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Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff

Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá início dia 29 de agosto e término em 2 de setembro a data do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o término previsto para 2 de setembro, se Dilma for definitivamente afastada, Temer pode viajar tranquilo para a reunião do G-20, na China, a partir de 6 de setembro.

Pelas regras de um processo de impeachment, Lewandowski é o presidente do processo a partir da segunda fase, ou seja, a partir do momento em que a presidente é afastada. Segundo assessores do STF, o cronograma foi pactuado entre o presidente da Corte e o Senado. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias, até dia 2 de setembro.

O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes do dia 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. O presidente interino, Michel Temer, quer viajar tranquilo e já como presidente efetivo. O presidente do STF também tem todo o interesse em concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba no dia 10 de setembro. Desde o ínício, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é que o processo seja concluído na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como nova presidente do STF no dia 14 de setembro.

Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que não há qualquer tratativa para atrasar o processo.

Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski será o presidente das sessões do Senado nessas fases finais. Na prática, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu no dia 12 de maio; o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski presidirá as sessões do juízo de pronúncia e o julgamento final. Tanto que já há negociações entre defesa e acusação para que seja reduzido o número de testemunhas no julgamento final, de dez para cada lado.

A votação do chamado juízo de pronúncia também já foi acertada: no próximo dia 9 de agosto. Na próxima terça-feira (02), o processo de impeachment entra numa fase decisiva. Neste dia, o relator do processo de impeachment na comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai ler seu relatório final, ou seja, o chamado juízo de pronúncia. No dia 04 de agosto, o parecer de Anastasia será votado na comissão.

No dia 9 de agosto, o Senado então votará o parecer de Anastasia, que deverá reafirmar que há elementos para o julgamento de Dilma. Segundo o acerto, Renan abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos ao ministro Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é a sessão dure de 15 horas a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski faz a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.

O dia 29 será o julgamento final de Dilma, que está afastada desde o dia 12 de maio. Pela legislação, ela pode ficará afastada até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.

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PMN declara apoio a pré-candidatura e Natália Lira, em Ouro Velho

Jovem morre em acidente entre dois carros na estrada da cidade de Gurjão

Maranhão rompe com Ricardo e anuncia Manoel Júnior para vice de Cartaxo

Zé justifica rompimento com Ricardo: "Escorraçou os melhores aliados"

Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff

Quem diria, o PSDB de Cássio Cunha Lima e o PMDB de José Maranhão dividindo palanque nas eleições municipais. A campanha municipal para prefeito de João Pessoa a partir de hoje se confirma como uma disputa estadual. O senador José Maranhão rompe finalmente com o Governo do Estado para abraçar a pré-candidatura da situação, do pré-candidato à reeleição o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que encabeça o blocão.

Já tratando o governador Ricardo Coutinho como “adversário”, José Maranhão disse, durante a convenção peemedebista mais azul que já se viu, neste sábado, 30 de julho, que o governador não valorizou os partidos aliados e que o Governo nunca sintonizou com o PMDB.

“Escorraçou os melhores aliados, inclusive o nosso partido, o PMDB, que lhe deu a vitória no segundo turno”, disse Maranhão.

O deputado federal Manoel Junior, que nunca engoliu a aliança entre PSB e PMDB, firmada ainda no segundo turno das eleições de 2014, conseguiu finalmente levar o PMDB para a aliança com o prefeito Luciano Cartaxo e PSDB do senador Cássio Cunha Lima. Mesmo ainda como suposto pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Manoel Junior só tinha críticas para o governo estadual socialista. Hoje ele reafirmou o trauma de ter sido vice de Ricardo Coutinho na prefeitura de João Pessoa.

José Maranhão declarou, em seu discurso na Asplan, no Centro da cidade, que ficou “um pouco contrariado” quando Manoel Junior renunciou à candidatura de prefeito, porque queria o PMDB ‘na cabeça’. Porém, disse que apesar de ser uma surpresa para alguns, é uma aliança “absolutamente necessária e natural”. Segundo ele, porque segue as tendências do povo da Paraíba, e não a conveniência política.

José Maranhão avisou, durante seu discurso na convenção peemedebista, que a intenção do PMDB é integrar os quadros do governo municipal e participar das formulações das políticas públicas.

A aliança pega de surpresa até mesmo certos peemedebistas. Por exemplo o pré-candidato do PMDB em Patos, deputado Nabor Wanderley, não acreditava nessa aliança na Capital. Em Patos, PMDB e PSDB são adversários. Em Guarabira, idem.

O gatilho foi acionado. As repercussões no estado, nos municípios e no Governo Municipal se verá no decorrer dos próximos dias.

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Município de Prata está entre os melhores avaliados diante da crise das Prefeituras

Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado na quinta-feira (28) pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que 99,5% das prefeituras paraibanas têm situação fiscal difícil ou crítica. Apenas uma cidade apresenta boa gestão fiscal e nenhuma tem gestão de excelência. De acordo com a Federação das Indústrias, a Paraíba é o estado com o maior percentual de prefeituras mal avaliadas no IFGF. Além disso, entre os 500 piores resultados do Brasil no índice, 75 são paraibanos, uma das maiores proporções do país.

Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vive 89,4% da população. O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade. Na Paraíba, foram analisados 194 dos 223 municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as cidades brasileiras devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.

No ranking da Paraíba, os municípios mais bem avaliados são Bernardino Batista, com 0,6069 ponto, seguido de Uiraúna, Poço Dantas, Prata, João Pessoa, São Domingos do Cariri, Paulista, Congo, Tavares e São João do Tigre. O destaque entre essas cidades com os melhores índices foi do IFGF Custo da Dívida, já que oito delas conquistaram grau de excelência nesse indicador.

Dessas dez cidades mais bem avaliadas, Tavares foi o município que mais evoluiu, por conta da significativa melhora em Gasto com Pessoal e Liquidez, além da excelência no IFGF Custo da Dívida. Uiraúna, que também melhorou em Receita Própria e Liquidez, viu seu nível de investimentos sair do conceito difícil (0,4059 em 2014) para excelente (0,8497 em 2015).

João Pessoa recuou 6,6% no IFGF geral, na comparação com 2014, principalmente por conta da queda no nível de investimentos. No ranking das capitais brasileiras, a cidade ocupa a 18ª colocação.

Entre os principais problemas registrados no estado, está o IFGF Receita Própria, que marcou 0,1135 ponto. Dos 194 municípios analisados, 188 não geram nem 20% de suas receitas, indicando elevada dependência de transferências estaduais e federais. Além disso, 46,9% das cidades terminaram 2015 sem recursos em caixa para cobrir os restos a pagar. O índice aponta, ainda, que 111 cidades ultrapassaram o limite de 60% da RCL, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gasto com pessoal. Esse indicador registrou 0,2188 ponto. O baixo nível de investimentos também chama a atenção. A análise mostra que 144 municípios paraibanos não investiram nem 8% de suas receitas e com isso o indicador fechou com 0,3242 ponto.

O secretário executivo da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Pereira Urtiga, disse que a crise é exponencial e poder decretar o “fechamento” de muitas prefeituras paraibanas. “As receitas só caem e as obrigações dos municípios só aumentam.  Áreas como saude, educação, meio ambiente estão sendo municipalizadas, sem mais repasses da união. A situação é insustentável”, comentou.

Sobre o Índice – O IFGF é composto pelos indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez do município como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, que correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF da Paraíba – média das cidades e indicadores – ficou em 0,3006 ponto, resultado 32,2% inferior à média nacional.

Márcia Felipe e Vicente Nery são atrações confirmados no Festival do Mel 2016

A CONSULTA DE JOÃO BENEDITO

Por Nal Nunes

nalnunesnova2João Benedito teve uma grande parcela na musicalidade produzida em Monteiro. Ele era músico (tocador de fole) e dono de banda de forró. Quase todos os músicos de Monteiro, inclusive alguns da Banda Magníficos, já tocaram com João Benedito.

Homem completamente inofensivo, sem nenhuma leitura, mas possuidor de uma característica natural dos caririzeiros das bandas de cá, tinha a resposta na ponta da língua.

Pois bem, certa vez João Benedito foi fazer uma consulta com o médico Dr. Zé Ramos que atendia no antigo Sandú de Monteiro. Lá chegando ele provocou, logo de entrada, uma crise de riso na secretária que atendia na recepção fazendo as fichas dos pacientes. Ao perguntar a profissão, João Benedito disse em cima da bucha: “eu sou fuleiro”.

-Mais como seu João, fuleiro?

-Ô moça, eu num tô vendo motivo prá dar risada aqui não. Olhe, quem toca sanfona é sanfoneiro e eu toco fole, sou o que? E chame logo o doutor pru mode fazer essa consulta que eu tô vexado!

Dr. Zé Ramos percebendo a impaciência de João Benedito tratou logo de mandar ele entrar e deu início a consulta.

-Opa João, tá tudo bom, o que é que tu tem?

-Ô doutor, bom num tá não, senão eu num tava aqui pru mode mim consultar. E sobre o que eu tem…? Olhe doutor, tirando daquela casinha veia que eu moro, eu só tem aquele conjunto, e o fole pru mode eu tocar…Sim, esta semana eu comprei uma bateria nova, boa danada e um teculado!

-Não João, eu não quero saber disso não. O que eu quero é saber o que você sente, tá compreendendo?

-Ó doutor, eu sinto tudo no mundo, eu sinto cheiro, sinto catinga, fedor e sinto também raiva que só a gota daqueles negro lá de casa…!

-Peraí João! Num é isso não homem. Eu quero saber é da doença…

Qual é a doença que tú tem?

-Agora lascou mermo! Se eu já vim aqui que é pru mode o senhor me dizer, passar uns remédios. Oxe! Se eu soubesse minha doença eu num vinha aqui não! O cabra já procura o doutor pensando que ele sabe… mais aqui é diferente, e tamos conversado.

João Benedito deu meia volta e retirou-se do Sandu imediatamente e saiu praguejando contra o competente Dr. Zé Ramos.

Chuvas de julho ficam abaixo da média histórica no Estado, segundo Aesa

PSDB realiza convenção na cidade de Zabelê na tarde deste domingo

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Prefeitura de Prata paga salários dos servidores

FENAMP e SINDSEMP-PB alertam para riscos do PLP 257/2016 e fazem cobranças

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A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – (FENAMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba SINDSEMP-PB), conclamam a sociedade, em especial os servidores públicos,e cobram dos deputados federais uma postura contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 257/2016, que tramita na Câmara dos Deputados, e deve ser votado em regime de urgência no próximo dia 1º.

De acordo com o coordenador geral da FENAMP, Aloysio Carneiro Júnior, a proposta trata do refinanciamento das dívidas públicas dos Estados e Distrito Federal para com a União. Ele disse que a iniciativa traz medidas que inviabilizarão o funcionamento de Instituições como o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. “Entre os riscos existentes está a possibilidade de fechamento de Comarcas e Promotorias de Justiça, retirada de garantias dos Servidores Públicos, demissão de comissionados e concursados, além da inviabilidade da realização de novos concursos públicos e a precarização dos serviços públicos prestados a população brasileira nas áreas de saúde, educação e segurança pública”, alertou.

O presidente do SINDSEMP-PB, Daniel Guerra, também lembrou que a proposta é nociva ao funcionamento da administração pública estadual, pois além de afrontar o princípio federativo, culminará na retirada de direitos e garantias conquistadas pelos servidores públicos.

Segundo Daniel Guerra, o que está se querendo, na verdade, é empurrar de “goela abaixo” uma proposta sem tempo hábil para a devida discussão. Ele disse também que, caso aprovado, o PLP 257 afetará, indistintamente, a vida de todos os brasileiros, sejam eles servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada. “O projeto acaba com a política de valorização do salário mínimo, congela salários, proíbe novos concursos públicos, incentiva a demissão voluntária, impede a progressão na carreira e aumenta a contribuição previdenciária, enfim, trata-se de uma verdadeira temeridade para os trabalhadores, por isso estaremos vigilantes para que essa medida nociva às instituições públicas não seja implantada no nosso país”, afirmou.

Confira, na íntegra, a nota:

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENAMP e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba – SINDSEMP/PB, vêm a público externar a sua irresignação em face do (PLP) 257/2016, que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União em pauta para votação da Câmara dos Deputados na próxima segunda feira 01 de agosto de 2016 e conclamar os Servidores Públicos e a Sociedade, para que juntos e mobilizados, possamos sensibilizar os Deputados Federais do Estado da Paraíba, para a necessidade de modificações no texto do Projeto de Lei (PLP) 257/2016 ou da retirada da urgência na tramitação da proposta, por conter em seu texto atual, medidas que inviabilizarão o funcionamento de Instituições como o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Entre os riscos existentes está a possibilidade de fechamento de Comarcas e Promotorias de Justiça, retirada de garantias dos Servidores Públicos, demissão de comissionados e concursados, a inviabilidade da realização de novos concursos públicos e a precarização dos serviços públicos prestados a população brasileira nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Defendemos medidas que tratem o orçamento público com seriedade e responsabilidade, inclusive com a punição rigorosa dos gestores públicos que não cumpram com os ordenamentos legais previstos no tocante à condução do orçamento público. O país, os Estados e Municípios brasileiros passam de um modo geral, por um momento de grave e inegável desequilíbrio fiscal, porém, entendemos que o debate para a solução deste problema, passa pela discussão de questões como a auditoria e renegociação da dívida pública, o combate à sonegação fiscal e à corrupção, redução das isenções e subvenções fiscais e medidas de justiça tributária que devem envolver a discussão ampla com os diversos setores da sociedade.

Não podemos aceitar que sejam os servidores e a população, especialmente a que mais necessita dos serviços do Estado, a pagarem pelas dificuldades das contas públicas.

Aloysio Carneiro Júnior
Coordenador Geral da FENAMP

Daniel Lins Batista Guerra
Presidente do SINDSEMP/PB

Estado de medo

Por Roberto Cavalcanti

robertocavalcantiiNão sou homem de mandar recado. Minha tradição (e gosto de cultuá-la) é da conversa franca e pessoal.

E sei que este é, também, o perfil do governador Ricardo Coutinho. Sua trajetória comportamental mostra que ele não é homem de ouvir recados, principalmente à distância.

Uma trajetória, aliás, que merece meu profundo respeito. Desde sempre. Da vereança ao governo. Reforçada e consolidada ao longo do tempo.

Faço estas ressalvas, como quem coloca os pingos nos is, para evitar múltiplas interpretações no desabafo que o cidadão Roberto Cavalcanti não consegue mais calar, se ausentar ou tampouco ignorar.

E este cidadão está cansado de testemunhar a escalada da violência – um fenômeno que, não posso deixar de reconhecer, é reflexo de um Brasil fora dos trilhos. E que atinge a todos de forma endêmica e disseminada.

Esse entendimento, porém, não minimiza o impacto dos estragos causados pela criminalidade. Especialmente quando ela bate a nossa porta.

É realmente difícil – intolerável mesmo – assistir a um comerciante tolhido de exercer seu ofício por medo das hordas de assaltantes.

É impossível aceitar a crescente legião de amigos – de todas as classes sociais – sendo alvos da violência.

É impossível, sobretudo, assistir ao Estado capitular ao banditismo.

Nunca na vida – e a Paraíba é testemunha disso – capitulei diante da violência. Nos conflitos do passado, que tantos conhecem, mantive meu direito de ir e vir, mesmo sabendo que a espreita armada aguardava um vacilo, uma brecha, para operar.

Não prosperaram. Exatamente porque sempre reagi com equilíbrio e altivez diante dos meus inimigos.

Capitular, jamais.

E sei que o governador Ricardo Coutinho, por suas características de coragem pessoal, também não se rende nem se entrega.

A força pessoal do governante e o perfil histórico da Paraíba – a pequenina que enfrentou o cangaço de Silvino a Lampião – torna ainda mais inacreditável, aos nossos olhos, a visão de um Estado que capitula e vive sob o julgo dos criminosos.

Numa terra de bravos, como aceitar a covardia?

Como relativizar a presença de bandidos nas ruas, exibindo ostensivamente suas armas, fechando vias públicas, tomando cidadãos como reféns, enquanto a polícia se recolhe?

Meu choque foi intenso ao ler, lá de Brasília, a manchete do Correio da Paraíba, edição de terça-feira 26. Em letras garrafais, a Segurança Pública se rende sobre a ação criminosa no Bessa: “A PM sabia do ataque, mas não reprimiu”.

E eles não douraram a pílula: “Falta estrutura para enfrentar bandidos que explodem bancos. Eles usam calibre 5.56, 7.62, .30 e .50. Nós usamos .40”.

Já estava chocado com declarações de que o Estado não tinha responsabilidade de guardar e preservar o dinheiro dos bancos. Como não? Dinheiro de banco é dinheiro privado? Mais uma razão, então, para ser protegido. Com o agravante de que o banco em epígrafe – a Caixa Econômica – é uma instituição oficial.

A verdade é que, a cada declaração a respeito do reinado do banditismo no Bessa, a emenda foi ficando pior que o soneto.

E a capitulação que veio na sequência foi a pá de cal.

Sim, é responsabilidade do Estado assegurar a tranquilidade operacional das empresas em todos os segmentos.

É responsabilidade do Estado – especialmente pós-referendo do desarmamento – proteger cada casa e cada cidadão.

O Estado não pode se declarar incompetente na missão de garantir a paz e a segurança.

Sob o pretexto de que preservava vidas ao recuar, acabamos por preservar a criminalidade.

Pois preservar a vida não é se recolher. Não é buscar o pé da mesa.

É armar nossas forças policiais. É equipar e aparelhar as tropas. É efetivamente se preparar para o enfrentamento, nunca para o recuo.

Não esperamos por divindades de farda. Nem tampouco onisciência. Mas, ao tomar conhecimento do crime, não podemos tolerar uma polícia que diz: “afasta de mim este cálice”.

Ao fazê-lo rejeitam o papel – constitucional – de protetor do Estado e de seus cidadãos.

Este cálice não pode ser estendido na direção da população desarmada. Ele é exclusivo do aparato público de segurança – que deveria sorver esta missão; tragar o divino ofício de guardar vidas; e expurgar a omissão.

Não é tradição da Paraíba a covardia.

Esperamos, pois, pelo dia em que, enfim, virá a reação.

Professor da UFCG em Sumé lança livro que aborda a ressignificação ambiental

livro_irivaldoSerá lançado nesta sexta-feira, 29 de julho, às 19 horas, na área externa da livraria Nobel em Campina Grande, o livro “Ressignificação Ambiental e Modernização Ecológica no Semiárido Brasileiro: O Projeto de Integração e a Revitalização do São Francisco”, do professor José Irivaldo Alves Oliveira Silva, vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido/UFCG e docente do curso de Gestão Pública deste centro.

O livro é fruto da tese de doutorado do professor intitulada “A institucionalização da questão ambiental no Brasil: modernização ecológica e gestão racional de recursos nos projetos de transposição e revitalização do rio São Francisco”. A edição da obra foi pela editora HUCITEC de São Paulo.

Na ocasião, o professor Talden Farias da UFPB, professor do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa em Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), apresentará a obra, Também haverá o momento de autógrafos pelo autor.

O referido livro aborda política e sociologicamente a controversa obra infraestrutura hídrica de integração do São Francisco contraponto à necessária revitalização desse importante manancial brasileiro.

Trata-se de obra inédita nessa área que auxiliará em pesquisas e aulas do campo jurídico, da sociologia, da ciência política, da antropologia, da gestão pública, de recursos naturais, da geografia e da gestão ambiental.

PSDB define empresário como pré-candidato a vice-prefeito de Monteiro na chapa de Lorena de Dr. Chico

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O Diretório do PSDB em Monteiro definiu nesta sexta-feira (29), o nome do empresário Celecileno Alves (PSD) como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lorena de Dr. Chico (PSDB), para disputar a Prefeitura Municipal no próximo dia 2 de outubro. O empresário aceitou o convite e revelou estar pronto e empenhado para a disputa.

A indicação do nome de Celecileno foi definida após um consenso entre integrantes do PSDB e demais partidos que irão compor a aliança com o grupo político do deputado estadual João Henrique e Edna Henrique. O empresário é filiado ao PSD – Partido Social Democrático.

O pré-candidato Celecileno afirmou que não pensou duas vezes ao aceitar o convite, e disse que está pronto e bastante empenhado para a disputa eleitoral ao lado de Lorena. “Monteiro precisa continuar crescendo como nos últimos 8 anos, e tenho certeza de que o povo de nossa cidade sabe disso”, pontuou.

O deputado João Henrique revelou que o nome de Celecileno irá engrandecer o projeto iniciado pela prefeita Edna, dando continuidade ao lado de Lorena de Dr. Chico à brilhante administração que Monteiro vivencia. João Henrique destacou ainda o histórico de honestidade e carisma do pré-candidato.

“A decisão foi tomada após analisarmos o perfil de sucesso do empresário, que tem um histórico de honestidade e que emprega centenas de pessoas na cidade, além de ser muito querido perante os monteirenses”, disse o deputado João Henrique.

Já a prefeita Edna Henrique comemorou a escolha do nome de Celecileno e afirmou que a chapa de Lorena só tem a ficar mais fortalecida com sua indicação, por se tratar de um homem de bem e que sempre ajudou no desenvolvimento da cidade na qualidade de empresário, gerando renda e emprego para a população.

Prefeitura libera pagamento do funcionalismo referente ao mês de julho

saquepagamentomonteiroA Prefeitura Municipal de Monteiro, por meio da Secretaria de Comunicação, informa que os salários dos servidores foram creditados em suas respectivas contas nesta quinta-feira (28) e estará liberado para saque amanhã (29). Lembrando, que o Município cumpre o prazo estabelecido em Lei, como estipula a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Rigorosamente, o pagamento sempre ocorre dentro do mês trabalhado aquecendo assim a economia local. A folha de pagamento, que é de cerca de 2 milhões, é fruto de uma administração que visa o equilíbrio e segurança em suas contas.

Mantendo o compromisso firmado desde o início da gestão, a prioridade é honrar o pagamento dos servidores em dia e dentro do mês trabalhado reconhecendo e valorizando os funcionários.

Laudo da PF diz que Lula e Marisa Letícia orientaram reforma de sítio

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A Polícia Federal enviou nesta quinta-feira (28) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, laudo no qual afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia orientaram as reformas realizadas no Sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP).

O imóvel é frequentado pela família do ex-presidente e alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pela construtora OAS, que é investigada na operação.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, quando” foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”. De acordo com a PF, a execução das obras foi coordenada por um arquiteto da OAS, “com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro”.

No laudo, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenham sido gastos R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) com a reforma (R$ 544,8 mil).

“Os peritos apontam para evidencias substanciais que a Cozinha Gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro [ex-presidente da empreiteira] e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da Construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa”, diz trecho do laudo.

Em nota, o Instituto Lula negou mais uma vez que o ex-presidente seja proprietário do sítio. “O ex-presidente sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da Presidência da República, por isso é reconhecido em pesquisas como o melhor presidente da história do Brasil”, diz o comunicado.

Escolas da zona rural promovem 'Recordando o São João em Monteiro'

Pagamento do IPVA sem multa pode ser feito até esta sexta-feira

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Os proprietários de veículos com placa terminada em 9 deverão antecipar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para esta sexta-feira (29). Como o dia 31 de julho cai no domingo, o contribuinte precisa antecipar o pagamento para evitar multas e juros. Os donos de veículos têm duas opções: o pagamento em cota única à vista com desconto de 10% ou então parcelamento em até três vezes, mas sem desconto, sendo que a primeira parcela deve ser paga também até o último dia útil do mês de julho.

Caso o boleto não tenha chegado à residência, o contribuinte poderá solicitar em qualquer posto de atendimento do Detran-PB ou imprimi-lo pessoalmente no site do órgão. Basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam neste link.

Parcelamento – Termina também neste dia 29 de julho o prazo para pagamento da segunda parcela do total de três da placa final 8, enquanto os proprietários da placa terminada em 7 deverão efetuar a terceira e última parcela do tributo.

Isenção – A legislação do IPVA em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de veículos com 16 anos completos do ano de fabricação, sendo assim veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2016. Contudo, esses veículos devem efetuar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e a taxa de prevenção contra incêndio (bombeiros).

Multas e juros – A Secretaria de Estado da Receita volta alertar os contribuintes paraibanos para evitar atrasos no pagamento. A Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, mais conhecida como taxa Selic para corrigir os débitos tributários estaduais, como é o caso do IPVA, cujo pagamento deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite juros e perdas, inclusive o desconto de 10% à vista na cota única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além de perder o desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimo da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.

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