::Monteiro não regista novos casos de covid neste domingo ::Prefeito Éden Duarte entrega área de lazer para Distrito de Pio X ::Polícia prende na região do Cariri dupla que roubava linha férrea ::Paraíba atinge a marca de duas mil mortes por Covid-19 ::Prefeita de Monteiro parabeniza monteirenses pelo dia dos pais ::Filho do Deputado João Henrique é sondado para compor chapa em João Pessoa ::Bolsonaro é condenado a pagar R$ 2,6 mil a Jean Wyllys ::Presidente do STF é internado com pneumonite alérgica ::Brasil supera 100 mil mortes pela Covid-19 ::Governo da Paraíba já investiu mais de R$ 177,9 mi para o enfrentamento à Covid-19 Malves Supermercados

Julgada improcedente ação movida pela oposição de Prata contra Júnior Nóbrega, Genivaldo Fernandes e o Cariri Ligado

(01/07/2020)
Julgada improcedente ação movida pela oposição de Prata contra Júnior Nóbrega, Genivaldo Fernandes e o Cariri Ligado Julgada improcedente ação movida pela oposição de Prata contra Júnior Nóbrega, Genivaldo Fernandes e o Cariri Ligado

A Juíza da 43ª Zona Eleitoral de Sumé, Dra. Flávia de Souza Baptista, julgou improcedente uma representação por propaganda eleitoral antecipada movida pelo Partido Democratas do município de Prata, através de seu presidente, o ex-vereador Felizardo Moura, contra o prefeito de Prata, Júnior Nóbrega, o pré-candidato a prefeito Genivaldo Fernandes, e o proprietário do site Cariri Ligado, Geordie Filho. A defesa dos representados foi realizada pelos advogados Dr. Emerson Vasconcelos e a Dra. Jéssica Dayse.

Na inicial apresentada pelo Partido Democratas de Prata, os representados teriam veiculado propaganda eleitoral antecipada no site Cariri Ligado, em uma matéria publicada onde aparece a imagem do Genivaldo Fernandes ao lado do atual prefeito, Júnior Nóbrega, e o deputado federal Wellington Roberto, cuja manchete é: “Prefeito Júnior Nóbrega anuncia a construção de nova escola em Prata”.

Na decisão, em consonância com o Parecer Ministerial, a Magistrada decidiu que não estava caracterizada propaganda eleitoral antecipada, não havendo pedido explícito de voto pelos representados, nem expressão similar que remeta à intenção de captar o voto do eleitor, conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário. Anteriormente, a Juíza já havia negado o pedido de liminar.

O advogado Dr. Emerson Vasconcelos, que fez a defesa do pré-candidato a prefeito Genivaldo Fernandes, e do advogado e jornalista Geordie Filho, afirmou que já esperava que a ação fosse julgada improcedente, haja vista que a matéria não se vislumbrava uma propaganda extemporânea, e sequer citava o nome do pré-candidato Genivaldo Fernandes, tampouco apresenta qualquer pedido de voto, elementos que seriam indispensáveis ao reconhecimento da propaganda antecipada.

Faça seu comentário



Possui atualmente : Nenhum comentário em Julgada improcedente ação movida pela oposição de Prata contra Júnior Nóbrega, Genivaldo Fernandes e o Cariri Ligado