::Prestação de contas: TCE-PB imputa débito de quase R$ 9 milhões a ex-prefeito do Cariri ::Lula segue PT Nacional, grava vídeo e pede votos para Ricardo Coutinho a prefeito da Capital ::Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS ::Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro informa que não há novos casos de covid nesta quarta ::Justiça Eleitoral condena candidato à reeleição em Barra de São Miguel a pagar multa de R$ 20 mil por usar ‘paredão de som’ ::Agora é lei: planos de saúde estão proibidos de suspender serviços por inadimplência durante estado de calamidade ::OAB mantém posicionamento de reserva à prestação de serviços jurídicos por estrangeiros ::DIREITO DE RESPOSTA: Juiz acolhe embargos e defere registro de outros 13 candidatos a vereador em Monteiro ::Ouro Velho confirma mais quatro casos de Covid-19 ::Concurso da Fundac-PB tem novo cronograma Malves Supermercados

TRE-PB promove o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba

(14/09/2020)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A abertura do congresso será realizada na próxima quinta-feira, às 19 horas, pelo Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, tendo como palestrante o Ministro Carlos Bastilde Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, a mediação do Juiz Membro do TRE-PB Arthur Fialho e como debatedores o advogado Newton Vita, ex-Juiz do Tribunal Eleitoral da Paraíba e dra. Poliana dos Santos, assessora do Ministro Edson Fachin, do STF.

Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.

O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal Eleitoral da Paraíba no YouTube.

Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes.

As inscrições são GRATUITAS e já estão abertas.

Confira a programação:

> 17 de setembro – 19h às 21h |
PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa

Abertura: Des. José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB)
Mediação: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB)
Palestrante Convidado:Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)
Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Dr. Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB)

> 18 de setembro – 14h às 16h |
PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação

Abertura: Des. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)
Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)
Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)
Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)

> 18 de setembro – 19h às 21h |
PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia

Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)
Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do COPEJE)
Palestrante Convidado:Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)
Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e coordenador geral da ABRADEP)

Faça seu comentário



Possui atualmente : Nenhum comentário em TRE-PB promove o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba