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EM MONTEIRO: Justiça suspende obras no eixo leste da Transposição

(21/12/2016)
EM MONTEIRO: Justiça suspende obras no eixo leste da Transposição EM MONTEIRO: Justiça suspende obras no eixo leste da Transposição

A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (21), a suspensão de atividades no eixo leste da obra da Transposição das Águas do Rio São Francisco, na divisa entre os Estados de Pernambuco e Paraíba. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). Devem parar imediatamente as atividades no Túnel Monteiro e o transporte de trabalhadores.

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Antonio Augusto Serra Seca Neto e atende a pedidos do MPT em ação civil pública, movida nesta segunda-feira (19). De acordo com a decisão, os gestores da obra estão obrigados a suspender a utilização de todos os veículos usados pela empresa ré para transporte de trabalhadores, substituindo-os por outros com adequadas condições de trafegabilidade. Os ônibus deverão atender o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro e a Norma Regulamentadora n.18 do Ministério do Trabalho.

Para suspender as obras no Túnel Monteiro, o juiz considerou o grave e iminente risco de acidente de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores. Determinou a “suspensão de todas as atividades laborais que estão sendo desempenhadas na localidade conhecida como Túnel Monteiro até que todas as regras de segurança previstas na NR-33, aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1.978, do Ministério do Trabalho, sejam devidamente cumpridas”.

Ambas as obrigações devem ser cumpridas, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Entenda o caso
O MPT realizou uma força-tarefa de 12 a 16 de dezembro, sendo as fiscalizações feitas em 13 e 14. Nelas, foram constatadas irregularidades que colocam em risco a integridade física e a vida dos trabalhadores que atuam no Túnel Monteiro e nos que são transportados nos veículos fornecidos pela empresa ré.

Diante da gravidade da situação, o MPT expediu recomendação aos consórcios na quinta (15), pedindo a suspensão dessas atividades. Como não comprovaram, o órgão ingressou com ação na justiça na segunda (19).

Segundo os analistas periciais em saúde e segurança do trabalho do MPT, a grande maioria dos ônibus apresenta condições de risco. São elas: ausência de cintos de segurança; inexistência de discos do tacógrafo ou quebrados; extintores de incêndio com prazo de recarga vencida; falta de documentos dos veículos e de carteira de habilitação do condutor; pneus em condições inadequadas (pneu careca); faróis e lanternas queimados.

Já no Túnel do Monteiro, foram encontrados empregados em situação extremamente indigna. Cerca de 20 empregados, que faziam o jateamento de concreto, limpeza e construção de piso, foram encontrados em ambiente com calor excessivo e inexistência de ventilação adequada.

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Possui atualmente : 3 comentários em EM MONTEIRO: Justiça suspende obras no eixo leste da Transposição


  • DENNYS MAYER VELHO DE GADO:

    A PANELA DE PRESSÃO FAZ PARTE DA TRANSPOSIÇÃO!!!

    – CLARO QUE FAZ…

  • EU SEI QUE NÃO SEI DE NADA, MÁS ACHO QUE TEM GENTE PIOR:

    – ANTES SUSPENDERAM AS OBRAS DO TÚNEL POR MOTIVO DE ALGUNS PEQUENOS ACIDENTES COM OS FUNCIONÁRIOS!!!

    … SERIA MELHOR CONSULTAR A CIPA E DAR PROTEÇÃO AO TRABALHADOR…

    – AGORA SUSPENDEM O RESTO DA OBRA POR FALTA DE QUALIDADE NOS TRANSPORTES DOS TRABALHADORES ( ÁGUIA TRANSPORTES É DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSE DE GOUVEIA ) , ISTO É DE UMA IMBECILIDADE SEM TAMANHO .

    – UM AVIÃO CÁI E MATA 71 PESSOAS, A CULPA É DO AVIÃO?-

    SE A CONDUÇÃO ESTÁ SEM CONDIÇÃO É SÓ MUDAR!!!

    É MELHOR E PIOR QUE SEJA FEITO ASSIM E VAMOS VER UM COLAPSO SEM PRECEDENTES, POR FALTA DE AGILIDADE DE TRABALHO A CAPACIDADE DE QUEM GERENCIA…

  • GENTE MINHA PANELA DE PRESSÃO EXPLODIU DESTRUIU TODO O FOGÃO E PARTE DO TETO DA MINHA CASA AINDA DOU GRAÇAS A DEUS SÓ TER DANOS MATERIAIS