prefeitura
::Justiça mantém prisão de acusado de matar taxista em João Pessoa ::Radares eletrônicos na BR-230 subirão de 71 para 186 na Paraíba ::Apresentadora e cantora Samya Maia curte folga em Fernando de Noronha ::Após noite chuvosa no Cariri, Rio Paraíba tem cheia e ponte fica danificada ::STF mantém decisão contra libertação de condenado em 2ª instância ::Horário de verão termina neste domingo ::Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso ::Jovem morre em grave acidente no Cariri ::Prefeita de Monteiro se reúne com secretário estadual e presidente da ALPB ::UFCG oferece 50 vagas para o curso Pré-Vestibular Solidário em Sumé Malves Supermercados

Assis Almeida revela benefícios ocultados pela gestão passada da CAA-PB

(13/02/2019)
Assis Almeida revela benefícios ocultados pela gestão passada da CAA-PB Assis Almeida revela benefícios ocultados pela gestão passada da CAA-PB

A Nova Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) regulamentou recentemente benefícios diretos à advocacia, os quais estão previstos no Estatuto da Caixa e vinham sendo ocultados da advocacia paraibana.

Cumprindo com mais uma promessa de campanha, a nova gestão da Caixa de Assistência resolveu trazer à luz benefícios ignorados e capeados pela gestão anterior. “São benefícios pontuais, de grande auxílio para a advocacia, mas que injustificadamente foram colocados à margem. A transparência será a marca registrada da nossa gestão. Por isso a importância de se trazer à tona tais benefícios”, desabafou Assis Almeida, presidente da CAA-PB.

Vejam abaixo cada um dos benefícios e a síntese das respectivas Resoluções regulamentadoras:

RESOLUÇÃO Nº 02/2019 – DIRETORIA CAA/PB

Auxílio Pecuniário Mensal – APM decorrente de necessidade e incapacidade laborativa, total ou parcial do advogado.

Estabelecido o valor mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) de uma anuidade integral devida à OAB/PB, condicionada sua concessão ao atendimento do disposto no art. 123, I a III, do Regulamento Geral da OAB.

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 – DIRETORIA CAA/PB

Auxílio Extraordinário ou Especial, visando atender situações especiais ou de emergência de caráter imprevisível.

Estabelecido o teto do valor em até 02 (duas) anuidades integrais da OAB/PB, observado o disposto no art. 123 do Regulamento Geral da OAB.

RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – DIRETORIA CAA/PB

Auxílio Reclusão no valor mensal de 50% (cinquenta por cento) de uma anuidade integral devida à OAB/PB, que será concedido pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado, observado o disposto no art. 123 do RG.

Faça seu comentário



Possui atualmente : Nenhum comentário em Assis Almeida revela benefícios ocultados pela gestão passada da CAA-PB