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CPI do Feminicídio fará sessões itinerantes no estado

(12/06/2019)
CPI do Feminicídio fará sessões itinerantes no estado CPI do Feminicídio fará sessões itinerantes no estado

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que atua no enfrentamento do feminicídio no estado, realizou nesta quarta-feira (12), uma reunião para apresentar o relatório de planejamento de trabalho do grupo.

Entre os procedimentos, estão a realização de oitivas com entidades da sociedade civil organizada, com especialistas e estudiosos no assunto, com gestores e Sistema de Justiça, além dos familiares de vítimas do feminicídio. Estão previstas também audiências públicas nas 14 regiões geoadministrativas, audiências públicas na Assembleia Legislativa, diligências, visitas técnicas em instituições e serviços da rede de proteção e defesa das mulheres.

A presidente da CPI do Feminicídio, deputada Cida Ramos, apresentou o planejamento de trabalho, estruturado nos eixos de proteção, defesa e investigação. “Colocamos em votação o cronograma que foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O objetivo da reunião é sempre fortalecer a atuação desse importante mecanismo de enfrentamento a essa barbarização social que é o assassinato de mulheres pela condição de ser mulher. A CPI tem a obrigação de representar o poder legislativo, mas, sobretudo, unir forças ao executivo e judiciário, para que possamos encontrar soluções efetivas”, afirmou.

A parlamentar ainda informou que a CPI requisitou à Secretaria da Segurança e Defesa Social do Governo da Paraíba a disponibilidade de três funcionários para auxiliar nos trabalhos da comissão. O grupo será composto pela Delegada de Polícia Civil, Renata de Almeida Matias, a Delegada de Polícia Civil, Maria das Dores Coutinho e o Agente Operacional de Polícia Civil, João Eduardo Sarmento.

A metodologia de trabalho aditada pela CPI se dará por meio de um conjunto de ações e atividades para todo o percurso de funcionamento da Comissão, sendo devidamente aprovadas pelos parlamentares. A reunião também contou com a participação dos deputados Anísio Maia (PT), Edmilson Soares (PODE) e Wallber Virgolino (PATRI).

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