::TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios ::Ex-prefeito de Boqueirão é condenado por uso indevido de recursos do FUNDEB ::Missa do vaqueiro mantém tradição na festa da padroeira de Zabelê ::Presidente do TSE recebe mensagens com conteúdos de ameaças ::Prefeitura de Prata realiza manutenção da iluminação pública na zona rural e urbana ::Metade do País vê chance de nova ditadura, diz pesquisa ::Deputados João Henrique e Edna emitem nota de pesar pela morte do vereador Tita ::Vereador Cajó solicita 500 cisternas junto ao Ministério da Integração ::Haddad projeta “virada” na eleição e diz que vencerá “Trambiqueiro” ::Criminosos atiram contra carro do filho do senador Zé Maranhão Malves Supermercados

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

Banner Coringa Banner Coringa

Ex-prefeito de Boqueirão é condenado por uso indevido de recursos do FUNDEB

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

O ex-prefeito de Boqueirão, Carlos José (Cazé), foi condenado pela 6ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, numa ação proposta pelo Ministério Público Federal, por uso indevido dos recursos do FUNDEB e compra de combustíveis sem licitação, tendo seus direitos políticos suspensos por três anos, com a obrigatoriedade de pagar R$ 10 mil reais de multa, referente ao exercício de 2008, quando o mesmo estava ocupando o cargo de prefeito.

De acordo com o assessor jurídico da Prefeitura de Boqueirão, Leomando Cezário, à decisão já  obedeceu o  trânsito em julgado e não cabe mais recursos, e o ex-prefeito terá que cumprir o que a Justiça determinou. “Carlos José ficará com seus direitos políticos cassados por três anos, além de não poder receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente do Poder Público e terá que pagar uma multa de R$ 10 mil reais”, explicou o advogado.

Confira um trecho da sentença: “Assim, tenho comprovadas as irregularidades na aquisição de combustíveis pelo Município de Boqueirão, especialmente no que toca à contratação direta, sem prévio procedimento licitatório, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008”, sentenciou o juiz Federal, Gustavo de Paiva Gadelha.

A sentença comunica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da suspensão dos direitos políticos de Carlos José, que já não poderá votar no segundo turno das eleições. Com a condenação, Carlos José não poderá concorrer a Prefeitura de Boqueirão em 2020.

Confira sentença na integra:

SENTEÇA – IMPRIBIDADE ADMINISTRATIVA – CALOS JOSE CASTRO MARQUES

Blog do Bruno Lira

Missa do vaqueiro mantém tradição na festa da padroeira de Zabelê

Banner educação

Presidente do TSE recebe mensagens com conteúdos de ameaças

Prefeitura de Prata realiza manutenção da iluminação pública na zona rural e urbana

Metade do País vê chance de nova ditadura, diz pesquisa

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (19/10) aponta que 50% dos brasileiros acreditam haver a possibilidade de uma nova ditadura no País, um salto de 11 pontos percentuais em relação aos 39% que tinham tal visão em 2014.

Dos entrevistados que consideram uma nova ditadura possível, 31% avaliam que há muita chance de isso acontecer, e 19% que há um pouco de chance. Ao mesmo tempo, 42% do total acreditam não haver chance alguma de um novo regime ditatorial no Brasil, e 8% não opinaram.

As mulheres (55%) e os mais jovens (59%) são os que mais cogitam a instauração de uma nova ditadura, ante 45% dos homens e 47% dos mais velhos. Tal percepção também é maior entre os entrevistados menos instruídos (54%) e mais pobres (57%) do que entre os mais instruídos (43%) e os mais ricos (38%).

Segundo o Datafolha, 75% dos eleitores do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) acreditam haver chance de um novo governo ditatorial (53% veem muita chance, e 22% um pouco de chance), enquanto 16% não veem possibilidade alguma.

Entre os apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL), 65% descartam a hipótese de uma nova ditadura, e 29% reconhecem tal possibilidade (13% muita chance, e 16% um pouco de chance).

Defensor público da ditadura, Bolsonaro já deixou claro que não considera episódios como o Ato Institucional nº 5, a repressão e a tortura como aspectos negativos.

O legado da ditadura militar no Brasil (1964-1985) divide o eleitorado. A maioria dos entrevistados (51%) considera que o regime deixou mais realizações negativas que positivas no país. Para outros 32%, o saldo foi positivo, e 17% não opinaram.

O maior percentual de eleitores que veem o legado como mais positivo que negativo está na região Sul (41%), e o Nordeste é a região onde mais eleitores (58%) consideram que a ditadura deixou mais realizações negativas do que positivas.

O Datafolha também ouviu os entrevistados quanto a ações que o governo poderia tomar, e verificou que uma maioria da população permanece contra ações antidemocráticas, apesar de ter aumentado o percentual de eleitores com visões linha dura.

Do total, 32% concordam com a prisão de suspeitos de crimes sem a autorização da Justiça, seis pontos a mais que em 2014, enquanto a maior parte (65%) discorda. A tortura de suspeitos para tentar obter confissões é apoiada por somente 16%, e desaprovada por 80% dos brasileiros – posições que se mantiveram estáveis desde 2014.

Quase três quartos (71%) se opõem ao direito do Executivo de fechar o Congresso Nacional, e 21% são a favor de tal prerrogativa. A maioria (61%) também não acredita que o governo deva ter o direito de proibir a existência de um partido, e 33% pensam o contrário.

Quanto à imprensa, a grande maioria (72%) é contra a censura de jornais, TVs e rádios, enquanto 23% são adeptos da medida. Em 2014, 80% eram contrários e somente 13% eram a favor. Já em relação às redes sociais, 52% consideram que o governo não deve controlar seu conteúdo, e 43% consideram tal possibilidade.

Além disso, 41% concordam com uma eventual intervenção em sindicatos, enquanto 51% discordam. Quase um quarto (24%) acha que o governo pode proibir greves, enquanto 72% discordam.

Para o levantamento, realizado entre 17 e 18 de outubro, o Datafolha fez 9.137 entrevistas presenciais com eleitores em 341 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Deputados João Henrique e Edna emitem nota de pesar pela morte do vereador Tita

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

O deputado estadual João Henrique e a deputada federal Edna Henrique, emitiram na noite desta sexta-feira (19) uma nota de pesar pela morte do vereador da cidade de Coxixola, Fábio Oliveira, mais conhecido por Tita.

Veja a nota do deputado João Henrique

É com bastante pesar que recebemos a notícia do falecimento de Fábio Oliveira, mais conhecido como Tita, vereador na cidade de Coxixola.

Fábio faleceu vítima de um trágico acidente onde o mesmo foi atingido por um veículo quando chegava na entrada da cidade de Serra Branca também no Cariri.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda. “Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento de Fábio Oliveira, uma perda irreparável e insubstituível para os seus amigos e familiares. Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus parentes e tantos amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências”, disse o deputado João Henrique.

Deputado Estadual
João Henrique

Veja a nota da deputada Edna Henrique

Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.

Aos seus familiares, principalmente a sua esposa e seus filhos, nossas sinceras condolências, Manifesto o meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o nosso eterno amigo Fábio Oliveira descanse em paz.

Ednacé Alves Silvestre Henrique
Deputada Federal

Banner Câmara

Vereador Cajó solicita 500 cisternas junto ao Ministério da Integração

Preocupado com a situação de grave crise hídrica constantemente enfrentada pela população de Monteiro, o vereador Cajó Menezes solicitou na sessão da última quinta feira, na câmara municipal de Monteiro que fosse encaminhado ofício ao Ministério da Integração Nacional, solicitando a liberação de 500 cisternas de Polietileno para o Município de Monteiro

De acordo com Cajó, a instalação dessas cisternas será uma ação efetiva de enfrentamento contra os efeitos da seca, em que quase 500 (quinhentas famílias deixarão de passar necessidade, sobretudo com a falta de água em suas residências.

“Tenho certeza do acolhimento dessa solicitação, que em muito contribuirá para o desenvolvimento, momento que agradeço antecipadamente em nome de toda a população da Zona rural do município de Monteiro”, disse o vereador Cajó.

Haddad projeta “virada” na eleição e diz que vencerá “Trambiqueiro”

Criminosos atiram contra carro do filho do senador Zé Maranhão

Polícia Civil e TJPB firmam parceria para mediar conflitos em delegacias

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

A Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SESDS), a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) firmaram um acordo para implantar o “Programa Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas da Zona Norte”. O trabalho vai funcionar nas instalações da 12ª Delegacia Distrital de João Pessoa, no bairro de Manaíra; e na 10ª Delegacia Distrital, em Tambaú.

O termo foi assinado nessa quinta-feira (18) e as atividades serão iniciadas após 30 dias. Além de integrantes da SESDS, da PCPB e do TJPB, participaram da reunião de assinatura do acordo representantes da Academia de Ensino da Policia Civil da Paraíba (Acadepol/PB) e do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp)

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves de Albuquerque, o programa vai permitir a solução de conflitos, ainda na delegacia, evitando que essas demandas se tornem em processos e sejam levadas à Justiça.

Com o termo assinado entre a Polícia Civil e o TJ, os delegados das unidades policiais ficarão autorizados a realizar mediação, conciliação e práticas com intuito de restaurar a paz entre as pessoas envolvidas em delitos com menor potencial ofensivo, como as contravenções e os crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão. Entre os crimes dessa natureza, se incluem as difamações, injúrias e calúnias, que representam uma quantidade significativa de registros nas delegacias.

Ou seja, com a implantação do programa, os conflitos causados por essas queixas poderão ser mediados e solucionados pelo delegado, sem a necessidade que se tornem em processos e sobrecarregam o Poder Judiciário.

Para isso, os trabalhos de conciliação e mediação ocorrerão em ambientes reservados no Núcleo de Práticas Restaurativas da Zona Norte, instalado na Avenida Infante Dom Henrique, 354, Tambaú.

Além de delegados, os professores e alunos do curso de Direito do Iesp também poderão atuar como mediadores dos conflitos. Todas as discussões e decisões serão tratadas com sigilo e de acordo com as leis vigentes.

Banner Ecos TV

Cássio assumirá presidência estadual do PSDB

TSE abre ação para investigar suspeita contra campanha de Bolsonaro

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu nesta sexta-feira (19) ação para investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad (PT).

Mussi rejeitou, no entanto, pedido de diligências como quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas liminarmente.

Nesta quinta-feira (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

“Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará”, decidiu o ministro.

Entre as diligências negadas estão a realização de busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa do dono da empresa e apoiador de Bolsonaro, Luciano Hang, além de determinação da prisão dele, caso fosse rejeitado acesso à documentação. O PT também queria que fosse determinado ao WhatsApp que apresentasse, em 24 horas, um plano contra o disparo de mensagens ofensivas em massa contra Haddad.

Apesar de negar as diligências, Jorge Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa prévia. Com a decisão, os fatos serão investigados no decorrer normal do processo eleitoral no TSE.

Prefeitura de Zabelê prepara mega estrutura para receber cantor Thiago Brado

Eleição para prefeito de Cabedelo será realizada dia 09 de dezembro

Banner Prata

Vazão do São Francisco para Boqueirão volta a ser impasse

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

O presidente da Agência Executiva de Gestão de Águas (Aesa), João Fernandes, solicitou nessa quinta-feira (18) ao Ministério da Integração que a vazão da água do Rio São Francisco para a Paraíba seja aumentada. Enquanto isso, o açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, segue dependente dessa situação e continua perdendo volume. A solicitação foi feita pessoalmente em Brasília.
Fernandes afirmou nesta sexta-feira (19) que é necessária uma vazão maior para perenizar o Rio Paraíba até o açude Boqueirão. “Solicitei uma vazão regularizada, uma vazão firme, de mil a três mil litros por segundo, para atendermos à demanda do Cariri e perenizar o Rio Paraíba até Boqueirão”, explicou. Atualmente, a vazão está abaixo do esperado e não seria suficiente para abastecer reservatórios da Paraíba, como o Epitácio Pessoa em Boqueirão.

Poções e Camalaú
O gestor ainda comentou sobre as obras dos reservatórios de Poções e Camalaú, que suspenderam o bombeamento para o açude de Boqueirão. Fernandes disse nessa quinta (18) que a água está liberada, mas com quantidade reduzida, e defende que seria possível aumentar essa vazão.

“Existe um pretexto que as obras de Poções e Camalaú não estão completamente feitas, mas já dá para passar água. A caixa de descarga de 50 centímetros de diâmetro, a da transposição, é formada por dois tubos de 1,70m, 1,80m de diâmetro. Então dá pra passar sete ou oito metros cúbicos por segundo. Embora as obras não estejam concluídas, já dá para passar a vazão”, disse, reconhecendo que essas obras ainda não terminaram.

Ministério da Integração Nacional
A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, bem como com a Direção de Projetos Hídricos, responsável pelas obras da Transposição do Rio São Francisco, para explicar sobre a vazão da transposição para a Paraíba, mas os órgãos não responderam até o fechamento desta matéria.

Obras em Poções e Camalaú
As obras nos reservatórios de Poções e Camalaú foram anunciadas em abril deste ano, suspenderam o bombeamento de água da transposição para Boqueirão e deveriam durar quatro meses.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram problemas nas obras e intervieram. As atividades atrasaram, só começaram em maio e deveriam ter ficado prontas em setembro. Nesta sexta (19), o presidente da Aesa João Fernandes disse que as obras ainda não foram concluídas, apesar de, segundo ele, já terem condições de receber água do São Francisco.

Problema com vazão não é inédito
Os problemas com a vazão do São Francisco para a Paraíba não são inéditos. Desde que a obra da transposição foi entregue no estado que há impasses envolvendo essa situação.

Em julho de 2017, a vazão reduzida adiou o fim do racionamento na região de Campina Grande. Em agosto do mesmo ano, as bombas da transposição foram levadas da Paraíba para o Ceará, mas a Aesa negou que isso fosse interferir na vazão.

Boqueirão
Conforme a Aesa, nesta sexta-feira (19), o açude de Boqueirão marca 26,76% e segue perdendo volume desde a suspensão do bombeamento da transposição e também porque não há chuvas na região do Cariri. O reservatório abastece Campina Grande e outras cidades da região.

Preço da gasolina cai 2% nas refinarias a partir deste sábado

PF cumpre mandado em Monteiro contra esquema de fraudes na previdência

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre uma mandado de busca e apreensão, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, em uma operação para desarticular um esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores de um município da região metropolitana de Recife, nesta sexta-feira (19). Foram emitidos 22 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão.

As equipes também cumprem mandados em Pernambuco, no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina.

As investigações da Operação Abismo tiveram início em março de 2018 e, segundo os dados coletados na investigação, que ainda se encontra sob sigilo, foram transferidos mais de R$ 90 milhões de reais do instituto, que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, para fundos de investimento compostos por ativos “podres”, isto é, sem lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura, colocando em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município.

Durante a investigação, a PF coletou informações de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada a mando do prefeito do município, por meio de ingerência indevida na administração daquele órgão, em razão do oferecimento de vantagem indevida.

Ao todo, 220 policiais federais estão cumprindo as 64 ordens judiciais. Estão sendo presos, empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos e outras pessoas que de uma forma tem participação com o esquema criminoso. As medidas foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados.

Entre os crimes atribuídos aos envolvidos estão lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.

Os presos serão levados até a sede da Polícia Federal onde serão interrogados e logo em seguida irão ser encaminhados para os respectivos sistemas prisionais. Os presos de outros estados ficarão reclusos em sistemas prisionais de seus estados onde ficarão à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Prefeito de Coxixola decreta luto oficial pela morte do vereador Fábio Oliveira

LUTO NO CARIRI: Vereador de Coxixola morre atropelado por carro na BR-412

O vereador de Coxixola, Fábio Oliveira, morreu ao ser atropelado, na madrugada desta sexta-feira (19), na BR-412, no Cariri paraibano.

O parlamentar  estava em uma motocicleta quando foi atingido por um veículo e  arremessado para o acostamento.

Ele ainda chegou ser socorrido para o Hospital de Serra Branca, mas não resistiu aos ferimentos. O local onde ocorreu o acidente é considerado perigoso, com registro de várias ocorrências e vítimas.

[+]   POSTAGENS