair

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O governo do presidente interino, Michel Temer, decidiu cortar drasticamente o programa de investimentos federais em aviação regional lançado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, reduzindo de 270 para 53 o número de aeroportos que passarão por obras de ampliação a partir do próximo ano. Com a decisão, o projeto do aeroporto de Monteiro, no Cariri paraibano, não deverá sequer sair do papel.

“Chegamos à conclusão de que não seriam necessários 270 aeroportos para iniciar um programa realista que atenda aos Estados, à demanda e às empresas”, disse à Folha o ministro de Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella Lessa.

O plano de desenvolvimento da aviação regional foi lançado no fim de 2012 pelo governo petista. A presidente Dilma chegou a avaliar a possibilidade de fazer investimentos em cerca de 800 pequenos e médios aeroportos, mas acabou reduzindo a lista inicial para 270 unidades.

O investimento estimado na época era de R$ 7,3 bilhões, mas quase nada saiu do papel nestes quatro anos. Segundo Quintella, a nova lista é “bem mais realista” e adequada à situação financeira do governo federal.

Serão necessários R$ 2,4 bilhões para os investimentos previstos nos 53 aeroportos até 2020. Quintella diz ter assegurado, até o momento, metade desse dinheiro, o que que representará desembolso anual de R$ 300 milhões.

Além dos 53 aeroportos, o governo terá uma lista de outras 123 unidades que poderão receber investimentos à medida que a situação econômica melhorar ou se os Estados assumirem os projetos.

Veja a agenda dos candidatos a prefeito de Monteiro para esta quinta-feira

Rômulo Gouveia auxilia rádios da Paraíba a migrar de AM para FM

Romulo e KassabAdmirador da radiodifusão, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) tem auxiliado os radiodifusores da Paraíba para que as emissoras de rádio AM possam migrar para FM. Gouveia tem articulado encontros de empresários paraibanos com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para dá prosseguimento a mudança nas rádios do Estado.

De acordo com dados do Ministério, na Paraíba, 23 emissoras estão em processo de migração da AM para FM. A ultima emissora a iniciar o processo foi a Rádio Cidade De Sumé Ltda. O diretor-presidente da emissora, Alberto Batinga, foi acompanhado pelo deputado a uma audiência com o Ministro Gilberto Kassab. A rádio, que hoje opera em AM, passará a ocupar a frequência 103,5 FM. Outros empresários da Paraíba já foram acompanhados pelo deputado em reuniões semelhantes.

O deputado destacou a importância das rádios para a sociedade, por ser o veículo de comunicação de maior alcance no país, responsável por levar informação, entretenimento e educação aos mais difusos recantos do Brasil. Gouveia ainda lembrou as dificuldades que os proprietários das rádios vinham enfrentando e se colocou a disposição dos radiodifusores para auxiliar na migração de espectro. “A adaptação era uma reivindicação antiga dos radiodifusores, já que as rádios AM vinham enfrentando queda de audiência e de faturamento devido à perda de qualidade do sinal. Com a mudança de frequência, as rádios AM ganham mais qualidade de sinal, além de poderem ser sintonizadas em celulares e tablets”, disse o deputado, se colocando a disposição de outras emissoras.

Nas localidades com espectro cheio, o Ministério das Comunicações esclareceu que as emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Os canais 5 e 6, que hoje são ocupados por canais de TV analógicos, serão desocupados e destinados à FM. Hoje, as FMs são sintonizadas na faixa de 87.9 MHz a 107.9 MHz. Com a liberação dos canais, essa frequência será estendida de 76 MHz a 107.9 MHz.

Das 1.781 emissoras AM do Brasil, 1.384 pediram para migrar a frequência. Desse total, 948 possuem canal previsto no Plano Básico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As outras 436 rádios estão no chamado lote residual, em áreas onde o espectro não possui espaço disponível. Nesses casos, as estações devem esperar o desligamento do sinal analógico de televisão em suas regiões.

Conrado e Paulo Sérgio realizam caminhada pelas ruas de Monteiro

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PM apreende “paredão de som” e prende jovem em evento do PSB de Monteiro

Advogado garante a total elegibilidade da candidata a prefeita de Amparo, Rainilda

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Os bastidores políticos esquentaram nas últimas horas nas principais Cidades da Paraíba. Depois do Ministério Público Eleitoral ter pedido a impugnação da candidatura do candidato Manoel Jr , vice do candidato a reeleição em João Pessoa, Luciano Cartaxo, o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura da Candidata a prefeita , da oposição na Cidade de Amparo-PB , Rainilda , filiada ao PRTB , e da candidata a Vice-prefeita da oposição em MAMANGUAPE também do PRTB . Na foto acima ela aparece ao lado de Fábio Carneiro e do presidente estadual do partido, Eduardo Carneiro.

Em Amparo , o MPE argumentou que a candidata Rainilda não poderia participar do pleito por não ter tido seu nome na lista de filiados enviado ao TSE no tempo legal pelo FILIAWEB . Todavia , o advogado eleitoral, Dr Francisco Ferreira , advogado da Candidata e do partido , garantiu ao blog que este fundamento do Ministério Público não será acolhido pela justiça eleitoral , uma vez que a Sumula 20 do TSE prever que o atraso no envio dos nomes dos filiados ao TSE não impede a participação do candidato no processo eleitoral , quando provada a filiação por outros meios. ” No caso de Rainilda em Amparo, a prova de sua filiação é incontestável, pois foi feita no prazo legal , inclusive ela é a própria presidente da Comissão Provisória do Partido na cidade, constituída há mais de 06 meses , o que por si só já garante sua candidatura , portanto é plenamente elegível e apta a disputar o pleito ” , garantiu o advogado eleitoral , Dr Francisco Ferreira .

Já no caso da candidata a vice de Eunice em MAMANGUAPE, o MP argumenta que o prazo de filiação de quem quer concorrer pelo PRTB seria de 1 ano e que a candidata BABy tem apenas pouco mais de 6 meses de filiação . Dr Francisco também refuta veementemente esse argumento , vez que o Estatuto da Nacional do PRTB é omisso quanto a esse prazo. ” Em sendo omisso o Estatuto do partido quanto ao prazo mínimo de filiação para concorrer a cargo eletivo , prevalecerá a regra da Lei , que foi modificada na última reforma eleitoral e que prever prazo mínimo de 6 meses , prazo esse que foi obedecido pela candidata e por todos os candidatos a vereadores do PRTB em MAMANGUAPE . Lado outro , ainda que fosse de 1 ano a previsão do Estatuto do partido , ainda assim essa matéria não poderia ser judicializada pois seria uma matéria de interesse interno corporis do partido , discussão essa que ainda não foi objeto de apreciação no TSE , mas que alguns Tribunais eleitorais já tem se manifestado nesse sentido ” , sentenciou o advogado .

E concluiu : “Portanto , tanto a Candidata a Prefeita de Amparo, Rainilda, quanto a Candidata Baby, vice de Eunice em MAMANGUAPE, estão totalmente elegíveis e aptas a disputar em igualdade de oportunidades dos demais candidatos o pleito que se avizinha”.

Blog do Tião Lucena

Cartaxo lidera disputa da Prefeitura da Capital com 52%; Cida tem 23%, diz IBOPE

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João Henrique elogia desempenho dos policiais que atuam no Cariri paraibano

joaohenriquetribunanovaaaO deputado estadual João Henrique, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, elogiou neste final de semana os trabalhos realizados pelas polícias Militar e Civil na região do Cariri paraibano, especialmente os policiais e agentes lotados no município de Monteiro.

Segundo João Henrique, o Governo do Estado, através do secretário de Segurança e do Comandante Geral da Polícia Militar não oferece condições dignas aos policiais, que na maioria das vezes colocam sua própria vida em risco para defender a população.

“Não temos um policiamento suficiente, faltam armas, viaturas, proteção pessoal como coletes e mais treinamento para a categoria militar e civil. O que assistimos diariamente é o aumento da criminalidade, mas, não podemos responsabilizar os policiais e agentes, a violência está em todos os recantos e não há como prevê um assalto ou outro ato de violência”, enfatizou o parlamentar.

João Henrique disse que a culpa do aumento da criminalidade no país e principalmente na Paraíba é a falta de compromisso do governo com a segurança pública, além da falta de uma legislação mais rígida que realmente puna o infrator.

“Hoje o que assistimos é a polícia prender e o judiciário soltar em virtude da legislação, que precisa ser modificada para termos penas mais rígidas contra esses criminosos”, finalizou o deputado.

TCE-PB aprova contas oriundas de quatro Prefeituras e duas Câmaras Municipais

Dilma será julgada por 9 ex-ministros no Senado a partir desta quinta-feira

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Dos 81 senadores que participarão do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, nove foram ministros do governo da petista. O julgamento terá início nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado, e deve se estender até a próxima semana.

Os nove senadores que integraram o governo de Dilma e que participarão do julgamento são:

– Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia;
– Edison Lobão (PMDB-MA), que comandou Minas e Energia;
– Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-ministro da Previdência;
– Marta Suplicy (PMDB-SP), que chefiou a Cultura;
– Armando Monteiro (PTB-PE), ex-titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
– Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-chefe da Integração Nacional;
– Kátia Abreu (PMDB-TO), que comandou a Agricultura;
– Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil;
– Eduardo Lopes (PRB-RJ), ex-ministro da Pesca.

Embora tenham, em algum momento do governo, atuado como auxiliares da petista na Esplanada dos Ministérios, nem todos votarão contra o impeachment.

A tendência é que cinco deles se posicionem a favor da destituição da petista: Eduardo Braga, Lobão, Garibaldi Alves, Marta Suplicy e Fernando Bezerra. Já Gleisi, Kátia Abreu e Armando Monteiro votarão contra, enquanto Eduardo Lopes, segundo a assessoria, está indeciso.

Na semana passada, uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento final de Dilma gerou repercussão no noticiário.

Em entrevista à BBC Brasil, o petista disse que sua afilhada política irá “se expor a Judas” no Senado, isso porque está previsto, para o dia 29, o interrogatório de Dilma.

Na sessão, ela apresentará sua defesa no processo de impeachment e responderá a eventuais perguntas elaboradas pela defesa, pela acusação e por senadores.

Conforme reportagem do G1, o presidente em exercício Michel Temer tem articulado nos bastidores para ampliar a margem de votos pró-impeachment.

Na chamada sessão de pronúncia, em 10 de agosto, na qual os senadores tornaram Dilma ré no processo, 59 parlamentares votaram contra ela. Para o julgamento final, dizem interlocutores do governo, o Palácio do Planalto tem procurado senadores para alcançar entre 62 e 63 votos contrários a Dilma.

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