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Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira

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Meteorologistas preveem chuvas dentro da média para o Semiárido paraibano

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira

As chuvas para a região do Semiárido paraibano, Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú devem ficar dentro da média histórica no período de abril a julho deste ano. A conclusão é da segunda Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste, realizada em Parnamirim (RN), segunda-feira (20) e terceira-feira (21), contou com a participação de meteorologistas do Nordeste e com representantes de várias instituições nacionais, a exemplo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais de São Paulo (Inpe-SP).

A meteorologista Marle Bandeira, representante da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) no evento, afirmou que uma das condições para as chuvas na região do Semiárido ficarem na média, conforme a previsão, é que não houve alterações significativas nos oceanos Pacífico e Atlântico, sem a influência dos fenômenos El Niño ou La Niña.

O período chuvoso na região do Semiárido da Paraíba vai de abril a julho. A média pluviométrica alcança os 800 mm, podendo chegar a 1000 mm em algumas cidades. Em Cabaceiras, por exemplo, a média é muito aquém: em torno dos 300 mm/ano.

Marle destacou, ainda, que as condições para a ocorrência de chuva estão bem melhores que as do ano passado. “As condições do Oceano Atlântico, que mais influenciam na região do Semiárido, vão proporcionar precipitações dentro da média, porém não de forma homogênea, com variação no tempo e no espaço, com chuvas mais intensas em alguns lugares, por exemplo”, explicou.

Com relação à situação hídrica da Paraíba, com 197 dos 223 municípios em estado de emergência, ainda não é possível afirmar se ocorrerão melhorias na capacidade dos principais açudes do Estado. “Como as chuvas devem ocorrer de forma muito irregular, só teremos uma situação precisa no monitoramento diário, que dirá qual açude recebeu mais recarga”, pontuou Marle Bandeira.

O Encontro – A Segunda Reunião de Análise e Previsão Climática para o norte do Nordeste brasileiro ocorreu em Parnamirim, Rio Grande do Norte. Meteorologistas de todo o Nordeste estiveram presentes ao encontro, assim como representantes das principais instituições climáticas do País, a exemplo do Instituto Nacional de Meteorologia do Distrito Federal (Inmet-DF) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais de São Paulo (Inpe-SP).

Durante dois dias, foram discutidas as condições climáticas favoráveis ou não para a ocorrência de chuvas no norte do Nordeste. Entre os assuntos abordados, estiveram em pauta:

- Secas históricas e previsão climática para o Nordeste;

- Investigação das possíveis contribuições dos oceanos Pacífico e Atlântico para a estação chuvosa do norte do nordeste do Brasil em 2017;

- Condições Pluviométricas e Hídricas dos Estados da Região Nordeste

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Paraíba tem apenas 55,1% do efetivo previsto em lei estadual para PM

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Os efetivos das PMs (Polícias Militares) pelo Brasil não alcançam o previsto pelas respectivas leis estaduais. Na Paraíba, a legislação prevê um efetivo de 17.935 policiais, porém, a Polícia Militar conta apenas com 9.874 profissionais.

Um levantamento feito pelo UOL revela que 25 das 27 PMs têm menos militares que o previsto em lei estadual que fixa o número ideal de cada batalhão. A única exceção é o Espírito Santo –o Maranhão não foi levado em conta no levantamento, uma vez que a assessoria do governo diz desconhecer uma lei que determine este número.

As leis estaduais estipulam, em média, que as PMs deveriam ter quase 600 mil policiais. Atualmente, a média é de 430 mil militares por Estado –em 11 deles, a tropa vem caindo anualmente desde 2012. Somando os batalhões, o deficit nacional é de cerca de 170 mil militares.

Para criar os quadros e vagas, as corporações devem ter leis específicas que fixam o efetivo de policiais, com distribuição dos cargos –por patentes e batalhões de atuação, por exemplo. A lei, porém, não obriga os Estados a manterem os quadros preenchidos, então os números são tratados como o que seria o efetivo ideal do Estado.

Para fazer o levantamento das tropas atuais, o UOL consultou as 27 PMs nas unidades de federação. Nos casos de Goiás e Mato Grosso do Sul, as entidades afirmaram que não poderiam informar o total presente na tropa porque se trata de um “dado sigiloso”. Já Santa Catarina não respondeu ao pedido. Nesses casos, a reportagem usou como parâmetro o dado mais recente informado pelo Estado ao Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2016.

22 Estados têm menos de 80% do que é fixado em lei

Das 27 unidades da federação, apenas quatro têm tropas com mais de 80% do efetivo fixado em lei: São Paulo, Ceará e Minas Gerais, além do Espírito Santo.

Na outra ponta, há casos em que a tropa não é nem sequer metade do efetivo fixado em lei. Em Goiás, onde há a maior distorção, em 2014 o efetivo era de quase 12 mil militares, quando o número previsto em lei supera os 30 mil –38,9% do ideal.

Há um projeto em discussão na Assembleia Legislativa goiana, enviado pelo governo, que reduz o efetivo fixado para 16 mil. O governo alega que a lei em vigor é antiga (de 2002) e despreza, por exemplo, reserva de 10% para mulheres.

Nos últimos anos, as tropas também foram se reduzindo em muitos casos. Onze unidades viram o número de efetivo cair: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

O caso mais emblemático é o Rio Grande do Sul, que entre 2012 e fevereiro deste ano perdeu mais de 5.000 militares da ativa –caindo de 24,1 mil para 18,8 mil. O Estado passa por uma grave crise financeira nos últimos anos e, sem recursos, praticamente não contratou policiais para suprir os que foram para reserva.

Não há responsabilização prevista aos Estados

A discussão sobre policiais militares ganhou força após a paralisação de PMs no Espírito Santo. Mesmo sendo o único Estado que cumpre a lei, com a paralisação, 143 pessoas foram mortas durante 11 dias.

Segundo um procurador de Estado consultado pela reportagem, não há responsabilização prevista aos gestores estaduais por não preencher os cargos porque o governo deve ter como parâmetro a lei federal. “Tudo dependerá da possibilidade de provimento e, principalmente, a capacidade financeira para contratação, levando em conta aos questões orçamentárias e o cumprimento da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, afirma.

A LRF determina que os Estados não podem gastar mais do que 49% da receita corrente líquida com a folha de pagamento. Caso excedam, sofrem sanções, que chegam á suspensão de repasses federais ao ente e responsabilização do gestor.

O pesquisador Ivênio Hermes, que também é advogado e membro sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que os governos e Tribunais de Contas levam em conta os limites propostos da LRF para não contratar mais PMs. Para ele, a lei deveria ser flexibilizada porque “é imprudente falir todo o sistema de segurança.”

“Defendi em artigo científico na Senasp [Secretaria nacional de Segurança Pública] é que deve ser feita um flexibilização da LRF exclusivamente para concurso público e contratação de operadores de Segurança Pública. Sem isso, não se tem acesso à saúde, educação, equipamentos públicos como praças e quadras, lazer, trabalho, transporte e outros”, alega.

“Impunidade impera em decorrência da falta de efetivo”

Ivênio Hermes, pesquisador e coordenador do Observatório de Violência Letal Intencional, ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, afirma que, em regra, há um baixo efetivo de PMs no Brasil –o que seria um indicador importante para explicar a alta violência.

“A impunidade impera em decorrência da falta de efetivo. No Brasil é um bom negócio matar, afinal as possibilidades de ser preso e indiciado são mínimas. A polícia ostensiva trabalha com o mínimo de efetivo e a máxima da desvalorização”, afirma.

Hermes avalia que, além da falta de pessoas, há também pouca preparação dos policiais. “Os Estados não promovem capacitação continuada para todo o efetivo, nem a reposição de efetivo planejada conforme as previsões de aposentadoria e defasagem de acordo com a legislação das instituições. Vemos espasmos de contratações que se tornarão levas de aposentadorias no futuro.”

“Nosso problema tem a ver com modelo de policiamento”

Para Robson Sávio Reis Souza, coordenador Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as leis que fixam efetivo não devem ser encaradas como referenciais perfeitos das tropas das PMs.

“A fixação de efetivo geralmente é feita pela Assembleia, ou indicadas pelas próprias corporações, mas é mais um número discricionário, não leva em contas vários critérios que devem ser analisados. Muitas vezes o aumento de efetivo atende muito mais a interesses corporativos do que serve para reduzir a criminalidade”, afirma.

Souza diz que não há como estipular um número genérico de policiais por habitantes. Ele acredita que o número ideal de PMs em um Estado deve levar em conta muitas variáveis locais. “Não existe conta milagrosa. Isso depende, em parte, da própria efetividade da polícia, como de outros indicadores, como a efetividade da Justiça, percepção do crime. Área menos violenta demanda menos que uma violenta”, explica.

Ainda segundo Souza, o aumento no número de PMs não significa, necessariamente, resultados positivos na luta contra a violência. “No caso brasileiro, o grande drama é que, nos últimos 15 anos, houve um aumento exponencial do investimento em segurança, e os indicadores têm piorado. O nosso problema tem a ver com o modelo de policiamento. São duas polícias que trabalham de forma competitiva, disputam espaços institucionais e não trabalham de forma cooperativa. Há muito desperdício de recursos humanos”, afirma.

UOL

Após ser 'morto' por cão, jovem acorda no próprio enterro

Com problema técnico solucionado, águas da transposição chegam hoje em Sertânia e depois a Monteiro; Veja vídeos

TRAIÇÃO: DEM desdenha deputado, fere regimento e indica suplente para comissão

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Uma conta que não fecha! Na Paraíba o partido Democratas despreza o terceiro deputado mais votado do estado e tenta beneficiar suplente com indicação ilegal na Assembleia Legislativa.

Por puro desconhecimento do Regimento Interno da Assembleia e traição ao deputado João Henrique, o DEM fez a indicação do suplente Raoni Mendes para integrar a Comissão de Orçamento, a segundo mais importante do parlamento estadual. A escolha sobre o nome de Raoni foi feita oficialmente através de um documento encaminhado pela legenda à Mesa Diretora, cujo ofício recebe a assinatura do presidente Efraim Morais.

Diz o documento: “Venho pelo presente, fazer a designação por essa agremiação (DEM) partidária do deputado Raoni Mendes para compor a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado”. O ofício desembarcou no gabinete da presidência do Legislativo datado de 16 de fevereiro último.

Conforme o Regimento Interno, a decisão passa por cima das indicações feitas pelos próprios deputados, a quem compete fazer a designação de cada representante para as comissões temáticas. “E não o partido”, como avaliou um deputado. O procedimento dos democratas fere frontalmente o RI.

Como se sabe, somente é possível a indicação de deputado com mandato. Ao suplente não é permitida a designação. Por outro lado, ao escolher Raoni, o DEM coloca em rota de colisão o suplente com o titular João Henrique, que estranhamento não tem encontrado apoio do seu partido na pretensão de assumir o posto de presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de acordo com o que ficou acordado durante a eleição para o primeiro biênio da Mesa Diretora.

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Prefeita Anna Lorena parabeniza reitor Vicemário Simões pela posse na UFCG

Prefeito Adriano aluga casa para família com pacientes em Campina Grande

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O prefeito Adriano, de São Sebastião do Umbuzeiro, alugou uma casa que fica localizada na Rua Marcio Moreira Antunes 467 no Bairro Santa Rosa, na cidade de Campina Grande, para servir de apoio para os umbuzeirenses que estão com familiares internados em Hospitais ou que irão realizar exames e necessita de pousar e ficar aguardando a alta de seus familiares.

Segundo o prefeito Adriano, que esteve pessoalmente na Cidade de Campina Grande, para inspecionar a casa que será alugada, os umbuzeirenses vão contar com infraestrutura ampla, constituída de: três quartos, sala, copa, banheiros, área de serviço, despensa, garagem, teto de laje, piso de cerâmica, além de outros espaços para que todos possam sentir a vontade.

“A casa que servirá de apoio fica entre o Hospital de Trauma e Hospital Antônio Targino, com Terminal de ônibus próximo e ponto de moto táxi. A casa será mobiliada e dentro de 10 dias deverá ser colocada à disposição de todos os umbuzeirenses, essa demora é devido uma reforma que casa está passando”, frisou o prefeito Adriano.

Durante muito tempo tivemos o privilégio de cuidar daqueles que aqui chegavam e agora dando continuidade a essa missão, com o meu coração festejando de alegria e admiração que parabenizo ao Prefeito Adriano Wollf, pela casa de apoio que acolherá todos os Umbuzeirenses em Campina Grande, sem distinção partidária ou de qualquer outra espécie. Parabéns! Obrigada, por todos! A palavra de hoje é, e sempre será, gratidão, grandeza é ter amor no coração! Disse Zenice que é de São Sebastião do Umbuzeiro e mora em Campina Grande.

Didi Milton

PREPARE O BOLSO: Reforma tributária pode instituir IVA e recriar CPMF

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O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse hoje (12) que governo pode substituir impostos existentes por novos como um das medidas de modernização do sistema tributário brasileiro, mas sem aumento da carga.

A afirmação de Imbassahy foi feita após o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ter anunciado que seu relatório incluirá a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), esta última para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Após participar da reunião com o grupo que discute a modernização do sistema tributário, Imbassahy ressaltou que o governo não proporá mudanças que resultem no aumento da carga tributária. No entanto, ao ser perguntado sobre a possibilidade de substituição do IOF pela CPMF, o ministro não descartou a ideia. “Se, eventualmente, houver uma conversação nesse sentido [substituição do IOF por uma nova CPMF], ela pode até prosperar, mas prosperar sempre tendo como base a de que não haverá nenhum aumento de carga tributária.”

Hauly disse que sua proposta preservará o Imposto de Renda, mas com sugestão para que se torne progressivo “nos anos vindouros”.

“A proposta vai fortalecer os impostos patrimoniais, como IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], ITR [Imposto Territorial Rural], e IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], ITCMD [Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação] e ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis], que são cinco tributos sobre propriedade. Esse desenho do sistema tributário extingue nove tributos, entre eles ISS [Imposto Sobre Serviços], ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], PIS/Cofins, Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], Salário Educação e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL]”, explicou o relator.

Hauly disse que pretende baixar a quase zero a carga tributária de alimentos, medicamentos, máquinas e equipamentos. “Hoje a comida no Brasil e os remédios registram 33% de carga. Isso vai para próximo de zero, realocando essa carga para setores onde as pessoas que ganham mais poderão pagar esse imposto.”

Prazo

Indicado pelo presidente Michel Temer para coordenar a reforma tributária, o assessor da Presidência Gastão Toledo disse que a ideia é ter “algo aprovado até o final do ano” pelo Congresso. No entanto, segundo ele, o andamento da proposta dependerá de negociações com parlamentares e com os estados. “Estamos estudando as várias propostas que existem, especialmente a do relator da reforma tributária no Congresso Nacional. Não é a final, que ainda está sendo elaborada. Estamos estudando o que é possível fazer com base nela ou em outras ainda sendo elaboradas.”

Toledo confirmou que o governo está “avaliando e considerando” a criação do IVA federal, proposta que foi apresentada também pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, colegiado de assessoramento da Presidência. Com relação a mudanças na tributação da renda, Toledo disse não acreditar que ocorram “neste momento”.

“A ideia é ter uma simplificação tributária suficientemente abrangente para melhorar o clima tributário no Brasil, porque o sistema hoje é antieconômico, prejudica as empresas e todos que pagam tributos, é regressivo e não coopera em nada para a eficiência da economia brasileira. O que se procura é, através da simplificação, melhorar o clima da economia nacional pela tributação”, disse o assessor.

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Energisa dá dicas para curtir o Carnaval com segurança

ENERGISA - LIGA NA SUA ENERGIA (1)Durante períodos de festas, como o Carnaval, é comum o aumento do número de ligações provisórias de energia para a realização dos desfiles de rua. Essas instalações devem ser feitas pela Energisa, seja em camarotes ou em barracas de comidas e bebidas. Pois, uma ligação clandestina pode resultar em acidentes como incêndios e choques elétricos, colocando em risco toda população.

No ano passado, a companhia elétrica realizou ligações provisórias para as festas carnavalescas, que acontecem principalmente em João Pessoa, Jacumã, Baia da Traição, Cabedelo, Lucena e Bayeux. De acordo com Felipe Muzitano, gerente do departamento de Operação, para obter uma instalação de energia provisória e segura é preciso ir até uma agência da Energisa e solicitar o serviço com, no mínimo, 48h de antecedência.

Já quando o assunto é a segurança nas barracas localizadas no circuito dos trios elétricos, o gerente orienta a não ter fios expostos ou desencapados; não deixar fios em contato com partes metálicas da barraca; e não utilizar equipamentos com carga superior a declarada no momento da solicitação da instalação.

Outra dica que Felipe dá é quanto à altura dos fios que atravessam as avenidas. Em João Pessoa, a empresa instalou placas de sinalização nas avenidas Ruy Carneiro e Epitácio Pessoa que recebem os trios elétricos da cidade. “Essa sinalização indica que os fios que atravessam essas vias são de alta tensão e de alto risco para quem encostar nelas. Por isso, é obrigatório que os trios elétricos tenham altura inferior a 5,0m, considerando que essa seja a altura máxima entre o ponto mais alto do trio (pessoas, alegorias ou adereços) e o solo”, esclarece Felipe.

Em caso de alguém visualizar uma situação de risco, deve manter distância e entrar em contato com a Energisa registrando uma ocorrência para que a possamos enviar uma equipe ao local.

Solicitação de ligação provisória de energia
Para solicitar uma ligação provisória de energia, o consumidor deve, com antecedência mínima de 48h da data que ele pretende ter a instalação, se dirigir a uma das agências da Energisa e informar o período em que a energia será utilizada, além de apresentar RG, CPF e uma relação dos equipamentos que serão usados no estabelecimento (com suas respectivas potências, em watts ou kw).

Com essas informações é calculado o valor do consumo e é emitido um boleto que deve ser pago pelo solicitante. A confirmação de que o pedido de ligação provisória será atendido acontece após a apresentação do comprovante de pagamento na agência. No dia e horário agendados, o cliente deve estar no local com o padrão provisório (poste, disjuntor, cabos, etc.) instalado. É importante ressaltar que o local da instalação deve estar a menos de 40 metros da rede de energia da concessionária.

Confira o endereço e horário de funcionamento das agências da Energisa em www.energisa.com.br > Canais de Atendimento > Agências de Atendimento.

Mais Véia que a Serra (parte 407)

Pesquisa conclui que ovinos alimentados com palma forrageira têm ganho de peso

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Um projeto de pesquisa sobre desempenho e viabilidade econômica de ovinos alimentados com palma forrageira foi concluído pela Emepa e já está disponível aos criadores paraibanos. Os resultados obtidos são considerados positivos porque os animais alcançaram ótimo ganho de peso, boa conformação de carcaça e velocidade de crescimento.

O experimento foi realizado na Estação Experimental Benjamim Maranhão da Emepa, em Tacima, no período entre novembro de 2016 e janeiro de 2017. Foram utilizados 28 ovinos do genótipo 1\2 Dorper em confinamento. O ganho de peso médio diário foi considerado bom.

O pesquisador Wandrick Hauss de Sousa, que coordenou a equipe de pesquisadores, disse que a proposta é avaliar dietas completas à base de palma forrageira com níveis crescente de farelo de trigo como fonte de fibra para ovinos.

Foram utilizados quatro tratamentos (TI=controle; T2=30% inclusão de farelo de trigo; T3=36% inclusão de farelo de trigo e T4=44% inclusão de farelo de trigo). O ganho de peso médio diário foi de 0,314; 0,205; 0,195 e 0,234 kg/animal/dia, respectivamente.

O pesquisador lembrou que, em situações nas quais o produtor não faz reserva de forragem durante o ano, é possível produzir eficientemente ovinos em confinamento com dietas à base de palma forrageira. Mesmo em face da estiagem, mas tendo a palma forrageira como reserva alimentar, o criador continuará com seu plantel de animais sendo alimentados.

Produção de palma – Ao tempo em que concluiu mais esta pesquisa que contribui significativamente para a criação de ovinos, a Emepa já vem difundindo junto aos criadores uma nova variedade de palma resistente à cochonilha do carmim, praga que ataca as plantações.

O diretor técnico da Emepa, Manuel Duré, destacou que a empresa de pesquisa, integrante da Gestão Unificada, realizou pesquisas sobre a produção de palma forrageira resistente à cochonilha do carmim, já disponibilizada esta variedade para os criadores de todo o estado.

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