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Relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro veta ‘nova CPMF’

(16/08/2019)
Relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro veta ‘nova CPMF’ Relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro veta ‘nova CPMF’

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) tem sido assertivo sempre que perguntado sobre o futuro da nova CPMF prevista pelo governo. “Ela não passa”, diz. O parlamentar é o relator da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta de nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira é estudada pelo governo federal, mas sem modelo consolidado. O deputado também fala em envolver ICMS e ISS na construção de um imposto único.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Aguinaldo disse que o Congresso deve buscar a simplificação dos tributos. “Me parece fazer todo sentido haver essa unificação [de impostos federais, ICMS e ISS]. Mas é tempo de ouvir e espero que, de todas as sugestões, nós possamos ter um texto construído e com apoio das lideranças partidárias, o que fizemos na reforma da Previdência”, ressaltou.

A movimentação preocupa os governos estaduais e prefeitos, por causa da retirada da autonomia existente hoje para legislar sobre a questão. O secretário de Planejamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins, explicou que todos ficarão de olho nessa questão. O auxiliar do governador João Azevêdo (PSB) lembrou o caso do “Simples Nacional”, foi implantado, mas a cota devida aos estados demorou muito a encontrar o caminho das unidades da federação.

Atualmente, os repasses a título de ICMS correspondem, na Paraíba, a exatamente o mesmo volume de recursos repassados pelo governo federal.

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