::Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino ::TCE expõe evolução de ferramentas para controle fiscal e social dos gastos ::Preso, Leto Viana renuncia e Cabedelo terá novas eleições ::Colisão entre carros é registrada em Monteiro ::INVERDADES: Facebook e YouTube têm 48h para tirar vídeos sobre educação sexual ::OAB-PB divulga balanço de ações em prol da advocacia paraibana ::Bandidos roubam carro e moto na zona rural de Monteiro ::Prefeita Anna Lorena anuncia 14º salário para profissionais da educação em Monteiro ::Prefeitura de Sumé abre Processo Seletivo Temporário para professor de Artes ::Processo da Xeque-Mate é levado ao STJ por suspeita de atuação de conselheiro do TCE-PB Malves Supermercados

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

O VEREADOR PEDRO ESTEVÃO NETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, propõe para apreciação do Poder Legislativo o seguinte PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

Art. 1º – Fica instituído o dia 28 de Junho como “DIA MUNICIPAL DO POETA” em homenagem a todos os escritores e escritoras de poesias do Município de Prata, Estado da Paraíba, com especial destaque para o Poeta José Marcolino Alves “Zé Marcolino”.

Art. 2º – Fica criada a Comenda de Mérito Poético José Marcolino Alves “Zé Marcolino”, que passa a integrar o conjunto das honrarias da Câmara Municipal de Prata, e sua concessão dar-se-á por meio de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em consenso com cada um dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Prata.

Art. 3º – A presente Comenda destina-se a homenagear personalidades físicas do Município, que tenham efetivamente prestado relevantes serviços ao desenvolvimento artístico e cultural, incentivando a leitura e a criação de textos poéticos, bem como se estende aos escritores em destaque.

Art. 4º – A referida Comenda será entregue anualmente no dia 28 de junho, data comemorativa do Dia Municipal do Poeta, instituído no art. 1º desta Lei, homenageando uma personalidade de destaque que se enquadre na relevância do artigo anterior.

1º –Em caráter excepcional, a Comenda de Mérito Poético será entregue, anualmente, em sessão solene a realizar-se na Câmara Municipal no dia 28 de junho.

2º –A personalidade a ser agraciada com a referida Comenda será indicada por cada um dos membros do Poder Legislativo, a Mesa Diretora da Câmara, para que sejam tomadas as providencias necessárias no que tange à constituição da propositura concessória e a confecção da Comenda, preceituadas no art. 2º desta Lei.

Art. 5º – No dia da entrega da Comenda, o agraciado também receberá o Decreto Legislativo concessor em forma de Diploma.

Art. 6º – Esta Lei Ordinária entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA, Estado da Paraíba – Casa “Jesu de Queiroz Ramos”, 02 de Outubro de 2018.

PEDRO ESTEVÃO NETO

Vereador Autor

MENSAGEM JUSTIFICATIVA

Senhores Vereadores:

Pelo presente encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2018, para que nessa Egrégia Casa de Leis tenha sua tramitação normal.

Ao instituir o Dia Municipal do Poeta, bem como ao criar a Medalha de Mérito Poético, estamos propondo homenagear os criadores de oficio ou anonimatos de poesia em Prata, essa que é uma linguagem humana, do gênero lírico, que expressa sentimentos através do ritmo e da palavra cantada.

Seus fins estéticos transformam a forma usual em recursos normais, através das rimas cadenciadas e fazem adoração a alguém ou a algo, retratando as experiências de vida, vivências amorosas, as angústias, a natureza, a maturidade humana e ainda as questões sociais e políticas, entre outros temas.

Ser poeta é ter a capacidade de sintetizar e resumir em versos e prosa a condensação da experiência humana, ser poeta… é ter a subjetividade de Platão, é ter a capacidade de sentir a excitabilidade de Carlos Drummond de Andrade, é conseguir observar a natureza como Voltarie, é ter a visão daquilo que não é visível, como bem diz Fernando Pessoa. Sobretudo, a poesia é a arte de materializar sombras e dar existência ao nada, como resume Edmund Burke. Ser poeta… é antes de tudo ter sensibilidade, conseguir expressar seus sentimentos através das palavras e transmitir suas emoções a quem o lê, Assim, propomos esta singela homenagem a esses intelectuais que fazem da vida uma poesia especial.

José Marcolino Alves “Zé Marcolino”, Caririzeiro de nascimento, nascido no Sítio Várzea Paraíba, lugar exuberante de sons, cheiros e cores, inspirado na paixão pelo Nordeste, era um homem que valorizava as tradições nordestinas, sendo muito ligado aos cantadores e às prosas sertanejas, que foram profundamente importantes em sua vivência como homem de origem humilde.

Em 1961 conhece Luiz Gonzaga (do Exu/PE) em Sumé, na Paraíba. Foi o início de uma grande e frutífera parceria.

Cantou No Piancó, Pássaro Carão e Serrote Agudo. Gonzagão tratou de leva-lo para o Rio de Janeiro. Na temporada, o Velho Lua gravou o disco Véio Macho, com seis músicas de Marcolino, que toca gonguê nesse disco gravado pela RCA. No LP A Triste Partida, Luiz Gonzaga gravou Cacimba Nova, Maribondo, Numa Sala de Reboco e Cantiga de Vem-vem.

Zé Marcolino retorna para a Paraíba, onde fica no município de Prata até 1973. Foi para Juazeiro da Bahia e ficou até 1976, quando foi para Serra Talhada de vez. Inteligente, bem-humorado, observador, Marcolino tinha os versos nas veias como a caatinga do Sertão. Não fazia por dinheiro ou reconhecimento, mas porque aquilo revelava o que sua alma podia transformar em arte, em poesia.

Pai cearense e mãe paraibana, Zé Marcolino casou com Maria do Carmo Alves no dia 30 de janeiro de 1951 com quem teve os filhos Maria de Fátima, José Anastácio, Maria Lúcia, José Ubirajara, José Walter, José Paulo e José Itagiba. Sete ao todo. Mais de 50 músicas de sua autoria foram gravadas por Luiz Gonzaga e diversos outros cantores. Sua simplicidade era peculiar.

Indagado numa entrevista no Rio de Janeiro “se pretendia ser apenas compositor”, Zé Marcolino comentou tímido: “Seu Luiz Gonzaga, na vinda aqui para o Rio, apresentou-me como cantor em Paulo Afonso (BA). Quer que eu cante aqui também. Vou ver se tenho coragem para isso”. José Marcolino, com sua linguagem simples, falou sobre suas atividades em Sumé (PB), como vaqueiro, pedreiro, barbeiro e compositor. – Das suas profissões, qual a que rende mais ? – pergunta o repórter ao Poeta. “Acho que é a de vaqueiro. Vender gado é um bom negócio”, atestou. Ele contou das cartas que enviava para o mestre Luiz Gonzaga. Ainda tentou encontrar Seu Lua em Floresta dos Navios, mas abordou o Rei do Baião em Sumé mesmo e terminou acompanhando-o para uma turnê no Rio. A saudade do Sertão o fez voltar para o pé de serra onde deixou ficar seu coração. Até hoje, intelectuais, magistrados, promotores, advogados, jornalistas, músicos e literatas reverenciam José Marcolino Alves.

Conquanto, o mínimo que esta cidade pode fazer é imortalizar os feitos desse Homem que, para nós, foi um exemplo de vida, de sensibilidade, de humildade e, sobretudo, uma pessoa apaixonada pela Educação e pela Poesia.

Finalizando, peço encarecidamente, aos Nobres Pares desta Respeitável Casa de Leis, o irrestrito apoio na aprovação desta Lei que ora proponho.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA, Estado da Paraíba – Casa “Jesu de Queiroz Ramos”, 02 de Outubro de 2018.

PEDRO ESTEVÃO NETO

Vereador Autor

Lei Municipal Ordinária nº 200/2018, de 16 de Outubro de 2018.

Autoria: Vereador PEDRO ESTEVÃO NETO

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO POETA E CRIA A COMENDA DE MÉRITO POÉTICO JOSÉ MARCOLINO ALVES “ZÉ MARCOLINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO COSTA NÓBREGA JÚNIOR, Prefeito Constitucional do Município de Prata, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:

Art. 1º – Fica instituído o dia 28 de Junho como “DIA MUNICIPAL DO POETA” em homenagem a todos os escritores e escritoras de poesias do Município de Prata, Estado da Paraíba, com especial destaque para o Poeta José Marcolino Alves “Zé Marcolino”.

Art. 2º – Fica criada a Comenda de Mérito Poético José Marcolino Alves “Zé Marcolino”, que passa a integrar o conjunto das honrarias da Câmara Municipal de Prata, e sua concessão dar-se-á por meio de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em consenso com cada um dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Prata.

Art. 3º – A presente Comenda destina-se a homenagear personalidades físicas do Município, que tenham efetivamente prestado relevantes serviços ao desenvolvimento artístico e cultural, incentivando a leitura e a criação de textos poéticos, bem como se estende aos escritores em destaque.

Art. 4º – A referida Comenda será entregue anualmente no dia 28 de junho, data comemorativa do Dia Municipal do Poeta, instituído no art. 1º desta Lei, homenageando uma personalidade de destaque que se enquadre na relevância do artigo anterior.

1º –Em caráter excepcional, a Comenda de Mérito Poético será entregue, anualmente, em sessão solene a realizar-se na Câmara Municipal no dia 28 de junho.
2º –A personalidade a ser agraciada com a referida Comenda será indicada por cada um dos membros do Poder Legislativo, a Mesa Diretora da Câmara, para que sejam tomadas as providencias necessárias no que tange à constituição da propositura concessória e a confecção da Comenda, preceituadas no art. 2º desta Lei.
Art. 5º – No dia da entrega da Comenda, o agraciado também receberá o Decreto Legislativo concessor em forma de Diploma.

Art. 6º – Esta Lei Ordinária entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRATA, Estado da Paraíba, 16 de Outubro de 2018.

ANTÔNIO COSTA NÓBREGA JÚNIOR

Prefeito Constitucional

Banner Coringa Banner Coringa

TCE expõe evolução de ferramentas para controle fiscal e social dos gastos

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

Auditores do Tribunal de Contas da Paraíba tomaram conhecimento, na manhã desta terça-feira (16), da evolução de duas ferramentas desenvolvidas em convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em favor da transparência e do controle das receitas e despesas públicas.

Uma delas, o Painel das Obras, já está há meses disposta à consulta popular por meio, inclusive, de telefones celulares. A outra, criada para a avaliação dos portais de transparência de órgãos estaduais e municipais, tem a figura feminina de um robozinho, a que se deu o nome “Turmalina”.

Trata-se de um programa de computador desenvolvido para verificar a facilidade do acesso, o volume de informações e a compreensão, por parte do cidadão comum, de dados expostos nos portais de organismos públicos, Prefeituras entre eles, relacionados a receitas, licitações, contratos, empenhos, folha de pessoal e leis atinentes a essas matérias.

Nesta primeira fase, o programa é desenvolvido à “aprendizagem” do robozinho. Seus criadores, professores do Laboratório de Computação da UFCG, programam Turmalina para acessar informações que nunca aparecem na mesma ordem no conjunto dos portais. A fase seguinte será a da inteligência artificial. Neste caso, o robô atuará por si próprio.

O encontro desta terça-feira, no “Espaço Cidadania Digital”, sala instalada no Centro Cultural Ariano Suassuna, foi aberto pelo presidente do TCE André Carlo Torres Pontes que fez a introdução dos professores Nazareno Andrade e João Arthur Brunet e, ainda, da bolsista Lorena Pereira, também vinculada ao Laboratório de Computação da UFCG.

O grupo de auditores de contas públicas ouviu que a consulta ao Painel das Obras tem apresentação mais didática e, desse modo, a consulta facilitada. O volume de obras estaduais e municipais ali cadastradas, em número de mais de seis mil, somam, desde 2008, valores além de R$ 4 bilhões. Todas podem ser consultadas de forma genérica, ou específica, neste caso, com dados atinentes a medições, prazo de execução, andamento dos trabalhos, custo comparativo com o de obras assemelhadas e responsáveis pela execução.

Preso, Leto Viana renuncia e Cabedelo terá novas eleições

Banner educação

Colisão entre carros é registrada em Monteiro

INVERDADES: Facebook e YouTube têm 48h para tirar vídeos sobre educação sexual

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

Por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato Fernando Haddad (PT) ocupou o cargo de ministro da Educação (2005-2012).

Conforme a decisão, a notícia é inverídica, uma vez que o livro não chegou a ser adotado pelo Ministério da Educação (MEC). Tanto o MEC quanto a editora responsável pelo livro negam que a obra tenha sido utilizada em programa escolar. Segundo ambos, o livro sequer foi indicado nas listas oficiais de material didático.

A representação, com pedido liminar e de direito de resposta, foi formalizada pela Coligação O Povo Feliz de Novo e por Fernando Haddad contra a Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, e seu candidato ao cargo de presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, entre outros.

Horbach destacou também que é fato notório que o projeto “Escola sem Homofobia” não tenha sido executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou a distribuição do material didático a ele relacionado. Além da referência a esse projeto, os conteúdos impugnados citavam que a obra constou do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e do PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).

Segundo o relator, a difusão da informação equivocada acerca da distribuição do livro gera desinformação no período eleitoral com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor. Por essas razões, além da retirada dos vídeos, o ministro também determinou a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens acima listadas; dos dados cadastrais dos responsáveis, nos termos do art. 10, § 1º, da Lei nº 12.965/14; bem como registros de acesso à aplicação de internet eventualmente disponíveis (art. 34 da Resolução TSE nº 23.551/2017).

A liminar, contudo, foi deferida apenas em parte, uma vez que os vídeos a serem retirados estão publicados em seis diferentes URLs, em  vez dos 36 endereços que constam da petição inicial. Para o relator, os demais vídeos não devem ser investigados porque não citam diretamente o candidato ou seu partido e nem mesmo o Ministério da Educação.

OAB-PB divulga balanço de ações em prol da advocacia paraibana

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, nesta segunda-feira (15), um balanço das inúmeras ações realizadas pela atual gestão da OAB-PB, dentro do triênio 2016/2018. Todo o levantamento pode ser conferido de forma compilada em uma plataforma digital no site da OAB-PB ou por meio do link: http://portal.oabpb.org.br/acoes-da-gestao.php

De acordo com o levantamento, foram cerca de 1400 realizações em prol da advocacia paraibana, a exemplo de reformas e ampliações em sede de Subseções, instalação de Salas da Advocacia em fóruns de diversas comarcas do Estado; construção de parlatórios em presídios e cadeias; inauguração, em nova sede, da Nova ESA, em João Pessoa; construção do Núcleo da ESA na Subseção de Campina Grande (obra em andamento), além de inúmeras ações em defesa das prerrogativas dos advogados, da valorização dos honorários advocatícios e contra a morosidade processual.

Outra ação importante é a ampliação e reinauguração do Espaço do Advogado, onde será implantado o Escritório Modelo, cuja construção será brevemente iniciada e servirá para auxiliar advogados e advogadas em início de carreira. Nele haverá computadores, impressoras, incubadora, Coworking, salas mobiliadas e climatizadas para atendimento aos clientes, espaço para cabines, biblioteca, sala de reunião, sala do coordenador, sala do advogado, espaço para recepção e banheiros acessíveis.

Dentre as subseções reformadas, destaca-se a de Patos, que foi totalmente reconstruída e ampliada para melhor atender advogados e a sociedade em geral; e a de Cajazeiras, que com um projeto arrojado ganhou uma das mais modernas Salas da Advocacia do Estado. A Nova Subseção de Patos já foi entregue com a inclusão do projeto “Meu primeiro escritório”. Também foi assinada a ordem de serviço para construção do Centro de Convivência do Advogado da Subseção de Sousa.

Nos últimos anos, a OAB-PB inaugurou várias salas e espaços da advocacia em várias regiões do Estado. Foram inauguradas, por exemplo, a sala dos Advogados de Cabedelo, o Parlatório da cadeia pública de São José de Piranhas; o Presídio PB1 e os presídios Geraldo Beltrão e Desembargador Flósculo da Nóbrega, (Presídio do Róger), em João Pessoa.

Também foi realizada uma “maratona” de inaugurações e reinaugurações de salas para advocacia em diversas regiões do Estado, sendo exemplo as salas da advocacia das Cidades de Itabaiana, Areia, Jacaraú, Alhandra, Santa Rita, Cabedelo, Remígio, Solânea, Ingá, Sumé e João Pessoa. Nos novos equipamentos, os advogados têm um espaço confortável, climatizado, com mesas, computadores, impressora, acesso à internet, scanner e todo material de expediente necessário para atender a atividade profissional da advocacia.

Custas Judiciais e Piso Salarial

A OAB-PB apresentou ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e ao procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, os estudos e proposta de piso salarial para advogados empregados da Paraíba, deliberado pelo Conselho Seccional, após parecer da Comissão Especial do Piso Salarial da OAB-PB. Também apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, um anteprojeto de Lei com proposta de redução das custas judiciais na Paraíba.

Fechamento de Comarcas

Após intensa luta da OAB-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), arquivou, no último mês de agosto, a proposta de desinstalação de 15 Comarcas no Estado. Desde 2017, quando o TJ iniciou essa discussão, a OAB-PB vinha dando apoio irrestrito aos municípios atingidos e realizou diversas ações contra o projeto, a exemplo de uma Audiência Pública, em outubro de 2017, com a presença de vários prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores do TJ e representantes das 15 cidades que seriam atingidas pela medida. No final da audiência pública, foi elaborada uma Carta, com as deliberações do encontro contra o fechamento de comarcas. O documento assinado pela presidência da OAB-PB e todos os Presidentes de Subseções da Ordem, o qual foi enviado ao TJPB via ofício.

A OAB-PB ainda realizou diversos eventos com destaque com para o evento dos 85 anos da Entidade e a Conferência Estadual da Advocacia (CONAP), em 2017; I Conferência Estadual da Mulher Advogada – 2018; dois Encontros Estaduais da Jovem Advocacia; Primeiro Encontro da Jovem Advocacia do Sertão e cinco Colégios de Presidentes de Subseções, para discutir projetos e traçar os rumos da gestão. Foram criadas as Subseções da OAB do Cariri, com sede em Monteiro e de Princesa Isabel. As novas Subseções são de extrema importância para os advogados da região e sociedade em geral, que passam a ter a presença mais efetiva, no local, da Instituição para defesa de seus direitos.

A Gestão incentiva vem apoiando a realização de eventos e ações das suas comissões temáticas, que até o momento já realizaram mais de 350 ações. Em parceria com as Subseções, a OAB-PB executou mais de 160 ações.

Nova ESA

A produção no âmbito da Nova Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) também é bastante visível. Recentemente, a Nova ESA divulgou um relatório de suas ações nos últimos setes meses, com mais de 100 cursos de atualização e capacitação em todas as regiões do Estado, o que corresponde a uma média de um curso a cada três dias, oferecidos aos advogados e advogadas paraibanos, em diversas áreas do Direito. Entre os eventos realizados, destacam-se as pós-graduações, cursos de iniciação à advocacia, inúmeros cursos presencias, telepresenciais e workshops.

Innovate

Dentro das ações da Nova ESA, destaca-se também o lançamento do startup social INNOVATE, a rede de inovação e empreendedorismo jurídico da OAB-PB. O INNOVATE é um marco na história da OAB-PB e em todas as Seccionais do Brasil, porque é a primeira rede voltada exclusivamente ao desenvolvimento e construção de conhecimento e inovação acerca de empreendedorismo jurídico dentro da OAB.

Defesa das Prerrogativas

A OAB-PB também vem lutando incansavelmente para que os direitos do advogado no exercício de sua profissão sejam respeitados e observados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Blitz das Prerrogativas, que cruza o estado coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da advocacia.

O projeto Blitz das Prerrogativas foi iniciado em junho de 2017, na Cidade de Campina Grande, e já visitou as cidades de Itaporanga, Piancó, Conceição, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, Pombal, Teixeira, Água Branca, Princesa Isabel e Sousa, no Sertão; Areia, Remígio e Esperança, todas no Brejo paraibano; e Monteiro, Sumé e Serra Branca, no Cariri.

A OAB-PB também realizou inúmeros desagravos públicos em defesa de advogados que tiveram suas prerrogativas violadas durante o exercício da profissão.

Morosidade Processual

Atenta às necessidades da advocacia e aos anseios da sociedade como um todo, atual gestão criou de forma pioneira a Comissão de Combate à Morosidade da Justiça, que já foi ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para requerer a efetivação de pleitos que, na visão da OAB-PB, contribuem de forma efetiva para a celeridade processual e o atendimento de anseios da advocacia e da sociedade paraibana.

A OAB-PB, através da Comissão de Combate a Morosidade Processual, postulou ao presidente do TJPB a expedição de ofícios aos juízes do Estado, alertando-os para a obrigatoriedade do exercício de expediente normal na Vara da respectiva comarca durante todos os dias úteis da semana; assídua fiscalização sobre os servidores da unidade, exigindo o cumprimento do expediente, eficiência e tratamento condigno aos advogados e ao público.

A Comissão de combate à Morosidade Processual tem atendido as reclamações dos advogados, por intermédio do link www.oabcontramorosidade.com.br, com seu registro inclusive no site da OAB, e formalizado reclamações junto aos Juízes, que tem acatado os pedidos e realizado o andamento processual, na faixa de 80% dos pedidos. Na hipótese do silêncio, a Comissão tem representado contra Juízes junto à Corregedoria, sem prejuízo de que possa ir ao CNJ caso os pleitos não sejam atendidos.

A Ordem também realizou diversas manifestações públicas por mais juízes em Souza, Cajazeiras, Pombal, entre outras comarcas.

Nestes dois anos e 10 meses da gestão 2016/2018, a OAB da Paraíba buscou, apesar da grande inadimplência e de entraves outros, cumprir suas missões institucionais, com a colaboração voluntária de abnegados advogados e advogadas integrantes dos seus órgãos, tendo como objetivo e referência, sempre, a valorização da advocacia, defesa intransigente das prerrogativas e a busca da formação continuada dos advogados e advogadas.

Bandidos roubam carro e moto na zona rural de Monteiro

Banner Câmara

Prefeita Anna Lorena anuncia 14º salário para profissionais da educação em Monteiro

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

Nesta data tão importante para qualquer cidadão, 15 de outubro, Dia dos Professores, a prefeita Anna Lorena anunciou o pagamento do 14º salário para este ano de 2018.

O anúncio foi feito nesta tarde através da Secretaria de Comunicação Social do município. Na oportunidade Anna Lorena, prefeita da cidade, informou com grande entusiasmo que o pagamento será feito em dezembro deste ano como ação integrativa das políticas de valorização à classe da educação.

“É com muita alegria que gostaria de dar esta notícia nesta data tão importante para os profissionais tão devotados que integram o quadro municipal da cidade. Esta era uma luta que abraçamos e agora podemos com segurança ofertar. Entramos em um patamar de equilíbrio financeiro o qual podemos e queremos presentear nossos professores, mais uma vez agradecendo por todo amor ao trabalho”, anunciou a gestora.

Para a secretária de Educação, Ana Lima, este é mais um motivo para comemorar este dia, mais esta conquista que não só os professores e atores da educação receberam, mas a sociedade em si através da economia com a injeção de mais este montante no comércio local, quanto pelo sentimento de valorização o qual permite mais um fôlego, mais uma alegria para os profissionais.

Além do pagamento do 14º salário, a Prefeitura de Monteiro tem oferecido aos profissionais da educação receberem incentivos através de capacitações permanentes, além de investimentos na infraestrutura escolar que permite maior conforto tanto aos profissionais quanto ao alunado. Tais melhorias podem ser observadas através dos índices de desenvolvimento da educação e do alunado em diversos aspectos no geral.

Para este pagamento, os cofres públicos de Monteiro ofertarão ao mencionado quadro mais de R$500 mil reais, além dos salários do mês e 13º que todo o funcionalismo recebe no mês de dezembro.

Prefeitura de Sumé abre Processo Seletivo Temporário para professor de Artes

Processo da Xeque-Mate é levado ao STJ por suspeita de atuação de conselheiro do TCE-PB

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

O processo que envolve a Operação Xeque-Mate – que investigou uma organização criminosa no município de Cabedelo, PB, que surgiu a partir da compra do mandato do então prefeito Luceninha – vai ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo informou o relator, desembargador João Benedito da Silva. O motivo são os indícios de atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão, que tem foro por prerrogativa de função.

Segundo o processo, Fernando Catão é suspeito de atuar em um dos episódios investigados pela operação: a proibição da construção de um shopping em Intermares. Conforme apuração, o conselheiro teria agido, por meio de sua função, em favor dos interesses empresariais do denunciado Roberto Santiago.

Como o conselheiro tem foro por prerrogativa de função, a Constituição Federal prevê que o caso seja levado ao STJ. A decisão ainda será publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (16).

A declinação da competência foi solicitada pelo Departamento de Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, após fatos novos apurados no Relatório Parcial de Análise de Mídia Apreendida.

As investigações apontam que o conselheiro teria concedido medida cautelar determinando a suspensão de validade da licença de instalação do shopping em Intermares um dia após trocas de mensagens com o empresário Roberto Santiago, sócio majoritário do Manaíra Shopping e investigado pela Xeque-Mate.

O relatório aponta, também, a existência de mensagens entre Roberto Santiago e o senador Cássio Cunha Lima, sobrinho do conselheiro, no sentido de tentar influenciar a decisão sobre o caso.

O desembargador João Benedito registrou, na decisão, que a declinação da competência não está relacionada à existência de indícios de participação do senador Cássio Cunha Lima, pois ele não teria se utilizado de suas funções quanto ao caso, mas de influência, decorrente de parentesco com o conselheiro e de amizade com o réu Roberto Santiago.

A assessoria de imprensa do senador Cássio Cunha Lima informou que “o próprio desembargador afirma que o senador não usou o cargo indevidamente” e que não há o que falar sobre o assunto. “O texto do TJ não diz que ele influenciou o tio a agir em favor dos interesses de quem quer que seja”, declarou.

O documento traz, ainda, indícios de participação de Bruno Nepomuceno Catão, filho de Fernando Catão, que atuaria na defesa de interesses de Roberto Santiago junto ao TCE-PB, bem como do conselheiro Nominando Diniz no mesmo episódio.

O desembargador João Benedito ainda explicou que a decisão sobre se o inquérito e as peças de investigação vão ser desmembrados é do STJ.

“Compete ao STJ apreciar a excepcionalidade ou não do caso, decidindo pelo seu desmembramento ou, se houver justo motivo, a manutenção da união processual”, afirmou.

Com a decisão, os processos abrangidos pela Operação Xeque-Mate serão remetidos ao STJ, sendo, para tanto, requisitada, com urgência, a devolução de alguns autos.

Quarta Rodada da II Copa Dr. Chico tem goleadas e WO na zona rural de Monteiro

Banner Ecos TV

Dia das Crianças em Monteiro bate record de público e alegria neste domingo

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

Os portões da casa de shows Portal do Cariri foram abertos para a maior comemoração do Dia das Crianças que a cidade já viu. Mais de seis mil crianças foram recebidas com presentes e participaram das comemorações alusivas ao seu dia.

Regidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, funcionários de todos os departamentos organizaram uma tarde de brincadeiras com pula pula, personagens da literatura infantil, assim como o Palhaço Malukinho e sua trupe composta pela Patrulha Canina, Mikey e Minnie, Pato Donald, Tartaruga Ninja e outros. Também teve muito som para a garotada dançar com a Banda da Igreja Verbo da Vida e Franklin Dias e Klau.

“Este é um evento que coordenamos e que fará desta comemoração um acontecimento que será lembrado pela sua grandiosidade. Cada um dos que participaram de cada detalhe deixaram aqui um pouco de amor e carinho, esta foi a receita para uma festa linda como essa”, conta a Secretária Rosa Aleixo.

A prefeita Anna Lorena fez questão de estar presente em todas as festividades realizadas pela passagem do Dia das Crianças desde o seu comecinho até o final, inclusive participando das brincadeiras, recebendo abraços e agradecimento dos papais pela dedicação e por proporcionar o maravilhoso dia aos pequenos.

Ainda na festa houveram os sorteios das bicicletas e brindes para a garotada. Outro ponto alto foi a premiação dos Alunos Nota 10 de cada Escola do Município, tanto da zona rural quanto urbana, que coroa as crianças mais dedicadas.

“Foram várias crianças presenteadas, inclusive as que são das creches com triciclos e bicicletas menores. É lindo ver o sorriso no rosto dos pais e das crianças, e tudo isso é fruto de um trabalho orquestrado com maestria pelos nossos secretários. Nossa meta é sempre crescer a cada ano, como esta festa que foi maior que a anterior. Pensamos nas brincadeiras, lanches, presentes, atrações, enfim, em tudo que pudesse fazer a alegria da garotada. Finalizamos mais esta comemoração com o sentimento de gratidão aos que trabalharam e felicidade pelas crianças que tiveram um dia muito agitado e animado”, comemorou a prefeita Lorena.

PRF registra mais de 700 acidentes em rodovias federais durante o feriado

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

Durante o feriado prolongado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país.

Do total, 193 foram classificados como graves, por terem resultado em óbito ou ferimentos de grau mais intenso.

Os números, apresentados em balanço divulgado hoje (15), indicam um recuo nas ocorrências, na comparação com o ano passado, quando a corporação atendeu 993 acidentes.

Em 2017, o feriado contemplou quatro dias da semana, um a mais do que o deste ano, iniciado na última sexta-feira (12).

Ainda de acordo com o relatório da PRF, as equipes empregadas durante a data fiscalizaram 90.882 veículos.

Ao aplicar 27.837 testes de alcoolemia – mais comumente chamados de testes do bafômetro -, os agentes autuaram 602 motoristas que dirigiam sob efeito de substâncias alcoólicas.

Ao longo da operação, os policiais registraram, ainda, 3.312 manobras proibidas de ultrapassagem, 1.989 flagrantes de motoristas ou passageiros transitando sem o uso de cinto de segurança e 295 irregularidades no transporte de crianças, que estavam a bordo dos veículos sem estarem acomodadas em equipamentos adequados à sua idade, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

Combate ao tráfico
Os agentes da PRF também apreenderam, nos três dias da operação, 1.371 quilos de maconha e 138 quilos de cocaína, além de recolher 12 armas de fogo.

No saldo do policiamento também consta a recuperação de 34 veículos e a detenção de 341 pessoas por condutas criminosas de diversos tipos.

Ibope para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado no sábado (13) e domingo (14) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 59%
Fernando Haddad (PT): 41%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 52%
Fernando Haddad (PT): 37%
Em branco/nulo: 9%
Não sabe: 2%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para presidente. O Ibope perguntou:”Para cada um dos candidatos a Presidente da República citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”?

Jair Bolsonaro

Com certeza votaria nele para presidente – 41%
Poderia votar nele para presidente – 11%
Não votaria nele de jeito nenhum – 35%
Não o conhece o suficiente para opinar – 11%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Fernando Haddad

Com certeza votaria nele para presidente – 28%
Poderia votar nele para presidente – 11%
Não votaria nele de jeito nenhum – 47%
Não o conhece o suficiente para opinar – 12%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 2506 eleitores em 176 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 13 e 14 de outubro
Registro no TSE: BR‐01112/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Escolas da rede municipal de Sumé realizaram atividades na semana da criança

Banner Prata

TJPB suspende liminar e mantém leilão de veículos pelo Detran

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

O desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu os efeitos da decisão liminar que pedia a suspensão da realização dos leilões a serem promovidos pelo Departamento Estadual de Trânsito. Com o deferimento do magistrado ao pedido do Detran-PB, nesse domingo (14), os leilões previstos para esta terça-feira (16), em João Pessoa, e na quinta-feira (18), em Campina Grande,serão realizados normalmente.

Segundo a decisão do desembargador, “ tenho que os dois pressupostos necessários à concessão da tutela provisória recursal de urgência acham-se presentes: as fumaça do bom direito e o perigo da demora. O primeiro, caracterizado pela aparente desconformidade da decisão atacada com o juízo competente para fazê-lo, o que, prima facie, revela robustez na pretensão do agravante; o segundo, evidenciado pela premência da medida aqui perseguida, considerando as datas aprazadas para os leilões de interesse do recorrente. Ante o exposto, defiro o pedido liminar postulado, suspendendo os efeitos da decisão combatida (fls 34/36) e permitindo a realização dos leilões aprazados pelo recorrente”.

Mais de 900 veículos, recolhidos aos pátios da sede do Detran-PB, em Mangabeira, e da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão leiloados, de acordo com edital divulgado pelo órgão, contendo as informações da modalidade para a venda de motos e carros apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em João Pessoa, o evento será realizado na Fundação Espaço Cultural, às 9h, quando serão leiloados 399 veículos (380 motos e 19 automóveis). Já em Campina Grande serão postos à venda 505 veículos (492 motos e 13 automóveis), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), também às 9h.

Segundo o edital, oleilão será realizado nas modalidades presencial e online, englobando as motos e carros recuperáveis ou sucateados removidos aos pátios do Detran que não foram retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.

Visitação – Na sede de Mangabeira, a visitação dos interessados ocorreu nos dias 10 e 11. Já para os interessados nos veículos de Campina Grande, ela ocorrerá nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16), das 8h às 12h e das 14h às 16h. Não será permitida a inspeção visual nos dias dos leilões.

Professor tem moto furtada enquanto fazia prova de concurso em São João do Cariri

Polícia detém mais de cem suspeitos durante o feriadão

Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino Projeto de Lei na cidade de Prata institui Dia Municipal do Poeta Zé Marcolino

As ações da Polícia Militar, nesse feriadão, resultaram na condução de 106 suspeitos para as delegacias, em diversas cidades da Paraíba. Os números compreendem o período que vai da 0h de sexta-feira (12), às 23h59 desse domingo (14). Ao todo, foram 16 armas de fogo apreendidas.

Entre os presos, estão 88 adultos em situação de flagrância por crimes relacionadas a homicídio e tentativa, ocorrências envolvendo drogas, lesão corporal, roubo, entre outras modalidades. Onze adolescentes foram apreendidos devido à prática de atos infracionais. Foram cumpridos ainda sete mandados de prisão contra procurados pela Justiça, ou que tinham fugido do sistema prisional.

Um desses foragidos, de 22 anos de idade, foi localizado na noite desse domingo em uma festa pública, no município de Matinhas. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de tentativa de homicídio. Já em Sapé, no sábado, a PM recapturou um foragido do regime semiaberto do presídio de Guarabira. Ele foi conduzido para a delegacia da cidade.

Armas de fogo – Em todo o estado, foram 16 armas de fogo apreendidas durante ações preventivas, abordagens e barreiras policiais. Uma dessas armas, um revólver calibre 32, foi apreendido após abordagem a uma dupla que transitava de motocicleta no município de Pombal, na manhã do sábado (13). O condutor da moto e o garupa foram encaminhados para a delegacia.

Outra arma de fogo e munições foram apreendidas na tarde da sexta-feira (12), com um homem de 20 anos. O suspeito foi localizado no bairro do Rangel, em João Pessoa, e nas proximidades onde ele estava, os policiais encontraram cerca de 3 quilos de maconha. Todo o material apreendido e homem preso foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

Dados – Além da Capital, foram apreendidas armas de fogo nos municípios de Campina Grande, Queimadas, Sapé, Aroeiras, Sousa, Pombal, Araruna, Remígio e Junco do Seridó.

Prefeita Anna Lorena parabeniza professores pelo seu dia

Vice-prefeito de Monteiro emite mensagem parabenizando professores

[+]   POSTAGENS