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Capitalização vai ao Congresso nas próximas semanas, diz Onyx

(10/08/2019)
Capitalização vai ao Congresso nas próximas semanas, diz Onyx Capitalização vai ao Congresso nas próximas semanas, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo enviará ao Congresso nas próximas semanas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar um regime previdenciário de capitalização.

Segundo ele, o projeto trará todo o detalhamento do modelo, que é uma espécie de poupança individual para que cada trabalhador financie a própria aposentadoria.

O governo chegou a incluir na reforma da Previdência que tramita no Congresso uma autorização para que a capitalização fosse criada, mas esse trecho foi eliminado do texto pelos parlamentares.

“Lá [na proposta de reforma] estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC com todo o detalhamento”, disse.

O fato de a reforma da Previdência trazer apenas a autorização para criar o sistema sem nenhum detalhe de como funcionaria gerou críticas no Congresso.

“[Agora] virá numa PEC especial com todo o detalhamento, porque ali está o futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca para levantar a poupança interna e trazer a libertação do Brasil do capital externo”, disse.

Lorenzoni disse que a equipe técnica do Ministério da Economia ainda trabalha na elaboração do texto e defendeu que o modelo preveja contribuição patronal, e não só contribuições do trabalhador.

O ministro afirmou ainda que o governo não deve esperar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado para que a proposta de capitalização seja apresentada.

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que mantinha a esperança de implementar no Brasil um regime de capitalização. Hoje, o sistema no país é o de repartição. Nele, os trabalhadores da ativa pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

“Sobre a Previdência, eu tenho dito que o sistema de repartição é um sistema condenado, nós gostaríamos de mudar o eixo em direção a um sistema de capitalização, que colocará o Brasil para crescer”, disse, à época.

Segundo Guedes, o sistema de repartição está condenado a entrar em colapso no futuro.

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