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Assembleia realizará visita técnica às obras do Eixo Norte da Transposição

(27/02/2019)
Assembleia realizará visita técnica às obras do Eixo Norte da Transposição Assembleia realizará visita técnica às obras do Eixo Norte da Transposição Assembleia realizará visita técnica às obras do Eixo Norte da Transposição

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (27), uma visita técnica às obras do Eixo Norte da Transposição, no Sertão da Paraíba. A proposta foi apresentada pelo deputado Jeová Campos. Segundo ele, a ação tem como objetivo tomar conhecimento técnico do andamento da obra até o momento, além tornar a Casa Epitácio Pessoa ciente do que ainda será feito.

A visita ao Eixo Norte da Transposição, no município de Cajazeiras, será realizada pela Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, que é presidida pelo deputado Jeová Campos. Para o parlamentar, só após visitar às obras da Transposição, a ALPB poderá adotar medidas que busquem beneficiar a região. “Desta forma, teremos condições de dizer o que vimos tecnicamente sobre a transposição no Eixo Norte e o que falta. Assim, esta Casa poderá se preparar para fazer o encaminhamento político necessário sobre o tema”, afirmou Jeová.

Jeová esclareceu ainda que a visita contará com a participação de assistentes técnicos de ministérios e de representantes de construtoras envolvidas com a obra. “Na oportunidade, serão coletadas informações de forma precisa para prestar constas à Paraíba”, afirmou. A deputada Dra. Paula defendeu que, após a visita ao Eixo Norte, seja elaborado um relatório e formada uma comissão para ir a Brasília dialogar com os órgãos competentes. “Temos que trazer solução para a Paraíba para esta questão da transposição”, afirmou.

A visita técnica ao Eixo Norte da Transposição está programada para acontecer na sexta-feira (8) de março.

Reunião com consultor jurídico do Governo Estadual

Também na sessão desta quarta-feira, o consultor jurídico do Governo do Estado, Sandro Targino, se reuniu com os deputado, no plenário da Casa, para tirar dúvidas a respeito da apresentação de matérias e de seus encaminhamentos para a sanção do Governo do Estado.

O presidente Adriano Galdino ressaltou a preocupação dos parlamentares com a elaboração de matérias que possam vir a ser vetadas com base em questionamentos sobre suas respectivas constitucionalidades. “A vinda do assessor jurídico do governo tem o objetivo de sanar as dúvidas dos deputados de forma que possamos dialogar melhor sobre os vetos”, declarou o presidente.

Sandro Targino explicou que as matérias encaminhadas ao Poder Executivo são analisadas com extremo cuidado. Segundo ele, os vetos, quando ocorrem, são com base em estudos aprofundados, realizados pelo departamento que lidera. “Consultamos o Superior Tribunal Federal e fazemos uma pesquisa, as Câmaras, o Senado e fazemos pesquisa, analisamos os pareceres de comissões do Congresso. Então, todos esses vetos são apresentados ao chefe do Executivo, ele faz avaliação se concorda ou não”, afirmou.

Sandro Targino garantiu que a consultoria jurídica do Estado está à disposição dos parlamentares.

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