Lewandowski iniciou nesta quinta-feira (25) a sessão com um discurso e lembrou que, durante o julgamento, os senadores atuarão como juízes. Ele pediu aos parlamentares que deixassem de lado “opções ideológicas e preferências políticas” para atuar com “isenção e objetividade”. Em seguida, abriu espaço para as questões de ordem, que são indagações dos senadores sobre procedimentos do julgamento. Os aliados de Dilma fizeram dez pedidos para tentar suspender, anular ou retirar trechos da acusação, mas todos foram negados pelo ministro do STF.
Esta primeira parte da sessão durou quase quatro horas e foi marcada por discussões e bate-bocas entre senadores. O grupo pró-impeachment acusou os aliados de Dilma de apresentarem os questionamentos para atrasar o julgamento. No momento de maior tensão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou um tumulto no plenário ao dizer que ‘metade do Senado’ não teria moral para julgar Dilma.
O bate-boca no plenário foi generalizado. O senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, interrompeu Gleisi e disse que não era “assaltante de aposentados”, referindo-se à prisão de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, acusado de envolvimento em um esquema de desvios de contratos de crédito consignado.
Em resposta, a petista provocou o líder do DEM, que é produtor rural em Goiás. “É [assaltante] de trabalhador escravo”, afirmou. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na discussão, e Lewandowski suspendeu a sessão por cerca de 5 minutos para acalmar os ânimos. Veja como foi a discussão no vídeo acima.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante porque ele participou de ato contra Dilma. Como informante, seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não poderá ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não presta o juramento de dizer a verdade.
No depoimento, Oliveira chamou as “pedaladas fiscais” e outras ações do governo Dilma de um “grande plano de fraude fiscal”. Segundo ele, o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas. “Impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam”, disse ele. Leia mais sobre o depoimento Júlio Marcelo de Oliveira.
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra, as “pedaladas fiscais”. Para a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual. Os denunciantes dizem que as “pedaladas” configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal. Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às “pedaladas”, a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos.
