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MP arquiva denúncia infundada e anônima contra a gestão do prefeito Éden Duarte

(16/07/2020)
MP arquiva denúncia infundada e anônima contra a gestão do prefeito Éden Duarte MP arquiva denúncia infundada e anônima contra a gestão do prefeito Éden Duarte

A Promotoria de Justiça de Sumé arquivou o Inquérito Civil Público n° 032.2018.000.834, que tratava de denúncia anônima contra a Prefeitura de Sumé em contrato firmado por meio de processo licitatório. O Ministério Público Estadual constatou, após diversas diligências, que não houve qualquer irregularidade no contrato firmado entre a Prefeitura de Sumé e a empresa Alves e Conserva, bem como constatou que a Prefeitura não mantinha contrato com a empresa Josildo Farias do Nascimento – ME.

Em 2019, o MP recebeu denúncia anônima para apurar supostas irregularidades em contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Alves e Conserva, responsável pela conclusão da Escola Maria Leite Rafael, ao mesmo tempo também foi denunciado supostas irregularidades com a empresa Josildo Farias do Nascimento, esta, nem sequer a Prefeitura de Sumé mantinha contrato.

Na época, o prefeito Éden Duarte já se mostrava absolutamente tranquilo e afirmava a sua inocência tendo a certeza de que eram denúncias infundadas, comprovadas agora pelo Ministério Público que pediu o arquivamento do inquérito dizendo:

“Dessa forma, ante a impossibilidade de ajuizamento de ação civil pública, PROMOVO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, nos termos do art. 16 da Res. 004/2013 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB.

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