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TCE reúne-se nesta terça-feira para apreciar pauta ordinária com 44 processos

(04/02/2019)
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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (05), para apreciar uma pauta de julgamento com 44 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para registros de aposentadorias e pensões, denúncia acerca de supostas irregularidades na Câmara Municipal de Diamante – gestões 2017 e 2018, e exame da legalidade de edital de concurso público na Prefeitura de Conceição.

Outros processos dizem respeito à verificação de cumprimento de decisão consubstanciada no Acórdão AC2 – TC 01706/18, que envolve a Secretaria de Estado da Saúde, assim como, pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Remígio, referente à Resolução RC2 – TC 00049/18. Também, em Licitações e Contratos, análise do Processo 20748/17, sobre aquisição de diários da educação, que se apresentam em módulos com orientações destinadas ao planejamento pedagógico e dados estatísticos do Estado da Paraíba.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE acontecem no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às 9h, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, com acesso público permitido. Também são transmitidas ao vivo pela internet, no endereço (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 6,4 milhões.

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