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Governo federal bloqueia R$ 5,8 bilhões na educação

(29/03/2019)
Governo federal bloqueia R$ 5,8 bilhões na educação Governo federal bloqueia R$ 5,8 bilhões na educação

A equipe econômica do governo criou uma reserva de R$ 5,372 bilhões no Orçamento-Geral da União, elevando para R$ 35,992 bilhões o total de verbas bloqueadas no momento.

O Ministério da Economia detalhou nesta sexta-feira (29) o decreto presidencial com a distribuição dos cortes por órgãos federais. A reserva, que não está alocada para nenhuma pasta, servirá para pedidos adicionais de ministérios a ser usada em casos de emergência.

Na teoria, o volume de recursos contingenciados (bloqueados) continua em R$ 29,583 bilhões, como anunciado na semana passada. Isso porque o governo pressupõe que essa reserva seja usada até o fim do ano. No entanto, até a próxima revisão do Orçamento, no fim de maio, o total de verbas bloqueadas equivale a R$ 35,992 bilhões.

O contingenciamento de recursos é necessário para que o governo possa cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para este ano. Os principais motivos para o contingenciamento foram a redução de receitas de royalties, provocada pela queda no preço do barril do petróleo, a queda de 2,5% para 2,2% na estimativa de crescimento da economia neste ano (que reduz a arrecadação) e a retirada de R$ 12 bilhões previstos para entrar no caixa do governo com a privatização da Eletrobras.

Emendas
A equipe econômica também cortou as emendas impositivas individuais e de bancada, em 21,63%. O percentual equivale ao corte total nas despesas primárias discricionárias (não obrigatórias),

A lógica é semelhante à aplicada nos últimos anos, em que as emendas impositivas sofrem cortes lineares (que afetam todas da mesma maneira) na proporção do contingenciamento dos gastos não obrigatórios.

Ministérios
Na distribuição por pastas, os ministérios mais afetados em valores absolutos foram Educação, com corte de R$ 5,84 bilhões; Defesa (-R$ 5,108 bilhões) e Infraestrutura (-R$ 4,303 bilhões).

Com orçamento de R$ 7,6 milhões para este ano, o menor da Esplanada, a Vice-Presidência da República foi o único órgão a não sofrer nenhum corte.

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