::OLHO VIVO – Por Simorion Matos ::Prefeitura de Ouro Velho paga rigorosamente precatórios de gestões anteriores ::Carreata pró-Bolsonaro será realizada em Monteiro nesta quarta-feira ::João Azevêdo diz que Educação e Segurança serão prioridades ::Efraim Filho defende Reforma do Código Penal ::TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios ::Ex-prefeito de Boqueirão é condenado por uso indevido de recursos do FUNDEB ::Missa do vaqueiro mantém tradição na festa da padroeira de Zabelê ::Presidente do TSE recebe mensagens com conteúdos de ameaças ::Prefeitura de Prata realiza manutenção da iluminação pública na zona rural e urbana Malves Supermercados

OLHO VIVO - Por Simorion Matos

REFORMAS NA EQUIPE

Embora a prefeita de Monteiro, Anna Lorena, não tenha feito qualquer anúncio, existem rumores de que ela poderá promover mudanças na sua equipe, atingindo o primeiro e o segundo escalão. Muitos ocupantes de cargos comissionados são remanescentes da gestão anterior e a prefeita poderá fazer ajustes para montar uma equipe totalmente afinada com o seu projeto administrativo, já que falta ainda mais da metade do tempo para conclusão deste mandato.

EXONERAÇÃO COLETIVA

Há quem admita que poderá ocorrer uma exoneração coletiva dos cargos comissionados. A partir daí a prefeita passaria a convidar os novos ocupantes das funções.

POUCA ÁGUA

A AESA está reclamando da pequena vazão das águas da transposição do rio São Francisco, insuficiente para garantir a normalidade no armazenamento d’água do açude de Boqueirão e, conseqüentemente, pondo em risco o abastecimento de Campina Grande. Tudo isto por conta da falta de planejamento do governo federal, que atrasou as obras dos açudes de Poções (em Monteiro) e de Camalaú.

QUESTÃO DE HIERARQUIA

A campanha política deste ano, com a disputa pela Presidência da República, poderá criar um fato inusitado na história do Brasil. Pela primeira vez um general deverá prestar continência para um capitão. Se Bolsonaro for o presidente, tendo Mourão como vice.

NOVA LIDERANÇA

Ainda repercute em toda região do Cariri a expressiva votação obtida pelo médico Romualdo Quirino – Doutor Romualdo, ex-prefeito do Congo, como candidato a deputado estadual pelo PSB. Com 19.042 votos no estado, Doutor Romualdo foi o mais votado em diversos municípios: Sumé com 3.526 votos; Congo, com 3.005 votos; Serra Banca, com 2.298 votos; Camalaú, com 1.467 votos; Caraúbas, com 1.372 votos e Coxixola, com 911 votos. Em Monteiro ele recebeu 1.183 votos, sendo superado apenas por 2 candidatos locais.

MUITO TRABALHO

A prefeita Anna Lorena viaja nesta segunda-feira, 22, a Brasília. Ela está muito otimista com os projetos já aprovados junto ao governo federal. Também acredita que as parcerias com o governo estadual renderão bons frutos para Monteiro.

PENSAMENTO DA SEMANA

“Nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam.”

(Martin Luther King)

Contatos com a coluna: simorionmatos@gmail.com

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Prefeitura de Ouro Velho paga rigorosamente precatórios de gestões anteriores

Carreata pró-Bolsonaro será realizada em Monteiro nesta quarta-feira

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João Azevêdo diz que Educação e Segurança serão prioridades

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O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), revelou, em entrevista ao programa Tambaú Debate, exibido neste domingo (21), pela TV Tambaú, algumas das prioridades do seu governo, citou as primeiras medidas a serem tomadas e falou da montagem de sua equipe e da transição com o atual governo.

Ele elencou Educação e Segurança como as áreas que receberão atenção especial no seu governo e garantiu que a Paraíba não vai sofrer solução de continuidade nas políticas públicas que foram implantadas e no ritmo das obras.

“Sempre digo que a Educação é a mãe de todas as políticas públicas. Fizemos muito nos últimos anos e vamos continuar priorizando essa área, inclusive garantindo a abertura de mais 50 escolas de ensino em tempo integral já a partir de fevereiro. Segurança pública é uma preocupação nacional. A política de segurança implantada a partir de 2012 na Paraíba deu resultados com a redução de homicídios por sete anos consecutivos, e agora vamos ampliar essa política com investimentos em capacitação, tecnologia e inteligência”, destacou João.

Para Educação, além da abertura de 50 novas escolas com ensino integral no começo do ano, João reafirmou que vai ampliar programas como o Gira Mundo, PRIMA (Programa de Inclusão através da Música e das Artes), contratar 4 mil professores ao longo dos quatro anos do mandato e implantar, pelo menos uma Escola Técnica Cidadã Integral em cada cidade do Estado.

Já para Segurança, o governador eleito confirmou a implantação de Centros de Monitoramento e Controle nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos: a convocação dos 500 concursados da Polícia Militar e a realização de concursos anuais para recompor perdas naturais da tropa, como aposentadorias, por exemplo.

João revelou ainda que já está mantendo conversas com os deputados federais do Estado para garantir emendas ao Orçamento Geral da União para as obras e ações no ano que vem. Ele reafirmou que quer reunir toda a bancada federal no mês de janeiro para discutir com os 12 deputados federais e três senadores, as prioridades para a Paraíba junto ao Governo Federal.

O socialista falou ainda sobra à montagem da equipe de governo e transição, destacando que por se tratar de um governo de continuidade, não haverá sobressaltos. Ele disse que até o final de novembro quer está com a equipe formada e adiantou que vai anunciar os nomes via redes sociais.

Efraim Filho defende Reforma do Código Penal

TJPB sequestra R$ 39 mil da prefeitura de Gurjão para pagamento de precatórios

Ex-prefeito de Boqueirão é condenado por uso indevido de recursos do FUNDEB

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O ex-prefeito de Boqueirão, Carlos José (Cazé), foi condenado pela 6ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, numa ação proposta pelo Ministério Público Federal, por uso indevido dos recursos do FUNDEB e compra de combustíveis sem licitação, tendo seus direitos políticos suspensos por três anos, com a obrigatoriedade de pagar R$ 10 mil reais de multa, referente ao exercício de 2008, quando o mesmo estava ocupando o cargo de prefeito.

De acordo com o assessor jurídico da Prefeitura de Boqueirão, Leomando Cezário, à decisão já  obedeceu o  trânsito em julgado e não cabe mais recursos, e o ex-prefeito terá que cumprir o que a Justiça determinou. “Carlos José ficará com seus direitos políticos cassados por três anos, além de não poder receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente do Poder Público e terá que pagar uma multa de R$ 10 mil reais”, explicou o advogado.

Confira um trecho da sentença: “Assim, tenho comprovadas as irregularidades na aquisição de combustíveis pelo Município de Boqueirão, especialmente no que toca à contratação direta, sem prévio procedimento licitatório, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008”, sentenciou o juiz Federal, Gustavo de Paiva Gadelha.

A sentença comunica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da suspensão dos direitos políticos de Carlos José, que já não poderá votar no segundo turno das eleições. Com a condenação, Carlos José não poderá concorrer a Prefeitura de Boqueirão em 2020.

Confira sentença na integra:

SENTEÇA – IMPRIBIDADE ADMINISTRATIVA – CALOS JOSE CASTRO MARQUES

Blog do Bruno Lira

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Prefeitura de Prata realiza manutenção da iluminação pública na zona rural e urbana

Metade do País vê chance de nova ditadura, diz pesquisa

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Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (19/10) aponta que 50% dos brasileiros acreditam haver a possibilidade de uma nova ditadura no País, um salto de 11 pontos percentuais em relação aos 39% que tinham tal visão em 2014.

Dos entrevistados que consideram uma nova ditadura possível, 31% avaliam que há muita chance de isso acontecer, e 19% que há um pouco de chance. Ao mesmo tempo, 42% do total acreditam não haver chance alguma de um novo regime ditatorial no Brasil, e 8% não opinaram.

As mulheres (55%) e os mais jovens (59%) são os que mais cogitam a instauração de uma nova ditadura, ante 45% dos homens e 47% dos mais velhos. Tal percepção também é maior entre os entrevistados menos instruídos (54%) e mais pobres (57%) do que entre os mais instruídos (43%) e os mais ricos (38%).

Segundo o Datafolha, 75% dos eleitores do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) acreditam haver chance de um novo governo ditatorial (53% veem muita chance, e 22% um pouco de chance), enquanto 16% não veem possibilidade alguma.

Entre os apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL), 65% descartam a hipótese de uma nova ditadura, e 29% reconhecem tal possibilidade (13% muita chance, e 16% um pouco de chance).

Defensor público da ditadura, Bolsonaro já deixou claro que não considera episódios como o Ato Institucional nº 5, a repressão e a tortura como aspectos negativos.

O legado da ditadura militar no Brasil (1964-1985) divide o eleitorado. A maioria dos entrevistados (51%) considera que o regime deixou mais realizações negativas que positivas no país. Para outros 32%, o saldo foi positivo, e 17% não opinaram.

O maior percentual de eleitores que veem o legado como mais positivo que negativo está na região Sul (41%), e o Nordeste é a região onde mais eleitores (58%) consideram que a ditadura deixou mais realizações negativas do que positivas.

O Datafolha também ouviu os entrevistados quanto a ações que o governo poderia tomar, e verificou que uma maioria da população permanece contra ações antidemocráticas, apesar de ter aumentado o percentual de eleitores com visões linha dura.

Do total, 32% concordam com a prisão de suspeitos de crimes sem a autorização da Justiça, seis pontos a mais que em 2014, enquanto a maior parte (65%) discorda. A tortura de suspeitos para tentar obter confissões é apoiada por somente 16%, e desaprovada por 80% dos brasileiros – posições que se mantiveram estáveis desde 2014.

Quase três quartos (71%) se opõem ao direito do Executivo de fechar o Congresso Nacional, e 21% são a favor de tal prerrogativa. A maioria (61%) também não acredita que o governo deva ter o direito de proibir a existência de um partido, e 33% pensam o contrário.

Quanto à imprensa, a grande maioria (72%) é contra a censura de jornais, TVs e rádios, enquanto 23% são adeptos da medida. Em 2014, 80% eram contrários e somente 13% eram a favor. Já em relação às redes sociais, 52% consideram que o governo não deve controlar seu conteúdo, e 43% consideram tal possibilidade.

Além disso, 41% concordam com uma eventual intervenção em sindicatos, enquanto 51% discordam. Quase um quarto (24%) acha que o governo pode proibir greves, enquanto 72% discordam.

Para o levantamento, realizado entre 17 e 18 de outubro, o Datafolha fez 9.137 entrevistas presenciais com eleitores em 341 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Deputados João Henrique e Edna emitem nota de pesar pela morte do vereador Tita

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O deputado estadual João Henrique e a deputada federal Edna Henrique, emitiram na noite desta sexta-feira (19) uma nota de pesar pela morte do vereador da cidade de Coxixola, Fábio Oliveira, mais conhecido por Tita.

Veja a nota do deputado João Henrique

É com bastante pesar que recebemos a notícia do falecimento de Fábio Oliveira, mais conhecido como Tita, vereador na cidade de Coxixola.

Fábio faleceu vítima de um trágico acidente onde o mesmo foi atingido por um veículo quando chegava na entrada da cidade de Serra Branca também no Cariri.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda. “Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento de Fábio Oliveira, uma perda irreparável e insubstituível para os seus amigos e familiares. Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus parentes e tantos amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências”, disse o deputado João Henrique.

Deputado Estadual
João Henrique

Veja a nota da deputada Edna Henrique

Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.

Aos seus familiares, principalmente a sua esposa e seus filhos, nossas sinceras condolências, Manifesto o meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o nosso eterno amigo Fábio Oliveira descanse em paz.

Ednacé Alves Silvestre Henrique
Deputada Federal

Vereador Cajó solicita 500 cisternas junto ao Ministério da Integração

Preocupado com a situação de grave crise hídrica constantemente enfrentada pela população de Monteiro, o vereador Cajó Menezes solicitou na sessão da última quinta feira, na câmara municipal de Monteiro que fosse encaminhado ofício ao Ministério da Integração Nacional, solicitando a liberação de 500 cisternas de Polietileno para o Município de Monteiro

De acordo com Cajó, a instalação dessas cisternas será uma ação efetiva de enfrentamento contra os efeitos da seca, em que quase 500 (quinhentas famílias deixarão de passar necessidade, sobretudo com a falta de água em suas residências.

“Tenho certeza do acolhimento dessa solicitação, que em muito contribuirá para o desenvolvimento, momento que agradeço antecipadamente em nome de toda a população da Zona rural do município de Monteiro”, disse o vereador Cajó.

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Polícia Civil e TJPB firmam parceria para mediar conflitos em delegacias

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A Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SESDS), a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) firmaram um acordo para implantar o “Programa Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas da Zona Norte”. O trabalho vai funcionar nas instalações da 12ª Delegacia Distrital de João Pessoa, no bairro de Manaíra; e na 10ª Delegacia Distrital, em Tambaú.

O termo foi assinado nessa quinta-feira (18) e as atividades serão iniciadas após 30 dias. Além de integrantes da SESDS, da PCPB e do TJPB, participaram da reunião de assinatura do acordo representantes da Academia de Ensino da Policia Civil da Paraíba (Acadepol/PB) e do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp)

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves de Albuquerque, o programa vai permitir a solução de conflitos, ainda na delegacia, evitando que essas demandas se tornem em processos e sejam levadas à Justiça.

Com o termo assinado entre a Polícia Civil e o TJ, os delegados das unidades policiais ficarão autorizados a realizar mediação, conciliação e práticas com intuito de restaurar a paz entre as pessoas envolvidas em delitos com menor potencial ofensivo, como as contravenções e os crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão. Entre os crimes dessa natureza, se incluem as difamações, injúrias e calúnias, que representam uma quantidade significativa de registros nas delegacias.

Ou seja, com a implantação do programa, os conflitos causados por essas queixas poderão ser mediados e solucionados pelo delegado, sem a necessidade que se tornem em processos e sobrecarregam o Poder Judiciário.

Para isso, os trabalhos de conciliação e mediação ocorrerão em ambientes reservados no Núcleo de Práticas Restaurativas da Zona Norte, instalado na Avenida Infante Dom Henrique, 354, Tambaú.

Além de delegados, os professores e alunos do curso de Direito do Iesp também poderão atuar como mediadores dos conflitos. Todas as discussões e decisões serão tratadas com sigilo e de acordo com as leis vigentes.

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TSE abre ação para investigar suspeita contra campanha de Bolsonaro

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu nesta sexta-feira (19) ação para investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad (PT).

Mussi rejeitou, no entanto, pedido de diligências como quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas liminarmente.

Nesta quinta-feira (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

“Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará”, decidiu o ministro.

Entre as diligências negadas estão a realização de busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa do dono da empresa e apoiador de Bolsonaro, Luciano Hang, além de determinação da prisão dele, caso fosse rejeitado acesso à documentação. O PT também queria que fosse determinado ao WhatsApp que apresentasse, em 24 horas, um plano contra o disparo de mensagens ofensivas em massa contra Haddad.

Apesar de negar as diligências, Jorge Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa prévia. Com a decisão, os fatos serão investigados no decorrer normal do processo eleitoral no TSE.

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