::BANG BANG EM MONTEIRO: Dois homens ficam feridos durante tiroteio ::Prefeitura distribui fraldas para idosos e portadores de necessidades ::Professores da rede estadual deflagram greve por tempo indeterminado ::CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos ::Crise econômica atinge comércio do Cariri ::Jogo entre Botafogo da Paraíba e do Rio marca os 40 anos do Almeidão ::Vice-prefeito sugere construção de adutora no município de Monteiro ::Prefeitura de Ouro Velho distribui ovos de páscoa para crianças do município ::Filho de prefeito do Sertão é encontrado morto em apartamento na Capital ::Sumé comemora 64 anos de Emancipação Política nesta quarta; veja fotos da cidade Malves Supermercados

BANG BANG EM MONTEIRO: Dois homens ficam feridos durante tiroteio

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Prefeitura distribui fraldas para idosos e portadores de necessidades

Professores da rede estadual deflagram greve por tempo indeterminado

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CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

BANG BANG EM MONTEIRO: Dois homens ficam feridos durante tiroteio BANG BANG EM MONTEIRO: Dois homens ficam feridos durante tiroteio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, no qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.

O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.
O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.

Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, o que leva aproximadamente dois meses.

No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário a criação do colegiado. A instalação da comissão, com a designação de membros e escolha de presidente e relator, deverá ocorrer no próximo dia 8.

Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a CCJ da Câmara retomou as discussões, encerradas nesta terça após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários, em minoria na comissão.

Nesta terça, deputados do PT, PC do B e PSOL, os maiores críticos, tentaram mais uma vez impedir a votação, por meio de manobras para alterar a ordem dos trabalhos da CCJ. Como estavam em minoria, no entanto, foram derrotados nas votações desses pedidos.

Na sessão também estavam presentes manifestantes contrários e a favor da PEC. Eles carregavam faixas e cartazes e gritavam palavras de ordem. Não houve tumulto.

Ação ao Supremo
Após a aprovação da admissibilidade, parlamentares do PT, contrário à proposta, disseram que vão preparar uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal para impedir o andamento da proposta no Congresso.

Com base em decisões anteriores da Corte, eles citam trecho da Constituição que impede que seja “objeto de deliberação” proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais. “Ainda temos tempo de fazer um mandado de segurança e o faremos. E temos apoio de importantes juristas, como Dalmo de Abreu Dallari, Alexandre de Moraes e José Afonso da Silva”, disse Alessandro Molon.

Discussão
A liderança do governo se manifestou contra a PEC, mas boa parte dos deputados de partidos formalmente aliados ao Planalto votaram a favor. Os líderes do PRB, PSD e PR, por exemplo, orientaram os deputados a votarem a favor da PEC. Na oposição, pediram votos pela admissibilidade da proposta líderes do PSDB, DEM e SD. PMDB, PDT e PROS liberaram a bancada. Votaram contra PT, PC do B, PSOL, PPS e PSB.

Falando pelo governo, o deputado e ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B-RJ) tentou convencer os colegas a votar contra a redução da maioridade.“70% dos países do mundo têm a maioridade penal a partir dos 18 anos. Uma modificação causará estranheza por parte dos países mais avançados, das democracias mais maduras, que aprenderam a respeitar os direitos humanos. O sistema penitenciário brasileiro é uma escola do crime. 70% dos que passam pelo sistema prisional voltam a cometer crimes. Quando falamos do sistema infracional, a reincidência é de 20%”, argumentou o ex-ministro.

Na tentativa de rejeitar a admissibilidade, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também argumentou que levar um jovem para o sistema penitenciário poderá torná-lo mais violento. “Vamos seguir o exemplo do mundo, onde o conjunto de políticas sociais para infância, adolescência e juventude, tem sim reduzido o conflito com a lei desses jovens”, disse.

Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que é importante aperfeiçoar outras políticas de recuperação de jovens infratores. “Os problemas brasileiros têm que ser resolvidos num outro plano. Queremos discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos inclusive reunindo assinaturas para adequações. Essa temática, ainda que possa prosperar na CCJ, não prosperará no plenário dessa Casa nem no Senado”, disse o petista.

O relator da proposta, Tadeu Alencar (PSB-PE), também contrário, argumentou que a idade de 18 anos prevista pela Constituição para a maioridade penal é uma cláusula pétrea, isto é, uma regra que não pode ser mudada pelo Congresso.

“Trata-se de uma garantia individual, que assegura ao adolescente ser considerado inimputável. Tal garantia decorre do princípio da dignidade humana e cuida de proteção da infância e da adolescência, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, afirmou Alencar.

Favorável à proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) argumentou que a maioridade penal deve ter uma “modulação” para se adequar ao direito da vítima de ver punido seu agressor. “A vítima tem, sim, o direito de ver o seu algoz punido. Há sim um direito fundamental à persecução penal por parte da vítima. O que é permitido pela Constituição é que haja modulação entre esses dois direitos individuais”, afirmou o deputado.

Também favorável à PEC, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a proposta busca reduzir a impunidade contra atos de violência. “Essa admissibilidade não vai prejudicar quem faz as coisas certas. Não estamos colocando jovens na cadeia. Vamos fazer com que aqueles que cometem crimes não tenham certeza da impunidade, só isso”.

Outro deputado favorável, Evandro Cherini (PDT-RS) disse que a mudança pode diminuir a certeza da impunidade. “É uma tentativa de que essa mudança possa, quem sabe, diminuir, através do medo do crime, a certeza da impunidade, que a sociedade toda tem. A sociedade comete crime porque tem certeza que vai ser impune. Quem é que tem a bolinha de cristal para dizer que vai ficar pior. Eu estou no time do Tiririca: ‘Pior que tá não fica’. É só cumprir a lei, fazer as coisas certas. Eu não quero colocar nenhum jovem na cadeia, acho que é horrível.”

Também a favor da redução, Felipe Maia (DEM-RN) disse que essa posição é “majoritária nas ruas”. Ele disse que a medida não exclui a necessidade de prover ensino em tempo integral, para prevenir a criminalidade entre jovens, e a reforma do sistema prisional, para efetivamente recuperar criminosos. “Isso que o Brasil e esta comissão deseja há 22 anos”, afirmou.

Crise econômica atinge comércio do Cariri

semdinheiroO mau momento que o país vive atingiu diversos setores da economia e com o comércio não foi diferente. Na região do Cariri, proprietários de lojas, supermercados, materiais de construção e outros estabelecimentos começam a sentir os impactos negativos.

O comércio varejista é um dos que mais sentem os reflexos da crise. Na cidade de Serra Branca, Hélio Chicó que é dono de um supermercado, revelou que teve que realizar um planejamento para administrar as vendas avaliando a relação custo benefício. “Como o faturamento diminuiu, não só no setor alimentício mas em todos os setores, na hora de comprar os fornecedores temos que ter cautela fazendo um plano de vendas adequado ao momento econômico que estamos presenciando”, afirma Hélio.

De acordo com o empresário, as vendas foram boas até o início do ano. A partir de fevereiro a cada mês que passa o faturamento cai cerca de 10%. “Além de cortar custos a melhor alternativa é fazer promoções para atrair e aumentar o poder de compra dos clientes. Além disso, também é importante oferecer o melhor atendimento a toda clientela”.

Apesar do cenário pessimista, lojistas acreditam que o setor irá se recuperar como é o caso da serrabranquense Edízia Vilar, proprietária de uma loja de roupas. “Independente de crise ou não nossa loja tem um calendário de promoções e eventos. Estamos sempre fazendo algo para agradar os clientes e investimos muito na questão da fidelização”. Fazendo um balanço financeiro, a lojista também informou que as vendas tiveram uma queda considerável com relação ao mesmo período do ano passado.

As vendas reais do comércio varejista brasileiro caíram 2,4 por cento em fevereiro sobre um ano antes, segundo o índice ICVA da empresa de meios de pagamento eletrônico Cielo, no primeiro resultado negativo da série histórica recente indicador. Na comparação com janeiro (2,1 por cento), a baixa foi de 4,5 pontos percentuais. No mesmo mês de 2014, houve crescimento por igual parâmetro de 11,4 por cento.

Roberta Lucena

Jogo entre Botafogo da Paraíba e do Rio marca os 40 anos do Almeidão

BANG BANG EM MONTEIRO: Dois homens ficam feridos durante tiroteio BANG BANG EM MONTEIRO: Dois homens ficam feridos durante tiroteio

Para o jogo da Copa do Brasil, entre Botafogo da Paraíba e Botafogo do Rio de Janeiro, marcado para acontecer às 22h desta quarta-feira (1º) o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), vai realizar uma solenidade de aniversário de fundação do Estádio Almeidão, que completou 40 anos.

Na oportunidade, haverá uma homenagem ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER), Carlos Pereira, que foi o engenheiro responsável pela obra considerada a maior praça esportiva da Paraíba. Ele vai receber a comenda do mérito esportivo Tarcísio de Miranda Burity, que é considerada a maior honraria do esporte paraibano. “Não poderia deixar passar a comemoração dos 40 anos do Almeidão e nada mais justo do que homenagear Carlos Pereira, que foi o grande baluarte na construção”, disse o secretário titular da Sejel, Tibério Limeira.

O secretário ainda confirmou a apresentação da banda musical da Polícia Militar da Paraíba. “A briosa Polícia Militar fará uma apresentação como parte do protocolo das competições realizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O Almeidão, que foi reestruturado e melhorado, tem condições de sediar partidas importantes, desde que foi entregue, em 2014”, destacou.

O jogo histórico também reedita a partida de inauguração do estádio, em 1975. “Quarenta anos depois, o paraibano vai enfrentar o carioca, desta vez pela Copa do Brasil. O torcedor que não acompanhou poderá ver, pela primeira vez, esse encontro de duas grandes forças do futebol, que é o Botafogo da Paraíba e o do Rio de Janeiro”, concluiu Tibério.

Vice-prefeito sugere construção de adutora no município de Monteiro

cajo_transposicao_falaDurante audiência pública da Frente Parlamentar da Água em Monteiro na última sexta-feira (27), o vice-prefeito Cajó Menezes que participou de todas as atividades da Assembleia Legislativa fez uso da palavra para dar uma sugestão que poderia ser a redenção da segurança hídrica de Monteiro.

Cajó relatou que a tubulação da Transposição do Rio São Francisco, que em seu eixo leste margeia a cidade de Monteiro passará há apenas 3 quilômetros do Açude de Pocinhos, reservatório que abastece a cidade de Monteiro e está praticamente seco. Segundo o vice-prefeito, a construção da adutora não seria tão cara aos cofres públicos e poderia garantir o abastecimento permanente da maior cidade do Cariri, retirando a responsabilidade da Adutora do Congo que já atende muitos municípios e por vezes sofre com a pequena vasão de água.

O açude Pocinhos tem capacidade para 10 milhões m³ e hoje está com apenas 3,2% de água. Quando cheio, o manancial abastece Monteiro de três a quatro anos sem necessidade de novas recargas de água.

Ainda de acordo com o vice-prefeito, o açude de Pocinhos fica localizado na zona rural de Monteiro e em suas proximidades vivem cerca de 300 a 400 famílias, que também seriam diretamente beneficiadas com a obra.

A sugestão do vice-prefeito Cajó Menezes foi vista com bons olhos pelos deputados, especialmente o deputado João Henrique, que em sua fala já assumiu a obra como bandeira de luta de sua atuação parlamentar junto a Frente criada pela Assembleia Legislativa.

SECOM – PMM

Terceiro postagens – Câmara Monteiro

Prefeitura de Ouro Velho distribui ovos de páscoa para crianças do município

Filho de prefeito do Sertão é encontrado morto em apartamento na Capital

filhoprefeitouiraunaUm jovem de 23 anos foi encontrado morto em um apartamento localizado na capital paraibana na manhã desta terça-feira (31). Tancredo Gomes Fernandes era filho do atual prefeito de Uiraúna (Sertão do estado, a 476 km de João Pessoa), João Bosco Nonato Fernandes. A informação foi confirmada pelo assessor da prefeitura de Uiraúna, Geraldo Andrade.

De acordo com o assessor, Tancredo tinha concluído o curso de Direito há poucos dias. O corpo do jovem foi encontrado pela empregada doméstica que trabalha no apartamento do bacharel em Direito.

“Ele demorou para sair do quarto para tomar café da manhã e ela estranhou. Ao chegar no quarto, a moça viu Tancredo deitado na cama e percebeu que ele estava sem vida”, contou Geraldo Andrade.

A família suspeita de que o jovem tenha sido vítima de um infarto, mas até as 10h30 a causa da morte ainda não havia sido confirmada. Tancredo Gomes Fernandes era o filho caçula de João Bosco Nonato Fernandes e da primeira-dama Juliete Gomes Fernandes.

O corpo do jovem foi levado para o Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, onde será periciado pelo Serviço de Verificação de Óbito.

O gestor de Uiraúna já está a caminho de João Pessoa, acompanhado pela esposa e pelo chefe de gabinete da prefeitura.

Portal Correio

Sumé comemora 64 anos de Emancipação Política nesta quarta; veja fotos da cidade

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Nesta quarta-feira, 1⁰ de Abril, a cidade de Sumé faz aniversário, são 64 anos de Emancipação Política. A Prefeitura preparou uma programação com eventos culturais e esportivos todos acontecendo na Praça José Américo.

Nesta terça-feira (31) acontece a apresentação dos grupos de Capoeira e do Pelc e em seguida shows de MPB e forró pé de serra. O Hasteamento da Bandeira será no dia 1⁰ de Abril, às 08h com a participação da Filarmônica Municipal e dos alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. À tarde, a programação segue com jogos esportivos e à noite as comemorações continuam com apresentações culturais e forró pé de serra.

O Departamento de Cultura informa que a Festa de Emancipação esse ano acontece de forma mais simples, devido à escassez de recursos de ordem federal para investimentos na área da Cultura e ao Estado de Calamidade decretado pelo município por conta do longo período de estiagem.

Confira a programação:

• Terça-feira (31/03)
o 19h – Apresentação do Grupo de Capoeira na Praça José Américo;
o 20h – Apresentação do Grupo de Dança do PELC na Praça José Américo;
o 21h às 23h Show de MPB com a banda ‘Os Caretas’ (Sumé-PB);
o 23h às 01h Show com Mercinho e Forró Canto da Serra.

• Quarta-feira (01/04)
o 05h – Alvorada com a Filarmônica Municipal pelas ruas da cidade;
o 08h – Hasteamento da bandeira na Praça José Américo, com a Filarmônica;
o 13h – Jogo de Futsal Feminino no Netão (Sertânia X Boca Juniors);
o 14h30 – Jogo no Jacintão (Botafogo de Pitombeira X Bola de Meia);
o 16h – Jogo no Jacintão (Seleção de Sumé X Azulão de Pombal);
o 18h – Alto Alegre Samba, na Praça José Américo;
o 19h – Apresentação Cultural de Pífanos (João de Amélia e Banda de Pífanos de Pio X);
o 20h – Retreta com a Filarmônica na Praça José Américo;
o 21h30 – Pé de Serra (Josinaldo José) na Praça José Américo.

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MAIS UM AUMENTO: Governo autoriza alta de até 7,7% no preço dos remédios

remedioooOs remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira. A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

PREPARE O BOLSO: Conta de luz de abril continuará com taxa extra

BANG BANG EM MONTEIRO: Dois homens ficam feridos durante tiroteio BANG BANG EM MONTEIRO: Dois homens ficam feridos durante tiroteio

As contas de luz dos brasileiros continuarão com bandeira vermelha em abril – e vão, assim, continuar mais altas. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (27).

As bandeiras estão vermelhas desde janeiro, indicando que o custo da produção de energia no país segue muito alto e, por isso, a população deve economizá-la.

Esse sistema estabelece a cobrança de uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados. Os recursos arrecadados pelas distribuidoras vão servir para financiar a produção de energia mais cara, devido principalmente ao uso mais intenso das termelétricas.

A medida vale para todo o país, exceto os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que não estão ligados ao sistema nacional de transmissão de energia e são atendidos isoladamente por termelétricas.

Em vigor desde 1º de janeiro, as bandeiras tarifárias permitem o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade. Antes, as distribuidoras eram obrigadas a bancar essa conta para serem ressarcidas quando do reajuste, que ocorre uma vez por ano.

O custo de produção de energia aumenta no país em situações como a vivida atualmente, em que a falta de chuvas reduz o armazenamento de água nas hidrelétricas e é necessário usar termelétricas. Essas usinas são movidas a combustíveis como óleo e gás e, por isso, a energia produzida por elas é mais cara.

Os consumidores serão informados, na conta de luz, sobre a bandeira em vigor. Se ela for verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Amarela, o aumento é de R$ 2,50 para cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Vermelha, o consumidor paga R$ 5,50 para cada 100 KWh consumidos no mês.

UBAM teme colapso no abastecimento de Água em Princesa Isabel e Sousa

secanordesteO presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, participou de evento no município de Princesa Isabel e visitou 11 municípios, acompanhado de equipe técnica da entidade.

Durante o evento, o dirigente municipalista fez demorada explanação sobre as importantes ações desenvolvidas pela entidade, em prol do desenvolvimento dos municípios, e destacou a importância das propostas apresentadas no congresso nacional, a exemplo da PEC 19\2012 que prevê um aumento significativo ns recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Leonardo demonstrou muita preocupação com a previsão da falta definitiva de água no município de Princesa Isabel e pediu providências em caráter de urgência urgentíssima, para que se possa encontrar uma solução para evitar que a cidade entre em colapso, já que o município só dispõe de 3% da capacidade de todo sistema de abastecimento.

Ele garantiu que vai procurar o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Deputado Adriano Galdino, com o objetivo de criar uma comissão de deputados para a realização de uma caravana pelos principais municípios afetados por essa “seca interminável”, conforme denominou, para adoção, junto aos governos estadual e federal, de medidas enérgicas com o fim de evitar o desaparecimento do remanescente de rebanho e parte da agricultura.

Leonardo ressaltou também a preocupação da UBAM com a situação do Açude de Boqueirão de Piranhas (Engenheiro Ávidos), que abastece os municípios de Cajazeiras, Sousa, Marizópolis, Nazarezinho, São Gonçalo e diversas outras comunidades, que atingiu um momento crítico, ao ponto da CAGEPA já está utilizando a reserva intangível do manancial, ou o chamado volume morto.

“Estive em Sousa, visitando o açude Engenheiro Ávido, o qual está seco,mesmo com as recentes chuvas. A população só conta com apenas 9% de água acumulada. Aquele importante reservatório só tem hoje 23 milhões dos 255 milhões de metros cúbicos d´água. Apenas apelar para que ocorram chuvas na região é irresponsabilidade governamental. Precisamos tomar outras providências.” Disse.

Em uma situação não menos pior que esta, encontra-se o açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel, e que recentemente atingiu seu segundo pior volume desde que foi construído há quase 50 anos.

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), o Jatobá II, com capacidade máxima de acumulação de 6.487.200 m³, está com apenas 8,7% do seu volume, isto é, 562.788 m³.
Com o baixo nível do açude, algumas áreas da cidade estão sem água, pois o baixo volume impede a captação e distribuição, principalmente nas áreas mais altas do município.

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