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STF prorroga por 30 dias investigações contra Cássio e Vital

(08/01/2018)
STF prorroga por 30 dias investigações contra Cássio e Vital STF prorroga por 30 dias investigações contra Cássio e Vital

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prorrogou por 30 dias as investigações contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-senador paraibano Vital do Rêgo Filho. Também ganharam mais tempo as investigações contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) e o ex-ministro José Dirceu (PT).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido ao STF a prorrogação das apurações por um período de 60 dias, mas Cármen decidiu estendê-las pela metade do tempo.

“O princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CR/88) impõe-se em benefício da continuidade da ação em respeito ao direito à sociedade, pelo que quanto menor a descontinuidade das providências processuais tanto maior o respeito àquele princípio”, escreveu nas decisões.

Cássio
Instaurado com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, o inquérito que investiga Cássio Cunha Lima mostra que os colaboradores narraram que, em meados de 2014, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário chamado “Luís”, o valor de R$ 800 mil da empreiteira.A soma teria sido repassada a Cunha Lima, então candidato a governador da Paraíba, com a expectativa de receber futura contrapartida e de realizar obra de saneamento no Estado.

Quando a delação veio a público, Cássio divulgou uma nota, ressaltando que recebeu uma doação da Braskem na campanha de 2014. “Essa doação foi devidamente declarada na minha prestação de contas. O meu patrimônio é absolutamente compatível com a minha renda e eu nunca usei de quaisquer dos meus mandatos para enriquecer ilicitamente. Quando prefeito de Campina Grande e governador da Paraíba, jamais tive uma obra pública executada pela Odebrecht. Tem que investigar, sim! Investigar até o fim! E investigar imediatamente!”, declarou o senador paraibano.

Vitalzinho
Vital Filho , neste inquérito movimentado por Cármen, junto do deputado Marco Maia (PT-RS), por ter, supostamente, recebido propina para agir por interesses de empreiteiros na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, de 2014. Ele era, na ocasião, senador e presidente da CPMI, com Maia na vice-presidência.

Também em nota à Imprensa, Vital refutou, na ocasião, as acusações. “Sempre dirigi os trabalhos da Comissão buscando fazer valer a vontade da maioria de seus membros, inclusive abrindo mão da prerrogativa que me cabia, como Presidente, para convocação dos depoentes, a qual foi democratizada com o Colégio de Líderes dos partidos políticos”, explicou o ministro do TCU.

Acrescentou que “uma simples leitura das atas de reuniões da CPMI comprova a veracidade destas informações, demonstrando que as convocações eram previamente definidas pelo Colégio de Líderes, e só então submetidas pela presidência à deliberação do plenário; fato que por si só repele qualquer possibilidade de manipulação da agenda da Comissão. Dessa forma, atribuem-se ilações caluniosas ao meu nome, baseadas em supostos poderes que eu sequer detinha”, frisou Vital do Rêgo, concluindo que “não recebi recursos da referida empresa na campanha eleitoral no ano de 2014”.

Renan e Jucá
Já os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá são suspeitos de terem recebido R$ 5 milhões do grupo empresarial para trabalhar pela aprovação da Medida Provisória (MP) 627/2017, que garantiu vantagens a empresas que atuavam no exterior. Os investigados negam as acusações.

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