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Agricultores de Sumé podem ser beneficiados com desconto de ICMS na conta de luz

(17/01/2019)
Agricultores de Sumé podem ser beneficiados com desconto de ICMS na conta de luz Agricultores de Sumé podem ser beneficiados com desconto de ICMS na conta de luz

Na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito Éden Duarte se reuniu em seu gabinete com o vereador Bonílson Timóteo, o secretário de Agricultura Isca Viana, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Galego Vital e o técnico da Emater, Geneilson Evangelista, para tratar sobre a isenção de ICMS nas contas de energia elétrica para os agricultores.

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Receita e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca concede o benefício fiscal de isenção do ICMS de 25% nas contas de energia elétrica de pessoa física ou jurídica para agricultores, pecuaristas, produtores de derivados de matéria prima produzida na área rural.

Por essa razão, o prefeito solicitou o encontro para que as pessoas residentes na zona rural possam ter amplo conhecimento do benefício e que o trabalho de divulgação seja feito em conjunto entre a prefeitura, Secretaria Municipal de Agricultura, Emater, Procon, Energisa e o vereador Bonílson Timóteo.

Este trabalho de divulgação já vinha sendo realizado pelo vereador Bonílson que levava pessoalmente os agricultores com a documentação necessária para dar entrada no requerimento na Energisa, assim como participou de alguns encontros com associações rurais para orientar sobre como conseguir o benefício, a exemplo da associação do Sítio Porteiras.

Para ter direito ao desconto do ICMS na conta de energia, o agricultor ou o produtor agropecuário deve procurar a Emater e requerer o benefício fiscal, portando os seguintes documentos: cópia do RG, CPF e conta de luz. Diante disso, a Emater emitirá uma certidão para o requerente que deverá apresentar junto ao escritório da Energisa no município, que fica localizado na Rua Aleixo Bezerra, por trás do Supermercado e Avícola Central.

O escritório da Energisa irá receber os documentos e promoverá o registro do desconto na conta de luz do agricultor ou do produtor agropecuário.

Ao tomar conhecimento do trabalho boca-a-boca que o vereador Bonílson estava fazendo, o prefeito Éden conversou com ele para fazerem um trabalho em conjunto para dar maior publicidade e tornar a legislação conhecida para que todos os agricultores e produtores do município possam ser beneficiados com a isenção.

Éden declarou que a direção da Energisa, em conversa com ele, já adiantou que está à disposição para ajudar na divulgação. “É um direito que o agricultor pode usufruir e reduzir a sua conta de energia”, disse o prefeito.

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Galego Vital, disse que já vai marcar uma reunião com os membros do Conselho para conscientizar os agricultores a buscar o benefício.

De acordo com Bonílson o decreto emitido pelo governo do estado não tem prazo de validade e o desconto do ICMS pode ser obtido pelos interessados a qualquer tempo, desde que requeiram.

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