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Toffoli suspende decisão sobre apreensão de livro

(08/09/2019)
Toffoli suspende decisão sobre apreensão de livro Toffoli suspende decisão sobre apreensão de livro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu neste domingo (8) a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, que autorizava o recolhimento de livros com temática LGBT na Bienal do Livro, que acontece no Rio de Janeiro.

A decisão aconteceu após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegando que a resolução feria a Constituição de 1988. “Fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.

A obra em questão se trata de uma revista em quadrinhos dos Vingadores – A cruzada das crianças, que ilustra um beijo entre dois heróis homens.

Tofolli decidiu suspender a decisão do desembargador: “Pelo exposto, defiro a liminar, para conceder a suspensão da decisão da Presidência do TJRJ, nos autos da Suspensão de Segurança no 0056881-31.2019.8.19.0000, a qual havia suspendido a decisão do Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, nos autos do mandado de segurança de mesmo número”.

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