::TCE-PB emite alerta a Prefeitura do Cariri por comprometimento orçamentário ::Feriado em Monteiro tem Copa Dr. Chico de Futebol com vários gols ::Alto preço do milho da Conab sacrifica produtor rural, alerta secretário ::As charges do dia… ::Jovem é assassinado com vários tiros na cidade de Monteiro ::Paulo Maia recebe apoio de professores e garante mais investimentos na Nova ESA ::Humorista Zé Lezin fará show em Monteiro neste sábado ::RC confirma inauguração de Escola Técnica e afirma que governo está mudando a educação do Cariri ::Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado ::Sumé receberá obra da Cagepa para melhorar rede de abastecimento d’água em diversas ruas Malves Supermercados

TCE-PB emite alerta a Prefeitura do Cariri por comprometimento orçamentário

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Feriado em Monteiro tem Copa Dr. Chico de Futebol com vários gols

Alto preço do milho da Conab sacrifica produtor rural, alerta secretário

OLHO VIVO – Por Simorion Matos OLHO VIVO – Por Simorion Matos

O atual preço do saco de milho de 60 quilos que vem sendo praticado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está inviabilizando as atividades dos pequenos produtores rurais da Paraíba e de outros estados, em especial os do Nordeste. O alerta foi feito pelo presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Rômulo Montenegro, ao presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, durante reunião em Brasília.

Na oportunidade, Montenegro solicitou providências visando à redução do preço do milho vendido pelo órgão. Segundo ele, o preço do produto tem que ser compatível com o do mercado comum, como sempre foi. Também participaram da reunião o diretor-executivo de Operações e Abastecimento e a superintendente de Abastecimento da Conab, respectivamente Fernando José de Pádua Costa Fonseca e Ana Pinto da Costa Pinto; o secretário de Agricultura de Alagoas, Henrique Soares; e o representante dessa Pasta no Rio Grande do Norte, Rodrigo Oliveira Maranhão.

Reunião definiu mudanças
Após intensas discussões sobre esse primeiro item da pauta de reunião, definiu-se que, na formulação do preço da venda do milho em balcão da Conab, serão acatadas, de agora em diante, as cotações apresentadas por cada estado da federação, por meio do Conseagri, que se balizará pelo mercado consumidor, “uma vez que atualmente os valores da Companhia estão muito acima dos praticados pelo livre comércio”, segundo o seu presidente.

Milho tem novo preço
Também se convencionou que, a partir desta sexta-feira (16), o milho da Conab na Paraíba passará a ser vendido por R$ 51,78. Na próxima quinzena, que se iniciará em 30 de novembro, já serão apreciadas as cotações apresentas pelo Conseagri, sempre obedecendo à realidade de cada estado.

Fazenda e Frente Parlamentar
Após cumprimento do terceiro item da pauta, acertou-se que o Conseagri buscará manter audiência com o Ministério da Fazenda, no sentido de que seja retomado o tradicional subsídio da venda do milho em balcão da Conab. “Esse subsídio”, explicou Montenegro, “consiste em uma política de manutenção da agropecuária do país, praticada em diferentes regiões”. E complementou: “no Nordeste ela se apresenta, por exemplo, na venda de milho a preço abaixo do mercado consumidor, com produtos do estoque regulatório do Governo Federal”.

Ainda a propósito desse subsídio, Montenegro desceu a detalhes: “O Nordeste, por ser importador do milho produzido e vendido por outras regiões, invariavelmente distantes, como, por exemplo, o Centro-oeste e Sul, recebe-o a preço extremamente majorado para fazer face às dificuldades de logística e transporte. De tal forma que o subsídio age como eficiente instrumento estabilizador para proporcionar a permanência da produção agropecuária no Nordeste”.

Ao final da reunião, o secretário de estado e presidente do Conselho, sensibilizado lamentou: “Esse subsídio foi dolosamente retirado em 2018 pelo Governo Federal e está inviabilizando as atividades do sofrido produtor rural nordestino, principalmente agricultores familiares, pequenos e médios”.

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As charges do dia...

Jovem é assassinado com vários tiros na cidade de Monteiro

Paulo Maia recebe apoio de professores e garante mais investimentos na Nova ESA

OLHO VIVO – Por Simorion Matos OLHO VIVO – Por Simorion Matos

Centenas de professores realizaram manifestação, nesta quarta-feira (14), em apoio à candidatura do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), nas eleições da Instituição, que acontecem do próximo dia 28 de novembro.

O presidente aproveitou a manifestação de apoio dos advogados para reforçar seu compromisso de investir cada vez mais na Nova Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), que na sua gestão passou a funcionar em sede moderna e arrojada.

“A sede da Nova ESA era uma reivindicação antiga de advogados, estudantes de Direito e demais profissionais e a nossa gestão entregou a classe um espaço mais dinâmico e alinhada com o futuro, que atende as novas demandas da advocacia”, destacou.

“Todos sabiam das dificuldades do antigo local, mas essa a mudança não se limita apenas uma nova localização com espaço físico mais arrojado. O ambiente representa também um novo formato de tratar a educação jurídica. É uma mudança de perfil, em termo de projetos para capacitação jurídica, atendendo muito bem os anseios dos estudantes que estão entrando na advocacia, como também os advogados já estabelecidos no mercado de trabalho”, acrescentou.

Maia enfatizou que os investimentos da OAB-PB na Nova ESA rendeu frutos imediatos e já nos primeiros setes meses de 2018 a Escola realizou mais de 100 cursos de atualização e capacitação em todas as regiões do Estado, o que corresponde a uma média de um curso a cada três dias oferecido aos advogados e advogadas paraibanos em diversas áreas de atuação do Direito.

Seleção de Professores

O presidente lembrou ainda que no último mês de outubro, a Nova ESA lançou, de forma inédita, edital convocando advogados a participarem de seleção para professores da Nova ESA e, assim, iniciarem na carreira docente. Paulo Maia ressalta que o objetivo da escola com a medida é oportunizar aos advogados que desejam enveredar na vida acadêmica a possibilidade de ministrarem cursos, mediante apresentação de projeto e análise de critérios objetivos por parte da diretoria da Nova ESA.

“Essa é uma maneira de fomentar o ingresso de novos professores na vida acadêmica, criando uma relação de impessoalidade com a instituição”, afirmou.

Sede de Campina Grande

Paulo Maia finalizou destacando que outra grande conquista da advocacia paraibana, sobretudo das Subseções do interior, é a construção da sede da Nova Escola Superior da Advocacia (ESA) em Campina Grande. O investimento é superior a R$ 400 mil. O presidente ressalta que a sede da Escola é uma obra simbólica para Campina Grande, pois o pleito era esperado há décadas por advogados da região.

“Essa obra representa a concretização de um sonho. Acho muito importante que a obra aconteça na nossa gestão. Assim, damos ao advogado a manifestação concreta que a OAB se preocupa com sua qualificação e capacitação. Para mim é motivo de muito orgulho e emoção fazer parte da concretização deste sonho”, afirmou.

Humorista Zé Lezin fará show em Monteiro neste sábado

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RC confirma inauguração de Escola Técnica e afirma que governo está mudando a educação do Cariri

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

OLHO VIVO – Por Simorion Matos OLHO VIVO – Por Simorion Matos

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Sumé receberá obra da Cagepa para melhorar rede de abastecimento d’água em diversas ruas

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Num trabalho conjunto entre o prefeito de Sumé, Éden Duarte e os vereadores da Câmara Municipal, entre eles José Antônio Fernandes, Brígida Xavier, Branco Xiliu, Antônio Carlos Sarmento, Daniel Lêla e o vereador Nilson, a Cagepa irá reestruturar a rede de esgotos do município de Sumé nos próximos dias.

A obra irá eliminar os chamados “pés de galinhas”, que são as ligações de água irregulares para as residências que não estão de acordo com os padrões e que prejudica o abastecimento para diversas casas na cidade.

Serão cerca de 200 ligações com 1.360 metros de extensão em 28 ruas que receberão o serviço, beneficiando aproximadamente 150 famílias.

Em algumas ruas, o serviço já havia sido feito pela Prefeitura de Sumé, em parceria com a Cagepa, devido à necessidade urgente do atendimento. Com algumas ruas já atendidas dentro do pleito apresentado à Companhia, o serviço será disponibilizado para outras vias que também apresentaram problemas em suas ligações.

Éden disse que está muito agradecido com a obra que será iniciada no município, ele agradeceu à presidência da empresa, à direção local e regional da Companhia e enfatizou que este era um pleito há tempos requerido pelo Poder Executivo Municipal e pelo Poder Legislativo.

Éden também falou que a Prefeitura de Sumé sempre reivindica melhorias em toda a rede de abastecimento da cidade para que o cidadão sumeense não sofra com recorrentes problemas na distribuição de água.

Prefeitura de Prata realiza limpeza de barreiros no Sítio Balanço

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Número 135 do INSS não atende e trabalhadores reclamam

OLHO VIVO – Por Simorion Matos OLHO VIVO – Por Simorion Matos

Você já tentou fazer um agendamento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo número 135 – canal oficial para isso? Se já tentou com certeza deve ter ficado com muita raiva, porque descobriu que ele simplesmente não funciona.

Há dois dias o motorista Alfredo Lira liga para o número na tentativa de marcar um atendimento na sede do órgão, em João Pessoa, mas a única coisa que ele escuta do outro lado da linha é a frase: “Neste momento todas as linhas do serviço solicitado encontram-se ocupadas, por favor, chame novamente daqui a alguns minutos”.

Descaso
Para Alfredo Lira, a falta de atendimento mostra o descaso do órgão com os cidadãos que chegam na idade de se aposentar, como é o caso dele, e que precisam agendar o atendimento, mas não conseguem.

“Faz dois dias que eu ligo para o 135 para agendar atendimento e a única coisa que ouço é a gravação de que está todo mundo ocupado no momento. Já tentei em vários horários diferentes, já cheguei a ficar duas horas tentando sem parar, mas a única coisa que ouço é a gravação dizendo que todos os operadores estão ocupados. É um descaso muito grande com a gente”, desabafou.

Resposta
A Assessoria de Comunicação do INSS alegou que em horários considerados de pico o congestionamento das linhas seria ‘natural’. O órgão informou que o serviço de ligação fica disponível a partir das 7h e se estende até as 22h.

“O departamento de tecnologia confirmou que não há problema na linha. A gente aconselha a população a ligar em horários com menos fluxo de ligações, que seria a partir das 20h”, confirmou a assessora de imprensa do INSS, Vanessa Lourenço.

Lula diz que não pagou por reformas porque não era dono do sítio em Atibaia

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Em interrogatório na sede da Justiça Federal em Curitiba nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não pagou por reformas no sítio de Atibaia porque não era dono da propriedade. Lula afirmou ainda que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo.

O ex-presidente prestou depoimento na ação do sítio de Atibaia, processo no qual é acusado de lavagem de dinheiro e de receber propina por meio da reforma e decoração da propriedade. Ele já cumpre pena porque foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

Ao aceitar a denúncia no ano passado, o juiz Sérgio Moro se comportava como dono do sítio, embora a propriedade não estivesse no nome dele. Entre as provas apontadas pelo juiz estão objetos pessoais do ex-presidente e de dona Marisa Letícia encontrados pela Polícia Federal durante as buscas no imóvel.

Ele foi interrogado das 15h às 17h50 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt. Lula é réu na ação penal.

O ex-presidente deixou o local cerca de dez minutos após o fim da audiência e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF).

Esta foi a primeira vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido. Em nota, a defesa de Lula diz que o ex-presidente rebateu “ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público” (veja nota completa mais abaixo).

Com a conclusão dos interrogatórios dos réus nesta quarta, as defesas podem pedir diligências complementares. Após isso, o processo vai para a fase de alegações finais do MPF e das defesas – o prazo será determinado pela juíza. Por fim, é dada a sentença, para a qual não há prazo.

O que Lula disse no interrogatório:

Disse que não pagou pelas obras do sítio;

Afirmou duvidar que Marisa tenha pedido reforma;

Não explicou notas fiscais da obra achadas na casa dele;

Disse que pensou em comprar o sítio, mas desistiu porque o dono não quis vender;

Afirmou que queria provar que o sítio não era dele;

Negou ter pedido reforma na cozinha do sítio;

E houve embates com a juíza Gabriela Hardt:

Questionou a juíza: ‘sou dono do sítio ou não?’, e foi repreendido: ‘Está claro que eu não vou ser interrogada?’;

Lula chama Moro de amigo de doleiro, e juíza o interrompe;

Juíza repreende Lula sobre ‘tumultuar o processo’;

O ex-presidente Lula foi perguntado pelo Ministério Público Federal sobre obras no sítio de Atibaia. MPF: “O senhor, depois que tomou conhecimento que essas obras foram feitas, pretensamente, para o senhor… O senhor não quis pagar por elas. O senhor confirma?”

Lula responde: “Eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feito uma obra pra mim naquele sítio (…) As obras não foram feitas pra mim, portanto, eu não tinha que pagar porque achei que o dono tinha pago”.

O MPF então argumenta que o dono do sítio disse, em depoimento nesta semana, que não ia pagar por achar que Lula ia pagar.

“Mas, se ele falou, paciência”, respondeu Lula. Em seguida, complementa: “Se ele falou que não pagou achando que a Marisa tenha pago, eu não tenho mais como perguntar”.

O ex-presidente complementa: “O que eu acho grave que você deveria perguntar é por que o Leo [Pinheiro, ex-presidente da OAS] não cobrou. Por o Leo não cobrou? O cara que tem que receber é o cara que vai todo santo dia cobrar. O cara que tem que pagar, se puder, nem passa perto”.

O procurador do Ministério Público Federal, então, diz: “O senhor Leo Pinheiro não cobrou porque ele disse que fez a obra em benefício do senhor”. A juíza Gabriela Hardt diz que o MPF não é obrigado a responder à pergunta de Lula nesta fase do processo.

Operação Anjos da Lei de combate ao tráfico de drogas prende pessoas no Cariri

TCE-PB reprova contas de 2014 de Prefeitura do Cariri

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Prefeita de Monteiro emite nota de pesar pela morte de João Carlos Jansen

Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da transição

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A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebe nesta quarta-feira (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento.

Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira. “Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão.”

Reuniões
Nesta terça (13), o general Oswaldo Ferreira esteve reunido com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que também apresentou um panorama completo dos projetos em andamento. Os processos de concessão são a prioridade do governo atual na área e que merecem a atenção do novo governo, segundo Casimiro.

O economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços), reuniu-se com a equipe para discutir questões relativas à reforma tributária.

A expectativa é que ainda esta semana seja anunciado o nome do novo presidente do Banco Central. Um dos cotados para o cargo, Roberto Campos Neto, diretor do Santander, esteve reunido ontem (13) com Guedes no CCBB.

A indicação para a presidência da Petrobras também deverá ser definida nos próximos dias por Bolsonaro. De acordo com integrantes da equipe de transição, Ivan Monteiro, que ocupa o cargo atualmente, é um “nome extraordinário” para permanecer no comando da empresa.

Agricultura
Confirmada para assumir o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) também está no CCBB reunida com sua equipe. Pela manhã, ela fez um visita de cortesia ao atual ministro Blairo Maggi.

De acordo com Cristina, a equipe de transição está preparando um estudo para levar a Bolsonaro, sobre a integração do ministério, que hoje concentra decisões sobre o agronegócio com a pequena agricultura. O estudo é sobre se essa fusão “pode acontecer e como acontecer”, segundo ela.

Paraíba perderá 134 profissionais com saída de Cuba do “Mais Médicos”

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O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) sua saída do programa social “Mais Médicos” no Brasil em virtude das declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” ao projeto governamental.

Na Paraíba, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 134 cubanos atuam participando do programa em 70 municípios no Estado e podem deixar o estado após decisão do governo cubano. As cidades que contam com um número maior de cubanos são Pombal e Cajazeiras, no Sertão paraibano.

Apesar da saída do país do programa, não foi informado se os médicos terão que retornar. No país são mais de 11 mil profissionais cubanos no Mais Médicos.

Após decisão do governo cubano, Bolsonaro usou sua conta no twitter para se pronunciar sobre o caso. “Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou.

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com o exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.

Confira nota do governo cubano

“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em comunicado.

Prefeito de São José dos Cordeiros assina termo de adesão do Garantia Safra

Gabarito oficial do Enem 2018 é divulgado

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É importante lembrar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado um método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) – modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

As notas individuais serão divulgadas no dia 18 de janeiro de 2019.

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