O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, nesta segunda-feira (11), um recurso (embargos declaratórios) do PMDB contra a aliança PT/PSB. A maioria do Pleno seguiu o voto do relator, desembargador João Alves da Silva. Foram 4 votos a favor e apenas 2 contra.
Dessa forma, foi mantida a decisão anterior que referendou a coligação ‘A Força do Trabalho’, que tem ainda o PDT, DEM,PRTB, PRP, PV, PSL,PC do B, PHS e PPL.
O relator João Alves da Silva rejeitou os embargos de declaração. Disse que todos os itens elencados foram devidamente examinados e decididos pela Corte. Para ele, a única aliança a ser mantida pelo PT seria com a coligação ‘Força do Trabalho’, encabeçada pelo PSB.
Foi acompanhado pelo juiz Tércio Chaves. O juiz Sílvio Porto abriu divergência e disse que estava mantendo seu posicionamento da sessão em que o caso foi julgado originalmente.
O juiz Breno Wanderley pediu vistas em mesa. Depois acompanhou a divergência e deu provimento ao embargo de declaração.
O juiz Eduardo Carvalho antecipou o seu voto. Disse que o Código Eleitoral não admite esse tipo de recurso e que o TRE enfrentou todos os pontos do processo. O juiz Rudival Gama seguiu o mesmo entendimento do relator.
