::Saúde de Sumé realiza 86 exames de mamografia na Campanha Outubro Rosa ::Trapalhão fica entalado em janela durante tentativa de furto ::Candidatos ao governo da Paraíba fazem último debate antes do 2º turno ::Idoso compra celulares pela internet e recebe coco e refrigerante na Paraíba ::IBOPE: Dilma tem 54%, e Aécio, 46% ::TCE quer identificação de servidores temporários nos 223 municípios ::Cássio retorna ao Cariri e garante a duplicação da BR-104 e outros benefícios ::Prefeitura de Sumé realiza reunião do Orçamento Municipal para 2015 ::TVs Cabo Branco e Paraíba fazem debate com candidatos ao Governo nesta quinta ::Monteiro aciona Estado pela falta de repasses para a UPA24h e SAMU Prefeitura de Prata

Saúde de Sumé realiza 86 exames de mamografia na Campanha Outubro Rosa

Saúde de Sumé realiza 86 exames de mamografia na Campanha Outubro Rosa Saúde de Sumé realiza 86 exames de mamografia na Campanha Outubro Rosa

A Campanha Outubro Rosa em Sumé realizou diversas atividades do movimento essa semana em todo o município. No dia 21 aconteceu o Dia D da Campanha com ações de orientação dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde sobre a prevenção do câncer de mama e colo do útero. Houve a realização de exames preventivos, atividades educativas e sorteio de brindes para as participantes.

Na quinta-feira (24) a Secretaria Municipal de Saúde ofereceu exames de mamografia para 86 mulheres no município, em uma Unidade Móvel de Mamografia Digital, que se instalou na cidade para a realização dos exames.

De acordo com o secretário de Saúde, Antônio Carlos Sarmento, para a realização das mamografias, a Secretaria atendeu a faixa etária de 50 a 59 anos, que são idades indicadas pelo Ministério da Saúde.

Ele também informou que algumas mulheres que não se encontram nessa faixa etária foram atendidas pela Unidade Móvel devido à necessidade de realização do exame, prescrito por médicos das Unidades de Saúde do município. Em novembro, mais mamografias serão ofertadas para as mulheres.

A Campanha Outubro Rosa continua até a próxima semana com mais atividades do movimento. No dia 30, acontece a “Caminhada pela Vida” nas principais ruas da cidade com concentração em frente à Igreja Matriz, a partir das 07h.

O encerramento será no dia 31 com uma confraternização para toda a comunidade na Praça José Américo com música ao vivo do cantor Mercinho. Após o encerramento do Outubro Rosa, a Prefeitura de Sumé dá início à Campanha Novembro Azul, esta voltada para o público masculino que trata sobre a prevenção do câncer de próstata.

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Trapalhão fica entalado em janela durante tentativa de furto

entaladoUm homem de 50 anos foi preso em flagrante após ficar entalado em uma janela durante uma tentativa de furto a um centro comunitário no bairro Santa Luzia em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito entrou no local pelo telhado e ao tentar sair ficou entalado no vitrô. Os policiais foram até o local depois de receber denúncia anônima e encontraram o homem entalado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e cerrou as grades do vitrô para tirar o homem do local. Após ser retirado da janela, o suspeito disse aos policiais que tentava furtar comida no local e foi preso em flagrante. Ele já tinha passagem por furto e foi levado para a Cadeia de Cruzeiro.

Candidatos ao governo da Paraíba fazem último debate antes do 2º turno

Saúde de Sumé realiza 86 exames de mamografia na Campanha Outubro Rosa

Os dois candidatos ao governo da Paraíba participaram, na noite desta quinta-feira (23), do debate realizado pelas TVs Cabo Branco e Paraíba. No encontro, os candidatos Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) debateram temas como saúde, segurança pública, educação, saneamento básico e transposição do rio São Francisco. Este foi o último debate televisivo com os candidatos ao governo do Estado antes do segundo turno das Eleições 2014. (O G1 acompanhou o debate em tempo real).

O debate foi mediado pelo jornalista da Rede Globo José Raimundo e transmitido ao vivo pelo G1. Os internautas puderam participar pelas redes sociais usando a hashtag #DebatePB. O confronto também foi transmitido em tempo real pela rádio CBN João Pessoa.

As regras foram previamente apresentadas para as equipes dos candidatos. O debate contou com três blocos, sendo um com tema livre, outro com tema determinado em sorteio e o último voltado para considerações finais.

No primeiro bloco Ricardo e Cássio fizeram perguntas entre si. Os candidatos tiveram 30 segundos para o questionamento, um minuto e meio para respostas, um minuto de réplica e mais um de tréplica.

Por ordem de sorteio, o primeiro bloco do debate foi aberto por Ricardo Coutinho, o candidato abriu o debate com uma pergunta sobre Educação. Em seguida Cunha Lima fez uma pergunta sobre segurança e combate às drogas.

Na sequência, o assunto debatido entre os candidatos foi a questão da água, esgotamento sanitário e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Ricardo Coutinho perguntou sobre privatização da estatal. Funcionalismo público e Saúde também foram abordados pelos candidatos durante o primeiro bloco.

No segundo bloco do debate, os candidatos responderam a perguntas com tema determinado por sorteio. O primeiro tema sorteado foi incentivo à indústria. O candidato Cássio Cunha Lima abriu o bloco perguntando sobre o tema escolhido. Ricardo Coutinho fez a segunda pergunta, cujo tema foi a situação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O tema autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi o terceiro ponto abordado, o candidato Cássio Cunha Lima foi quem fez a pergunta sobre o tema. Na sequência, Ricardo Coutinho encerrou o segundo bloco perguntando para Cássio Cunha Lima sobre a transposição das águas do rio São Francisco.

O terceiro e último bloco foi destinado para que os candidatos fizessem suas considerações finais. O primeiro a falar por ordem definida previamente em sorteio foi Cássio Cunha Lima em seguida Ricardo Coutinho encerrou o bloco.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DE CÁSSIO: Em suas considerações finais, o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) falou sobre os planos de governo para as áreas da Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e inv).estimento nas indústrias. “Queria cumprimentar o senhor José Raimundo, agradecer à TV Cabo Branco e à TV Paraíba pela oportunidade. Agradecer a Deus por esse momento de reta final da campanha e agradecer a você, paraibano, que no estado inteiro nos trouxe uma campanha com emoção, com gana, com garra, com crença no futuro. Eu lamento profundamente que mais uma vez em mais um debate, o último desta campanha, ao invés de olhar para o futuro, vislumbrando o amanhã e o que está por vir, o atual governador, temendo discutir os reais problemas da Paraíba, tenta desqualificar a minha pessoa, que é uma prática política que ele tem há algum tempo. Mas vou olhar para o futuro, em respeito a você e em respeito a Paraíba. Apresentando propostas para que nós possamos transformar a realidade econômica do nosso estado.
Ao lado de Aécio Neves, na presidência da república, temos uma chance histórica de trazer grandes investimentos industriais, mas grandes mesmo. De ter uma capacidade de transformar a nossa economia, como aconteceu na Bahia, no Ceará e em Pernambuco” , iniciou.

O tucano falou ainda sobre propostas para áreas como saúde e segurança. “Na Saúde vamos descentralizar o atendimento. Fazer com que os hospitais de pequeno porte que foram fechados, e muitos foram fechados na Paraíba inteira, sejam reabertos na parceria com o governo do estado. Além do mutirão da Saúde, para levar a saúde para mais perto das pessoas e as centrais de diagnóstico por imagem. Na educação vamos assegurar a volta da autonomia da UEPB e implementação do bolsa-trabalho para você que é estudante, jovem do ensino médio. Na segurança, polícia na rua. Aumentar o efetivo da PM e da Polícia Civil, que diminuiu de tamanho. Monitoramento por câmera com o programa ‘Olho Vivo’ e gestão integrada de segurança. Na mobilidade temos um grande projeto concebido pelo professor Nilton Pereira, junto com Luciano Agra, para transformar a mobilidade de Cabedelo, de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux. E também olhar para Campina Grande”, acrescentou.

“Vamos fazer tudo isso com transparência, com dados abertos, para que possamos garantir ética, seriedade, zelo e honestidade no trato com o dinheiro público. Por isso que nesse encerramento, volto a agradecer a Deus e peço o seu voto. Peço sua confiança para que juntos nós possamos construir essa Paraíba melhor, com esse olhar voltado para o futuro e agarrando essa chance de ouro que temos de ter Aécio na presidência com a minha presença no governo do estado. Dois amigos irmãos, que vamos juntos transformar a nossa realidade econômica. À vitória”, finalizou Cássio Cunha Lima.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DE RICARDO: Ricardo Coutinho (PSB) encerrou sua participação no debate dizendo vai fazer o melhor mandato da sua vida, lembrou sua passagem como governador do esatdo e falou sobre os projetos, caso eleito. “Muito obrigado a você, José Raimundo, obrigado a toda a Paraíba. Gostaria de citar Provérbios: quando o ímpio governa, o povo geme, quando o justo governa, o povo se alegra. A Paraíba conquistou, no meu governo, 2.400 quilômetros de estradas, 10 hospitais novos, três UPAs, sete escolas técnica estaduais. A Paraíba conquistou dignidade, a Paraíba conquistou respeito aqui dentro e lá fora, a Paraíba conquistou um governo sério, que muitas e muitas vezes ficou sem aliados porque não aceitou fazer o jogo desses aliados, o jogo de depredação do patrimônio público, do erário público. E eu faria tudo de novo, faria tudo de novo, porque eu sei que é o certo. Porque através desse certo eu consegui colocar os meus pés lá nos quilombolas, lá nas terras ciganas, lá na nação potiguara”, iniciou Ricardo.

Ainda nas considerações finais, o candidato à reeleição falou sobre sua passagem por cidades do interior. “Eu consegui ser abraçado pelas comunidades da agricultura familiar, ser reconhecido pelo trabalho dos que mais necessitam. Eu consegui olhar para uma cidade como Coxixola, com 1.500 habitantes, olhar para pequenas cidades que eram esquecidas porque não tinham muitos eleitores. Foi através dessa percepção, mas também dessa coragem, de cortar privilégios de meia dúzia que mandavam aqui dentro e que o governante simplesmente, na batida do pé desses que tinham os privilégios, o governante corria rapidamente para fazer tudo aquilo que se queria. Não é à toa que você vê tantas transações nebulosas ocorridas numa época, numa época há seis, sete anos atrás. Eu quero reafirmar o meu compromisso com os princípios que sempre nortearam a minha vida, princípio com a ética, princípio com a participação popular e princípio com o desenvolvimento econômico, com inclusão social”, acrescentou.

“Eu quero dizer a vocês que a Paraíba vai experimentar um tempo importante com a continuidade desse projeto. Porque nós teremos Dilma na presidência, uma mulher gerreira, honesta, sincera, de luta e que deu continuidade ao grande mandato que o presidente Lula fez. E é em nome de tudo isso que eu estou aqui me comprometendo com vocês a governar cada vez melhor. Eu vou fazer o melhor mandato da minha vida. E que Deus abençoe a cada um de vocês e que Deus abençoe a Paraíba”, finalizou Ricardo Coutinho.

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Idoso compra celulares pela internet e recebe coco e refrigerante na Paraíba

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Um idoso de 70 anos, tentado pela oferta de celulares iPhone 6 em promoção em um site de compras, resolveu efetivar a compra com um depósito de R$ 8 mil e o parcelamento de outros R$ 10 mil referentes a dez aparelhos. Mas a surpresa veio com a chegada da caixa do Sedex: no lugar dos celulares, havia um coco verde e uma garrafa de refrigerante de 1,5 litros. O caso foi parar na 12ª Delegacia Distrital e a Delegacia das Defraudações de João Pessoa.

Na manhã desta quinta-feira (23), a vítima foi à Delegacia das Defraudações prestar depoimento e dar mais subsídios ao delegado sobre o caso. De acordo com o depoimento da vítima à polícia, toda a negociação foi feita por um neto dele, de 17 anos, que encontrou os produtos à venda e motivou o avô a fazer a compra.

Segundo o delegado encarregado do caso, Lucas Sá, a compra foi efetivada no site de classificados online OLX no dia 16 de outubro e quatro dias depois chegou pelo Sedex a caixa contendo o coco e a garrafa. Não há informações sobre a razão da compra deste número de aparelhos. Cada aparelho foi oferecido por R$ 1,8 mil, quando o preço médio é R$ 3 mil.

Por meio da assessoria de imprensa o site OLX informou que “não participa nem interfere nas negociações realizadas no site, pois é uma plataforma de classificados online gratuita que possibilita a negociação direta entre vendedores e compradores”. A empresa informou ainda que está à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário e que preza pela segurança dos usuários.

Lucas Sá confirmou que vai enviar uma cópia do processo para a Polinter do Rio de Janeiro para que a Polícia Civil investigue, já que a conta bancária do beneficiário é do estado fluminense. “A fraude pela internet foi consumada no Rio de Janeiro e a conta bancária do beneficiário é daquele estado, por isso, o procedimento criminal vai ocorrer lá. No entanto, o processo civil vai transcorrer aqui na Paraíba, onde a vítima mora”, frisou.

O delegado também explicou que a polícia tem o número pelo qual a vítima trocou mensagens com o possível responsável pela venda. “No depoimento, a vítima nos deu elementos mais consistentes sobre a compra e onde possivelmente ocorreu. Ao constatar que não tinha recebido os objetos comprados, ele tentou contato com o responsável pela venda, mas foi bloqueado do aplicativo de troca de mensagens por celular”, frisou.

Atenção redobrada
Por meio da assessoria de imprensa, o site OLX recomenda que, antes de efetivar qualquer transação, os usuários façam sempre uma análise do anúncio do produto que está interessado, verificando se o preço é condizente com as ofertas do mercado, se o telefone cadastrado é de uma empresa idônea e se o vendedor oferece meios de pagamento e procedimentos que garantam o recebimento do produto adquirido.

O delegado Lucas Sá recomendou atenção redobrada das pessoas que querem realizar compras pela internet. A principal dica é buscar sites estabelecidos no mercado. “É importante evitar comprar em sites de pessoa física e sempre buscar os sites de compras que já sejam conhecidos do público e estabelecidos no mercado”, frisou.

IBOPE: Dilma tem 54%, e Aécio, 46%

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 54%
- Aécio Neves (PSDB): 46%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 49%
- Aécio Neves (PSDB): 41%
- Branco/nulo: 7%
- Não sabe/não respondeu: 3%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.

Rejeição
O Ibope perguntou, independentemente da intenção de voto, em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:

Aécio – 42%
Dilma – 36%

Expectativa de vitória
O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo presidente da República, independentemente da intenção de voto. Para 51%, Dilma sairá vitoriosa; 38% acreditam que Aécio ganhará; 10% não sabem ou não responderam.

1º turno
No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55%.

TCE quer identificação de servidores temporários nos 223 municípios

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O conselheiro Arnóbio Viana, que responde interinamente pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), representantes do Banco do Brasil para o trato de questão relacionada ao pagamento de servidores contratados, em caráter temporário, por organismos públicos estaduais e municipais. No caso das Prefeituras, são valores que superam R$ 518 milhões de janeiro a agosto passados e pagos a pessoas cuja identificação o TCE ainda desconhece.

Ele definiu o encontro com dirigentes regionais do BB como um chamamento à parceria em favor do controle e acompanhamento das contratações temporárias de agentes públicos.

Durante a conversa, os dirigentes tomaram conhecimento de minuta de resolução do TCE que determinará a gestores municipais e estaduais a abertura de conta bancária exclusiva de folhas de pagamento a todo e qualquer servidor temporário (Fopag-Temp).

Para os fins da Resolução são considerados “temporários” aqueles servidores que mantenham vínculos precários com o Poder Público, ou seja, os contratados por excepcional interesse público ou identificados a títulos de “pro-tempore”, “codificado” e “prestador de serviço”.

Uma vez aberta a conta exclusiva para o pagamento dos temporários, os gestores deverão oferecer autorização para que o Banco do Brasil encaminhe ao Tribunal os extratos a ela referentes.

Participaram do encontro no TCE o gerente administrativo da Superintendência do Banco do Brasil Daniel Oliveira, os gerentes Edilberto José de Souza Passos e Renato Mesquita, além do advogado Severino Chaves, pelo setor jurídico do banco.

Cássio retorna ao Cariri e garante a duplicação da BR-104 e outros benefícios

cassiosantaceciliaCandidato a governador pela Coligação A Vontade do Povo, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou ao Cariri, nesta quarta-feira (22). Desta vez, para visitar mais seis municípios e deixar novamente empenhado seu compromisso de reconciliar o governo com todos os paraibanos, levando o desenvolvimento para a região. A duplicação da BR-104, de Campina Grande a Caruaru, por exemplo, contemplará várias cidades caririzeiras.

Inicialmente em Barra de Santana e Alcantil, onde esteve acompanhado do deputado estadual reeleito Manoel Ludgério (PSD) e pelo vice-governador e deputado federal eleito Rômulo Gouveia (PSD), nem o forte sol do início da tarde impediu a população de vestir amarelo e ir às ruas, o tucano reafirmou que planeja desenvolver a região através das parcerias com o Governo Federal.

“Eu venho insistindo que a Paraíba tem uma chance única de pela primeira vez em sua história ter um governador que é amigo do presidente da República que, se Deus quiser, será Aécio Neves. Queremos trazer desenvolvimento econômico para o Cariri com geração de emprego, obras estruturantes. Por exemplo, vamos trabalhar para fazer a duplicação da BR-104 de Campina Grande até Santa Cruz do Capibaribe-PE, passando por Queimadas. Isso vai potencializar nossa vocação logística”, discursou.

Santa Cecília do Umbuzeiro

Após passagem por Barra de Santana e Alcantil, o candidato do PSDB foi festejado pela população quando lembrou das ações realizadas em seu mandato como governador. Cássio citou a construção do colégio, perfuração de poços, eletrificação rural e também recordou de dois grandes compromissos assumidos com o município: a estrada e a adutora.

“Na medida em que as coisas mais essenciais iam sendo resolvidas, nós começamos a projetar a estrada e a adutora. Primeiro garantimos o dinheiro, através do empréstimo da CAF (Comissão Andina de Fomento), depois tocamos o projeto”, explicou.

E prosseguiu: “O atual governo, mesmo tendo dinheiro e projeto, não concluiu a obra. E essa obra, sou eu que vou terminar junto com vocês. Os adversários ficam dizendo que eu não vou concluir essas obras. Claro que vamos, pois fomos nós quem projetamos. Pra ser sincero, minha gente, Ricardo Coutinho não sabia nem onde ficava Santa Cecília”.

Cássio e comitiva seguiram no final da tarde para Umbuzeiro, Natuba e Aroeiras, antes de finalizar a agenda em Campina Grande.

Terceiro postagens – Câmara Monteiro

Prefeitura de Sumé realiza reunião do Orçamento Municipal para 2015

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A Prefeitura de Sumé realizou na quarta-feira (22), audiência pública para tratar sobre o orçamento do município para 2015. Toda a comunidade foi convocada para participar através de chamada pública nos meios de comunicação local para que pudessem opinar sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro do município em suas obras e serviços.

A reunião aconteceu na Câmara Municipal e estiveram presentes o vice-prefeito, Éden Duarte, os secretários municipais, Miguel Robério, Ana Paula Gonçalves, Antônio Carlos Sarmento, vereadores, algumas pessoas da comunidade e funcionários da Prefeitura representando os secretários que não puderam comparecer.

Algumas indicações no orçamento foram apontadas pelos participantes. As pessoas do governo lamentaram a ausência dos vereadores de oposição e da maioria da sociedade. Consideraram que a reunião do orçamento democrático é o momento da comunidade levar aos gestores às suas maiores necessidades e apontar as prioridades que devem ser dadas pelo governo municipal na elaboração do orçamento.

Entre as previsões orçamentárias que foram indicadas estão a construção de uma nova escola no Conjunto Habitacional, Escola de Tiros, em parceria com o Exército, reforma de prédios administrativos, Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, Restauração do Abrigo de Idosos, ampliação das Academias da Saúde, além de investimentos na Agricultura, Educação, Cultura e Esporte, na Infraestrutura, na Segurança Pública, melhorias nas estradas e em outros setores.

TVs Cabo Branco e Paraíba fazem debate com candidatos ao Governo nesta quinta

cassioercccAs TVs Cabo Branco e Paraíba realizam, nesta quinta-feira (23), o último debate envolvendo os dois candidatos ao Governo do Estado. Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) vão participar do confronto, que terá início logo após a novela Império, por volta das 21h30 (horário local). Assim como no primeiro turno, o encontro será mediado pelo jornalista da Rede Globo José Raimundo.

As regras foram previamente apresentadas para as equipes dos candidatos. O debate contará com três blocos, sendo um com tema livre, outro com tema determinado e o último voltado para considerações finais.

Ricardo e Cássio farão perguntas entre si. Eles terão 30 segundos para o questionamento, um minuto e meio para respostas, um minuto de réplica e mais um de tréplica.

O confronto também será transmitido em tempo real pelo portal G1 Paraíba e pela rádio CBN João Pessoa.

PROGRAMAÇÃO – Por conta do debate com os candidatos ao Governo, não haverá exibição do programa Amor & Sexo. Já o The Voice Brasil está mantido na grade. Ele será transmitido logo após o confronto político.

Monteiro aciona Estado pela falta de repasses para a UPA24h e SAMU

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A município de Monteiro através de sua assessoria jurídica está acionando judicialmente o Governo do Estado da Paraíba, pelo débito milionário causado de acordo com a acusação, pelo falta de repasses de obrigação da gestão estadual para os dois serviços de saúde emergencial, que mais salvam vidas em toda a região, o SAMU regional, e a UPA 24 HORAS.

A UPA24H de Monteiro foi habilitada pelo Ministério da Saúde em abril de 2010, conforme Portaria n. 862/2010. O seu custeio, por lei, é tripartite, cabendo à União e ao Estado da Paraíba realizar repasses mensais à Secretaria de Saúde de Monteiro.

Tais repasses, tanto os de competência da União quanto os do Estado da Paraíba, até o mês de julho de 2013, tinham o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e de tal mês em diante, de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), conforme dispõe a Portaria nº 1.602/2013.

A União está em dia com seus repasses. O Estado da Paraíba, por sua vez, efetuou repasses a menor até dezembro de 2013, e deixou de efetuar os repasses do mês de janeiro de 2014 até a presente data.

A Resolução CIB-E/PB nº 169, de 13 de setembro de 2012, assinada pelo Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Senhor Waldson Dias de Souza, aprova o repasse financeiro de Contrapartida Estadual para custeio mensal das Unidades de Pronto Atendimento – UPA.

A Portaria nº 1.602, de 2 de agosto de 2013, qualifica a UPA 24h do Município de Monteiro Porte I, de modo que os repasses da Contrapartida Estadual para o Município de Monteiro, conforme anexo da Resolução CIB 169/11, desde julho de 2013, deveriam ser de R$ 127.500,00, mas a SES nunca cumpriu integralmente com tais repasses.

A Secretaria de Saúde realizou repasses até dezembro de 2013 sempre no valor de R$ 100.000,00, quando deveria, desde a competência julho de 2013 ter efetuado repasses no valor de R$ 127.500,00, sendo que, conforme dito, a partir de janeiro de 2013 os repasses simplesmente zeraram.

Portanto, o total em aberto relativamente aos repasses da UPA24h de Monteiro e região do cariri é de R$ 1.212.500,00 (um milhão, duzentos e quinze mil e quinhentos reais).

A responsabilidade na gestão das contas públicas aponta a necessidade de realização de repasses em dia. Essa regra basilar e fundamental para a boa gestão orçamentária não está sendo observada pelo Estado da Paraíba.

SAMU REGIONAL
Já o SAMU de Monteiro/PB foi habilitado pelo Ministério da Saúde em julho de 2011, conforme Portaria n. 1.538/GM/MS. O custeio da referida unidade de saúde, por lei, é tripartite, cabendo à União e ao Estado da Paraíba realizar repasses mensais à Secretaria de Saúde de Monteiro.

De acordo com o artigo 40 da Portaria 1.010/2012 do Ministério da Saúde, cabe à União arcar com 50% dos custos de cada SAMU e aos Estados, pelo menos, 25%, ou seja, pelo menos a metade do custo da União.
O repasse mensal da União é de R$ 128.525,00; o do Estado, portanto, deveria ser de R$ 64.262,00. Todavia, o Estado vinha repassando, isso até fevereiro de 2014, a importância de apenas R$ 35.000,00 mensais. E o que é pior, do mês de março de 2014 em diante, os rapasses simplesmente zeraram.

Tudo isso gerou um débito total do Estado para com o Município de Monteiro de R$ 1.116.887,50 (hum milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme extratos bancários de todo o período da habilitação do SAMU até hoje.

A União está em dia com seus repasses. O Estado da Paraíba, por sua vez, deixou de efetuar o valor acima demonstrado. Por essa razão, o Município já acionou o Estado judicialmente, assim como fez em decorrência da falta de repasses para a UPA24h.

Portanto, identificam-se falhas recorrentes por parte do Estado da Paraíba em efetivar o repasse de verbas do Programa ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS à Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro/PB.

Ao todo o débito do governo do estado com a Secretaria de Saúde de Monteiro, chegam aos Dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, e oitocentos e oitenta e sete reais com cinquenta centavos ( R$ 2.328.887, 50), e em caso de fechamento das duas unidades, mais de 100 mil moradores de cidades do Cariri, do interior de Pernambuco e de outras cidades da Paraíba, ficarão desassistidas.

Girassoca de Ricardo arrasta 150 mil pessoas em JP, segundo organizadores

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Embalado por um coral formado por 150 mil vozes, o governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação A Força do Trabalho, protagonizou, na noite desta quarta-feira (22), o maior evento da história das campanhas políticas da Paraíba. Com o reforço do senador eleito José Maranhão (PMDB), do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), da candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e do candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT), a última Girassoca das eleições de 2014 acabou se transformando em carnaval fora de época.

Paraibanos vindos de todas as regiões do Estado se juntaram aos milhares de pessoenses, que de forma espontânea, começaram a se aglomerar a partir das 18h na praça que há 28 anos serve de concentração para o segundo maior bloco de arrasto do Brasil. “Juntamos um grupo de amigos, fretamos um ônibus e percorremos quase 500 quilômetros só para vim hoje a João Pessoa demonstrar o apoio do povo de Cajazeiras ao governador que tem transformado a história da Paraíba”, destacou o estudante Jandirson Freitas.

A aposentada Felisbela Cabral ignorou os seus mais de 70 anos de idade e fez questão de descer à pé a Avenida Epitácio Pessoa só para ouvir as palavras de Ricardo, a quem prefere chamar de ‘Mago Trabalhador’. “Sou filha natural de Guarabira, mas moro aqui em João Pessoa há mais de 50 anos. Tive a oportunidade de ver essa cidade sendo administrada por vários prefeitos, mas nunca vi ninguém trabalhar tanto quanto esse ‘Mago Trabalhador’. Sei que não preciso mais votar, porém, por tudo que Ricardo fez por essa cidade que me adotou há 50 anos, fiz questão de sair de casa para votar nele no primeiro turno e, se Deus quiser, farei o mesmo no próximo domingo”, enfatizou.

Assumidamente petista, a servidora pública federal Maria da Penha da Silva disse que a cidade de João Pessoa deu provas na noite desta quarta-feira de que não quer mais dar chance ao atraso. “O PSDB representa hoje o que é de pior na política brasileira. Aécio e Cássio são frutos da burguesia e só pensam em tirar proveito do poder público. Esses senhores nunca souberam o que é trabalhar na vida, conseguiram tudo de mão beijada, e hoje se dizem os salvadores do Brasil e da Paraíba. Ainda temos muitos problemas a enfrentar no nosso País e no nosso Estado, mas com a força do trabalho de Dilma e Ricardo, haveremos de vencer todos os desafios”, declarou.

A Girassoca da Vitória desta quarta-feira contou também com a participação de lideranças políticas dos mais variados partidos, como o ex-senador Efraim Morais (DEM), os deputados Damião Feliciano (PDT), Wilson Braga (PV), Lindolfo Pires (DEM), Anísio Maia (PT), Estela Bezerra (PS, B) e Gervásio Maia (PMDB); os vereadores Durval Ferreira (PP), Zezinho Botafogo (PSB) e Benilton Lucena (PT); o ex-deputado Fabiano Lucena (PSDB) e o ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Tavinho Santos (sem partido).

TSE diz que Dilma e Aécio acertaram fim de ofensas na TV

aeciodilma2As coligações da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do candidato do PSDB, Aécio Neves, firmaram um acordo nesta quarta-feira (22) para retirar todas as representações contra propagandas eleitorais protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da campanha.

O entendimento foi anunciado pelo presidente do TSE, José Dias Toffoli, e aprovado por todos os ministros da Corte. Desde a última quinta (16), o tribunal passou a suspender e reduzir o tempo do horário gratuito de Dilma e Aécio em punição por usarem as propagandas na cadeia nacional de rádio e TV para “ataques” um ao outro.

Os ministros fixaram entendimento de que o horário eleitoral gratuito só pode ser usado para debater ideias e apresentar propostas. Para dar mais efetividade à nova jurisprudência, o tribunal aprovou nesta terça (21) regras para possibilitar a transmissão de direito de resposta no sábado (25), um dia antes da eleição. O objetivo da medida era desestimular a veiculação de propagandas agressivas nos dois últimos dias de propaganda gratuita no rádio e na TV – quinta (23) e sexta (24).

Com o acordo, o TSE deixará de analisar contestações a peças publicitárias consideradas “ofensivas” pelos partidos. Só nesta quarta, havia 16 representações na pauta de julgamento.

Não serão afetadas pelo acordo as propagandas que já foram julgadas em plenário, como um vídeo suspenso nesta quarta (21) pelos ministros em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chama Aécio Neves de “filhinho de papai”. As campanhas se comprometeram a não veicular vídeos que eram objeto das representações que foram retiradas.

No acordo, ficou autorizada apenas a transmissão de seis inserções da coligação de Aécio Neves que transmitem um áudio de uma entrevista antiga da presidente Dilma elogiando o tucano. A peça havia sido contestada pela coligação da petista e o ministro Admar Gonzaga determinou sua suspensão nesta segunda (21). O plenário do TSE julgaria o caso em definitivo nesta terça. Com o entendimento entre os dois partidos, a propaganda será veiculada em três inserções nesta quinta (23) e outras três, na quarta (24).

De acordo com Toffoli, as coligações se comprometeram a fazer campanhas “propositivas” até o próximo domingo (26), quando os eleitores irão às urnas para decidir o segundo turno das eleições. “Queria dizer do imenso gesto para a democracia brasileira que as duas campanhas demonstram nesse momento, se comprometendo a fazer campanhas propositivas e programáticas e desistindo de todas as representações”, declarou o ministro, na sessão.

Após a sessão de julgamento, o advogado do PT, Arnaldo Versiani, afirmou que o acordo entre as coligações foi firmado após reunião na tarde desta quarta entre Toffoli, o ministro Gilmar Mendes e a defesa dos candidatos. O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, que expôs aos partidos a preocupação com o nível das campanhas, o número de representações e o tempo escasso para julgar os casos em plenário.

Segundo Versiani, advogados também decidiram firmar o entendimento diante do temor de mais cortes no tempo total das propagandas eleitorais. “O TSE estava retirando muito tempo das propagandas. Tira daqui, tira dali, no final quase não haveria tempo para o horário gratuito no rádio e na TV”, afirmou.

O advogado disse que PT e PSDB asseguraram que só transmitirão na próxima quinta e sexta propagandas com apresentação de propostas, sem citar os adversários. Em caso de descumprimento, as duas coligações poderão entrar com representação para pedir direito de resposta.

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Decretada situação de emergência em 170 municípios

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O Governo do Estado editou novo decreto de Situação de Emergência, por um período de seis meses, em 170 municípios paraibanos afetados pela estiagem, a fim de que não haja interrupção na assistência dada as populações. O decreto está publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial.

A Situação de Emergência é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela escassez ou falta de chuva. Com o decreto, o Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para atender às demandas existentes.

Para a decretar a Situação de Emergência o Governo do Estado levou em consideração a escassez de água no semiárido paraibano por conta das irregularidades das chuvas, que não foram suficientes para recarga dos mananciais e persiste até a presente data, causando danos à subsistência e à saúde.

De acordo com o documento, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas no Estado, principalmente à agricultura e à agropecuária dos municípios afetados, cabendo aos poderes públicos buscarem soluções para minimizar os efeitos da estiagem.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a capacidade máxima dos 122 açudes monitorados é de 3,7 bilhões de metros cúbicos d’água, mas o volume atual é de apenas 984,7 milhões de metros cúbicos d’água. Conforme os dados da agência, apenas três reservatórios estão transbordando; 58 reservatórios estão com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total; 34 em observação (menor que 20% do seu volume total) e 29 reservatórios em situação crítica (menor que 5% do seu volume total).

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Secretários do Estado têm 15 dias para divulgarem despesas ao TCE

tcepbO Tribunal de Contas da Paraíba concedeu, nessa terça-feira (21), prazo de 15 dias para que dois secretários de Estado – o da Saúde e o da Comunicação Institucional – divulguem, no Portal Oficial do Governo, informações atinentes a despesas de cada Pasta.

O secretário Waldson Dias de Souza, a quem já foi aplicada multa pessoal de R$ 7,9 mil, também deve demonstrar à Corte a adoção de providências a fim de que quatro Organizações Sociais prestem contas dos recursos públicos que lhe foram repassados para a gestão de hospitais, maternidades e postos de saúde em João Pessoa e interior do Estado.

Segundo o conselheiro Nominando Diniz, relator do processo decorrente de Inspeção Especial do TCE, esses valores somam, ao longo dos últimos quatro anos, R$ 461.696.904,74. Ele ressaltou, porém, que o Tribunal, neste momento, ainda não trata da aplicação correta ou incorreta desses recursos, atendo-se, ao invés disso, ao que determinam as Leis da Transparência e do Acesso à Informação. A Cruz Vermelha do Brasil, o Instituto Social Fibra, o Instituto Gerir e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep) são as organizações contratadas para a gestão das unidades de saúde na Paraíba.

Ao secretário de Comunicação Institucional, jornalista Luiz Inácio Rodrigues Torres, então multado em R$ 5 mil, o TCE assinou novo prazo de 15 dias para a divulgação, pelo Portal do Governo, das despesas com publicidade, “sob pena da aplicação de nova multa e reflexo negativo na prestação de contas anuais”. Luiz Torres respondeu a processo instaurado para Acompanhamento de Gestão e sob a relatoria, também, do conselheiro Nominando Diniz.

Nesta quinta-feira (23), às 10 horas, o conselheiro Arnóbio Viana – que responde, interinamente, pela Presidência do TCE, em razão de viagem do titular Fábio Nogueira e do vice-presidente Umberto Porto – concede entrevista aos veículos de imprensa para falar de parceria com a Superintendência do Banco do Brasil destinada à identificação dos nomes e salários de servidores temporários contratados, pelas 223 Prefeituras paraibanas.

SESSÃO PLENÁRIA – Despesas não comprovadas contribuíram para a desaprovação das contas de 2012 da Câmara Municipal de Itaporanga, com imputação do débito de R$ 92,6 mil ao ex-gestor José Honório de Souza, conforme voto do conselheiro Fernando Catão aprovado por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (22). Ainda cabe recurso. Foram aprovadas as contas de 2012 da prefeita de Nova Olinda (Maria do Carmo Silva) e da Câmara Municipal de Taperoá.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 906.578.671,52. A sessão plenária foi conduzida pelo conselheiro Arnóbio Viana e dela participaram os conselheiros Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

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Justiça Eleitoral apreende material difamatório contra Ricardo Coutinho

trepbgrandeA Justiça Eleitoral apreendeu, na manhã desta quarta-feira (22), vários exemplares do ‘Jornal dos Municípios’, após cumprimento de mandado de busca e apreensão no estacionamento de um posto de combustíveis na avenida Beira Rio, em João Pessoa. De acordo com o juiz da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Ricardo Costa Freitas, o material contém conteúdo difamatório contra o candidato a governador da coligação ‘A Força do Trabalho’, Ricardo Coutinho (PSB).

O material foi encontrado no carro do jornalista Dércio Alcântara, que em nota afirmou: “Esse jornal tem denunciado todas as falcatruas do governo e incomodado a Coligação A Força do Trabalho, que entrou e conseguiu um mandado de busca e apreensão da edição anterior. Pouco tempo depois de o jornal ser entregue nas mesas, chega ao Cannelle uma blitz da Justiça Eleitoral/ PM e tira o material de circulação, recolhendo centenas de exemplares, inclusive os que estavam comigo.

O periódico teve sua distribuição proibida no início de outubro por decisão do juiz Tércio Chaves de Moura, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Determinação aconteceu, segundo o magistrado, após ação cautelar inominada com pedido de liminar impetrada pela assessoria jurídica da coligação “A Força do Trabalho”, por entender que o material produzido e distribuído pela WG Editora e Publicidade antes do primeiro turno das eleições continha matérias que difamam a honra, imagem e reputação do governador Ricardo Coutinho.

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