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::Pavimentação de ruas segue em ritmo acelerado em Zabelê ::EM MONTEIRO: Ex-governador participa de plenária para o Ato SOS Transposição ::Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro realiza recuperação de estradas rurais ::Bem Comum e Educar pra Valer realizam formação para educadores em Monteiro ::Ivanes é eleito presidente da Câmara e prefeito interino de Patos ::TCE-PB considera irregular LDO 2020 de quatro municípios ::Prefeita de Ouro Velho assina ordem de serviço para reforma do Clube Municipal ::Justiça proíbe corte de energia no fim de semana e feriado na Paraíba ::Vereadores de Monteiro firmam compromisso para elaborar lei severa sobre animais soltos ::Vacinação contra sarampo começa nesta sexta na Paraíba Malves Supermercados

Pavimentação de ruas segue em ritmo acelerado em Zabelê

EM MONTEIRO: Ex-governador participa de plenária para o Ato SOS Transposição

Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro realiza recuperação de estradas rurais

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Bem Comum e Educar pra Valer realizam formação para educadores em Monteiro

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A Escola Maria Lauriceia Freitas recebeu na manhã desta quinta-feira, 22, os representantes da Educação dos municípios de Monteiro, Mamanguape, Conde, Princesa Isabel e Sousa para vivenciar as experiências da Formação da Superintendência Escolar e do Núcleo de Apoio à Gestão dentro do Programa Educar pra Valer, uma parceria entre a Fundação Leman e Bem Comum.

O intuito desta formação é a busca pela melhora do desempenho acadêmico dos alunos por meio de estratégias e acompanhamento direto destas crianças. Neste sentido, o evento teve início com o grito de motivação apresentado pelos alunos do 2º ano da Escola Municipal Brisa Nunes Braz, que encantou a todos os presentes com a entrega de um cordel intitulado “Monteiro cultivando memórias e valores”.

Ainda acolhendo os visitantes, a professora Joelma, formadora e membro do Núcleo de Apoio à Gestão, fez a leitura do cordel “Bem-vindo a Monteiro” e logo após, a apresentação de dança em homenagem a Jackson do Pandeiro pelos alunos da Escola Estadual José Leite de Souza.

A programação se seguiu com a abordagem dos assuntos pertinentes à formação pela manhã. Já no período da tarde foi realizada a construção da agenda do superintendente escolar, no período da noite houve a continuação dos trabalhos.

Nesta sexta-feira, os participantes da formação fizeram, ao lado da secretária de educação Ana Lima, uma visita às escolas Tiradentes e Brisa Nunes, e outros estudos encerrando as atividades.

“Estamos imensamente felizes em receber os representantes da educação de municípios que assim como nós, trata a educação como uma política prioritária. Vamos aproveitar ao máximo todas as experiências. Sejam todos bem-vindos”, recepcionou a secretária Ana Lima.

Durante a abertura do evento estiveram presentes professores, alunos, diretores e coordenadores de unidades de ensino municipal além do vereador Ricardo Jorge, representando o prefeito em exercício, Celecileno Alves.

Ivanes é eleito presidente da Câmara e prefeito interino de Patos

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O vereador Ivanes Lacerda foi eleito na noite desta sexta-feira (23) como presidente da Câmara Municipal de Patos, o que o garantiu ascender ao posto de prefeito interino da cidade. Ivanis teve o apoio de 14 dos 17 vereadores. Ele foi automaticamente empossado como presidente da Casa e logo em seguida como prefeito.

Sobre a gestão, o novo gestor disse que passa enfrentar uma tarefa árdua já que o município vive uma situação financeira grave. Disse ainda que nenhum projeto será encaminhado ao Legislativo sem uma consulta prévia dos vereadores e da população, afirmando que precisará do apoio da Câmara Municipal.

“E eu sozinho não tenho condições de resolver só. Vou precisar diuturnamente do apoio desta Casa. Aqui estamos irmanados para construir um futuro melhor para nossa cidade. Não há remédio doce para problemas amargos. Peço a compreensão de todos para algumas medidas que iremos tomar em parceria com esta Casa. Serão medidas austeras baseados na transparência pública. Tenho certeza que com uma gestão transparente com moralidade e responsabilidade venceremos os problemas”, destacou o prefeito.

Pouco antes da eleição, a vereadora Edjane Araújo (PRTB) retirou a candidatura e anunciou apoio à candidatura do colega Ivanes Lacerda. “De comum acordo com grupo de seis vereadores, decidimos retirar a minha candidatura. Todos nós iremos votar no vereador Ivanes Lacerda”, justificou.

Três vereadores disputavam o cargo de presidente da Câmara Municipal que dava o direito de comandar os destinos do município. Os candidatos foram Tide Paulino; Capitão Hugo (Podemos) e Ivanes Lacerda (MDB). Apesar de ser candidata, Tide anunciou voto em Ivanes para comandar o município.

A convocação dos vereadores para eleição extraordinária, assinada por Tide Eduardo, vice-presidente no exercício da presidência da Câmara de Patos, ocorreu na última terça-feira (20), logo após o prefeito interino, Francisco Sales Junior (PRB), renunciar ao cargo.

TCE-PB considera irregular LDO 2020 de quatro municípios

Prefeita de Ouro Velho assina ordem de serviço para reforma do Clube Municipal

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Justiça proíbe corte de energia no fim de semana e feriado na Paraíba

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Ao apreciar um processo que questionava a constitucionalidade da Lei nº 1.649/2007 do Município de João Pessoa – que proíbe o corte de energia às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados – a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba extinguiu o feito sem análise do mérito, por entender que a via para discussão da matéria era inadequada. A relatoria das Apelações Cíveis (0061431-38.2012.815.2001 e 0067495-64.2012.815.2001) foi do desembargador José Ricardo Porto.

A Energisa Paraíba ajuizou a Medida Cautelar Inominada, requerendo suspensão de todas as atividades fiscalizatórias ou sancionatórias decorrentes da aplicação da Lei Municipal 1.649/2007, sob o argumento de que a norma, ao dispor sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica, usurpou a competência legislativa privativa da União, prevista no artigo 22, IV, da Constituição Federal, sendo, portanto, inconstitucional. A concessionária de energia também pleiteou a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, decorrente da aplicação da referida lei. A demanda foi julgada improcedente e a empresa recorreu, defendendo a inconstitucionalidade da norma.

No voto, o relator disse que embora a Energisa não tenha requerido, de maneira expressa, a declaração da inconstitucionalidade da norma em questão, pretendeu afastar a incidência da mesma, sob o argumento de que esta violaria dispositivos da Constituição. Desta forma, afirmou que o pleito não pode ser apreciado em sede de ação ordinária, sendo manifesta a inadequação da via eleita. Acrescentou, ainda, que, em tal hipótese, seria cabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

“Registro que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em recentíssimo julgado (ADI 5961), assentou a constitucionalidade de norma estadual que verse sobre proibição de as empresas concessionárias de serviços públicos suspenderem, por ausência de pagamento, o fornecimento residencial de energia elétrica nos dias nela especificados, dada a competência concorrente dos Estados para legislar sobre proteção aos consumidores, a qual também se estende aos Municípios, desde que a matéria esteja inserida no campo do interesse local”, complementou o desembargador a respeito do pleito da Energisa, explicando que a Lei Municipal nº 1.649/2007, que proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, está em plena vigência.

A demanda originária foi extinta, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil/73 (diploma vigente à época da propositura da ação) e o recurso, julgado prejudicado.

Vereadores de Monteiro firmam compromisso para elaborar lei severa sobre animais soltos

Vacinação contra sarampo começa nesta sexta na Paraíba

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A vacinação contra o sarampo começa, nesta sexta-feira (23), na Paraíba. A “dose zero”, uma espécie de “dose extra” para crianças de 6 a 11 meses, é uma estratégia para conter a transmissão do vírus da doença, que já registrou mais de 1,6 mil casos em todo o país.

As informações são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O secretário Geraldo Medeiros afirmou que, embora a Paraíba não tenha registrado casos confirmados da doença, a medida foi adotada devido à proximidade com Pernambuco – que já confirmou quatro casos e investiga uma morte.

A Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, faz parte do calendário permanente de vacinação e é disponibilizada em todas as unidades de saúde, para a população de 1 a 49 anos, conforme a SES. O secretário afirmou que o estado ainda não recebeu as doses extras encaminhadas pelo Ministério da Saúde, no entanto, ressaltou que os municípios estão abastecidos.

Segundo a coordenadora estadual de imunizações, Isiane Queiroga, a meta é que 70% das cidades paraibanas tenha cobertura vacinal de 95% em crianças de um ano, porém até esta quinta-feira (22), esse percentual é de 51%. Ou seja, dos 223 municípios, 115 atingiram a meta.

Os municípios foram orientados pela Secretaria a intensificar a vacinação em pessoas de 12 meses até 49 anos, conforme a situação vacinal; vacinar todas as crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias com dose “ zero”; e realizar ação de bloqueio vacinal até 72 horas após a identificação de caso suspeito.

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Energisa e Polícia Civil realizam operação de combate ao furto de energia em Boqueirão

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Nesta quinta-feira, 22 de agosto, Energisa e Polícia Civil realizaram uma operação especial na zona rural de Boqueirão, região metropolitana de Campina Grande. A ação foi programada após o Centro de Inteligência em Combate às Perdas de Energia, da Energisa, apontarem uma variação no consumo de energia em irrigações de grande porte e alto índice de desvio de energia para a região de Boqueirão. A operação foi coordenada pelos delegados da Polícia Civil, Iasley Almeida e João Joaldo, além do apoio do Instituto de Polícia Científica (IPC).

Até então, cerca de quatro consumidores já foram autuados. Estima-se que juntas estas unidades desviaram mais de 400 MWh nos últimos 36 meses. Essa energia seria suficiente para abastecer mais de 946 residências durante 12 meses. Ao todo, o prejuízo financeiro por furto de energia na cidade de Boqueirão ultrapassa R$ 1 milhão.

O crime está previsto no Código Penal, no art. 155 e art. 171, onde prevê uma pena de até cinco anos de reclusão e multa. “Quando um cliente furta energia impacta para os demais consumidores que estão regulares, já que parte do valor é repassada para a tarifa”, afirma Daniel Andrade, gerente de combate a perdas.

A importância do trabalho de combate a esse tipo de crime é também um apelo da sociedade e do Governo, uma vez que reflete diretamente na arrecadação do ICMS para o Estado, ressalta Daniel Andrade. “O Governo do Estado deixa de arrecadar em função do furto de energia mais de R$ 35 milhões. A população perde com isso, uma vez que os valores poderiam ser revertidos em infraestrutura básica, como saúde e educação, por exemplo”.

O cliente pode ajudar denunciando o furto de energia, de forma sigilosa, pelo 0800 083 0196, site energisa.com.br, Agência de Atendimento presencial ou pelo aplicativo para smartphone Energisa On.

Ricardo visita Monteiro para plenária com lideranças e coletiva de imprensa

O ex -governador e presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB) concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (23), às 15h, em Monteiro, sobre a mobilização do Ato SOS Transposição, que acontece no próximo domingo (1° de setembro) com a presença de lideranças nacionais, governadores, prefeitos, parlamentares, movimentos sociais e o povo Nordestino.

Após a coletiva, será realizada na Câmara Municipal uma plenária com prefeitos, lideranças políticas e representantes dos movimentos sociais do estado para organização do ato.

O ato SOS Transposição é um grito de socorro do povo Nordestino contra o abandono por parte do governo federal da maior obra hídrica da história do Nordeste e que se concluída beneficiará mais de 12 milhões de pessoas dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Há quase seis meses as águas da transposição deixaram de ser bombeadas para o Rio Paraíba, prejudicando o abastecimento de água de 44 municípios da Paraíba e Pernambuco.

Serviço:

Entrevista coletiva com ex-governador Ricardo Coutinho
Data: 23 de agosto (sexta), às 15h
Local: Câmara Municipal de Monteiro

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João Azevêdo apresenta potencialidades da Paraíba em Fórum da Abdib

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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (22), em Teresina, no Estado do Piauí, da edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional. Na oportunidade, o gestor apresentou aos participantes do Fórum os potenciais econômicos e turísticos do Estado e os investimentos do Governo em infraestrutura, recursos hídricos, ciência e tecnologia.

Em sua palestra, o chefe do Executivo também destacou o esforço da gestão para garantir a sustentabilidade fiscal do Estado e assegurar investimentos que garantam o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda.

De acordo com João Azevêdo, o Estado tem definido como prioridades ações que promovam inclusão e desenvolvimentos social e econômico. “Essa é uma visão fundamental, por isso, trabalhamos para garantir a segurança hídrica de todos os 223 municípios do Estado, investimos na melhoria da qualidade da educação, por meio das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, e na agricultura para assegurar emprego e renda, oferecendo melhores condições de vida ao nosso povo”, frisou.

Na ocasião, o governador ainda ressaltou ações na área de desenvolvimento econômico, como o Polo Turístico Cabo Branco, que prevê a construção de cinco resorts nas proximidades do Centro de Convenções de João Pessoa, o estaleiro de reparos navais no município de Lucena, além da atração de Centros de Distribuição de grandes empresas. “Ao longo dos últimos anos, nós temos preparado o Estado com uma ampla infraestrutura, temos uma logística de transporte devidamente equacionada, temos feito investimentos na distribuição de energia e buscamos agora, através de uma rede de fibra óptica, expandi-la para mais de 50 cidades, promovendo, dessa forma, o desenvolvimento regional”, observou.

O presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, destacou a importância da criação de uma agenda de trabalho com os gestores do Nordeste para retomar o crescimento do país e gerar emprego e renda. “Nós queremos criar frentes para conectar investimentos e criar um ambiente seguro para que eles ocorram. Ações na infraestrutura geram competitividade e influenciam diretamente na educação e na saúde e, por isso, é preciso colocar a infraestrutura no topo das agendas dos gestores devido ao seu potencial de atrair o interesse da iniciativa privada e reverter esse quadro triste do cenário nacional”, pontuou.

A edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional tem o objetivo de promover um diálogo qualificado com importantes agentes do setor público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste. O Fórum também conta com um conjunto de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de energia, transporte e logísticas e saneamento e resíduos sólidos.

Além dos governadores do Nordeste, o Abdib Fórum conta com a presença de representantes do Legislativo e Judiciário, além de lideranças nacionais e internacionais na área da infraestrutura.

Boqueirão chega a 21,83% da sua capacidade e deputado vai à Brasília cobrar solução para obra da transposição

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destacou, nesta quinta-feira (22), o risco da volta do desabastecimento de água em Campina Grande e mais 18 cidades que dependem hoje da transposição das águas do Rio São Francisco que se encontra abandonada no seu eixo Leste, com entrada na Paraíba por Monteiro. O deputado vai ao Ministério do Desenvolvimento Regional buscar uma solução para o problema e alertar sobre a situação já enfrentada pela Rainha da Borborema e municípios próximos que enfrentaram um sério problema de desabastecimento.

O açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) usado para abastecer a Rainha da Borborema e região encontra-se com 21,83% da sua capacidade, o que é preocupante. Em 2017, o reservatório tingiu o pior volume da sua história, apresentando 2,9% da sua capacidade total. O parlamentar destaca aida que o retorno dos transtornos acarretados pela falta d’água pesa negativamente contra o desenvolvimento de Campina e região. “Qual indústria vai querer se instalar aqui se não temos a segurança hídrica?”, questionou.

“Vamos buscar uma solução para esse problema nos canais da transposição. Temos que alertar as autoridades para o grave problema que Campina e os outros municípios da região devem enfrentar num curto espaço de tempo. Não podemos ficar parados enquanto os canais da transposição estão se desmanchando como mostra relatório do Ministério Público Federal”, destacou Tovar, lembrando que a cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, é ponto final do Eixo Leste, numa estrutura total de 217 quilômetros que perpassa pelos estados de Pernambuco e Paraíba.

De acordo com o deputado, o relatório aponta que o revestimento de concreto apresenta fissuras, trincas e rachaduras que chegam a mais de 1,5 centímetro de espessura. Como faltam estruturas de drenagem, as chuvas levam a areia para o fundo, assoreando muitos trechos do curso d’água. Obras de drenagem estão com paredes quebradas, comprometidas por erosão, e algumas canaletas são quase invisíveis, cobertas por terra e pedregulhos. Há também mato dentro do canal.

O bombeamento de água para 44 municípios da Paraíba está interrompido há cinco meses, em razão da necessidade de manutenção em equipamentos das estações em uma adutora em Pernambuco. Em 2018, quando o sistema funcionava, ele se mostrou fundamental para evitar uma crise de abastecimento em meio a um prolongado período de seca. Com os problemas atuais, a água não tem chegado aos açudes.

“Do jeito que estamos vendo os canais se deteriorando, começamos a perceber a irresponsabilidade das autoridades em manter o funcionamento das bombas e o direcionamento das águas pelos canais. É preciso uma providência urgente para que os R$ 9 bilhões gastos não tenham sido em vão e o mais grave, que deixe milhares de paraibanos sem água”, disse o deputado.

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Prefeito em exercício destaca autonomia que lhe foi dada por Lorena para conduzir administração

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O prefeito em exercício de Monteiro, Celecileno Alves, mais uma vez fez questão de agradecer em público, a confiança que lhe foi depositada pela prefeita Anna Lorena durante o período em que a mesma está gozando de um período de licença maternidade.

Celecileno participou na noite desta quarta-feira (21), de mais uma edição do projeto Dialogando com o Povo, que leva toda a estrutura da administração municipal às comunidades rurais, para ouvir em plenária, reivindicações da população em relação a solução de problemas, e que muitas vezes viabiliza a solução imediata das demandas.

Durante o evento realizado na comunidade da Gamileira, Celecileno afirmou que a autonomia e a harmonia são elementos fundamentais que fazem com que esta gestão tenha destaque em relação a outras anteriores, pois não centraliza as decisões, facilitando a execução das ações necessárias.

“Agradeço a prefeita Lorena pela confiança, e a retribuo em forma de trabalho e dedicação em prol de nossa população. Nestes 30 dias estamos buscando dar o nosso melhor, e estamos nos dedicando ao máximo para corresponder a esta confiança e esta missão que nos foi dada, sem medir esforços para dar continuidade a esta gestão reconhecidamente exitosa”, disse Celecileno.

O vice-prefeito continua no cargo até o dia 06 de Setembro, data em que se encerra o período de licença da gestora Anna Lorena, mas a parceria de trabalho e a harmonia na realização das ações de ambos vai continuar ainda durante muito tempo.

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