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Gilmar Mendes vê ‘precariedade’ em decisão de Ricardo Vital na Calvário

(13/02/2020)

Na decisão que autorizou o habeas corpus a Breno Dornelles Pahim Neto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou a prisão preventiva do investigado, decretada pelo relator da Operação Calvário na Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Relator da Calvário no STF, Mendes considerou, no documento que o Portal MaisPB teve acesso na íntegra, que os fatos contra Breno “são bastante precários, sobretudo em relação a ausência de elementos concretos mínimos que apontem a participação do paciente na empreitada criminosa”.

Breno Dornelles Pahim Neto é sobrinho de Breno Dornelles Pahim Filho, casado com a irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Raquel Coutinho.

Pahim Neto é apontado pelo Ministério Público como sendo ligado à família Coutinho e uma das interpostas pessoas utilizadas pelo clã para ocultar patrimônio em diversas operações estruturadas, sendo referido como membro do núcleo financeiro operacional da organização criminosa investigada na Operação Calvário.

Ainda para Gilmar Mendes, “os fatos narrados são vagos, genéricos e parecem não se subsumir claramente a nenhum tipo incriminador”, escreveu.

Além de Pahim, o ministro é relator dos recursos de Coriolano Coutinho, Waldson de Souza, José Arthur Viana e Vladmir Neiva.

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