vaquejada
::Wellington Roberto diz que ato dos caminhoneiros é justo e merece apoio ::Wellington Roberto diz que ato dos caminhoneiros é justo e merece apoio ::Sumé prorroga prazo de inscrições do Processo Seletivo de professores ::STF autoriza uso de força em rodovias e impõe multa a quem descumprir decisão ::Avião de Temer fica sem combustível ::Batinga revela diálogos com grupo da prefeita de Monteiro e não descarta aliança ::Mais um lançamento das Lojas Olindina… ::Sindipetro obtém liminar e justiça garante abastecimento nos postos da Paraíba ::Temer diz que governo acionou ‘forças federais’ para desbloquear estradas ::Caminhoneiros chegam ao 5º dia de greve com três pontos de bloqueios no Cariri Malves Supermercados

Wellington Roberto diz que ato dos caminhoneiros é justo e merece apoio

Banner Coringa Banner Coringa

Sumé prorroga prazo de inscrições do Processo Seletivo de professores

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros” Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

A Prefeitura Municipal de Sumé/PB, Estado da Paraíba, por meio de sua Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Administração, prorrogou até 30 de maio de 2018, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2018, com vistas à contratação de: 03 (três) Professores por tempo determinado.

O Presente Processo Seletivo Público destina-se ao provimento de vagas para contratação em caráter excepcional, com contratação pelo período de seis meses podendo ser prorrogado por igual período, com formação de cadastro de reserva nos casos de rescisão.

O Processo Seletivo Público será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação de Sumé, sendo a responsável técnica e operacional pelo desenvolvimento da única etapa relativa ao presente Processo Seletivo (análise de currículo), acompanhada e fiscalizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo.

A opção de cargo por área de atuação, vagas, carga horária, escolaridade/requisitos e remuneração são os estabelecidos no quadro a seguir:

As inscrições poderão ser realizadas no horário das 08hs às 12hs, mediante entrega de currículo acompanhado da documentação comprobatória, que será devidamente autenticada pela comissão ou representante da administração designado “confere com original”, e implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Após isso, a documentação será novamente conferida, inserida no envelope e lacrado.

A entrega dos currículos em envelope, ocorrerá exclusivamente no Auditório da Secretaria de Educação Municipal, localizada na Avenida 1º de Abril, 1º Andar, Centro, Sumé, Paraíba, pessoalmente, devidamente identificado.

STF autoriza uso de força em rodovias e impõe multa a quem descumprir decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) uma liminar (decisão provisória) em que autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas. A liminar de Moraes atende a um pedido do governo federal.

A pedido do governo, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstuindo a pista.

Na ação, assinada pelo presidente Michel Temer e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo pede que o STF considere a greve ilegal porque, apesar de ter “compromisso democrático” com a livre manifestação, não se pode inviabilizar direitos fundamentais, como a locomoção.

A Advocacia Geral da União apontou ainda risco de “caos social” em razão da falta de combustível e desabastecimento de alimentos.

“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes […] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias […] inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado”, diz o ministro na decisão.

O caso ainda terá que ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em data ainda não estipulada.

Na decisão de 16 páginas, o ministro Alexandre de Moraes considerou que houve “abuso no exercício dos direitos de reunião e greve” por conta “da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas”, impedindo o abastecimento de combustíveis e outros insumos.

“Na presente hipótese, entendo demonstrado o abuso no exercício dos direitos de reunião e greve, em face da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais. […] O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, destacou.

O ministro afirmou que, embora o uso da Polícia Militar em todo o país seja competência de vários órgãos, é preciso autorizar a atuação coordenada para que a situação se normalize.

“O tempo já transcorrido de paralisação do tráfego, com o consequente represamento de bens e serviços e escoamento de estoques em todo o país, e o tempo necessário para que esse fluxo se normalize, reclama a adoção de uma medida incisiva e inequívoca quanto à necessidade de que se garanta plena e imediata liberdade de tráfego em todas as rodovias do Brasil.”

Alexandre de Moraes ponderou que o direito de reunião é “um dos princípios basilares de um estado democrático”. E que o direito de greve é “necessário à efetivação da cidadania”, mas que isso não deve desrespeitar outros direitos fundamentais. Por isso, completou que “os requisitos necessários para a concessão da medida cautelar estão presentes”.

“A razoabilidade no exercício da greve, das reuniões e passeatas previstas constitucionalmente, deve, portanto, evitar a ofensa aos demais direitos fundamentais, o desrespeito à consciência moral da comunidade, visando, em contrapartida, a esperança fundamentada de que se possa alcançar um proveito considerável para a convivência social harmoniosa, resultante na prática democrática do direito de reivindicação”, concluiu.

Banner educação

Avião de Temer fica sem combustível

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros” Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

Não são apenas cidadãos comuns e passageiros da aviação comercial que enfrentam transtornos com a crise de abastecimento de combustíveis. A falta de querosene de aviação (QAV) no aeroporto internacional de Brasília afeta também a aeronave que atende ao presidente Michel Temer.

— Se o presidente precisar se deslocar para um destino longo, terá muita dificuldade, disse uma fonte ligada à Presidência da República.

Segundo esta mesma fonte, a equipe responsável pelos deslocamentos de Temer também foi pega de surpresa com o desabastecimento que afeta o aeroporto de Brasília e outros 10 terminais. O gabinete presidencial teria sido alertado sobre a dificuldade de decolagem da aeronave presidencial, a depender do destino.

O ACJ319, fabricado pela Airbus, tem autonomia máxima de 9 horas e 45 minutos de voo, equivalente a uma viagem entre Zurique, na Suíça e Havana, em Cuba. O problema, no entanto, é que, segundo a mesma fonte, não haveria combustível suficiente estocado em Brasília para um percurso semelhante. Para percursos menores é possível que haja combustível, mas a FAB não informa quanto.

Uma saída para a FAB, caso tenha combustível para um voo mais curto, seria voar com a avião presidencial até os aeroportos de Guarulhos ou Galeão, abastecidos com dutos da Petrobras, para um reabastecimento. Os terminais não dependem de rodovias. Essa possibilidade, no entanto, também não é confirmada pela FAB.

Além do presidente da República, a FAB transporta autoridades, como ministros de Estado e de tribunais superiores e órgãos para transplante.

O Palácio do Planalto não informou a quantidade de querosene armazenado atualmente na Base Aérea nem a autonomia de voo possível que o jato presidencial teria para voar na data de hoje. Questionada, a Força Aérea respondeu que perguntas específicas sobre deslocamentos presidenciais deveriam ser encaminhadas ao Palácio do Planalto. Já a assessoria de Temer contradisse os militares, e afirmou que o esclarecimento caberia a Força Aérea Brasileira.

Sobre a quantidade de querosene de aviação armazenada, a FAB limitou-se a informar que “está preparada para eventuais contingências, de modo a não comprometer suas missões essenciais”.

Criticada por ter feito uma escala em Portugal, quando retornava de uma viagem à Suiça, em 2014, a ex-presidente Dilma Roussef reprovou a autonomia de voo do modelo que serve a presidencia da República, em comparação com os jatos oficiais de outros líderes internacionais. Por não ter autonomia, o jato brasileiro precisa fazer várias escalas em viagens internacionais longas. O ACJ319 usado pela Presidência foi comprado pelo ex-presidente Lula, que decidiu aposentar o antigo Sucatão, um Boeing 707 que transportou presidentes brasileiros entre 1986 e 2005. O Airbus foi apelidado de ‘Aerolula’.

R7

Batinga revela diálogos com grupo da prefeita de Monteiro e não descarta aliança

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito, Carlos Batinga (PTB), revelou nesta sexta-feira, 25, que tem mantido intensas conversas com aliados da prefeita de Monteiro, Anna Lorena (PSDB). As declarações foram dadas durante entrevista na rádio Monteiro FM.

Batinga disse que tem um estilo pacificador e com isso tem mantido contatos com aliados da base da prefeita Lorena com o intuito de formar uma aliança política visando as eleições estaduais de 2018 e as eleições municipais de 2020.

“Eu tenho conversado sempre com vários aliados da prefeita, desde os vereadores ao vice-prefeito, pois todos já foram meus aliados e tenho uma boa relação com eles”, disse.

Porém, Batinga disse que ainda não manteve contatos direto com Anna Lorena, mas que está aberto e não descartou uma união dos grupos políticos ainda nestas eleições.

Vitrine do Cariri

Mais um lançamento das Lojas Olindina...

.

Sindipetro obtém liminar e justiça garante abastecimento nos postos da Paraíba

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros” Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) acaba de conseguir uma liminar na Justiça que garante o abastecimento aos 670 postos revendedores da Paraíba. Na decisão, o juiz Antônio Silveira, da 2ª Vara Mista de Cabedelo, determina o desbloqueio imediato das estradas e vias de acesso aos terminais de distribuição do Porto de Cabedelo, fixando o prazo de oito horas para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da responsabilização pessoal administrativa e penal daqueles que vierem a obstacular o cumprimento da medida.

Na decisão, o magistrado destaca que “decorrido o prazo sem o cumprimento da presente liminar, expeça-se ofício às autoridades policiais competentes, determinando a imediata requisição de força policial necessária para garantia do efeito prático da liminar deferida, assegurando o livre acesso de pessoas e coisas à base de distribuição de combustíveis e áreas de abastecimento situadas em Cabedelo/PB, podendo, inclusive, proceder com a remoção de veículos, caminhões, carros de som e outros objetos, meios e pessoas que estejam impedindo o exercício do livre direito de ir e vir, advertindo aos agentes policiais porventura envolvidos a agirem de forma moderada e equilibrada, de forma a preservar a integridade física e moral das pessoas envolvidas”.

O presidente do Sindipetro-PB, Omar Aristides Hamad Filho, disse que respeita o movimento por considerá-lo legítimo, “uma vez que os caminhoneiros pleiteiam o que toda a revenda também sonha, que é uma nova política de preços, a começar com a redução dos impostos que respondem por 45% da composição de valores de combustíveis, como a gasolina”, mas ressalvou que enquanto entidade representativa do comércio varejista, não poderia se furtar de garantir a defesa dos postos revendedores. “Estamos garantindo o direito do revendedor de dar sequência ao seu negócio, fonte de sua sobrevivência, de sua e de outras inúmeras famílias”, acentuou.

Omar Hamad Filho voltou a conclamar a sociedade para que cobre a imediata redução dos impostos sobre os combustíveis. Ele lembrou que a carga tributária é altíssima, o que compromete demasiadamente a atividade comercial, penalizando empresários e consumidores.

Banner Câmara

Temer diz que governo acionou 'forças federais' para desbloquear estradas

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros” Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (25) que acionou forças federais para desbloquear estradas, ocupadas por caminhonheiros em greve. Ele fez um pronunciamento no Palácio do Planalto.

Temer optou por acionar as forças federais depois de se reunir com ministros para uma “avaliação de segurança” sobre a situação no país, já que a greve dos caminhoneiros continuou, apesar do acordo firmado entre governo e representantes da categoria na noite de quinta (24).

Em razão da paralisação, há registros de falta de alimentos em supermercados e de combustível em postos de gasolina. O transporte coletivo em diversas cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos começaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.

“Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo”, disse o presidente.

Segundo assessoria do Ministério da Segurança Pública, as forças federais incluem: Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Temer disse que tomou a decisão para evitar que a população fique sem produtos de “primeira necessidade”.

“Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho mais afetado”, afirmou Temer.

A assessoria do Ministério da Segurança Pública informou que o governo vai publicar um decreto ainda nesta sexta-feira com acionamento das forças federais. Ainda de acordo com a assessoria, as rodovias devem ser totalmente liberadas. Com isso, caminhoneiros manifestantes não poderão ficar nem no acostamento.

Apesar do decreto ainda não ter sido publicado, as Forças Armadas já estão mobilizadas, segundo o governo. As Forças vão esperar a publicação do decreto para iniciar a operação.

Segundo o governo, a prioridade do desbloqueio é garantir abastecimento de combustível em seis aeroportos e duas termelétricas. Entre os aeroportos, estão Brasília, Recife, Congonhas, Confins e Porto Alegre.

Caminhoneiros chegam ao 5º dia de greve com três pontos de bloqueios no Cariri

Jefferson Roberto consegue aprovar projeto para construção de barragem

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

Banner Ecos TV

Sumé divulga relação dos classificados para sorteio das barracas do São João

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias pelo 4º dia seguido

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros” Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

A Petrobras anunciou nesta um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias, a 4ª redução em 4 dias. O preço do litro da gasolina cairá 0,32% a partir deste sábado (26), passando de R$ 2,0160 para R$ 2,0096.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anunciado anteriormente.

Em maio, já foram anunciadas 12 altas e cinco quedas no preço da gasolina. A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Na véspera, os preços do barril de petróleo fecharam em queda de mais de 1%; já o dólar fechou em alta de 0,62%.

Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas não é garantido e pode demorar a chegar, uma vez a decisão final é dos postos de combustíveis, que enfrentam uma crise de abastecimento em razão da paralisação dos caminhoneiros.

O governo anunciou na véspera que irá subsidiar o preço do diesel e que os reajustes nos preços passarão a ter periodicidade mínima de 30 dias. Na quarta-feira, a Petrobras já havia anunciado a redução de 10% no preço do diesel nas refinarias por 15 dias.

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o governo prevê repassar R$ 4,9 bilhões à estatal neste ano como compensação. Pelo acordo, a Petrobras irá definir um preço mensal para o diesel, que será fixado por 30 dias. O governo vai remunerar a Petrobras se o preço de mercado for maior que esse valor, usando recursos da União. Atualmente, o preço é corrigido diariamente.

A Petrobras avaliou o acordo como “altamente positivo e um ganho inquestionável para o país”. As ações da empresa desabaram na véspera, levando a companhia a uma perda de valor de mercado de cerca de R$ 45 bilhões em um dia, com os investidores temendo uma volta da ingerência política na estatal.

TJ suspende atividades e universidades paralisam aulas devido a protestos

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros” Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

Devido aos bloqueios das estradas e a redução da circulação dos transportes públicos, ambos em razão da crise do abastecimento em todo o Brasil, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais nesta quinta-feira (24). A decisão vale para as comarcas de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.

A determinação é assinada pelo vice-presidente em exercício, João Benedito da Silva. Com isso, a quinta-feira não conta como “dia útil” nos prazos processuais e expediente.

Instituições de ensino superior

Algumas instituições de ensino superior de João Pessoa também decretaram ponto facultativo ou suspenderam suas atividades.

A Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu manter nesta quinta-feira (24), a orientação de que professores e coordenações de ensino não realizem chamada de estudantes e atividades avaliativas e que chefias abonem o ponto dos servidores técnico-administrativos por atraso ou falta, devido à continuidade da paralisação dos caminhoneiros que atinge, há quatro dias, todo o país.

A Unipê informou através de nota que as aulas da graduação e pós-graduação estarão suspensas até o sábado (26). A expectativa é de que as atividades voltem ao normal na próxima segunda-feira (28).

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decretou ponto facultativo em todos os câmpus da Instituição, nesta quinta (24) e sexta-feira (25), e determinou a suspensão da realização das provas do processo seletivo para agente de portaria, que estava marcada para o próximo domingo (27).

O IESP Faculdades, na BR-230, na estrada para Cabedelo, também suspendeu as aulas dos cursos de graduação e pós-graduação estão suspensas até sábado (26). As atividades vão retornar na segunda-feira (28). A programação acadêmica agendada para esse período será reposta.

A Unifacisa, em Campina Grande, também comunica que as aulas desta quinta-feira à noite e amanhã (25) pela manhã estão suspensas. “Vamos sempre priorizar a segurança de todos”, destacaram em comunicado divulgados em suas redes sociais.

A Faculdade Nova Esperança, em João Pessoa, informa que na sexta-feira (25) e sábado (26) não haverá aula e atendimento administrativo. As atividades retornarão normalmente na próxima segunda-feira (28).

Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros” Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país, após o anúncio de um acordo com o governo nessa quinta-feira (24).

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao logo da rodovia. O mesmo ocorre em rodovias no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estado que apresenta 74 pontos de manifestação. No Distrito Federal, a PRF registra manifestação de caminhoneiros na BR-020, BR-060, BR-070 e BR-080.

Em Brasília, durante toda a madrugada e no começo desta manhã, motoristas ainda fazem filas para abastecer seus carros nos postos que mantêm estoques de gasolina e diesel, caso do posto Shell da Quadra 307, na Asa Norte, no Plano Piloto. No local, a fila de carros para abastecer chega a entrar na área de estacionamento da quadra residencial.

Acordo

Pelo acordo firmado ontem à noite entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros, em busca de uma trégua na paralisação, que afeta a distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

Banner Prata

As charges do dia...

Governo faz proposta para suspensão por 15 dias da paralisação dos caminhoneiros

Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.

Os pontos do acordo

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:

– reduzir a zero a alíquota da Cide, em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida;

– manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;

– assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;

– reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;

– promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;

– editar medida provisória, em até quinze dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;

– não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;

– requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;

– informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;

– manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;

– buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;

– solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Em Brasília, Anna Lorena participa de eventos e assegura recursos para pavimentação asfáltica de Monteiro

Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros” Prefeito paraibano fura bloqueio e dispara: “rebanho de cachaceiros”

A prefeita Anna Lorena esteve participando ativamente da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, oportunidade que aproveitou para acompanhar e apresentar pleitos administrativos para o município de Monteiro.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como a Marcha dos Prefeitos acontece desde 1998 e se tornou o maior evento político em número de autoridades do mundo. Em sua 21ª edição, o encontro aconteceu este ano entre os dias 21 e 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em parceria com as entidades estaduais e microrregionais municipalistas.

Além de participar ativamente do encontro, a prefeita Anna Lorena representou a Paraíba no Movimento Municipalista de Mulheres, que contou com representações políticas de todos os estados brasileiros.

Ainda em Brasília a prefeita de Monteiro esteve com o deputado federal Wellington Roberto, assegurando mais recursos para obras de infraestrutura no município, a exemplo da pavimentação em asfalto da avenida principal e o recapeamento do asfalto já existente na área urbana do município.

“Além do deputado Wellington Roberto assegurar recursos para estas obras de pavimentação em asfalto, conseguimos a liberação de mais uma ambulância no Ministério da Saúde e um importante apoio ao São João de Monteiro”, disse a prefeita Anna Lorena.

A prefeita ainda esteve no ministério das Cidades em busca de projetos habitacionais que possam beneficiar a população de menor renda do município de Monteiro e conseguiu a implementação do Programa Mais Educação.

Na audiência com o deputado federal Wellington Roberto, a prefeita Anna Lorena ouviu do parlamentar a confirmação da instalação do Centro de Hemodiálise do Cariri, uma reivindicação de todas as lideranças políticas que apoiam o deputado na região caririzeira.

Recentemente a prefeita Anna Lorena assegurou recursos para a construção de um açude na comunido do Macapá, beneficiando milhares de pessoas, reforma do Estádio Feitosão, construção de uma rodoviária, unidades de saúde e para obras de calçamento, cujas ordens de serviços devem ser assinadas ainda neste semestre.

“Temos recebido um apoio importante do deputado Wellington Roberto e se Deus quiser, e ele vai querer, neste segundo semestre vamos transformar Monteiro em um canteiro de obras, cumprindo os compromissos assumidos com a nossa população para fazermos uma cidade cada vez melhor”, finalizou Anna Lorena

Justiça autoriza uso das Forças Armadas para retirar caminhoneiros

Prefeitura de Monteiro prioriza abastecimento de ambulâncias e veículos de serviços essenciais

A prefeita Anna Lorena divulgou nota na tarde desta quinta-feira, 24, informando que o abastecimento dos veículos do municípios será prioritário para as ambulâncias, os transportes para Tratamento Fora do Domicilio (TFD), transportes escolares e os da limpeza pública.

Na nota a prefeita diz que a paralisação dos caminhoneiros é legítima e, apesar de ocasionar transtornos à população e ao município, a Prefeitura de Monteiro tem oferecido apoio aos manifestantes, disponibilizando estrutura necessária que possa contribuir como o bem estar dos participantes.

NOTA OFICIAL

Considerando que a paralisação dos caminhoneiros tem ocasionado o desabastecimento dos postos de combustíveis em todo país, a Prefeitura Municipal de Monteiro decidiu priorizar o abastecimento dos veículos que prestam serviços indispensáveis, a exemplo de ambulâncias, transportes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), transportes escolares e veículos da limpeza urbana, assegurando assim os serviços essenciais prestados pelo município.

Entendendo como legítima a paralisação e mesmo ocasionando transtornos a população e ao município, a Prefeitura de Monteiro tem oferecido apoio aos manifestantes, disponibilizando estrutura necessária que possa contribuir com o bem estar dos participantes.

Monteiro, 24 de maio de 2018

Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega
Prefeita

[+]   POSTAGENS