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TCE aponta gasto elevado e baixa arrecadação em quatro municípios

(02/09/2019)
TCE aponta gasto elevado e baixa arrecadação em quatro municípios TCE aponta gasto elevado e baixa arrecadação em quatro municípios

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta, na manhã desta segunda-feira (2), para quatro prefeituras, acerca da baixa arrecadação de impostos e alto custo com o quadro pessoal. Os avisos foram dados às prefeituras de Cabedelo, Barra de Santa Rosa, Bernardino Batista e Bom Jesus. As informações estão presentes na edição desta segunda do Diário Oficial Eletrônico do órgão.

Quanto ao alerta emitido a Cabedelo, o TCE-PB identificou gastos com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL) e despesas realizadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de verba recebida para o fundo. Foram observadas ainda a baixa realização de investimentos e débito quanto ao pagamento de contribuições patronais relativas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Baixa arrecadação de impostos

As prefeituras de Barra de Santa Rosa, Bernardino Batista e Bom Jesus também receberam alertas referentes às mesmas observações apresentadas para Cabedelo, somadas à baixa arrecadação de vários impostos.

No caso de Barra de Santa Rosa, o TCE-PB observou uma redução na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em relação ao exercício em 2018. No caso de Bernardino Batista, a baixa arrecadação foi identificada no Imposto sobre serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Já para Bom Jesus a baixa arrecadação é no ISS.

O TCE-PB alegou ainda, nas três gestões, baixo desempenho da administração tributária municipal.

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