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NOSSO PRIMEIRO GOVERNADOR – Por Ramalho Leite

(14/06/2017)

A notícia da deposição da Família Real chegou à Parahyba por telegrama. A República estava nascendo, mas por aqui, não havia um republicano para recebê-la. O paraibano Albino Meira, professor da Faculdade de Direito do Recife e único defensor da República entre nós, foi candidato à Assembleia Geral do Império e obteve míseros vinte e quatro votos. Confirmado o golpe militar comandado por Deodoro da Fonseca, assumiria a chefia do executivo o tenente-coronel Honorato Caldas que por doze dias tumultuados, se fez governador. Terminou preso e recambiado para a antiga Corte por ordem de Benjamim Constant, ministro da Guerra. Passou o governo ao capitão Oliveira Cruz, até a posse do governador nomeado, Venâncio Neiva, juiz de Catolé do Rocha. Este, irmão de dois oficiais do exército, teve sua indicação reforçada pelo general Almeida Barreto e, venceu a Albino Meira, republicano histórico, patrocinado por Aristides Lobo, Ministro do Interior do governo provisório.

Venâncio Neiva tomou posse como governador no dia seis de dezembro de 1889. Epitácio Pessoa, que há pouco mais de um mês chegara à Corte para tentar a sorte, sob a sombra do Barão de Lucena, seu tio, regressou à Parahyba para assumir o cargo de Secretário Geral do Estado, ao lado de Coelho Lisboa, nomeado Chefe de Polícia, ambos os postos, de escolha federal. Dos três que formaram esse primeiro governo, somente Coelho Lisboa podia se dizer republicano. Foi um governo, provisório, literalmente: Epitácio saiu com dez meses para ser deputado constituinte e, Coelho Lisboa rompeu logo com o governador. Voltaria ao poder no governo seguinte, integrando-se à duradoura oligarquia de Álvaro Machado, nascida com a ascensão de Floriano Peixoto à presidência da Repú ;blica.

Apesar da inexistência de muitos republicanos militando nestas plagas dos tabajaras, a partir da certeza da queda da monarquia a Parahyba inteira “passou a manifestar convicções republicanas ou pelo menos, a disposição de servir ao novo regime”. Disso serviu-se o governador Venâncio Neiva para escolher auxiliares e dirigentes municipais, todos oriundos do antigo regime e das fileiras do partido conservador ao qual pertenceu o chefe do executivo. Osvaldo Trigueiro Mello, registra que, “só não podemos dizer que não se derramou uma lagrima pelo Império, por que o ultimo Chefe de Polícia, Sá e Benevides, ao ser informado dos acontecimentos, disse a Eugenio Toscano de Brito, como os olhos rasos de água: “A Republica será a desgraça desse país”. Coube a Venâncio Neiva a missão de organizar politicamente o Estado e foi ele que outorgou a nossa primeira constituição, a 25 de abril de 1891.

A Constituição Estadual, na parte referente a eleições e funcionamento da Assembleia, entraria em vigor de imediato. Sua vigência integral, todavia, dependia da aprovação dos deputados constituintes. Instalada a Assembleia, Venâncio Neiva foi eleito e tomou posse como governador, agora respaldado pela letra da Lei Maior, fato ocorrido em pleno São João de 1891. Mas, somente em agosto, a Carta seria promulgada pela Assembleia presidida pelo deputado Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. Era a data da fundação da cidade de Nossa Senhora das Neves.

Pela Carta de 5 de agosto de 1891, o governador, com mandato de quatro anos, seria substituído nas suas ausências por um dos três vices e, não podia ser reeleito. Precisava ter mais de trinta e cinco anos para exercer o cargo. O poder Legislativo era composto de um Congresso com trinta membros para um mandato de quatro anos, mas, a sua metade, seria renovável de dois em dois anos. As leis dependiam, como ainda hoje, da sanção do governador. A eleição era pelo voto direto, porém, não secreto. Era o chamado “voto de cabresto”.

Por outro lado, o Poder Judiciário, formado pelo Superior Tribunal de Justiça e constituído por cinco desembargadores, incluía ainda o júri criminal, os tribunais correcionais e os juízes de direito e os distritais. Eleito da mesma forma dos deputados seriam os prefeitos, que cuidariam da gestão municipal com a parceria de um Conselho de nove membros na Capital e sete nos demais municípios. Com o novo golpe de Deodoro, agora fechando o Congresso, Venâncio Neiva não tomou partido e limitou-se a declarar que a Paraíba continuava em paz. Caindo Deodoro, com ele foram derrubados todos os governadores. Venâncio Neiva ainda resistiu por alguns dias, até que foi forçado a renunciar. Seu vice não esquentou a principal cadeira do estado. Depois de passar pela chefia de uma j unta governativa, a Parahyba recebeu como governante o major Álvaro Machado que, se manteria no poder até que sua oligarquia fosse substituída pela de Epitácio Pessoa, a partir de 1915.

Assim nasceu a República na Parahyba.

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