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Corte de gastos reduz orçamento do PAC ao menor valor em 8 anos

(13/08/2017)
Corte de gastos reduz orçamento do PAC ao menor valor em 8 anos Corte de gastos reduz orçamento do PAC ao menor valor em 8 anos

Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1.

O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura no país foram feitos sob sua bandeira, entre eles obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação.

No orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso, a previsão de gastos para o PAC é de até R$ 36,07 bilhões. Com a arrecadação abaixo da esperada, porém, o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45%.

Somente na última revisão orçamentária, o PAC perdeu R$ 7,48 bilhões.

Para o setor de construção civil, os cortes devem afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Especialistas, entretanto, avaliam que o problema pode abrir espaço para mais parcerias com o setor privado.

Em contato com o Ministério do Planejamento, a pasta informou que não há previsão de que a reprogramação dos recursos destinados ao PAC prejudique o andamento das obras “uma vez que existe possibilidade de reposição desses recursos ao longo dos meses.”

Em julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado a possibilidade de recompor pelo menos parte do orçamento do PAC ao longo deste ano. Para isso, porém, terá que encontrar novas receitas ou então elevar o teto para o rombo das contas públicas, que já é de R$ 139 bilhões.

Para o economista Raul Velloso, a revisão da meta fiscal que deve ser anunciada pela equipe econômica para este ano, aumentando o rombo fiscal, não vai liberar mais dinheiro para despesas dentro do PAC. “Eu imagino que os investimentos vão continuar baixos”, disse.

Minha Casa, Minha Vida

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, avalia que o corte de recursos do PAC vai afetar o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Eles iam retomar uma série de obras. Provavelmente não vão retomar todas que seriam retomadas”, declarou Martins ao G1.

Nos seis primeiros meses de 2017, segundo números do Tesouro Nacional, os gastos do governo com o MCMV somaram R$ 1,4 bilhão. No mesmo período do ano passado foram R$ 2,99 bilhões. As despesas do Minha Casa no acumulado deste ano são as menores, para este período, desde 2010.

De acordo com o Ministério das Cidades, o bloqueio de gastos não afeta necessariamente o MCMV pois recai sobre os investimentos do PAC “de uma forma geral, sem distribuição prévia por programa ou por unidade da federação.”

“Assim, o Ministério das Cidades, no uso de sua discricionariedade, vai alocando o orçamento disponível em conformidade com a execução das obras”, acrescentou a pasta.

O presidente da CBIC apontou que uma parte das 1.600 obras federais cuja retomada foi anunciada no fim do ano passado, nas áreas de saneamento, assentamentos precários, creches e pré-escolas, também deve ser afetada.

Setor privado deve ganhar espaço

Com a queda da taxa básica de juros da economia nos últimos meses e o anúncio de novas concessões, a expectativa de analistas é de que as parcerias com o setor privado avancem nos próximos anos e ocupem um espaço maior no setor de infraestrutura.

Segundo Vicente Koki, Analista-chefe da DMI Group, a queda dos juros vai viabilizar investimento em grandes obras por meio de modalidades como o “project finance”, no qual a dívida é paga com a própria geração de caixa do projeto.

“As parcerias, que já são utilizadas em outras áreas do país, também auxiliariam no serviço de saúde, como o SUS, por exemplo”, disse ele. Koki analisou que serão necessários mais de R$ 100 bilhões em investimentos para adequar a estrutura da saúde pública à demanda da população.

Para José Carlos Martins, da CBIC, a queda dos juros também vai aumentar a disponibilidade de recursos para o setor imobiliário e estimular obras privadas neste setor.

“Vai começar a sobrar dinheiro para investimento em crédito imobiliário. A postura do banco vai mudar, não vai ser tão restritiva na concessão do crédito. A retomada do setor imobiíario provavelmente venha na frente do setor de infraesturura”, avaliou ele.

Em meio à restrição de recursos orçamentários para o setor de infraestrutura, o governo também começa a se movimentar por parcerias externas. Recentemente, foi anunciado um acordo para a formação do fundo Brasil-China, que possibilitará o aporte de até US$ 20 bilhões (mais de R$ 60 bilhões pela cotação atual do dólar) no Brasil.

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