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MPF investiga motivo de instabilidades e de faltas de energia que afetam Monteiro

(27/03/2019)
MPF investiga motivo de instabilidades e de faltas de energia que afetam Monteiro MPF investiga motivo de instabilidades e de faltas de energia que afetam Monteiro

Oscilações e constantes quedas de energia elétrica no município de Monteiro, no Cariri paraibano, levaram o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) a abrir procedimento para investigar o problema, que vem acontecendo desde o último trimestre de 2018 e se intensificou a partir de janeiro deste ano. O MPF convocou a Energisa para explicar as interrupções no fornecimento de energia, que estão prejudicando o funcionamento dos órgãos federais no município, os usuários dos serviços públicos e a população da região de Monteiro.

No início, havia dias em que ocorriam três a quatro oscilações, mas a partir de janeiro, já houve dias em que faltou energia, seis vezes seguidas. A energia elétrica fornecida à região de Monteiro vem da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), distribuidora localizada em Pernambuco.

O procedimento foi instaurado pela procuradora Federal que atua em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa, e a discussão também já chegou à Câmara Municipal de Monteiro. Os vereadores manifestaram, por meio de ofício enviado em março ao MPF, a preocupação do Legislativo mirim com a má prestação do serviço aos consumidores. Segundo o presidente da Casa, vereador Ricardo Jorge Menezes, e a vereadora Jacira de Oliveira, “esse fato vem se repetindo com muita frequência nos últimos meses”.

Audiências judiciais, audiências no Ministério Público e vários outros órgãos têm sido interrompidas e suspensas devido às faltas de energia que têm afetado toda a cidade, em qualquer comunicado prévio. As quedas de energia têm ocorrido de forma constante, em períodos muito curtos e por mais de três minutos, que seria o limite permitido pela Aneel.

A Energisa justificou ao MPF que “as interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Monteiro decorreram de problemas no suprimento, logo, de vícios relativos à geradora de energia elétrica, e não à distribuidora de energia, que no caso é a Energisa”. A concessionária responsável pela distribuição de energia na Paraíba alega, ainda, que as instabilidades no suprimento de energia elétrica na região se dão porque a transmissora indiana Sterlite Power tem realizado obras nas proximidades, mais precisamente na cidade de Arcoverde, em Pernambuco.

Diante das denúncias, o MPF tem entendido que a Energisa não está prestando um serviço adequado na cidade de Monteiro e que está sendo omissa. A concessionária de energia estaria apresentando resistência para demandar a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para solucionar o problema, e também acionar a Sterlite Power que estaria realizando obras de ampliação da rede de transmissão em Pernambuco.

Após as respostas evasivas da Energisa, o MPF decidiu dar um prazo de 30 dias para a Energisa entregar um laudo mostrando o que de fato está acontecendo. Além disso, o órgão ministerial vai demandar a própria Energisa, a Celpe, a Sterlite, e consultar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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