O Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelos promotores do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo e José Farias para impedir a realização do “São João Pra Valer”, na Praia de Tambaú, em João Pessoa.
A decisão foi tomada pelo juiz Manoel Abrantes, plantonista do TJ e confirmada no início da tarde desta quinta-feira (19) pelo procurador geral do município, Rodrigo Farias.
“A decisão buscou atender à cidade de João Pessoa e, do ponto de vista, é completamente legal. A gestão municipal respeita muito o Ministério Público, mas não vai abrir mão de exercer suas prerrogativas de defesa da cidade de João Pessoa. Quando virmos situações de intransigência e irracionalidade como essa, não abriremos mão de estar ao lado do povo de João Pessoa. O São João está mantido sem nenhum percalço”, disse Rodrigo Farias, acrescentando que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2005 tinha como objetivo resolver outro problema que era o deslocamento da festa para a Lagoa. Segundo ele, atualmente, as festas juninas da cidade tomaram uma proporção muito maior que àquela época e não encontrariam mais espaço no Centro da capital.
Representantes do Ministério Público haviam dado entrada na ação nesta quarta (18), sob alegação de que o evento traria danos ao meio ambiente. O documento citava ainda um acordo firmado com a Prefeitura da Capital para que os eventos juninos fossem realizados no Centro Histórico.
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