::Meteorologia prevê temperatura de 17ºC e chuvas passageiras no Cariri ::Cajó Menezes toma posse interinamente como prefeito de Monteiro ::BRASIL: FINALMENTE, O POVO! ::Arquidiocese da Paraíba proíbe padres e religiosos na política ::Quadro clínico de Ariano Suassuna piora e situação é instável, diz boletim ::Ibope mostra Dilma com 38%, Aécio com 22% e Campos com 8% ::Procuradores reelegem Sanny presidente da Aspas e Johnson vice ::Coordenação jurídica de Cássio apresenta defesas contra impugnações ::Doze vereadores de João Pessoa anunciam apoio a Ricardo e Lucélio ::Carlos Batinga classifica como equívoco condenação na Justiça Federal Prefeitura de Prata

Meteorologia prevê temperatura de 17ºC e chuvas passageiras no Cariri

friosumeAs regiões do Cariri e Curimataú terão uma variação térmica de 13ºC nas próximas 24 horas. A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) é de que a temperatura máxima de 30ºC ocorra no início da tarde desta quarta-feira (23) e a mínima, de 17ºC, durante a madrugada desta quinta-feira (24).

A análise meteorológica também indica possibilidade de chuvas fracas no Litoral, Brejo e Agreste. E tempo nublado no Sertão e Alto Sertão. “O deslocamento de nebulosidade baixa que ocorre do oceano Atlântico em direção à costa nordestina deixa o tempo de encoberto a parcialmente encoberto. No decorrer do dia, a nebulosidade fica variável com chuvas esparsas nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral”, explicou a meteorologista da Aesa, Carmem Becker.

Confira a previsão detalhada para cada região:

Litoral
Nebulosidade variável com ocorrência de chuvas a qualquer hora do dia.
Max.: 29°C
Min.: 22°C

Brejo
Tempo instável com chuvas a qualquer hora do dia.
Max.: 26°C
Min.: 18°C

Agreste
Nebulosidade variável com ocorrência de chuvas esparsas no decorrer do período.
Max.: 28°C Min.:19°C

Cariri/Curimataú
Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas fracas e passageiras.
Max.: 30°C
Min.: 17°C

Sertão
Nebulosidade variável.
Max.: 33°C
Min.: 21°C

Alto Sertão
Nebulosidade variável.
Max.: 32°C
Min.: 19°C

As variações de tempo e temperatura na Paraíba são acompanhadas pelos técnicos do Governo do Estado no Centro de Gestão de Situações Críticas (também conhecido como Sala de Situação), em Campina Grande. Com o auxílio de estações meteorológicas instaladas em várias cidades, as condições climáticas são monitoradas em tempo real, o que possibilita – entre outras coisas – o conhecimento prévio de secas ou enchentes.

Outras informações sobre tempo e temperatura na Paraíba podem ser obtidas na internet, no site www.aesa.pb.gov.br ou pelo telefone 83-3310-6367.

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Cajó Menezes toma posse interinamente como prefeito de Monteiro

BRASIL: FINALMENTE, O POVO!

Por Zizo Mamede

zizomamedeInvariavelmente, na TV brasileira o povo brasileiro nunca aparece no papel principal, senão em produções caricaturadas, tipo Subúrbia, Pé na Cova, A Grande Família, a Escolinha do Professor Raimundo, etc. Alguns canais de TV têm programas diários que reproduzem brigas de família e outros “barracos” protagonizados por gente do povo. Também há certo vulto do povo nos programas “policiais”, cujo ingrediente é a violência espetacular.

Nestes últimos dias, após a Copa da Fifa, repentinamente o povo passou a ser ovacionado pelos magnatas da mídia nacional como o grande protagonista da bem sucedida “Copa das Copas”. – Que bom! A mídia oligopolizada rendeu-se ao obvio, reconhecendo a capacidade do povo brasileiro para grandes realizações.

Aquele discurso orquestrado pela grande imprensa acerca da Copa dos “caos” pretendia depositar no colo do governo Dilma Rousseff um propagandeado desastre da Copa 2014. Uma vez destruído pelos fatos, o discurso da catástrofe deu lugar à narrativa inédita do protagonismo do povo brasileiro.

De fato no período de 2010 a 2014, mulheres e homens do povo não só construíram e reformaram estádios, mas também obras de mobilidade urbana, aeroportos, hotéis e tantas outras atividades que incrementaram dezenas de bilhões de reais na economia e deixaram um legado, para além muito além do tempo da Copa do Mundo.

Porém, não é destes avanços materiais e econômicos que a grande mídia está falando quando exalta o povo, mas do jeito de acolher e da festa que a torcida brasileira fez, encantando, envolvendo e embalando um turbilhão de um sem número pessoas das várias nacionalidades que vieram ao Brasil por ocasião da festa máxima do futebol. – A grande mídia quando vê o povo positivamente, reproduz um estereótipo, o da cordial e festeira simpatia.

Cabe ressaltar, entre outras conjunções adversativas, que a grande imprensa nacional só encontrou essa embocadura do protagonismo do povo na “Copa das Copas” depois que os turistas, a imprensa internacional e os atletas que disputavam a Copa passaram a elogiar, surpresos, o país e o próprio evento catalisador de tantas alegrias. Nas palavras do jogador alemão Poldoski, “o Brasil perdera a Copa nos campos de futebol, mas ganhara a melhor de todas as copas pelo conjunto da obra”. – Não deu para a mídia continuar bancando o pessimismo.

Essa guinada da velha mídia oligárquica e de seus ventríloquos, que de repente descobrem do que o povo brasileiro é capaz de fazer bem feito, faz lembrar o que um dia escreveu Mario de Andrade lá no idos de 1920: “Só nos compreendemos quando os estranhos nos aceitam”.

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Arquidiocese da Paraíba proíbe padres e religiosos na política

domaldo

Religião e política não se misturam mais na Paraíba. É o que garante a Arquidiocese da Paraíba, que emitiu uma nota, nesta terça-feira (22), onde proíbe a participação de padres e religiosos na política.

Confira:

Portaria na forma de Nota Normativa da Arquidiocese da Paraíba sobre:

a) Filiação de Clérigos em partidos políticos;

b) Disputas de Clérigos a cargos eletivos;

c) Participação de Clérigos em atividades político-partidárias, vinculados a cargos públicos remunerados, por identificação e por pertença partidária.

1. Considerando os fatos – remotos e recentes – referentes à filiação de Clérigos e de Religiosos a partidos políticos; – Considerando o fato de Clérigos e Religiosos disporem seus nomes para a candidatura e disputa a cargos eletivos; – Considerando o fato da participação efetiva de Clérigos e Religiosos em atividades político-partidárias, vinculadas a cargos públicos remunerados;

2. Considerando alguns Clérigos incardinados na Arquidiocese da Paraíba, ou que nela já exerceram seu ministério, embora hoje afastados, bem como a presença de Religiosos presbíteros que exercem na Arquidiocese da Paraíba o seu ministério, vinculados a Ordens Religiosas; – Considerando os rumores sobre Clérigos que se articulam com coligações partidárias para eventualmente se lançarem como candidatos, disputando cargos políticos na esfera federal, estadual ou municipal;

3. Considerando que, de forma precoce, são lançadas as campanhas eleitorais na esfera federal, estadual ou municipal, provocando questionamentos por parte de políticos, jornalistas, radialistas e fiéis – veiculados e repercutidos pelos meios de comunicação, solicitando respostas do Arcebispo, dando margens a interpretações diversas na opinião pública;

4. Considerando o que dispõe a Tradição e o que ordena o Magistério da Igreja a respeito da identidade sacerdotal, lavradas nas sábias e precisas Normas do Código de Direito Canônico; – Considerando as Diretrizes Pastorais emanadas pessoalmente pelo Papa emérito Bento XVI, por ocasião da “visita ad limina” dos Bispos do Regional NE 2 (Províncias Eclesiásticas de Natal, RN; Paraíba, PB; Olinda e Recife, PE e Maceió, AL) no dia 17 de setembro de 2009, bem como de Carta Normativa emanada aos 12 de dezembro de 2003 pelos Bispos das supracitadas Províncias Eclesiásticas (abaixo resumidas);

5. Preposto à Arquidiocese da Paraíba, tenho conhecimentos sobre a militância direta de padres e religiosos em política partidária – independentemente das observações em tela, eles assumem por conta própria o seu percurso histórico político-partidário. Como parlamentares sufragados, eles se sentem representantes de projetos e bandeiras que correspondem às expectativas de lideranças de movimentos populares.

6. Pela presente Nota Normativa, uma vez mais, de forma caridosa e fraterna, admoesto os Clérigos, esclarecendo o que a própria Igreja define, restringe e proíbe, conforme rezam os Cânones do Código de Direito Canônico:

a) Cânon 285 § 1 do CDC: “Os clérigos se abstenham completamente de tudo o que não convém a seu estado, de acordo com as prescrições do direito particular”.

b) Cânon 285 § 3 do CDC: “Os clérigos são proibidos de assumir cargos públicos que implicam participação no exercício do poder civil”.

c) Cânon 287 § 1º do CDC: Os clérigos promovam sempre e o mais possível a manutenção, entre os homens, da paz e da concórdia fundamentada na justiça. – § 2º. Não tenham parte ativa nos partidos políticos e na direção de associações sindicais (…).

7. O Papa emérito Bento XVI, aos 17 de setembro de 2009, dirigiu-se aos Bispos do Regional NE 2 nos seguintes termos:

“Na diversidade essencial entre sacerdócio ministerial e sacerdócio comum se entende a identidade específica – dos fiéis ordenados e dos leigos. Por essa razão é necessário evitar a secularização dos sacerdotes e a clericalização dos leigos. Nessa perspectiva, os fiéis leigos devem empenhar-se em exprimir nas realidades temporais – inclusive através do empenho político – a visão antropológica cristã e a doutrina social da Igreja. Diversamente, os sacerdotes devem permanecer afastados de um engajamento pessoal na política, a fim de favorecerem a unidade e a comunhão de todos os fiéis. Assim poderão ser uma referência para todos. É importante fazer crescer esta consciência nos sacerdotes, nos religiosos e nos fiéis leigos – encorajando e vigiando, para que cada um possa sentir-se motivado a agir segundo o seu próprio estado”.

8. Em comunhão com os Bispos do Regional NE 2, evoco a Norma emanada aos 12 de dezembro de 2003 (data anterior a minha chegada à Paraíba), tomando posição frontalmente contrária à participação de padres em disputas e cargos políticos e partidários: “Os ministros ordenados em todas as Dioceses do Regional NE 2 estão proibidos de se filiar a partidos políticos, bem como se candidatar a cargos políticos eletivos, e de assumir cargos públicos que implicam participação no poder civil”.

“Aquele que, por decisão pessoal, não aceitar as normas eclesiásticas e decidir pleitear função política ou assumir cargos executivos que implicam participação no poder civil, estará suspenso, por suspensão “latae sententiae”, de acordo com o Cânon 1333 do CDC”.

“Ao se afastar do oficio eclesiástico, o ministro deve deixar em ordem a administração que lhe compete, ficando absolutamente vedado o uso dos meios dos quais a Paróquia ou a Diocese dispõe para atividades de propaganda ou de promoção da própria candidatura”.

“Esta determinação vigorará a partir do registro de sua candidatura na convenção do Partido e será válida em todas das Dioceses do Regional NE 2”.

9. Diante das determinações elencadas em caráter irreformável, na solicitude da missão de pastor, determino que:

a) Por quaisquer razões pessoais ou por motivos particulares, os clérigos já envolvidos em política partidária e que persistem na intenção de disputar e/ ou exercer cargos políticos estarão – “ipso facto” – suspensos do uso de Ordens na Circunscrição Eclesiástica da Arquidiocese da Paraíba.

b) É-lhes vedado o exercício do ministério presbiteral e quaisquer cargos eclesiásticos. São, portanto, impedidos de celebrar os Sacramentos – sobretudo a Celebração (ou a concelebração) da Eucaristia.

c) Eventualmente eleito, o Clérigo (padre ou religioso) continuará suspenso do uso de Ordem e de quaisquer funções eclesiásticas durante todo o período de mandato para o qual tenha sido eleito.

Constata-se que há pessoas ligadas tanto às pastorais quanto a movimentos populares, cuja tendência é agir como cabos eleitorais de alguns partidos políticos. Esses podem assumir projetos que por vezes são contrários aos valores e aos princípios defendidos pelo Direito natural e pela ética e moral cristã, por exemplo na questão do aborto, invasão de terra e casamento gay. Fica a orientação para que essas pessoas não tentem fazer da Igreja cabo eleitoral, confundindo os fieis.

Em profunda comunhão na Caridade com o Santo Padre e com os Bispos do Regional NE 2 da CNBB, no acatamento incondicional ao que determinam as Diretrizes Universais da Igreja, peço a anuência e a compreensão sobre o dever de fazer cumprir o que está determinado na presente Portaria.

João Pessoa, 21 de julho de 2014

Quadro clínico de Ariano Suassuna piora e situação é instável, diz boletim

ariano2Boletim médico divulgado na noite desta terça-feira (22) informa que houve um agravamento do quadro clínico do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, 87 anos, internado no Hospital Português, no Recife, desde a última segunda-feira (21). Segundo a nota, “a situação é instável, com queda da pressão arterial e pressão intracraniana muito elevada”. Ele permanece internado na UTI neurológica, em coma e respirando com ajuda de aparelhos. O boletim divulgado às 20h é assinado pela neurocirurgiã Feliciana Castelo Branco.

Ainda na noite da segunda, o escritor passou por uma cirurgia para a colocação de dois drenos, na tentativa de controlar a pressão intracraniana. Suassuna sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico. Não há previsão de alta.

No ano passado, Ariano Suassuna foi internado duas vezes. Na primeira ocorrência, em 21 de agosto, sentiu-se mal em casa e precisou ser hospitalizado. Ele sofreu um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias de internamento, com recomendação de repouso em casa e nenhuma visita.

Dias depois, foi levado ao hospital novamente – dessa vez, foi detectado um aneurisma cerebral. O escritor passou por um procedimento chamado arteriografia, capaz de tratar o aneurisma, saiu da UTI e foi levado para um apartamento do hospital, de onde recebeu alta seis dias depois da internação, no dia 4 de setembro.

Autor de “O auto da compadecida”, entre diversas outras obras, Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Sua primeira peça, “Uma mulher vestida de sol”, ganhou o prêmio Nicolau Carlos Magno em 1948.

Tem contos e livros adaptados para a televisão e para o cinema. “O auto da compadecida” foi adaptado para a televisão em 1999, por Guel Arraes, enquanto “Romance d’a pedra do reino” e “O príncipe do sangue do vai-e-volta” deram origem à minissérie “A pedra do reino”, com direção de Luiz Fernando Carvalho, exibida na Rede Globo em 2007.

Ibope mostra Dilma com 38%, Aécio com 22% e Campos com 8%

dilmaaecioecamposPesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 38% das intenções de voto para presidente da República. Em seguida, aparecem o senador Aécio Neves (PSDB), com 22%, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 8%.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em junho, Dilma aparecia com 39%, Aécio com 21% e Campos com 10%.

Na pesquisa desta terça, Dilma, com 38%, tem um ponto percentual a mais que a soma de todos os outros candidatos (37%). Por isso, de acordo com o instituto, não está definido se haverá segundo turno.

O candidato do PSC, Pastor Everaldo, alcançou 3% das intenções de voto, mesmo percentual do levantamento anterior.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa é a primeira do Ibope após o registro das 11 candidaturas a presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 5.

Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor (os candidatos que aparecem com 0% são os que tiveram menos de 1% das menções cada um):

- Dilma Rousseff (PT): 38%
- Aécio Neves (PSDB): 22%
- Eduardo Campos (PSB): 8%
- Pastor Everaldo (PSC): 3%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Zé Maria (PSTU): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%
- Branco/nulo: 16%
- Não sabe/não respondeu: 9%

O Ibope fez a pesquisa entre as últimas sexta (18) e segunda (21). O instituto ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00235/2014.

Pesquisa espontânea

Na parte da pesquisa em que os entrevistadores do Ibope simplesmente perguntaram ao eleitor em quem votará (sem apresentar a ele a relação dos candidatos), 26% mencionaram Dilma. Veja abaixo:

- Dilma Rousseff: 26%
- Aécio Neves: 12%
- Eduardo Campos: 4%
- Outros: 2%
- Brancos/nulos: 17%
- Não sabe/não respondeu: 39%

Segundo turno

O Ibope fez simulações de segundo turno entre Dilma e Aécio e entre Dilma e Campos. Os resultados são os seguintes:

- Dilma Rousseff: 41%
- Aécio Neves: 33%
- Branco/nulo: 18%
- Não sabe/não respondeu: 8%
- Dilma Rousseff: 41%
- Eduardo Campos: 29%
- Branco/nulo: 20%
- Não sabe/não respondeu: 10%

Rejeição

A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Dilma tem a maior rejeição e Eduardo Jorge, a menor:

- Dilma Rousseff: 36%
- Aécio Neves: 16%
- Pastor Everaldo: 11%
- Zé Maria: 9%
- Eduardo Campos: 8%
- Eymael: 8%
- Levy Fidelix: 8%
- Luciana Genro: 6%
- Mauro Iasi: 6%
- Rui Costa Pimenta: 6%
- Eduardo Jorge: 5%
- Poderia votar em todos: 13%
- Não sabe/não respondeu: 17%

Expectativa de vitória

De acordo com o Ibope, 54% dos entrevistados (independentemente da intenção de voto) acham que o futuro presidente da República será Dilma Rousseff; 16% opinaram que será Aécio Neves; 5% acreditam que será Eduardo Campos.

Procuradores reelegem Sanny presidente da Aspas e Johnson vice

Meteorologia prevê temperatura de 17ºC e chuvas passageiras no Cariri Meteorologia prevê temperatura de 17ºC e chuvas passageiras no Cariri

Os procuradores do Estado reelegeram a atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, para um mandato de mais três anos à frente da entidade, em eleição realizada nesta terça-feira (22). A votação contou com a ampla participação dos associados. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto, acompanhou a realização do pleito eleitoral.

Além de Sanny Japiassú, compõem a Diretoria da Aspas para o triênio 2014-2017, o procurador e advogado Johnson Abrantes (vice-presidente) e os procuradores de carreira
Flávio Lacerda (secretário geral); Luiz Filipe Ribeiro (diretor financeiro); Ricardo Lucena (diretor social); Rachel Lucena Trindade (diretor de patrimônio); e Roberto Mizuki (diretor de cultura). Ao final da votação, todos automaticamente já tomaram posse.

A presidente reeleita Sanny Japiassú disse que recebia a indicação dos colegas com alegria, mas também com muita responsabilidade. Segundo ela, a Diretoria e os associados da Aspas continuarão atuando firme em defesa das prerrogativas dos membros de carreira da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

“Estou consciente de que a responsabilidade neste segundo mandato será ainda maior, pois, após três anos de muita dedicação e trabalho, de acertos, mas também de erros e falhas, mais uma vez, os colegas confiaram na nossa liderança. O trabalho que vem sendo desenvolvido não é de Sanny Japiassú, mas de uma carreira que sabe o que quer, que prioriza o bom combate e a busca legítima pelo respeito e a valorização profissional, com o intuito de prestar o bom serviço a sociedade paraibana”, comentou.

O novo vice-presidente da Aspas, Jonhson Abrantes, disse que assume a função como mais uma importante missão na sua vida profissional. Além de procurador do Estado e advogado militante, ele já exerceu vários cargos na administração pública, inclusive, o de procurador Geral Adjunto da PGE-PB.

“Sinto-me rejuvenescido em compor essa Diretoria e por estar incorporado a essa categoria atuante, formada, em sua maioria, por jovens procuradores de carreira que tem um trabalho destacado em defesa dos interesses do nosso Estado. A Aspas é uma entidade que tem a frente à procuradora Sanny Japiassú, que tem uma história pública, uma desenvoltura grande e está conseguindo elevar a nossa categoria para o Brasil inteiro. Espero contribuir muito com a Associação”, disse.

O presidente da Anape, Marcello Terto, parabenizou os procuradores paraibanos pela escolha e pela dedicação em defesa das prerrogativas da carreira. “O resultado do pleito simboliza que o trabalho executado foi o correto, diante da decisão de enfrentar todas as carências estruturais da Procuradoria Geral do Estado. Nos últimos anos, exigimos respeito, dignidade e a garantia das prerrogativas dos procuradores e a Aspas vai poder continuar contando com o apoio da Anape em defesa do fortalecimento institucional da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba”, disse.

Ainda durante o processo eleitoral, também foram eleitos 20 procuradores do Estado para ocupar o Conselho Deliberativo e mais cinco membros para o Conselho Fiscal da Aspas.

Confira a relação completa de eleitos para o triênio 2014-2017:

Diretoria

Presidente: Sanny Japiassú
Vice-presidente: Johnson Abrantes
Secretário: Flávio Lacerda
Diretor Financeiro: Luiz Filipe Ribeiro
Diretor Social: Ricardo Lucena
Diretor de Patrimônio: Rachel Lucena Trindade
Diretor de Cultura: Roberto Mizuki

Conselho Deliberativo

- Afrânio Athaíde Bezerra Cavalcanti
- Alexandre Magnus Ferreira Freire
- Danielle Cristina Vieira Cesário
- Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
- Francisco Glauberto Bezerra Junior
- Igor de Rosalmeida Dantas
- João Bosco Fernandes
- José Murilo Bernardo
- Leonardo Ventura Maciel
- Marcos Célio do Nascimento
- Mônica Nobrega de Figueiredo
- Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno
- Renan de Vasconcelos Neves
- Renovato Ferreira de Souza Junior
- Jaqueline Lopes de Alencar
- Silvana Simões de Lima e Silva
- Solon Henriques de Sá e Benevides
- Tadeu de Almeida Guedes
- Venâncio Viana de Medeiros Filho
- Wladimir Romaniuc Neto

Conselho Fiscal

- Felipe Tadeu Lima Silvino
- Gustavo Nunes Mesquita
- Pablo Dayan Targino Braga
- Ricardo Ruiz Arias Nunes (Suplente)
- Sérgio Roberto Félix Lima (Suplente)

Terceiro postagens – Câmara Monteiro

Coordenação jurídica de Cássio apresenta defesas contra impugnações

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O coordenador jurídico da Coligação A Vontade do Povo, advogado Harrison Targino, protocolou no final da tarde desta terça-feira, 22, as contestações a todas as impugnações de que foi alvo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano. No total, foram apresentadas seis defesas, em nome de Cássio e da coligação, no Tribunal Regional Eleitoral.

Dentro da estratégia do núcleo jurídico da campanha de Cássio Cunha Lima, estabeleceu-se que Harrison Targino e o colega Delosmar Mendonça Filho ficaram responsáveis pela defesa formal do candidato em relação às impugnações oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral, pela Coligação A Força do Povo (que tem o governador Ricardo Coutinho como postulante à reeleição) e uma outra assinada pelos candidatos a deputado estadual Maria da Luz (PRP) e Rafael Lima (PSB).

Assinando contestações também protocoladas nesta terça, o advogado Eduardo Alckmin, de Brasília, apresenta defesas em nome da Coligação A Vontade do Povo. Duas notícias de inelegibilidade, oferecidas por cidadãos, também são contestadas.

A petição assinada por Harrison e Delosmar contém 63 páginas. A de responsabilidade de Eduardo Alckmin dispõe de 27 páginas. Vários documentos foram anexados, ainda, na defesa apresentada pelos advogados de Cássio e da coligação.

Os principais pontos
Em linhas gerais, assim se resume a linha de defesa da Coordenação Jurídica da campanha de Cássio:

• Prazo de inelegibilidade
Como primeiro ponto, a defesa entende que a inelegibilidade imposta como sanção a Cássio se esgotou nos três anos seguintes à eleição de 2006. Em todas as impugnações, destaca-se que essa pena é de oito anos, contando-se ano a ano – o que levaria o senador a ficar impedido até o final de 2014. Harrison e o grupo de advogados contestam, observando que, consultado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deixou patente que a contagem é dia a dia – estabelecendo-se, portanto, que a sanção se encerraria em 1º de outubro, ou cinco dias antes do pleito.

• Primeiro ou segundo turno?
Um segundo argumento levantado pela oposição dá conta de que, a rigor, a contagem deve levar em conta o segundo turno de 2006 como ponto de partida para a contagem do prazo de inelegibilidade (ou seja, de 25 de outubro de 2006 a 29 de outubro de 2014). A defesa de Cássio procura derrubar essa tese, ao observar que a lei brasileira estabelece como data da eleição o primeiro domingo de outubro. O segundo turno é eventual e suplementar. O candidato, por exemplo, se registra só uma vez, no primeiro turno. Ademais, decisões do próprio TRE-PB e do TSE são elencadas, tendo como referência exclusiva a etapa inicial do processo eleitoral.

Hiato na elegibilidade
Como outra linha de argumentação apresentada pelo setor jurídico da oposição, sugere-se que não seja levado em conta o período de 2,4 anos em que o então governador Cássio ficou no cargo por força de liminar, após a primeira cassação imposta pelo TRE-PB, em 2007. A defesa do tucano contesta, observando que, na verdade, a suspensão nada tem a ver com a fluência do prazo de elegibilidade, mas foi focado o mandato.

Multa
Finalmente, um último ponto relevante apresentado pelos advogados da oposição, nas seis impugnações que articularam, diz respeito a uma multa imposta pela Justiça Eleitoral e que não teria sido quitada por Cássio – portanto, estaria inabilitado para disputar o cargo de governador. De acordo com Harrison, em verdade, a multa sequer foi até hoje registrada, não havendo condições, portanto, do candidato quitá-la. Ademais, por via das dúvidas, o advogado retirou uma certidão do TSE, com data desta terça, 22, assegurando que o senador está plenamente em dia com a Justiça Eleitoral.

Doze vereadores de João Pessoa anunciam apoio a Ricardo e Lucélio

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O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, e o candidato ao Senado Federal, Lucélio Cartaxo (PT), se reuniram na tarde desta terça-feira (22) com 12 vereadores de João Pessoa. Os vereadores declararam apoio a Ricardo para o Governo e Lucélio Cartaxo para o Senado fortalecendo as candidaturas majoritárias da coligação A Força do Trabalho na Capital paraibana.

Os parlamentares que participaram do encontro e declararam apoio aos candidatos da coligação A Força do Trabalho foram Pedro Coutinho (PTB), Chico do Sindicato (PP), Mangueira (PMDB), Renato Martins (PSB), Felipe Leitão (PP), Eduardo Carneiro (Solidariedade), Marmute Cavalcante (Solidariedade), Edson Cruz, Dinho (PR), Sérgio da SAC (PSL), Benilton Lucena (PT) e Zezinho do Botafogo (PSB). Os vereadores João Almeida, Helton Rene e Santino justificaram suas ausências por estarem em compromissos profissionais.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio dos vereadores e destacou que pela primeira vez nos últimos anos o governo do Estado e a prefeitura de João Pessoa estão juntos no mesmo palanque, o que será muito positivo para o desenvolvimento de João Pessoa e para toda a Paraíba. “Estarei junto com Lucélio rodando os municípios e os vereadores exercerão um papel importante junto as suas bases políticas”.

O candidato a Senador Lucélio Cartaxo avaliou que a aliança com os vereadores de João Pessoa representa a oportunidade de construir uma força de esquerda na Paraíba que é positiva para João Pessoa e para todo o Estado . “Estamos juntos com esses vereadores atuantes de João Pessoa que vão levar meu nome e o de Ricardo para as suas bases e fortalecer as ações nas comunidades e mostrar que representamos o melhor projeto para o povo”.

O vereador Benilton Lucena, do PT, destacou que essa decisão representa a vontade da população de ter um governo e uma prefeitura trabalhando em favor de um projeto bem sucedido na Paraíba e na Capital. “Foi uma reunião importante para que os vereadores pudessem sugerir alguns pontos para a melhoria dos serviços da saúde oferecidos à população, no abastecimento de água, na infraestrutura e segurança. Vamos somar esforços e ir de casa em casa mostrar que essa é a melhor proposta para a Paraíba”.

O vereador Dinho (PR) disse que já fez oposição a Ricardo como também já participou da base de apoio e não tem problema nenhum problema em apoiar um projeto que fez muito bem para João Pessoa e para a Paraíba. “A população de João Pessoa vai ver os resultados dessa parceria governo, prefeitura e Câmara nas ruas e obras”.

Sérgio da SAC, vereador pelo PSL, afirmou que João Pessoa já esperava pela aliança entre o PSB e o PT há muito tempo e quem ganha com isso é a população. “Com esses dois governos caminhando juntos, João Pessoa vai crescer e irradiar para a Paraíba. Nosso trabalho é trabalhar em benefício das comunidades que mais precisam dos serviços públicos”, completou o parlamentar.

Carlos Batinga classifica como equívoco condenação na Justiça Federal

batingadiscuteO deputado estadual Carlos Batinga (PSC) classificou como imenso equivoco, nota divulgada na imprensa nesta terça-feira (22), dando conta de uma condenação na Justiça Federal, em primeira instância, referente à sua gestão como prefeito da cidade de Monteiro. Para o deputado, a sentença prolatada pelo juiz em nada interfere na sua candidatura a reeleição, pois com o recurso de apelação que será impetrado na Justiça pelos seus advogados, suspenderá a decisão do magistrado.

A condenação de Batinga seria por supostas irregularidades na compra de uma ambulância. No entanto, de acordo com o deputado a sentença trata-se de “um absurdo jurídico sem precedentes, tanto é verdade que, o próprio Ministério da Saúde, reconheceu no próprio processo, que as impropriedades observadas decorreram apenas de questões formais e não comprometeram o objetivo do convênio”. O parecer do Ministério da Saúde aponta que “não restou configurada malversação na aplicação dos recursos públicos, nem tampouco prejuízo ao erário”.

“Ora, se o próprio Ministério da Saúde que foi quem firmou o convênio com a prefeitura de Monteiro, reconheceu que não houve malversação e nem prejuízo ao erário público, aonde o Juiz se fundamentou para me condenar”, questionou Batinga.

O Tribunal de Contas da União para analisar as questões relativas a esse tipo de compra de veículos, elaborou uma metodologia, onde somando-se o valor do veículo mais o valor da transformação dele em ambulância e ainda os equipamentos, poderia alcançar o valor total de até R$ 94.266,61 (noventa e quatro mil duzentos sessenta e seis reais, sessenta e um centavos).

No caso, percebe-se que isso não ocorreu em Monteiro, pois a aquisição do veículo e os equipamentos totalizou R$ 83.970,00 (oitenta e três mil novecentos e setenta reais). Constata-se, na verdade, que o Município economizou R$ 10.296,61 na compra do veículo e dos equipamentos.

Desta forma, se o município economizou recursos comprando uma ambulância abaixo do valor permitido pelo Tribunal de Contas da União, como pode um Juiz apontar irregularidades em uma transação como esta em que o município conteve gastos. “É uma total incoerência.” Disse Carlos Batinga. Em julgamentos idênticos nos municípios de Sumé e Coremas, entre outros, os gestores foram absolvidos, o que causa ainda mais estranheza a condenação de Batinga.

O advogado de Carlos Batinga, Nilton Vita, disse “que não tem dúvidas que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformará a sentença, pois ficou evidente de que não houve desvio, dano ou lesão ao erário público do município de Monteiro”.

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Prefeitura de Sumé amplia frota e intensifica trabalhos na zona rural

maquinasagricolassumeA Prefeitura de Sumé tem intensificado os trabalhos na zona rural do município com as novas máquinas agrícolas. Em cinco anos, a administração municipal conseguiu ampliar a sua frota que hoje conta com 10 novas máquinas e equipamentos agrícolas. O custo das máquinas chegam em torno de R$ 4 milhões, sendo R$ 247 mil em contrapartida da Prefeitura de Sumé.

Em convênios celebrados com o Governo Federal, foi possível comprar três caçambas, um caminhão pipa, dois tratores, duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras e uma grade aradora, além de três motoensiladeiras, que servem para preparar forragem de capim, sorgo, cana-de-açúcar e outros alimentos para os rebanhos.

As máquinas estão sempre trabalhando na zona rural, realizando serviços de recuperação de estradas vicinais para melhorar o acesso às comunidades e o escoamento de produtos agrícolas.

A prefeitura também realiza constantemente a recuperação de barragens e cacimbas. O caminhão pipa adquirido abastece diariamente cerca de 10 famílias, da zona urbana e zona rural. O caminhão ajuda a levar água às pessoas que precisam de abastecimento, mas que não são atendidas por carros pipa do Exército, além de servir na zona urbana em casos de falta d’água na cidade.

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DEU NO JORNAL DA PARAÍBA: Justiça condena Carlos Batinga por improbidade

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A edição eletrônica do Jornal da Paraíba revelou hoje que o deputado Carlos Batinga foi condenado numa ação de improbidade administrativa em razão de irregularidades cometidas na execução do Convênio n.º 468/2004, firmado entre o município de Monteiro e o Ministério da Saúde, no valor de R$ 84.000,00, objetivando a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde. Também são réus na ação Christianne Sinésio Lea, Luciana Torres Romão, Francinaldo Justino da Silva e Maria Rosilene de Andrade.

Na sentença, o juiz Gilvânklim Marques de Lima, da 11ª Vara Federal, aplicou as seguintes penalidades a Carlos Batinga: ressarcimento dos prejuízos causados ao erário correspondente ao montante de R$ 13.775,60; multa no valor de R$ 20.000,00; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a denúncia, Carlos Batinga, na condição de prefeito do Município de Monteiro no período de janeiro/2001 a dezembro/2004, juntamente com a secretária de Saúde Christianne Sinésio Leal, teria fraudado o processo licitatório instaurado em decorrência do Convênio nº. 468/2004, mediante fracionamento de despesa, a fim de que pudessem licitar o bem a ser adquirido na modalidade convite, quando o correto seria licitá-lo por tomada de preços.

Em sua defesa, Carlos Batinga alegou que inexistiu fracionamento da despesa, uma vez que o objeto e a natureza das licitações eram absolutamente distintos, não havendo comprovação de que havia oferta de veículo já com os equipamentos necessários a torná-lo ambulância, razão pela qual seria imprescindível a realização de duas licitações.

Dunga é confirmado pela CBF como técnico da Seleção

dungaoficialDunga foi confirmado como novo treinador da seleção brasileira nesta terça-feira, em coletiva de imprensa realizada na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio de Janeiro. Comandante da equipe de 2006 a 2010, o ex-jogador retorna ao cargo com a missão de reerguer um time fragilizado com a campanha na Copa do Mundo do Brasil – quarta colocação com direito a goleada de 7 a 1 para a Alemanha, na semifinal, e nova derrota por 3 a 0 para a Holanda.

“Ficou demonstrado através de números, e não apenas de palavras, que ele possui todos os requisitos e toda a capacidade para dirigir novamente a seleção brasileira”, disse José Maria Marin, presidente da CBF. “É um homem experiente, preparado, e todos nós dessa mesa temos plena confiança no trabalho que ele pode desempenhar”, completou.

A negociação para fechar com o substituto de Luiz Felipe Scolari aconteceu em menos de uma semana. Novo coordenador-técnico da CBF, Gilmar Rinaldi iniciou as conversas com o aval do presidente da entidade, José Maria Marin, e do futuro comandante e atual mandatário da Federação Paulista, Marco Polo Del Nero. Rinaldi finalizou o acordo com Dunga rapidamente. O capitão do tetra de 1994 ganha nova chance na seleção.

Em 2006, o treinador foi contratado pelo então presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Dunga também tinha o objetivo de comandar uma recuperação do futebol brasileiro, eliminado da Copa da Alemanha nas quartas de final, pela França. A missão será a mesma para o técnico neste momento: ser linha dura.

A prioridade é manter os jogadores focados apenas em treinos e jogos, e também que ações de patrocinadores e mudanças de visual sejam limitadas. Além disso, o plano é superar o descontrole emocional demonstrado pelo grupo durante a Copa-2014.

Mesmo sem experiência como técnico após se aposentar, Dunga liderou uma seleção que conseguiu bons resultados e títulos: o Brasil garantiu a Copa América de 2007 e a Copa das Confederações de 2009 e também terminou as eliminatórias para a Copa-2010 na primeira colocação. O temperamento forte do ex-jogador, com respostas ríspidas e pouco interesse em evitar confrontos, também foi marcante durante a sua passagem pela CBF.

O Mundial da África do Sul marcou a derrocada de Dunga. Uma derrota por 2 a 1 para a Holanda nas quartas de final da competição determinou a sua demissão.

Dunga deixou o cargo de treinador da seleção em 2010, com 60 partidas – 42 vitórias, 12 empates e seis derrotas. Mano Menezes o substituiu, mas não teve sucesso e acabou demitido em 2012. Luiz Felipe Scolari foi o escolhido para comandar a seleção brasileira na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, ambos os torneios disputados dentro de casa.

A CBF entende que Dunga fez um bom trabalho nos quatro anos em que esteve à frente da seleção brasileira. Esse foi um dos fatores determinantes para a escolha feita pela dupla Marin-Del Nero. Após passagem pela equipe nacional, o treinador teve apenas mais uma experiência como treinador. No Internacional, de janeiro a outubro de 2013, o ex-jogador venceu o Campeonato Gaúcho, mas acabou demitido após quatro derrotas seguidas no Campeonato Brasileiro.

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Batinga defende discussão sobre Planos de Mobilidade Urbana

batingadiscuteO deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando a realização de uma sessão especial na Casa para debater as questões relacionadas à elaboração/execução de Planos de Mobilidade Urbana a serem implantados nos 32 municípios paraibanos com mais de 20 mil habitantes, como determina o art. 24, § 1º da Lei federal nº 12.587/2012. Batinga, que é engenheiro civil e Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades, explica que no dia 13 de Abril de 2012 entrou em vigor a Lei nº 12.587/12, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana.

Segundo ele, entre as principais conquistas da nova legislação estão à priorização dos modos não motorizados e do transporte público coletivo; o estabelecimento de padrões de emissão de poluentes; a gestão democrática e o controle social do planejamento e da avaliação da política de mobilidade e uma nova gestão sobre as tarifas de transporte e a integração de políticas de desenvolvimento urbano.

“A Lei de Mobilidade Urbana representa uma oportunidade ímpar, ao possibilitar uma forma nova e democrática de pensarmos as cidades que queremos para o nosso país nas próximas décadas”, afirmou.

João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira, Sapé, Mamanguape, Queimadas, Pombal, São Bento, Esperança, Monteiro, Catolé do Rocha, Alagoa Grande, Pedras de Fogo, Lagoa Seca, Solânea, Itabaiana, Itaporanga, Rio Tinto, Areia, Conde, Princesa Isabel, Bananeiras, Mari, Caaporã, Cuité e Alagoa Nova, são municípios que, caso não apresentem seus Planos de Mobilidades no prazo determinado, ficarão impedidos de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.

“A lei já está em vigor: todos os projetos e obras que estejam sob sua regulamentação e atualmente em andamento no país devem estar alinhados às suas diretrizes e disposições legais. Os municípios precisam fazer seus planos, a sociedade civil participar e os operadores de direito fiscalizar o processo. Dessa maneira teremos a construção de Planos de Mobilidade Urbana consistentes e legitimados pela população, capazes de promover uma mudança de paradigma na direção de cidades justas e com qualidade de vida para todos”, ressaltou.

O deputado finaliza afirmando que a sessão especial na Casa de Epitácio Pessoa é extremamente importante para “que seja realizada uma ampla discussão sobre o assunto, ouvindo as partes interessadas: representantes do Governador do Estado, Deputados Estaduais, FAMUP, UFPB, UEPB, representantes do poder legislativo e executivo dos 32 municípios envolvidos, além de sindicatos, associações, entidades e órgãos de mobilidade urbana”.

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