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Contra greve, governo anuncia R$ 500 mi de crédito para caminhoneiros

(16/04/2019)
Contra greve, governo anuncia R$ 500 mi de crédito para caminhoneiros Contra greve, governo anuncia R$ 500 mi de crédito para caminhoneiros

Para conter ameaças de greve de caminhoneiros diante da alta do preço do diesel, o governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (16) uma linha de crédito de R$ 500 milhões para a categoria. O valor será disponibilizado para profissionais da área de transporte rodoviário pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Já tínhamos sinalizado isso para os caminhoneiros autônomos. Está restrito para os que têm até dois caminhões no mesmo CPF”, afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com o ministro, o crédito servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos. Cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil.

O anúncio ocorre um dia depois de reunião no Palácio do Planalto que reuniu seis ministros para anunciar medidas que melhorem a vida dos caminhoneiros sem que o Poder Executivo tenha de fazer intervenções no preço do diesel.

A medida está entre as iniciativas que foram discutidas em reunião realizada na segunda (15) e concluídas na manhã desta terça, no Palácio do Planalto.

Além da linha de crédito, o governo anunciou uma série de outras ações para atender a categoria dos caminhoneiros. O ministério da Infraestrutura recebeu R$ 2 bilhões que serão investidos para a conclusão em obras prioritárias, como a pavimentação da BR-163. Desse valor, R$ 900 milhões irão para a recuperação da capacidade da malha rodoviária brasileira.

O ministro da Casa Civil foi questionado sobre quais outros ministérios perderiam recursos para que a aplicação dos R$ 2 bilhões em obras rodoviárias fosse viabilizada, uma vez que o Orçamento está contingenciado. Ele disse que o ministério da Economia está estudando como equacionar o rearranjo orçamentário.

“Vai fazer um rateio entre todos, cada um vai dar sua contribuição”, disse Lorenzoni.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse por sua vez que o pacote de medidas para atender os caminhoneiros incluirá a construção de pontos de descanso em rodovias federais. De acordo com ele, o governo incluirá nos contratos de concessões dessas rodovias uma obrigação para que a empresa concessionária construa os pontos de descanso.

Além disso, ele afirmou que o governo estimulará o cooperativismo na categoria dos caminhoneiros e atuará para desburocratizar o processo de transporte profissional de cargas. Nessa linha, o governo deve implementar uma espécie de certificado eletrônico que reunirá uma série de documentos hoje necessários para o exercício da profissão, o que deve reduzir os gastos dos profissionais com despachantes.

Como parte das ações para a categoria, o ministro da Infraestrutura citou ainda o cartão combustível da Petrobras, que está em fase de estudo. Segundo ele, esse cartão protegerá o caminhoneiro do impacto de flutuações no preço do diesel.

A reunião realizada nesta segunda (15), que discutiu as medidas para atender a categoria, durou cerca de quatro horas e seis ministros discutiram soluções para a demanda dos caminhoneiros. Participaram Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Santos Cruz (Governo) e Floriano Peixoto (Secretaria Geral).

Segundo relatos, a ideia com o anúncio é transmitir a mensagem de que o governo tem o empenho de atender os caminhoneiros em pautas que vão muito além da questão do diesel.

Nos bastidores, auxiliares do presidente veem como inevitável a flutuação do preço do combustível de acordo com a variação do valor do petróleo e câmbio, como é feito hoje. Por isso, será necessário vencer esse descontentamento de outras formas.

A interferência feita pelo presidente Jair Bolsonaro na Petrobras na última semana gerou críticas e impôs à petroleira uma perda de R$ 32 bilhões em seu valor de mercado.

Com os anúncios, a intenção da Presidência é afastar a imagem do governo de intervencionista, mas sem que isso gere descontentamentos entre os caminhoneiros.

Após a reunião, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a estatal é livre para fixar preços dos combustíveis. Auxilares de Bolsonaro afirmam que o presidente não fará nova investida na política de preços, mas o próprio presidente pediu que técnicos lhe explicassem como funciona a formação dos preços de combustíveis. Uma reunião está marcada para a tarde desta terça-feira.

Castello Branco não disse quando a empresa deverá aplicar o reajuste do diesel congelado na semana passada.

“Vamos decidir quando vai ser reajustado ou não. É uma decisão empresarial, diferente da decisão do governo, de políticas públicas”, afirmou. “O que significa que a Petrobras é livre [para fixar o preço do diesel”.

“Uma coisa é o governo, outra é a Petrobras”, afirmou.

Bolsonaro admitiu que telefonou ao presidente da estatal, na noite de quinta, pedindo para cancelar o reajuste de 5,7% no combustível.

Castello Branco, no entanto, afirmou que o presidente não ordenou o congelamento.

“A decisão foi tomada pela diretoria da Petrobras”, disse. “Ninguém ordenou que a Petrobras não reajustasse”.

Um novo encontro para discutir a questão dos combustíveis está prevista para o fim da tarde desta terça e contará com a participação de Bolsonaro, Castello Branco, integrantes do Ministério de Minas e Energia e da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Na manhã desta terça-feira, o ministro da Casa Civil afirmou que a Petrobras tem “autonomia e liberdade” para definir a política de preço de combustíveis. “Vai haver uma reunião agora à tarde que vai discutir esse tema. O governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar o que é necessário do ponto de vista de político de combustível”, declarou Lorenzoni.

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