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Governo Federal suspende recursos da saúde para cidades paraibanas

(15/04/2019)
Governo Federal suspende recursos da saúde para cidades paraibanas Governo Federal suspende recursos da saúde para cidades paraibanas

Uma portaria, assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15) suspendeu temporariamente, a transferência de recursos aos municípios paraibanos destinados para o custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

A cidade de Sousa, no Sertão do estado, vai deixar de receber R$ 56 mil. Já Caaporã, no Litoral Sul, vai ficar com R$ 6 mil a menos de custeio.

O Ministério da Saúde tomou a medida com base em conta as normas sobre o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços do Sistema Único de Saúde, além do descumprimento de portarias no que tange ao “cadastramento das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) ou à alimentação de dados de produção das equipes no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)”.

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