A Comissão de Direito da Mulher realiza nesta sexta-feira (6), a partir das 9h30, Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em alusão ao “Dia do Laço Branco”, marco da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O movimento integra o calendário da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
A audiência visa discutir medidas de proteção e reinserção das mulheres vítimas na sociedade, sejam abordadas mecanismos de reeducação para os agressores. O Dia do Laço Branco envolve e mobiliza os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB), presidente da comissão, apresentou propostas como a realização de trabalho nas escolas, desde a infância, sobre a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e outros mecanismos de proteção à mulher, além da inclusão de uma disciplina que aborde o tema violência doméstica domiciliar nas escolas e de discussões sobre a violência contra a mulher gestante e a mulher idosa.
“Atualmente temos a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, que veio atender uma necessidade à época já que não tínhamos legislação específica para punir agressores de mulheres. Após 2006, as mulheres conquistaram mais segurança em denunciar o crime e buscar ajuda. No entanto, pouco foi feito em relação à reeducação dos agressores após cumprirem sua punição, eles não para refletir sobre o crime e na maioria das vezes, repetem o ato”, explicou.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo, que são assassinatos de mulheres em situações marcadas pela desigualdade de gênero. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país, sendo a maioria causada pelos próprios companheiros ou por parentes próximos.
Dia do Laço Branco – O Dia do Laço Branco é em homenagem as 14 vítimas de um massacre ocorrido dentro de uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, no Canadá. Um homem invadiu o local, ordenou que os homens se retirassem e assassinou as mulheres. O crime aconteceu por que as mulheres estavam “ocupando um espaço” que não lhes cabia, a justificativa foi deixada pelo assassino por meio de uma carta.
