A deputada Daniela Ribeiro divulgou nota esclarecendo que, embora tenha havido sentença condenatória contra ela, a decisão, por ela considerada equivocada, é passível de revisão em instância superior, já que foi proferida por um juiz de primeiro grau .
Leia a nota da deputada:
· A decisão noticiada não tem origem no Tribunal, mas em um Juiz de primeiro grau e, como tal, ainda está sujeita a revisão pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
· Mencionada sentença será alvo do cabível recurso, uma vez que fruto de evidente equívoco na avaliação dos fatos circunstâncias do processo, sendo tal debate reservado ao processo;
· Até que se dê o julgamento deste recurso, não há que se falar em inelegibilidade.
Contando com o pronto restabelecimento da verdade, reafirmo a minha crença no Judiciário como instrumento indispensável à manutenção da democracia.
Deputada DANIELLA RIBEIRO
