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Pesquisa mostra Juraci Conrado com maior índice de rejeição em Monteiro

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Justiça suspende decisão da Câmara de Prata que reprovou contas do prefeito

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O Juiz de Direito Max Nunes de França, da Comarca de Prata, suspendeu em caráter de urgência os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Prata, que reprovou em tempo recorde a prestação de contas do prefeito Júnior Nóbrega.

O magistrado entendeu que os elementos apresentados pela defesa do prefeito mostram um provável desrespeito ao regimento interno da Câmara Municipal, além de uma provável afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Com a decisão do Juiz, cai por terra a tese de alguns integrantes da oposição no município de que o prefeito estaria inelegível e, por tal motivo, não poderia ser candidato a reeleição.

Confira na íntegra o despacho do Juiz:

Poder Judiciário da Paraíba
Vara Única de Prata
PROCEDIMENTO COMUM (7) 0800007-03.2016.8.15.0681
DECISÃO
Vistos etc.

ANTONIO COSTA NÓBREGA JÚNIOR, prefeito do município de Prata, qualificado nos autos, ajuizou ação com pedido de anulação de decisão administrativa da Câmara Municipal de Prata que rejeitou sua prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2013 ao argumento, em síntese, que o ato do Poder Legislativo local feriu normas regimentais da Câmara Municipal e também prejudicou o exercício do contraditório e da ampla defesa, tudo conforme narrativa da petição inicial apresentada. Pediu a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto legislativo que rejeitou suas contas até julgamento final do pedido. Juntou documentos.
Relatados, decido.

Na presente demanda se discute a legalidade de ato da Câmara Municipal de Prata, que através do Decreto Legislativo 01/2016 reprovou a prestação de contas do prefeito referente ao exercício financeiro 2013, rejeitando parecer prévio do Tribunal de Contas Estadual que no processo TC 04571/2014 recomendava sua aprovação.

É indiscutível que o controle das contas do Poder Executivo Municipal será exercido pela Câmara de Vereadores, com o devido auxílio do Tribunal de Contas a quem compete emitir um parecer prévio sobre o mérito da decisão. O ato de análise das contas é privativo do Poder Legislativo, e apesar de ser um julgamento de natureza também político, não pode se dar de maneira arbitrária e sem observância dos normativos legais, cabendo neste ponto ao Poder Judiciário realizar pela legalidade extrínseca do ato.

Em sede de tutela de urgência pretende o autor suspender os efeitos do Decreto Legislativo 01/2016da Câmara Municipal de Prata posto que no mérito discute sua nulidade ao argumento de que não foram observadas as normas regimentais pertinentes, nem respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa.

O art. 300 do CPC disciplina que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.
Nesta fase preliminar não se fará uma análise exaustiva da prova nem se discutirá a fundo o mérito da demanda bastando averiguar a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado.

Observando o regimento interno da Casa Legislativa percebe-se claramente em seu art. 215 (conforme cópia do regimento apresentado com os documentos que acompanham a petição inicial) que no processo de julgamento das contas do prefeito deverá haver pronunciamento da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. No processamento perante a comissão deve haver amplo debate e espaço para diligências por parte dos outros vereadores.

Além do processamento perante a comissão, mesmo que não expressamente previsto no regimento interno da Casa, a Constituição Federal deve ser observada, de forma que é inadmissível o julgamento de contas sem que se dê oportunidade ao prefeito de apresentar regular defesa, devendo ser notificado de todos os atos, inclusive da data de julgamento, para querendo realizar defesa pessoal ou técnica.

Pelos documentos apresentados com a inicial percebe-se que o procedimento para julgamento das contas foi instaurado pelo Presidente da Casa em 16/08/2016 e já julgado em 22/08/2016, com parecer de comissão diversa daquela prevista no regimento interno, de sorte que estes elementos iniciais evidenciam um provável desrespeito ao regimento interno da Câmara Municipal e também uma provável afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Presente essa probabilidade de direito temos também presente o perigo da demora na não concessão da tutela requerida uma vez que o decreto legislativo em questão está repercutindo seus efeitos na esfera eleitoral, tendo sido utilizado como fundamento para impugnar o registro de candidatura do autor. Ora, havendo evidências de vício da aprovação do decreto legislativo, não pode seus efeitos prevalecerem para prejudicar o autor na esfera eleitoral, de sorte que há evidente risco na não concessão da medida.

Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Decreto Legislativo 01/2016 da Câmara Municipal de Prata que rejeitou as contas do prefeito referente ao exercício financeiro de 2013, contrariando parecer prévio do Tribunal de Contas emitido no processo TC 04571/2014.

Intime-se a Câmara Municipal acerca do deferimento da presente tutela de urgência, devendo interromper a tramitação da análise das contas referentes ao processo TC 04571/2014 até julgamento final deste Juízo.
Deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista que o direito discutido não admite transação.

CITEM-SE os promovidos para querendo contestar o pedido no prazo legal.

PRATA, 29 de agosto de 2016.
MAX NUNES DE FRANÇA
Juiz(a) de Direito

No Senado, Dilma volta a defender plebiscito sobre novas eleições

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A presidente Dilma Rousseff voltou a defender, durante seu interrogatório no Senado nesta segunda-feira (29), um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação das eleições presidenciais.

Essa proposta já havia sido apresentada pela presidente afastada há cerca de duas semanas, quando ela divulgou uma carta na qual disse apoiar a consulta à população, caso retome o mandato após o processo de impeachment.

“Eu defendo que hoje um pacto não será possível por cima, mas terá de ser um pacto tecido pela população brasileira. Que ela seja chamada a se posicionar no que se refere a eleições e à reforma política, porque considero absolutamente difícil para todos os presidente, não só para mim, mas para todos que virão no futuro, a governabilidade quando este país possui 35 partidos”, disse Dilma.

Ela deu a declaração em resposta a um questionamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sobre “quais os ganhos” para o Brasil, caso o Congresso decida pela volta de Dilma. A parlamentar pediu ainda a Dilma que falasse sobre a carta, intitulada Mensagem ao Senado e ao Povo Brasileiro.

“Quanto à questão relativa a quais as consequências, em especial aquelas relativas ao plebiscito e à eleição direta e a um pacto nacional, que propus na minha mensagem, quero dizer à senhora, senadora, que acredito, sinceramente, que, em havendo uma decisão que autorize o impeachment sem crime de responsabilidade, nós não só estaremos diante de um golpe, mas, sobretudo, senadora, diante de uma verdadeira eleição indireta, portanto, um retrocesso às práticas que nós superamos depois da resistência democrática e do fim da ditadura militar”, disse Dilma.

Reforma política
Questionada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) como poderia retomar apoio político para governar, Dilma propôs, além do plebiscito, uma reforma política que combata a “fragmentação partidária”, que, segundo ela dificulta o diálogo.

“Eu pergunto a vocês como dialogar de forma sistemática com 14 partidos, e 20, e olhe lá. Porque dependendo, há processo de fragmentação dentro dos partidos, com segmentação regional, com segmentação por vários outros critérios”, afirmou.

Ela lembrou que, para formar maiorias simples, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso precisava conquistar o apoio de três partidos; para maioria de 2/3, quatro partidos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, segundo Dilma, tinha maioria simples com oito partidos, e de 2/3, com 11 legendas.

“No meu governo, passou a ser para maioria simples, às vezes, 14 partidos. E para maioria de 2/3, 20 partidos. Este processo de fragmentação partidária responsável por uma forte crise política que afeta o Brasil, que afeta a governabilidade”, afirmou Dilma.

Por fim, disse não acreditar que os 35 diferentes partidos hoje existentes no país tenham 35 diferentes programas. “Não é possível que tenham 35 caminhos diferentes”, disse a presidente afastada.
Discurso

No discurso de defesa que fez mais cedo ao plenário do Senado, de cerca de 45 minutos, Dilma fez uma breve referência à proposta de convocar um plebiscito sobre novas eleições.

“Chego à última etapa deste processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso país. Diálogo, participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para a preservação da democracia”, declarou a presidente afastada no discurso.

EM SUMÉ: Polícia Civil investiga possível morte de criança por desnutrição

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A morte de uma criança de 9 anos está sendo investigada pela Polícia Civil da Paraíba, na cidade de Sumé, no Cariri paraibano. O atestado de óbito do menino diz que a causa da morte foi “asfixia por aspiração de conteúdo gástrico e desnutrição proteica-calórica”, levantando a suspeita de que a criança não estava sendo alimentada adequadamente. Para a Polícia Civil, o caso está sendo tratado como uma morte a esclarecer.

De acordo com o delegado Gerônimo Barreto, que atendeu a ocorrência durante o plantão centralizado na cidade de Serra Branca, a morte da criança ocorreu no sábado (27), mas a confirmação de abertura do inquérito aconteceu nesta segunda-feira (29). Segundo ele, ainda é cedo para dizer se o menino sofreu maus tratos ou passava fome.

“Ainda é cedo e é preciso ter muita prudência antes de dizer qualquer coisa. A criança era deficiente e já tinha uma série de pré-condições de saúde, paralisia cerebral, necessitando também de uma alimentação específica. Não podemos dizer que a criança estava passando fome ou sofria maus tratos antes de apurar”, disse ele.

O delegado também destacou que a Polícia Civil solicitou um laudo detalhado sobre a morte da criança, que vai ser examinada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC). “Com esse laudo, que deve ficar pronto no prazo de até 10 dias, teremos mais detalhes sobre a morte da criança. Os passos da polícia estão sendo o acompanhamento inicial, perícia e levantamento de dados”, disse Gerônimo Barreto.

O inquérito policial deve ficar sob a responsabilidade do delegado titular da Polícia Civil, na cidade de Sumé, Yuri Givago. O G1 tentou entrar em contato com o delegado, mas as ligações não foram atendidas. Ele também não foi encontrado na delegacia da cidade. (G1PB)

Salários de agosto dos servidores do Estado serão pagos terça e quarta-feira

Campus VI da UEPB em Monteiro completa 10 anos com vasta programação

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Nos próximos dias 30, 31 de agosto e 01 de setembro de 2016 o Centro de Ciências Humanas – CCHE-UEPB comemora 10 anos na cidade de Monteiro. Para celebrar este marco o CCHE inicia nesta terça-feira (30) uma programação diversificada com palestras, sarau poético, mesa redonda, exposição de produção audiovisual, torneiro esportivo e Show com Cantor Dejinha de Monteiro.

Fruto da política de interiorização da Universidade Estadual da Paraíba que, com isso, visava à promoção de mudanças sociais por meio da educação, foi criado, em junho de 2006, o Centro de Ciências Humanas e Exatas – CCHE, campus VI, o qual recebeu o nome de Campus Pinto do Monteiro, em homenagem o bardo do cariri, ícone da cultura popular.

No CCHE, funcionam quatros cursos de licenciatura (Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Matemática e Educação Física – este último por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR) e um bacharelado em Ciências Contábeis que, ao longo de uma década de funcionamento, vem entregando à sociedade paraibana profissionais competentes que têm promovido mudanças significativas nas áreas paras as quais foram formados.

A criação do CCHE atendeu a uma demanda histórica do município de Monteiro e de outros municípios adjacentes que necessitavam de uma instituição que pudesse oferecer à população um ensino público, gratuito e de qualidade.

As atividades acadêmicas alusivas ao aniversário do Campus ocorreram na terça (30) e na quarta-feira (31). O torneio esportivo ocorre durante os três dias com entrega da premiação dos campeões na quinta (01/09).

Na terça-feira a partir das 19 h o artista Marco de Aurélio que proferiu a aula inaugural do campus fará uma palestra sobre a importância do Campus VI no cenário acadêmico-político-cultural do Cariri Paraíbano seguido de Sarau Poético.

Já na quarta-feira em Mesa Redonda professores discutirão o papel da UEPB no processo de interiorização das universidades.

No último dia de programação, Dejinha de Monteiro, renomado artista do Cariri Paraibano fará um show na Praça João Pessoa a partir das 19h.

Energia elétrica fica 5,13% mais cara na PB

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Entra em vigor a partir deste domingo (28) o reajuste de 5,13% na conta de energia elétrica para os municípios paraibanos atendidos pela concessionária Energisa Paraíba. O reajuste havia sido anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 23. Segundo a assessoria de imprensa da Energisa Paraíba em João Pessoa, o reajuste acontece todos os anos por indicação da Aneel. A taxa de reajuste está abaixo da inflação registrada pelo IPCA (8,74%) e pelo IGP-M (11,63%).

De acordo com a Energisa, entre os fatos que colaboram para o reajuste estão os custos que a distribuidora têm com a compra de energia, o transporte e os encargos setoriais. Nas residências, o efeito do reajuste será de 5,17% e nas indústrias, de 5,04%. Portanto, o reajuste médio ficou em 5,13%.

Na sexta-feira (26), a Aneel informou que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde em setembro. Isso significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz pelo uso de termelétricas. A manutenção da bandeira verde se deve, segundo a Aneel, à evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Entenda o sistema
O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015. O mecanismo foi criado para permitir a arrecadação imediata de recursos para cobrir gastos extras com o aumento do uso de eletricidade produzida pelas termelétricas.

A energia de termelétricas custa mais caro que a das hidrelétricas porque é produzida pela queima de combustíveis, como óleo e gás natural.

Entre o final de 2012 e o início de 2016, foi preciso aumentar o uso das termelétricas no Brasil por conta da falta de chuvas, que deixou os reservatórios das hidrelétricas nos níveis mais baixos em anos.

O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha. Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
A amarela significa que houve algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto.

Se ela for amarela, o adicional é de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Já na bandeira vermelha há 2 patamares. No patamar 1, o adicional é de R$ 3 aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. No patamar 2, a cobrança extra é de R$ 4,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora).

Dilma aponta 'golpe' e diz que 'só o povo' afasta pelo conjunto da obra

dilmagolpeeA presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em discurso de 46 minutos em defesa própria no julgamento do impeachment no Senado, que é alvo de um “golpe de estado” e que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo “pelo conjunto da obra”.

Dilma começou a discursar às 9h53, 15 minutos depois da abertura da sessão pelo presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela concluiu a fala às 10h39. O presidente em exercício, Michel Temer, acompanhou o discurso pela TV, no Palácio do Jaburu, ao lado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O pronunciamento da presidente afastada antecede as quatro últimas etapas do julgamento – o interrogatório de Dilma, o debate entre acusação e defesa, os pronunciamentos dos senadores e a votação do impeachment pelos parlamentares.

No discurso, Dilma disse que “jamais” renunciaria e que é alvo de um “golpe de estado”.
“Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de estado. Do que eu fui acusada? Quais os crimes hediondos que eu pratiquei?”, indagou.

Segundo ela, o regime presidencialista do Brasil não prevê que, se o presidente perder a maioria dentro do Congresso, o mandato deve ser cassado. Dilma disse que “só o povo” pode afastar o presidente pelo “conjunto da obra”

“No presidencialismo previsto na Constituição, não basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar o presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade e está claro que não houve tal crime”, disse Dilma.

“Não é legitimo, como querem meus acusadores, afastar o chefe de estado e de governo por não concordarem com o conjunto da obra. Quem afasta o presidente por conjunto da obra é o povo, só nas eleições”, afirmou.

Ela relacionou o que chamou de “golpe” ao governo do presidente em exercício Michel Temer, ao qual classificou como “usurpador”.

“Um golpe que, se consumado, resultará na eleição de um governo indireto e usurpador, a eleição indireta de um governo que na sua interinidade não tem mulheres nos ministérios, quando o povo nas urnas escolheu uma mulher para comandar o pais. Um governo que dispensa negros na sua composição minsiterial e revelou profundo desprezo pelo programa escolhido e aprovado pelo povo em 2014”, disse Dilma.

Rebanho de caprinos e ovinos do Nordeste se fortalece com genética da PB

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A qualidade da genética caprina e ovina da Paraíba chama a atenção de criadores de todo o Nordeste, que desejam melhorar seus rebanhos. Durante leilão na Estação Experimental de Pendência, em Soledade, no sábado (27), foram adquiridos todos os animais colocados à venda, proporcionando um volume de recursos da ordem de R$ 149 mil. Um animal da raça Dâmara foi arrematado por R$ 10.200,00.

Segundo o chefe da Estação Experimental de Pendência, Leonardo Medeiros, o leilão deste ano ganhou uma dimensão ainda maior com a participação de criadores de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e, como destaque, a Paraíba. “O alto grau de confiança na genética caprina e ovina produzida pela Emepa é comprovado pela procura e a participação nos leilões, como aconteceu neste realizado agora”, comentou.

Para o presidente da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Sedap, Nivaldo Magalhães, a participação de criadores no leilão comprova a excelência do trabalho de alto nível da equipe de pesquisadores. O diretor técnico da Emepa, Manuel Duré, informou que foram leiloados animais das raças caprinas e ovinas Savana, Anglo Nubiana, Saanen, Boer, British Alpine, Parda Alpina e de ovinos das raças Dorper, Dâmara e Santa Inês.

Foram 72 lotes, sendo quatro caprinos machos Savanas, três machos Anglo Nubiana, seis fêmeas também Anglo Nubiana, três Saanen, dois Boer e seis fêmeas Boer. Das raças ovinas, foram 21 machos Dorper e cinco fêmeas, seis machos Dâmara e quatro machos e nove fêmeas Santa Inês.

Integrante da Gestão Unificada, a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária – Emepa realiza pesquisas na caprinocultura de excelência, para contribuir com o melhoramento genético das raças caprinas e ovinas da Paraíba e do Nordeste. Os leilões são oportunidades para que os criadores acessem os produtos das pesquisas de melhoramento genético.

Lorena de Dr. Chico lidera pesquisa de intenção de votos na cidade de Monteiro

Justiça Eleitoral pode mudar regras de carreatas e comícios em Monteiro

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Acidente na estrada de Zabelê deixa vítima fatal

MANOEL FERREIRA DA SILVA (CABOCLO FERREIRA OU CABOCLO DE MIMOSA)

Por Zelito Nunes

zelito_nunesCaboclo Ferreira era uma conjunção perfeita de força física, extravagância e coragem, fatores que faziam dele uma pessoa que não conhecia o impossível. Nasceu em Boi Velho-PB, em data não precisa, viveu sempre dali para Itapetim-PE, embora a sua fama na boca do povo o tivesse levado várias vezes a São Paulo ou Brasília, cidades destino dos desvalidos daqueles Cariris.

Era muito comum ouvir histórias de Caboclo, passadas nesses lugares, embora ele nunca houvesse estado lá. Era o imaginário popular dando asas a um herói que onde quer que chegasse formava-se uma roda ao seu redor para ouvir ou ver as suas proezas.

Uma delas , foi acontecida em Itapetim-PE, quando ainda se chamava Umburana.

Genival Duda, de Monteiro, que o conheceu de perto, conta que num dia de feira, dois cabras se desentenderam e se travaram no bufete, bem no meio da feira, provocando correria e desespero nos presentes, porque matuto é assim: corre pra cima pra ver, ou corre com medo sem sequer saber de que.

Bom, os cabras da briga rebolavam pelo meio da feira, derrubando tudo que tava em pé por lá, farinha, feijão, o diabo a quatro.

Alguém teve a idéia de chamar Caboclo pra apartar a briga, coisa que ele também gostava de fazer. Caboclo conhecia um dos cabras e correu pra lá. Chegando no meio da “imbuança”, pegou um dos brigões pelo pescoço e jogou ele pra cima. O cabra caiu com todo corpo dentro de um caixão de farinha.

O outro, que era mais sambudo, ele agarrou pelo meio da cintura e jogou também pra cima. O cabra se estatelou em cima de um caminhão e ficou lá aquela porcaria.

A briga acabou aí.

Na outra feira, um deles, chegou todo empenado, com um braço numa tipóia e chamou Cabolco num canto:

– Seu Cabôco, eu queria pedir uma coisa ao senhor!

– Pois peça!

– O que eu queria pedir ao senhor seu Cabôco, é que quando o senhor me “ver” numa briga, mesmo que eu tiver apanhando, o senhor num aparte não, por caridade!

Conta de luz continuará sem cobrança extra em setembro

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Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano. Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, abandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

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Cássio prevê tempos difíceis para o Brasil após julgamento do impeachment

cassiocolunaO senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acredita que o Brasil deve voltar a crescer após o julgamento do impeachment da presidência Dilma Rousseff (PT). A sessão, que teve início no último dia 25, deve se estender até a próxima semana, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o líder da oposição no Senado, o país terá tempos difíceis pela frente, mas o governo provisório precisa ter estabilidade para conseguir modificar o cenário.

“O primeiro passo é ter um governo que deixe de ser provisório para ser definitivo. Num ambiente de instabilidade de mandato provisório o presidente da República não consegue exercer seu governo de forma plena”, defendeu Cássio acrescentando que “enquanto não se tem o exercício pleno da Presidência não se consegue ter autonomia para certas medidas”.

Para ele, o país precisa de ações urgentes para retomar o crescimento como a simplificação do sistema tributário, diminuição dos impostos e o controle do gasto público. O senador também avaliou que a economia brasileira precisa ter um choque de produtividade para que o país volte a crescer.

“Teremos tempos difíceis pela frente porque conseguiram a façanha de arruinar o Brasil, de destruir o país. Neste instante temos grandes desafios que vão além do ajuste fiscal, não se pode ter um governo que ganhe mais do que arrecada”, ressaltou.

Revitalização da Bacia do São Francisco pode custar R$ 30 bilhões, prevê comitê

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Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.

A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.

“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o programa da revitalização poderá economizar tempo e dinheiro e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano.”

Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner Soares Costa, o novo programa de revitalização cria mecanismos que permitem ter maior controle das ações. “A grande novidade foi a criação do comitê gestor, que vai estabelecer o monitoramento das ações em implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação comece, se desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se materializa o resultado esperado da ação.”

Na lista dessas ações anteriores, estão obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa de término delas para 2019.

Segundo o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos para a recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos os recursos destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e também pela iniciativa privada.

“O programa da revitalização não pode ser entendido como programa do governo federal, mas como programa da União, dos Estados da bacia, das prefeituras e inclusive da iniciativa privada. É um novo programa que tem que envolver toda a sociedade, todos os usuários da água e todo o Poder Público num esforço conjunto para vencer esse desafio.”

De acordo com Costa, o levantamento das ações necessárias para a revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação de saneamento básico em todos as cidades que compõem a bacia do rio (são 507, no total).

Além do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas degradadas para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria uma recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do Rio São Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado. Para o vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma nova visão sobre os recursos naturais.

“Um dos motivos da degradação sempre é a antropização, com a ocupação do solo de maneira desordenada. Para degradar, nós gastamos muito dinheiro. Para recuperar, teremos também que gastar muito dinheiro, pois tivemos uma mudança no sentido econômico do uso dos bens naturais. De 20 anos para cá, essa conscientização veio mais forte e está sendo transformada em ações para que tenhamos os resultados de recuperação.”

Nesse sentido, ele indica que a iniciativa privada, onde estão alguns dos grandes usuários das águas do São Francisco, participem de perto do plano de revitalização do rio.

Conceito

Neste primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda alerta para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização. Para ele, é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.

“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de investimentos cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a qualidade da água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e economia em geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa.”

Dentre as atividades que demandam mais água do rio São Francisco, está a transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a obra é um motivo a mais para acelerar a revitalização, somado a expansão de outros projetos econômicos que vão exigir mais água do rio.

“Os estados que vão se beneficiar com os canais da transposição agora começam a fazer parte da grande família do São Francisco – para o bônus e para o ônus. Isso significa que o programa de revitalização passa a ser de interesse direto desses estados. É um grande motivo para unir todas essas forças para tornar esse programa de fato realidade.”

Coligação Juntos Somos Fortes emite comunicado em Monteiro

Cássio estima 60 votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff

Pesquisa mostra Juraci Conrado com maior índice de rejeição em Monteiro Pesquisa mostra Juraci Conrado com maior índice de rejeição em Monteiro

Às vésperas da votação final do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), estima que os defensores do afastamento definitivo da presidente da República já contam com 60 votos para destituí-la do comando do Palácio do Planalto. Aliado da petista, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirma que os dilmistas contabilizam 31 votos para barrar o impeachment.

Para Dilma ser afastada difinitivamente da Presidência, é necessário que, ao menos, 54 senadores (equivalente à maioria absoluta do Senado) votem favoravelmente ao impeachment. Se esse número de votos não for alcançado na votação final do julgamento, a petista retorna imediatamente ao comando do governo.

Ainda não há uma data precisa de quando ocorrerá a votação, no entanto, a expectativa é de que o julgamento se encerre entre terça (30) e quarta-feira (31).

As articulações políticas nas trincheiras governistas e oposicionistas devem se manter intensas nos bastidores até o último minuto do julgamento, embora, os conselheiros de Temer já repitam que o impeachment “está consumado”.

Um dos termômetros que os integrantes do Palácio do Planalto usam para tentar demonstrar que o afastamento é irreversível é o placar da votação da etapa anterior do processo de impeachment, que transformou Dilma em ré. Na ocasião, 59 senadores votaram a favor de ela ser levada a julgamento no plenário e 21 se posicionaram contra.

Na votação final, pelos cálculos do líder do PSDB no Senado, os votos pró-impeachment poderão até chegar a 62 ou 63 votos. Os articuladores políticos de Temer têm trabalhado nas últimas semanas para aumentar ainda mais a margem de votos favoráveis ao afastamento definitivo na última votação.

Conforme o G1 apurou, entre os alvos do Planalto para aumentar o placar pró-impeachment, estão os senadores Roberto Muniz (PP-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Elmano Férrer (PTB-PI). Na votação anterior, eles se posicionaram contra Dilma ser levada a julgamento final. O objetivo dos aliados do presidente em exercício é fazer com que esses parlamentares votem a favor do afastamento na etapa definitiva do processo de impeachment.

“O número mais provável são 60 votos favoráveis ao relatório pelo afastamento definitivo, contra 20. Caso o senador Renan Calheiros vote, ampliaremos esse placar para 61, mas alguns prognósticos apontam para a possibilidade de chegarmos a 62 e até 63 votos. E, para cada voto que acrescentar de um lado, debita do outro”, analisou Cunha Lima.

Integrante do PMDB de Temer, mas aliado de Dilma, Roberto Requião ressalta que, nas contas da oposição, os votos contrários ao impeachment chegam a 31.

“Vamos derrubar o impeachment, teremos 31 votos”, enfatizou.

O peemedebista acredita em mudanças de lado de última hora. “Tenho visto que alguns senadores podem trocar de opinião”, observou.

Voto de Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem repetido que ainda não se decidiu se irá votar ou não. Na primeira etapa do processo, quando os senadores decidiram instalar o processo para investigar se a petista havia cometido crime de responsabilidade, ele não votou por ser presidente da Casa.

Na fase seguinte, que passou a ser comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, Renan poderia ter participado da votação que tornou Dilma ré, mas decidiu não votar por opção pessoal. Agora, nesta terceira etapa, o presidente do Senado também está apto a votar.

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