A Promotora de Justiça de Patos, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), está requerendo a suspensão do poder familiar, com pedido cautelar de acolhimento, em favor de um menor de 10 anos que reside no município de Assunção, cidade do interior da Paraíba, de pouco menos de quatro mil habitantes, localizada na Região do Cariri, a 250 quilômetros da capital, João Pessoa.
De acordo com a promotora de Justiça Carmem Eleonora da Silva Perazzo, um relatório emitido pelo Conselho Tutelar de Assunção ao MPPB informa que a criança encontra-se em situação de risco, dormindo na rua, perambulando, sem estudar, pedindo esmolas, ameaçando pessoas e sem fazer as refeições normais, além de companhias inadequadas e com conhecimento dos genitores.
Ao observar que os pais não têm nenhuma autoridade e responsabilidade com o menor, o Ministério Público verificou que não existe outra saída, a não ser suspender o poder dos pais sobre o menor e a sua colocação imediata em acolhimento institucional.
Diante dos fatos, o Ministério Público determinou que a entidade de acolhimento elabore um plano individualizado de atendimento da criança, e o Conselho Tutelar local tome as medidas administrativas necessárias para aplicar à criança as medidas de proteção.
