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Prefeituras da PB têm queda de R$ 17,1 milhões no 1° repasse do FPM de junho

(08/06/2019)
Prefeituras da PB têm queda de R$ 17,1 milhões no 1° repasse do FPM de junho Prefeituras da PB têm queda de R$ 17,1 milhões no 1° repasse do FPM de junho

O primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios paraibanos tem uma redução de R$ 17.158.867,06. O dado foi divulgado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) nesta sexta-feira (07). O repasse entra nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (10).

Essa redução representa 12,29% a menos comparado ao mesmo período de 2018, em valores brutos, sem o descontos dos 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, alertou os prefeitos para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época de festas juninas.

“A partir de agora teremos com mais frequência quedas nos repasses do FPM e precisamos nos ater a isso, principalmente entre os meses de julho a outubro. Hoje, as gestões estão sobrecarregadas com muitas atribuições e esse repasse é praticamente o único que os municípios paraibanos têm para manutenção da administração pública”, disse George Coelho, que lembrou sobre a obrigação de priorizar os atendimentos prioritários à população.

De acordo com a entidade, o primeiro repasse do mês de junho de 2018 foi de R$ 139.598.300,15 e o deste ano será de R$ 122.439.433,09. Em valores líquidos, com os descontos programados do Fundeb, Saúde e Pasep, os 223 municípios paraibanos receberão R$ 78.361.237,18. Nos descontos, o Fundeb levará R$ 24.487.886,62, na saúde R$ 18.365.914,96 e no Pasep um total de R$ 1.224.394,33.

No Brasil, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a maioria das cidades tem coeficiente 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 776.061.781,08.

Há diferença dos valores repassados para cada Estado. Um município 0,6 do estado do Maranhão receberá o valor bruto de R$ 288.870,16. Já em São Paulo, um município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 318.939,89.

Os repasses ocorrem a cada dez dias. Segundo a Famup, o primeiro decêndio, que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. Isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede.

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