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Prefeito de Soledade é denunciado por recebimento de propina; MPPB pede perda do cargo

(30/06/2020)
Prefeito de Soledade é denunciado por recebimento de propina; MPPB pede perda do cargo Prefeito de Soledade é denunciado por recebimento de propina; MPPB pede perda do cargo

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por recebimento de propina. A denúncia foi feita com base em investigações do Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Conforme a denúncia, entre 2018 e 2019, o prefeito cobrou propina de um empresário que havia celebrado contrato com o Município para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos

Pelo contrato, a Prefeitura deveria remunerar, mensalmente, a empresa contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia. Conforme empenhos extraídos do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Município chegou a atrasar pagamentos por até três meses.

A investigação constatou que o adimplemento dos valores contratualmente acertados passou a ser condicionado pelo gestor ao recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil. O pagamento da vantagem ilícita era feito da seguinte forma: mensalmente o Município de Soledade pagava à empresa pela prestação do serviço contratado; em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal do empresário e este, por sua vez, sacava os R$ 3 mil e entregava, em espécie, ao prefeito Geraldo Ramos.

O MPPB requereu condenação à perda do cargo, função ou mandato eletivo e ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 21 mil, corrigidos monetariamente.

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