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::Promessa cumprida: Funcionários da Prefeitura de Monteiro sacam primeira parcela do 13º ::Homicídios na PB caem 21,8% nos primeiros seis meses de 2019 ::Prefeito Éden Duarte realiza mais um ciclo de plenárias do ODM ::Professores convocam greve nacional para 13 de agosto ::PF desarticula grupo suspeito de praticar roubo a bancos no RN e PB ::Mãe nega que tenha agredido e acorrentado filho no Cariri ::Polícia Militar reforça ações e operações nos próximos 15 dias na Paraíba ::Lucélio Cartaxo é transferido de João Pessoa para São Paulo ::EXCLUSIVO – Polícia Civil cumpre mandados de prisão no Cariri ::Eclipse lunar acontece nesta terça e poderá ser visto em toda Paraíba Malves Supermercados

Promessa cumprida: Funcionários da Prefeitura de Monteiro sacam primeira parcela do 13º

Banda Gente Boa lança EP gravado no Teatro Jansen Filho em Monteiro Banda Gente Boa lança EP gravado no Teatro Jansen Filho em Monteiro

Os servidores municipais receberam a primeira parcela do 13º salário nesta terça-feira, 16 de julho conforme prometido na última semana pela prefeita Anna Lorena. Somados, os recursos resultarão na movimentação de mais de um milhão na economia local.

Todos os servidores foram beneficiados com o pagamento antecipado em cinco meses que já acontece pelo Banco Bradesco. “Nesta primeira etapa não são aplicados os descontos fiscais e previdenciários, que serão feitos quando for depositada a segunda parte do 13º salário”, explica Rosilda Henrique, secretária de Finanças.

Para os funcionários que por ventura ainda não realizaram o cadastramento ou estão por algum motivo sem conseguir realizar a operação de saque, a Prefeitura informa que devem se dirigir à agência do Bradesco para que a situação seja regularizada e todos possam usufruir do benefício.

“Já fiz o cadastramento no Bradesco e fui muito bem atendida. Todos os funcionários são muito atenciosos. Perguntei muito e tirei todas as dúvidas, estou muito satisfeita”, conta Lidiane Silva, funcionária municipal.

A prefeita Anna Lorena comemora mais esta vitória em seu mandato, pois em meio à crise a saúde financeira com o equilíbrio das contas foi possível realizar o pagamento. “O prazo legal para pagamento do abono natalino é 20 de dezembro, mas temos somado esforços nesses três anos à frente do Município para reconhecer quem trabalha pela cidade. Nosso objetivo é manter a política de valorização profissional no âmbito municipal. Por isso, nossa folha de pagamento está rigorosamente em dia”, destaca a gestora.

A prefeita acredita que essa antecipação não é só uma medida motivacional para os servidores, mas é importante, também, para a economia local. “Não é mérito. Pagar o décimo é obrigação. Estamos antecipando o pagamento em um sinal de respeito aos servidores e contribuindo para aquecer o comércio. Vamos trabalhar para continuar trabalhando para proporcionar melhores serviços e também prosseguir com a valorização do pessoal.”, conclui Ana Lorena.

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Homicídios na PB caem 21,8% nos primeiros seis meses de 2019

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A Paraíba teve 133 assassinatos a menos e uma redução de 21,8% no número de crimes contra a vida de janeiro a junho deste ano. Os números foram divulgados, nesta terça-feira (16), pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, a queda acumulada de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, chega a 43% desde 2011, considerando os primeiros semestres. Naquele ano, foram registrados 843 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, no período de janeiro a junho.

Ainda segundo as estatísticas, a projeção é que em 2019 a Paraíba consiga atingir o menor número de mortes por assassinato já registrado nos últimos 12 anos, alcançando 967 CVLI. Em termos de taxa, o Estado sairia de 44,3 mortes por 100 mil habitantes em 2011, para finalizar este ano com 24,3 assassinatos por 100 mil habitantes. João Pessoa cairia de 81 para 24,3 mortes por 100 mil habitantes e Campina Grande de 45,4 para 15,4 assassinatos por 100 mil habitantes.

A redução de crimes contra a vida também se verifica nos assassinatos de mulheres na Paraíba e feminicídios. De janeiro a junho, foram contabilizadas 34 vítimas do sexo feminino, sendo 17 feminicídios. Em 2018, o total do semestre foi de 49, com 22 casos de feminicídio, representando quedas de 31% e 23%, respectivamente.

Ainda de acordo com relatório do Núcleo, das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), referentes à divisão territorial estabelecida na Lei Complementar 111/2012 na Paraíba, 17 tiveram redução de crimes contra a vida: 5ª Aisp, em Santa Rita (-33 casos); 2ª Aisp, zona sul de João Pessoa (-19 casos); 10ª Aisp, zona leste de Campina Grande (-18 casos); 22ª Aisp, zona oeste de Campina Grande (-17 casos); 11ª Aisp, em Queimadas (-15 casos); 14ª Aisp, em Monteiro (-10 casos); 21ª Aisp, de Solânea (-9 casos); 13ª Aisp, em Picuí (-9 casos); 4ª Aisp, em Bayeux (-6 casos); 6ª Aisp, em Alhandra (-5 casos); 8ª Aisp, em Guarabira (-4 casos); 3ª Aisp, de Cabedelo (-4 casos); 19ª Aisp, em Sousa (-4 casos), 15ª Aisp, de Patos (-4 casos); 20ª Aisp, em Cajazeiras (-3 casos); 12ª Aisp, em Esperança (-3 casos); 7ª Aisp, de Mamanguape (-2 casos). Todas as áreas que alcançaram redução fazem jus a um prêmio, intitulado Paraíba Unida pela Paz, que neste semestre vai beneficiar 12.405 agentes de segurança pública, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 12,5 milhões.

Redução de ataques a banco

No 1º semestre de 2019, a Paraíba teve uma redução de 60% no número de Crimes contra Instituições Bancárias (Ciban). Foram 19 casos este ano (oito por arrombamento, dois de roubo e nove de explosões), ocorridos em 13 municípios paraibanos, contra 47 no mesmo período de 2018. Ainda foi registrada uma redução de 78% nas explosões bancárias, comparando janeiro a junho.

Queda de roubos em João Pessoa e Campina Grande

As duas maiores cidades da Paraíba tiveram queda nos registros de crimes contra o patrimônio de janeiro a junho deste ano. Na Capital, foram 36% a menos de registros: roubos a pessoas (-38%), roubos a estabelecimentos comerciais (-7%), roubos a residência (-3%), roubos em transportes coletivos (-47). Em Campinha Grande a redução foi de 26%, sendo -20% de roubos a pessoa, -42% de roubos a estabelecimentos comerciais, -19% de crimes patrimoniais em residências e -34% de roubos em transportes coletivos. A cidade também registrou menos ocorrências de roubos e furtos de veículos, com -28% de casos. Em relação ao total de veículos roubados ou furtados em território paraibano, o trabalho das forças de segurança conseguiu recuperar 1.326 desses bens (57%), que foram devolvidos aos seus proprietários.

Prisões e operações de interesse estratégico

De janeiro e junho deste ano, um total de mais de 9,4 mil prisões efetuadas na Paraíba pelas Polícias Civil e Militar. Dessas, 1.709 foram consideradas de interesse estratégico, pois retiraram de circulação pessoas apontadas como responsáveis pela autoria de crimes contra a vida (248), patrimoniais (592), contra instituições bancárias (26), roubos e furtos de veículos (182) e ainda com mandado de prisão em aberto (558).

Foram 2.624 operações de segurança e interesse estratégico realizadas no Estado no 1º semestre do ano. Entre as ações de destaque estão as operações Carnaval, Nômade, Cidade Segura, Semana Santa, Tiradentes, Dia das Mães, São João, Saturação e Impacto, além de Cavalo de Troia, Magazine III, Continental, Marquesa, Tráfico, Família do Crime, Malhas da Lei, Clone e Santo Antônio, com a característica da repressão qualificada.

Durante essas e outras ações, 1.954 armas de fogo foram apreendidas em cidades paraibanas, o que representa um aumento de 54% na retirada de circulação de revólveres (614), pistolas (150), espingardas (861) e outros armamentos (614). A média foi de 10,9 armas apreendidas por dia. No mesmo período de 2018, 1.270 armas foram apreendidas. Já o total de drogas retiradas das ruas foi de 288,3 quilos.

Resgates e socorros

O Corpo de Bombeiros Militar fez 1.642 resgates de acidentes de trânsito nos 223 municípios nos seis primeiros meses do ano. Em relação aos socorros vítimas de tentativa de homicídios, foram contabilizados 61 no mesmo período, sendo que 57% deles aconteceram na 1ª Região Integrada de Segurança Pública, que abrange a área metropolitana de João Pessoa, além dos litorais sul e norte.

Prefeito Éden Duarte realiza mais um ciclo de plenárias do ODM

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O prefeito de Sumé, Éden Duarte, ao implantar o Orçamento Democrático Municipal (ODM) não tinha dúvidas de que essa ferramenta de gestão seria um sucesso perante à opinião pública do município, dada a sua eficácia enquanto empoderamento popular. Com apenas três plenárias realizadas, em menos de um mês, o ODM mostrou que veio para ficar, independente do gestor que estiver no cargo.

Na última sexta-feira, dia 12 de julho, a segundaplenária do ODM aconteceu na quadra da Escola Presidente Vargas. Foi o momento em que apopulação dos bairros do Alto Alegre e adjacênciafez cidadania, tendo a oportunidade de dizer o que é melhor para eles viverem em comunidade.

O prefeito Éden, juntamente com toda sua equipe de governo e representantes do legislativo sumeense,vem acompanhado as demandas solicitadas nasaudiências públicas realizadas até o momento. Ele se compromete em analisar cada caso para poderresolvê-los dentro dos limites orçamentários. Éden tem reiterado a importância da participação da Câmara de vereadores nesse processo para poder ajudar na aprovação do orçamento anual.

No sábado (13), a comunidade da Conceição, zona rural de Sumé, recebeu de forma calorosa a terceiraplenária do ODM. Os presentes, além de usarem aferramenta para dizer quais as necessidades coletivas são mais urgentes na comunidade, eles aproveitaram o espaço para agradecer ao prefeito Éden por estar proporcionando aquele momento democrático.

Em cada plenária, o prefeito faz questão de enfatizarque o Orçamento Democrático é um evento degestão, da Prefeitura de Sumé. Um canal que a população pode ficar à vontade para dizer onde melhor podem ser aplicados os recursos públicos do município.

Na plenária do Alto Alegre, Éden e o secretário da Educação, Odilon Araújo, fizeram a entrega de um notebook para a Escola Presidente Vargas. Na mesma audiência foi entregue um aparelho de ar condicionado para a Escola Maria Leite Rafael.

Em 2019, a Prefeitura de Sumé já investiu mais de R$ 40 mil em equipamentos de informática para a rede municipal de ensino, como impressoras, computadores desktops, notebooks, projetores de multimídia e tela de projeção.

E assim aconteceu na comunidade da Conceição, onde o prefeito e o secretário Odilon também fizeram a entrega de uma impressora e equipamentos esportivos para a Escola João de Souza.

Além destes benefícios na área da Educação, Éden e a secretária de Assistência Social, Tanniery Lêla, entregaram as obras de construção de 10 banheiros domiciliares que beneficiarão famílias dos sítios Conceição e Malhada da Pedra. Um convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura de Sumé, na ordem de meio milhão de reais. Deste montante, 115 mil reais foram destinados para a região de Conceição.

Em todas as plenárias, também estão acontecendo a escolha dos conselheiros eleitos pela comunidade para representar o ODM junto à gestão municipal.

No próximo sábado, 20 de julho, às 15h, ocorrerá a quarta plenária na sede da associação do sítioJurema. O ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Municipal segue ouvindo a população, da zona urbana e da zona rural de Sumé até o dia 14 de setembro quando acontece a plenária final no Ginásio Municipal.

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Professores convocam greve nacional para 13 de agosto

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Profissionais da Educação aprovaram manifesto de alerta em defesa da educação pública e gratuita e convocaram nova greve nacional para o dia 13 de agosto. A deliberação foi feita durante o 64º Conad do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

Segundo “o documento intitulado Financiamento da Educação Superior no Brasil – Impasses e Perspectivas, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal)”, o Programa poderá promover profundos ataques à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo a privatização das instituições de ensino.

MANIFESTO DE ALERTA EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO

Dirigimo-nos à categoria docente, à comunidade acadêmica, aos dirigentes das Instituições Públicas de Ensino e à sociedade brasileira neste momento de grave ataque à educação pública e gratuita.

No âmbito do 64º CONAD do ANDES-SN, realizado em Brasília, os docentes tomaram conhecimento do projeto de reforma da “autonomia financeira” da educação superior pública federal, elaborado pelo Ministério da Educação (Jornal Valor, 10/07/19). Esse projeto será apresentado a reitores e pró-reitores de planejamento das Universidades Federais em reunião institucional no MEC e com a exposição do Programa Ministerial no INEP durante a semana de15 a 19 de julho.

Diante das difusas informações divulgadas pela mídia, mas considerando o documento intitulado “Financiamento da Educação Superior no Brasil – Impasses e Perspectivas”, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), o Programa Ministerial poderá promover o mais profundo ataque à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatização. O documento indica a necessidade de Emenda Constitucional para instituir cobrança de mensalidades e captação de recursos próprios como forma de financiamento das IES públicas. Esse procedimento, significaria a destruição do sistema público e gratuito de educação superior, alterando a atual condição de autarquia das IFES que deixariam de ser subordinadas ao regime jurídico de direito público, o que sinaliza a possibilidade de contratações passarem a ocorrer pelo regime celetista ou de contrato temporário.

Em uma só medida, o Governo pretende: a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação; c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país.

Essas medidas, se aprovadas, devem se estender aos demais serviços públicos federais assim como à esfera dos Estados e municípios, particularmente às Instituições de Ensino em todos os níveis.

Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento à altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universitária, dos IF e CEFET, em articulação com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educação pública e gratuita.

Neste contexto, conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto e de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

As Instituições Federais de Ensino são um patrimônio da sociedade brasileira, precisamos defendê-las!

PF desarticula grupo suspeito de praticar roubo a bancos no RN e PB

Mãe nega que tenha agredido e acorrentado filho no Cariri

Polícia Militar reforça ações e operações nos próximos 15 dias na Paraíba

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Comandantes de várias áreas operacionais da Polícia Militar definiram, na manhã desta segunda-feira (15), o plano de ações e operações para os últimos 15 dias do mês de julho, na Paraíba. Algumas áreas terão um reforço maior, com apontamentos de informações levantadas pelas Coordenadorias de Inteligência e Estatística, para chegar a um resultado mais efetivo. A reunião acontece todo início de semana, no quartel do comando-geral, com a presença do comandante da corporação, coronel Euller Chaves.

Umas das áreas que terá um reforço maior a partir desta segunda-feira é Santa Rita, para prender suspeitos dos últimos homicídios ocorridos na cidade e continuar o trabalho de redução dos indicadores criminais, como foi feito no primeiro semestre, por meio de um trabalho integrado das forças de segurança da Paraíba. Na última semana, a PM prendeu em flagrante no município dois suspeitos de assassinatos e ainda fechou um laboratório de drogas, que estava movimentando mais de R$ 700 mil em entorpecentes.

Números do Estado – Na reunião, foi apresentado um balanço das ações realizadas pela Polícia Militar, nos últimos sete dias, no Estado, período em que 245 suspeitos foram conduzidos até as delegacias, 85 kg de drogas apreendidos e 245 armas de fogo retiradas de circulação.

Esta semana já começou com mais prisões e apreensões. Na madrugada desta segunda-feira (15), uma quadrilha que planejava atacar bancos foi interceptada, na serra de Teixeira, no Sertão da Paraíba. No total, foram detidas três pessoas e apreendidas 25 bananas de dinamite, duas submetralhadores, duas pistolas, um fuzil, quase 600 munições de armas de grosso calibre, espoletas, coletes balísticos, touca ninja, motosserra, lixadeiras, alicate grande, discos de corte, um rádio comunicador e outros materiais usados por quadrilhas que bandos que agem contra instituições financeiras.

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Lucélio Cartaxo é transferido de João Pessoa para São Paulo

EXCLUSIVO – Polícia Civil cumpre mandados de prisão no Cariri

Eclipse lunar acontece nesta terça e poderá ser visto em toda Paraíba

Deputados debatem Reforma da Previdência durante audiência pública na OAB-PB

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Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participaram de uma audiência pública, nesta segunda-feira (15), para debater os aspectos jurídicos da Reforma da Previdência. O debate foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Previdenciário. Além dos parlamentares, o evento reuniu advogados, representantes das universidades paraibanas, associações, sindicatos e a sociedade civil organizada.

A deputada Cida Ramos parabenizou a OAB pela organização do evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia. Ela é contra as mudanças propostas para a previdência. “Fui eleita com a bandeira de ampliação dos direitos e, por isto, reafirmo que essa é uma reforma que nunca contará com o meu apoio, pois ela é de caráter antipopular e a pior da história da Previdência no Brasil. Eu defendo que o sistema de contribuição seja solidário, e que todos contribuam para que todos tenham direito à aposentadoria”, disse a parlamentar.

A socialista acredita que a reforma da Previdência penaliza os trabalhadores e os mais pobres, restringindo o acesso às aposentadorias e pensões. “Além de fragilizar – ainda mais – um país tão desigual. Não existe direito sem democracia”, afirmou.

A deputada Estela Bezerra também participou do debate. A parlamentar lembrou que o texto sobre a Reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno, na Câmara Federal, aumenta o tempo para a aposentadoria, limita benefício à média salarial, eleva alíquota de contribuição para salários acima do teto e cria regras de transição. “Acreditamos que será um modelo prejudicial para a classe trabalhadora do nosso país”, disse.

O deputado Cabo Gilberto ressaltou a importância de esclarecer à população a necessidade da reforma da Previdência. O deputado tem participado de diversos debates sobre o tema no Legislativo Estadual. “O país precisa que a reforma aconteça, no entanto, é relevante também entender as reais necessidades”, destacou.

No final da audiência, os participantes definiram pela elaboração de uma carta, contendo as deliberações da discussão, que será dirigida ao Conselho Estadual da OAB e, em seguida, ao Congresso Nacional.

O texto da reforma ainda precisará ser aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados, antes de seguir ao Senado Federal.

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Sem bombeamento, Eixo Leste da Transposição tem rachaduras e plantas no concreto

Sindicato dos Oficiais de Justiça da PB fará assembleia em Monteiro no dia 29

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba iniciará às 15h da próxima quinta-feira (18) pela cidade de Campina Grande uma série de Assembleias Gerais Extraordinárias pelas Comarcas do Estado, que terão como pauta comum informes, assuntos de interesse da categoria e o recente ato da presidência n. 055/2019, que institui critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional de Oficiais de Justiça lotados nas diversas Centrais de Mandados e Distribuição do Estado da Paraíba.

Na região do Cariri, o município de Monteiro será sede de uma das Assembleias Gerais Extraordinárias pelas Comarcas do Estado no dia 29 deste mês, às 10h.

“O momento atual torna ainda mais indispensável a presença dos colegas nessas ocasiões, para que possamos discutir a questão, que terá reflexos nas vidas pessoal e profissional de dezenas deles”, alertou o presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca.

Ele lembrou que o referido Ato se deu em inobservância à Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça e lamentou que ao invés de realizar um concurso público necessário há mais de 10 anos, o TJ-PB busque penalizar uma categoria composta em sua maioria por integrantes com avançada faixa etária, com média de idade de 53 anos, muitos dos quais com a saúde comprometida pela desumana demanda de trabalho.

À primeira Assembleia estão convocados Oficiais de Justiça das comarcas de Queimadas, Remígio, Barra de Santa Rosa, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Juazeirinho, Taperoá, Arara, Pocinhos, Soledade, Umbuzeiro, Cabaceiras, Esperança, Santa Luzia, Cuité, Ingá, Areia e Picuí.

A segunda Assembleia ocorrerá no auditório do Sindojus-PB, em João pessoa, às 10h da próxima sexta-feira, a qual estão convocados também os Oficiais de Justiça das Comarcas de Lucena, Caaporã, Itabaiana, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto, Alhandra, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Sapé, Alagoa Grande, Mamanguape, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

Confira abaixo na íntegra o cronograma de realização de Assembleias :

Dia 22 às 10h em Sousa (Malta, Uiraúna, Paulista, Pombal e Patos)

Dia 22 às 14h em Cajazeiras (Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas)

Dia 23 às 10h em Catolé do Rocha (São Bento e Brejo do Cruz)

Dia 23 às 15h em Piancó (Coremas, Conceição, Santana dos Garrotes e Itaporanga)

Dia 25 às 10h em Guarabira (Araruna, Belém, Jacaraú, Pirpirituba, Araçagi, Cacimba de Dentro, Caiçara, Serraria, Solânea, Bananeiras, Alagoinha e Pilões)

Dia 29 às 10h em Monteiro (Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri)

Dia 29 às 15h em Teixeira (Água Branca, São Mamede e Princesa Isabel.

Governo instalará 1 mil radares de velocidade em rodovias federais

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou nesta segunda-feira (15), em uma entrevista coletiva concedida em Brasília, que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam acordo que prevê a instalação de 1 mil radares de controle de velocidade em rodovias não concedidas à iniciativa privada.

Freitas não deu detalhes sobre o teor do acordo, mas informou que o acerto firmado com o MPF – que reduziu de 8 mil para 2,2 mil o número de faixas a serem fiscalizadas nessas estradas – deve gerar uma economia correspondente a cerca de R$ 600 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

A instalação dos novos aparelhos, suspensa em abril pelo governo federal em abril passado, ocorreria nas rodovias administradas pelo Dnit e cobriria 8 mil pontos nos próximos 5 anos.

Embora governo e Ministério Público tenham entrado em acordo em torno da instalação dos pardais, a Justiça Federal ainda tem que homologar os termos do acerto.

Em abril, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não retirasse radares eletrônicos e renovasse contratos prestes a vencer com concessionárias que fornecem radares de controle de velocidade.

Na ocasião, a magistrada impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do Executivo federal. A decisão da juíza do Distrito Federal atendeu pedido feito em ação popular pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O parlamentar da Rede recorreu à Justiça depois que o Dnit suspendeu, em 1º de abril, a instalação de radares em rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada por ordem do presidente Jair Bolsonaro.

Dias antes, Bolsonaro havia anunciado em uma rede social que tinha determinado o cancelamento de imediato da instalação de radares eletrônicos em rodovias federais.

À época, ele justificou a decisão com o argumento de que “a grande maioria” dos radares de velocidade têm “o único intuito de retomo financeiro ao Estado”.

O valor do contrato suspenso em abril pelo Dnit era de R$ 1 bilhão. Com base no acordo fechado com o Ministério Público, que está à espera de homologação da Justiça Federal, o ministro da Infraestrutura acredita que pode economizar dois terços do valor original do contrato.

De acordo com a assessoria da Justiça Federal de Brasília, a juíza da 5ª Vara ainda não homologou o acordo entre o governo e o MPF porque discordou de uma das cláusulas e pediu mais informações às partes envolvidas. Ainda não há previsão de quando a magistrada irá se posicionar definitivamente sobre o acerto para instalação dos pardais.

CAA-PB fecha contrato com a Unimed e oferece planos de saúde com vantagens a advogados

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A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) emitiu nota explicando os Planos de Saúde da UNIMED, ofertados aos advogados (as) paraibanos (as) e seus dependentes. Conforme já anunciado, a CAA-PB celebrou contrato para adesão a Plano de Saúde com a Unimed João Pessoa, com quatro modalidades (Nacional – apto e enfermaria), Estadual e Municipal (enfermaria), veiculando as respectivas tabelas com o registro de valores de mensalidades e coparticipações:

A Caixa já está realizando a migração e novas contratações, em sua sede localizada na Av. Mato Grosso, 333, Bairro dos Estados, João Pessoa, nos telefones: 3133-3400 e 98768-0158 e email: planodesaude@caapb.org.br. A CAA-PB também fechou aditivo com a CNU (Central Nacional UNIMED), cujos planos de saúde, objeto do contrato originário, passaram a ser administrados pela Qualicorp.

Os atuais contratos administrados pela IBBCA têm vigência somente até o próximo dia 31 deste mês. A Qualicorp informa que somente a partir da próxima quarta-feira (17) estará enviando correspondência para os advogados, vinculados aos Planos de Saúde da CNU, para a eventualidade da adesão ao novo formato, sob sua administração, com vigência a partir de 01.08.2019.

A opção pelos planos que serão administrados pela Qualicorp assegurará ao optante, durante um ano, o não pagamento de coparticipação – benefício que não se estende às novas contratações. A Qualicorp orienta que até a eventual migração para o novo formato dos planos as mensalidades sejam mantidas em dia, garantindo a continuidade do benefício.

A data base de reajuste da Tabela da Qualicorp será em abril de cada ano, e a da CAA-PB em julho de cada ano. Os contratos em vigor, objeto de migração, sob a administração da Qualicorp não têm direito a reembolso de despesas e nem cobertura aeromédica. No interior, os contratos de plano de saúde, administrados pela CAA-PB, serão realizados pela diretoria administrativa da Caixa existentes nas respectivas subseções.

A CAA-PB coloca-se à disposição para quaisquer outras informações, pelos telefones (83) 3133-3400 e (83) 98768-0158 e email: planodesaude@caapb.org.br.

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Anna Lorena participa de reunião para discutir reabertura do abatedouro de caprinos de Monteiro

Corpo é encontrado em estado de decomposição no Cariri

Operação Recidiva: MPF denuncia prefeita por desvio de 200 mil reais

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O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região denunciou a prefeita de São José do Bonfim (PB), Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor, por desvio de cerca de 200 mil reais em recursos públicos federais.

O município, que tem pouco mais de 3.500, habitantes, firmou em 2014 um termo de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 509.002,52, para a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário. Entretanto, uma vistoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os serviços realizados pela Construtora Millenium, contratada pela Prefeitura, não obedeceram às especificações do projeto, prejudicando a durabilidade da obra. A segurança da estrutura também mostrou-se comprometida, oferecendo risco para os alunos que utilizariam o espaço. Apesar das irregularidades, foi atestada, indevidamente, a regularidade dos serviços e, em consequência, os pagamentos foram realizados.

Em sua proposta, a Construtora Millenium embutiu no orçamento de R$ 503.912,49 as despesas com encargos sociais. Ocorre que a Prefeitura de São José do Bonfim não apresentou os comprovantes de recolhimento dos encargos sociais devidos pela empresa, bem como a contribuição para o INSS e o FGTS do pessoal contratado para execução das obras.

Ao realizar pesquisas para verificar a autenticidade das notas fiscais faturadas e apresentadas ao município pela Construtora Millenium, o MPF observou que uma delas, no valor de R$ 117.070,58, foi cancelada posteriormente, deixando, assim, de ser válida. Ou seja, foram realizados pagamentos sem suporte contábil e fiscal válido, o que é um facilitador para o desvio de recursos públicos, que, nesse caso, não tramitam necessariamente pela contabilidade da empresa.

Considerando-se as diversas irregularidades observadas na execução e no pagamento das obras, foi detectado o desvio de um total de R$ 213.660,06 em recursos públicos, praticado com a participação da prefeita Rosalba Mota.

Operação Recidiva – Os desvios de recursos em São José do Bonfim foram investigados pelo MPF, em conjunto com a Polícia Federal e a CGU no âmbito da “Operação Recidiva”. As provas reunidas indicam a existência de organizações criminosas do “colarinho branco” montadas com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.

A Construtora Millenium, embora efetivamente administrada por Dineudes Possidônio, foi criada em nome de sua filha e de seu motorista. O motivo para a ocultação do comando de uma empresa montada para desviar recursos públicos é a proeminência política de Possidônio no município de Patos (PB), localizado a 17 km de São José do Bonfim. Lá, ele foi vereador, candidato a prefeito, secretário de Administração, de Finanças e de Infraestrutura, secretário adjunto de Saúde e diretor da Superintendência de Trânsito. Em 2015, ele foi conduzido coercitivamente pela Justiça, na primeira fase da “Operação Desumanidade”, justamente pelo uso de empresa fantasma.

Acusação – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife (PE), em sua composição plena, decidirá sobre o recebimento da denúncia do MPF. Caso seja recebida, Rosalba Mota passará a ser ré em ação penal. Se condenada, ao final do processo, poderá sofrer pena privativa de liberdade e ter que reparar o prejuízo sofrido pelo erário. A prefeita poderá ainda perder o mandato.

Coautores – Os coautores dos crimes supostamente praticados pela prefeita – Dineudes Possidônio, proprietário da Construtora Millenium Ltda., Denis Ricardo Guedes Filho e José Girson Gomes dos Santos, engenheiros da empresa, e Ivaldo Antônio Pereira Lopes, engenheiro fiscal da Prefeitura – já foram denunciados pelo MPF na Paraíba e, inclusive, condenados. Há, na primeira instância da Justiça Federal na Paraíba, quatro sentenças prolatadas no âmbito da Operação Recidiva.

Governo federal corta repasse para educação

Banda Gente Boa lança EP gravado no Teatro Jansen Filho em Monteiro Banda Gente Boa lança EP gravado no Teatro Jansen Filho em Monteiro

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo federal não realizou repasse de verbas para a educação básica em 2019. Repasses de apoio à educação integral, construção de creches, ensino técnico e alfabetização, por exemplo, foram distribuídos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sem o aporte federal.

Para o ensino integral, a previsão é de que até 2024 pelo menos 25% dos alunos estejam dentro do regime integral. Porém, em 2018, esse número foi de 15%, e pode diminuir ainda mais, já que o governo federal ainda não distribuiu verbas dedicadas à educação integral em 2019. Em 2018, foram repassados R$ 399,6 milhões para esse fim.

Outras áreas que ainda não receberam suporte financeiro em 2019 foram obras de acessibilidade, fornecimento de água, apoio de escolas rurais e instalação de internet nas escolas. Em comparação, em 2018 foram gastos R$ 129,4 milhões para esses objetivos.

Até abril deste ano, R$ 10,3 bilhões foram pagos para a construção de unidades municipais, valor que representa 13% do que foi investido no mesmo período de 2018. Segundo o Ministério da Educação (MEC), das 9.028 obras aprovadas desde 2007, 4.981 ainda não foram concluídas.

Crianças em creches também podem ser prejudicadas pela falta de repasse. Cerca de um terço das crianças de até três anos no país estão matriculadas em creches. A meta é de que o número suba para 50% até 2024.

Segundo a Folha, até julho deste ano, o MEC só executou repasse previsto para pequenas obras e compras, na ordem de R$ 343 milhões. Esse valor corresponde a 18% do que foi previsto para o ano.

O Programa que realiza repasse para escolas municipais e estaduais, o PDDE, está fora do contingenciamento anunciado pelo MEC em 2019. A reportagem aponta que o governo federal realiza transferências específicas para induzir políticas.

Cariri será cenário de mais um filme nacional

Banda Gente Boa lança EP gravado no Teatro Jansen Filho em Monteiro Banda Gente Boa lança EP gravado no Teatro Jansen Filho em Monteiro

Joana é um curta-metragem de ficção, que será produzido e dirigido pela Atriz, Diretora e Roteirista Pattrícia de Aquino.

Depois de ser uma das selecionadas da VI edição do Revelando os Brasis em 2017 e dirigir o filme “Rasga Mortalha”, onde está sendo premiado e rodando o Brasil em vários festivais de cinema, Pattrícia de Aquino agora vem com seu segundo filme.

Joana traduz a problematização da violência contra a mulher, atualmente percebemos o aumento do feminicídio no Brasil, cada vez mais mulheres são violentadas e mortas. Joana é uma mulher forte e determinada mas não escapou de passar por esse tipo de violência, sua decisão de sair de um casamento pode levá-la a morte.

O filme que tem no elenco grandes nomes como Eliana Figueiredo, César Ferrario, “atualmente em a Dona do Pedaço”, Zezita Matos entre outros e vai ser rodado na cidade de São Domingos do Cariri e região.

“Estou feliz com o resultado do Rasga Mortalha, já fomos selecionados pra 13 festivais de cinema do Brasil, ganhamos cinco prêmios e um troféu resistência, e temos muitos festivais ainda pra rodar, por isso não tenho dúvidas que Joana será mais um sucesso, to buscando patrocínio para viabilizar, vou procurar algumas prefeituras da região, empresas e comerciantes e claro pessoas que queiram ajudar”.

Pattrícia de Aquino é filha de São Domingos do Cariri, e a mais de 19 anos estuda teatro e cinema.

“Nossa região tem lugares lindo, por isso temos que explorar ainda mais, gostaria muito de grava na minha cidade pois conheço toda a região e isso faz com que as locações sejam escolhidas a dedo, sem falar que to perto dos amigos e familiares que me dão forças, mas posso gravar em outros lugares da região também, assim tenha apoio”.

Então se caso alguém queira patrocinar, apoiar é só entrar em contato através das redes sociais do filme, ou da própria Pattrícia.

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