No dia seguinte à deflagração da Operação Calvário, com sétima fase deflagrada nessa terça-feira (17), os membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alvos de mandados de busca e apreensão se manifestaram no início da sessão ordinária sobre o caso. Os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Arthur Cunha Lima se declararam surpresos com a operação e negaram qualquer envolvimento em irregularidades.
Ao comentar a Operação Calvário, o conselheiro André Carlo Torres fez o público rir. “Quando também o pessoal se dirigiu à minha porta, eu os recebi, dei bom dia, e, acho que é o costume, né? Quando eles foram embora, eu disse ‘volte sempre’. Eu espero que não para isso. Mas todos serão sempre bem-vindos à minha casa.”
Ele também se mostrou curioso no que considera como rapidez na expedição da ordem judicial que resultou nas buscas e apreensões nas casas dos três membros do TCE-PB. “Eu, curiosamente, peguei o número do mandado de busca e apreensão e entrei no site do STJ, para ver se tinha algum detalhe. O único detalhe que eu consegui vislumbrar foi o seguinte: a tal da Cautelar Inominada Criminal foi autuada em 12 de dezembro de 2019 e a decisão está assinada no dia 13 de dezembro de 2019. Eu não sei que arcabouço probante foi esse, deve ter sido coisa pouca, que de um dia para outro já possibilitou a emissão de uma cautelar para adentrar na casa de Vossa Excelência, na minha casa, e na casa do conselheiro Arthur e em outras mais a partir da medida do Superior Tribunal de Justiça. Eu, também como Vossa Excelência, estou peregrinando tentando descobrir o que foi (de acusação).”
Nominando Diniz disse que terá de adiar todos os processos porque seu computador foi apreendido. Ele também declarou que vai se abster de votar no julgamento das contas do ex-governador Ricardo Coutinho, na próxima sessão, para não parecer parcial na análise.
“Eu uso tudo no computador, eu vou adiar todos os processos porque eu não tenho como relatar. E dizer a Vossa Excelência que não me sinto confortável em, amanhã, julgar as contas do ex-governador Ricardo Coutinho. Se eu der um voto contrário, estarei me aproveitando da situação. Se eu der um voto favorável, estarei acobertando tudo o que tem se dito. Então, enquanto não for solucionada essa questão, por questão de honra, ética e dignidade, eu não tenho condição de votar. E, se persistir, amanhã, eu peço a Vossa Excelência a autorização para não comparecer”, disse Nominando Diniz.
Já o conselheiro Arthur Cunha Lima disse que nunca recebeu dinheiro de corrupção nem fez conchavo. “Sinto-me alcançado por suas palavras. E as faço minhas. E espero que seja resolvida logo a devolução do meu celular. Nunca fiz conchavo, nunca recebi dinheiro e nem sequer proposta em toda a minha vida. Portanto, aplaudindo Vossa Excelência e fazendo minhas as vossas palavras eu quero parabenizar este Tribunal pela sua conduta, parabenizando o conselheiro André Carlo, também vítima como eu. Espero que saiamos daqui com a cabeça erguida, como sempre, e resolvidas todas essas questões.”
“O Tribunal de Contas da Paraíba afirma a disposição de colaborar e, assim, de oferecer meios, informações e equipamentos que se façam necessários às investigações”, diz nota do presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, apresentada no início da sessão plenária desta quarta-feira (18) e atinente à chamada Operação Calvário.
