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MP arquiva denúncia sobre suposta compra de perfumes com recursos da saúde, no Cariri

(12/11/2019)
MP arquiva denúncia sobre suposta compra de perfumes com recursos da saúde, no Cariri MP arquiva denúncia sobre suposta compra de perfumes com recursos da saúde, no Cariri

O Ministério Público da Paraíba, em Monteiro, arquivou uma denúncia de que a Prefeitura de São João do Tigre havia utilizado recursos do Fundo Municipal de Saúde para a compra de dois perfumes importados em uma farmácia de Campina Grande. A compra custou R$ 1.058,48 e havia sido feita no nome do Fundo Municipal de Saúde de São João do Tigre.

Após diligências do MP, comprovou-se que trata-se de um equívoco cometido pela NELFARMA, que faturou os produtos no CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, sem que houvesse a compra.

O Promotor de Justiça, Antônio Barroso, realizou o arquivamento da denúncia por falta comprovação da irregularidade apontada, uma vez que não restou comprovado o uso de verbas públicas para compra do bem de uso particular.

O Promotor ainda encaminhou cópia a autoridade policial para que seja aberto um inquérito para averiguação dos fatos acima, tendo em vista possibilidade, em tese, de fraude na nota fiscal ou compra com utilização do CNPJ de forma indevida.

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