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STF libera retomada das obras do Eixo Norte da Transposição

(20/06/2017)
STF libera retomada das obras do Eixo Norte da Transposição STF libera retomada das obras do Eixo Norte da Transposição

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou a liminar que impedia a continuidade das obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. Com a decisão, a obra, que está 92% concluída agora já pode ser retomada. Cármen Lúcia é relatora de uma Suspensão de Segurança (SS 5183) em que a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares de transposição das águas do Rio São Francisco.

O Ministério da Integração Nacional deverá assinar Ordem de Serviço ainda nesta terça-feira (20) para a retomada das obras do eixo Norte da Transposição das águas do Rio São Francisco. A informação foi confirmada pelo deputado federal Wilson Filho (PTB), que se reuniu com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, nesta manhã.

As obras do eixo norte estão paralisadas desde o ano passado, prejudicando sete milhões de pessoas que moram na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco e que sofrem com a escassez de água. As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao governo federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

O governo federal convocou novo processo licitatório no início de 2017 e as empresas desabilitadas por não atenderem os critérios técnicos, entraram na justiça para barrar o processo.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse ter recebido do ministro da Integração, Hélder Barbalho, a garantia que a ordem de serviço será assinada já na tarde desta terça-feira (20).

De acordo com o governador, a previsão é que a obra, que levará água para a região de Cajazeiras, no Sertão paraibano, seja concluída em até oito meses .

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