Vereador esclarece caso sobre investigação ilícita de acúmulo de cargos

O vereador do município de Parari, Francisco de Assis Silva, entrou em contato com a equipe de reportagem do Portal De Olho no Cariri para prestar esclarecimentos sobre um processo de investigação na qual foi veiculado nos principais portais de notícias do Cariri e estado da Paraíba neste domingo(27), sobre um possível acúmulo de cargos na qual foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) neste último sábado, dia 26 de janeiro.

Na denúncia, o vereador Francisco de Assis Silva, estaria acumulando as funções de prestador de serviço na Secretaria de Educação do Estado, motorista da Prefeitura de São João do Cariri, além de exercer a função de vereador na cidade de Parari.

Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas neste domingo (26), FRANCISCO DE ASSIS SILVA venho esclarecer que:

1- Atualmente não tenho nenhum vínculo empregatício com a Secretaria do Estado da Paraíba. A matricula do estado não está em atividade, pois os responsáveis não cancelaram a respectiva matricula. Prestei serviços ao estado do ano de 2011 à 2015. E consequentemente a matrícula continua em vigor, gerando assim, o acúmulo de cargo.

2 –  Já em São João do Cariri, em julho de 2018, eu optei em tirar uma nova licença por dois (02) anos, foi quando eu assumir o concurso da Prefeitura Municipal de Serra Branca, lotado na secretaria de sáude, como motorista, diga-se de passagem, com muito orgulho e satisfeito por exercer tal função.

3- Em Parari exerço o cargo eletivo de vereador na câmara municipal, onde as sessões são quinzenais. A legislação vigente permite de que eu como vereador, exerça a função de motorista ou qualquer outro cargo sem ônus algum. 

4- Ano passado fiz minha defesa onde protocolei através de envio de um e-mail com os meus documentos, junto  ao setor administrativo na Comissão de Acumulação do Governo do Estado da Paraíba, informando que não havia ilegalidade de acumulação, tal defesa fora recebida pela comissão de Acumulação;

5- Esclareço que até a presente data não recebi qualquer intimação do Ministério Público do Estado da Paraíba sobre acumulação de cargos E QUE ESTOU DISPOSTO A ESCLARECER QUAISQUER DÚVIDAS, pois minha vida é pautada na probidade. Nesta segunda-feira(28), estarei indo a cidade de João Pessoa para solicitar o cancelamento em definitivo da matricula junto a secretaria de educação do estado da Paraíba. 

Atenciosamente agradece, FRANCISCO DE ASSIS SILVA.