::Igreja Católica na Paraíba é condenada a pagar indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual ::Ex-secretário de Monteiro deverá pleitear vaga de vereador em João Pessoa ::Carro do cantor Alcymar Monteiro é furtado em Patos durante a madrugada ::Amanda diz que não vai continuar no peso-pena e sugere nova adversária para Cyborg ::Prefeita de Monteiro emite nota de pesar pelo falecimento de Jucielly da Silva ::Morre mãe do ex-governador Ricardo Coutinho ::Ciel Rodrigues e Gil Mendes arrastam multidão em São Sebastião do Umbuzeiro ::Três pessoas morrem em acidentes após retornarem de festa no Cariri ::Jovem morre em acidente de moto ao sair de festa, em São Domingos do Cariri ::Bandidos arrombam depósitos de gás em Serra arranca Malves Supermercados

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

(22/01/2018)
Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu barrar a deputada na primeira instância, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”.

A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

A posse de Cristiane Brasil estava prevista para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu a solenidade um dia antes.

O juiz atendeu ação popular que questionava a nomeação após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.

Desde então, a AGU recorre para assegurar a posse. Três recursos foram rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas, no último sábado (20), o governo tinha conseguido reverter a decisão no STJ e garantir a posse da deputada no cargo de ministra. A decisão da ministra Cármen Lúcia adiou novamente a posse.

Faça seu comentário



Possui atualmente : Nenhum comentário em Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho