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PF deflagra terceira fase da Operação Recidiva em quatro Prefeituras da Paraíba

(30/04/2019)
PF deflagra terceira fase da Operação Recidiva em quatro Prefeituras da Paraíba PF deflagra terceira fase da Operação Recidiva em quatro Prefeituras da Paraíba

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Recidiva 3, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros.

A operação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos da Operação Recidiva, com suas duas fases, e Operação Desumanidade.

O trabalho contou com a participação de 55 Policiais Federais e 8 Auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 12 (doze) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados (João Pessoa, Patos e Salgado de São Félix), bem como nas Prefeituras dos Municípios de Mogeiro, Emas, Patos e Bayeux, bem como na sede de uma construtora em Mogeiro e em uma casa lotérica localizada no município de Salgado de São Félix.

As ordem foram expedidas pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

Segundo ação do MPF que desencadeou a terceira fase da Recidiva, a partir de ordem judicial expedida pela 14ª Vara Federal de Patos, dados bancários, fiscais e telefônicos de investigados comprovam o envolvimento da Ícone Construções e Empreendimentos com esquema de fraudes em licitações, da mesma forma de fatos anteriores que envolveram as empresas Millenium, M&M, MELF e EMN. As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que pode ultrapassar a casa de 5 milhões de reais, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros.

De acordo com a investigação, a Ícone Construções venceu licitações em Patos, Emas, Bayeux e Mogeiro. Destes, os dois primeiros municípios estão no centro de esquema de corrupção investigado nas operações Desumanidade e Recidiva. O verdadeiro dono da Ícone, Hermano Nóbrega de Lima, tem condenação (mais de 15 anos de reclusão) por envolvimento na Operação Carta Marcada. Ele está solto e é reincidente na prática do crime, assim como outros envolvidos.

O nome da operação Recidiva significa: reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.

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