A Promotoria de Justiça de Sumé arquivou o Inquérito Civil Público n° 032.2018.000.834, que tratava de denúncia anônima contra a Prefeitura de Sumé em contrato firmado por meio de processo licitatório. O Ministério Público Estadual constatou, após diversas diligências, que não houve qualquer irregularidade no contrato firmado entre a Prefeitura de Sumé e a empresa Alves e Conserva, bem como constatou que a Prefeitura não mantinha contrato com a empresa Josildo Farias do Nascimento – ME.
Em 2019, o MP recebeu denúncia anônima para apurar supostas irregularidades em contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Alves e Conserva, responsável pela conclusão da Escola Maria Leite Rafael, ao mesmo tempo também foi denunciado supostas irregularidades com a empresa Josildo Farias do Nascimento, esta, nem sequer a Prefeitura de Sumé mantinha contrato.
Na época, o prefeito Éden Duarte já se mostrava absolutamente tranquilo e afirmava a sua inocência tendo a certeza de que eram denúncias infundadas, comprovadas agora pelo Ministério Público que pediu o arquivamento do inquérito dizendo:
“Dessa forma, ante a impossibilidade de ajuizamento de ação civil pública, PROMOVO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, nos termos do art. 16 da Res. 004/2013 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB.
