::ATENDIMENTO GRATUITO: OAB Cariri fará Mutirão Pro Bono em cidades da região ::Açude de Camalaú poderá receber águas da Transposição em agosto ::Atendendo pedido do prefeito, DNOCS garante recuperação do açude de Sumé ::Lideranças de São João do Tigre anunciam apoio a pré-candidatura de Maranhão ::São Domingos do Cariri pode sofrer colapso de água ::Presidente do STJ mantém prisão de Eduardo Cunha ::Criança de 4 anos morre vítima de dengue na Paraíba ::OAB-PB sabatina Lígia no 3° dia de debates com pré-candidatos a governador ::Prefeitura de Prata realiza campanha de vacinação contra pólio e sarampo ::Poeta Bráulio Bessa fará palestra no Cariri em setembro Malves Supermercados

ATENDIMENTO GRATUITO: OAB Cariri fará Mutirão Pro Bono em cidades da região

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Açude de Camalaú poderá receber águas da Transposição em agosto

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, na tarde desta quarta-feira (18), na sede da Procuradoria da República, em Monteiro, uma reunião com representantes do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da empresa Sancol para tratar de questões relativas ao eixo leste da transposição do Rio São Francisco, com destaque para o cumprimento dos prazos para a conclusão das obras nos açudes de Poções e Camalaú, na Paraíba.

O representante da Sancol informou que já é possível receber o volume de água destinada ao Poço Amazonas no Congo, na capacidade estabelecida no Termo de Compromisso pelo Ministério da Integração (que é de 800 litros por segundo) e garantiu que até o dia 30 de julho toda parte estrutural da obra no Açude de Camalaú estará pronta e que no dia 1° de agosto, o reservatório poderá receber o volume de 1.368 litros de água por segundo da transposição do Rio São Francisco.

O Ministério da Integração, por sua vez, comunicou que já iniciou, na última segunda-feira (16), o enchimento dos reservatórios a montante da terceira estação de bombeamento (EBV3) e que os reparos nessa estação e no aqueduto do Jacaré serão concluídos até o dia 5 de agosto, quando também deverão ser bombeados pelo canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Monteiro, cerca de 800 litros de água por segundo.

Na reunião, ficou definido que o Dnocs vai fiscalizar e comunicar ao Ministério Público a situação das obras no Açude de Poções, inclusive informando se no próximo dia 1° de agosto a obra estará concluída.

Também ficou estabelecido que, caso a empresa Sancol não cumpra o prazo estabelecido para a entrega da obra no Açude de Camalaú no próximo dia 1° de agosto, ela deverá apresentar ao Dnocs os motivos do atraso e o departamento, por sua vez, deverá submeter as justificativas ao Ministério Público.

Os representantes dos Ministérios Públicos registraram que todas as responsabilidades serão apuradas, caso haja atraso na conclusão das obras.

Participaram da reunião o procurador de Justiça Álvaro Gadelha; a procuradora da República, Janaina Sousa; o engenheiro do MPF, Marcelo Franca; os representantes do Dnocs, Alberto Gomes e Luiz Carvalho; os representantes da empresa Sancol, Giovani Petrucci, George Petrucci e Alírio Fernandes e os representantes do Ministério da Integração, Eduardo Melloni, João Ferreira e Genivaldo Oliveira.

Atendendo pedido do prefeito, DNOCS garante recuperação do açude de Sumé

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Preocupado com a infraestrutura do açude público de Sumé, o prefeito Éden Duarte solicitou ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, a limpeza do balde do açude, com a disponibilização de uma equipe do órgão para fazer referidos reparos, tanto na parte externa como interna do balde.

Inúmeros foram os ofícios protocolados no órgão pleiteando tal benefício, até que no ultimo dia 16/07/2018, o DNOCS, através do Ofício nº 143/CEST-PB, protocolado no Gabinete do Prefeito via Correios, se manifestou diante dos apelos do executivo sumeense.

No documento, o Departamento informa que o pedido/a solicitação do prefeito Éden Duarte encontra-se em procedimento licitatório sobre obras/serviços de recuperação e manutenção do açude de Sumé.

De posse do documento, o prefeito Éden encheu-se de esperança de vê o pleito atendido, haja vista acreditar que, concluído o processo licitatório, o balde do açude de Sumé será revitalizado/recuperado.

“Quero acreditar que nossa reivindicação, concluído o processo licitatório, será atendida, porque ela é mais do que justa! Todos os sumeenses sabem a situação em que se encontra o balde de nosso açude! Nossa reivindicação representa o anseio de toda a sociedade sumeense!”, destacou o prefeito Éden Duarte.

“Conforme externei nos ofícios, a limpeza do açude deve se dar com a maior brevidade possível, para que a falta de manutenção/conservação do balde não ocasionem graves prejuízos à comunidade, a exemplo do rompimento do próprio balde, que hoje, infelizmente, está tomado por algarobas e formigueiros.”, complementou o prefeito sumeense.

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Lideranças de São João do Tigre anunciam apoio a pré-candidatura de Maranhão

São Domingos do Cariri pode sofrer colapso de água

Presidente do STJ mantém prisão de Eduardo Cunha

Criança de 4 anos morre vítima de dengue na Paraíba

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OAB-PB sabatina Lígia no 3° dia de debates com pré-candidatos a governador

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizou, na manhã desta quarta-feira (18), o terceiro dia de debates com os pré-candidatos ao Governo do Estado, com representação no Congresso Nacional, sabatinando Lígia Feliciano.

O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia. Segundo ele, o objetivo da sabatina é conhecer as principais ideias de cada um para a condução do Estado. Os debates foram iniciados na segunda-feira (16) com João Azevedo. Nessa terça-feira (17) o entrevistado foi José Maranhão. Amanhã, quinta-feira (19), será a vez de Tarcio Teixeira, e na sexta-feira (20), Lucélio Cartaxo. As sabatinas estão sendo iniciadas as 10h00 no auditório da OAB-PB.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressalta que os debates visam também “apresentar uma pauta de reivindicação da advocacia paraibana para ser inserida no Plano de Governo dos pretensos candidatos e firmar compromissos com eles, caso sejam eleitos, de parcerias precípuas com a OAB-PB, para estimular o amadurecimento institucional, a melhoria da qualidade de vida da população, do acesso à Justiça e a outros direitos fundamentais, sociais e individuais”.

Na sabatina de hoje, Lígia Feliciano respondeu perguntas de advogados e o público em geral sobre extinção de Comarcas, criação de piso salarial para advogados, advocacia pública, políticas públicas para as mulheres, segurança pública, infraestrutura, combate à seca, educação, saúde, juventude, entre outros.

“Quero parabenizara OAB-PB pela iniciativa de fazer esses debates com os pré-candidatos a governador. É um momento muito importante para nós mostrarmos nossas ideias, nossas posições para o futuro da Paraíba”, declarou Lígia.

No final da sabatina o pré-candidato assinou um protocolo de intenções, a partir das reivindicações apresentadas pela OAB-PB. Confira o documento em anexo.

Prefeitura de Prata realiza campanha de vacinação contra pólio e sarampo

A Secretaria Municipal de Saúde da Prata informa que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será realizada entre os dias 6 e 31 de agosto, com o Dia D em 18 de agosto.

A ação é voltada para crianças entre 1 ano e menores de 5 (4 anos, 11 meses e 29 dias), independente da situação vacinal. É importante ressaltar que a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) deve ser aplicada em 2 doses para o público entre 12 meses e 29 anos, além de profissionais de saúde de qualquer idade.

A população entre 30 e 49 anos deve tomar apenas 1 dose. Ressaltando que a campanha nacional indiscriminada é apenas para crianças de 1 e menores de 5 anos.

Os demais só devem tomar a vacina contra o sarampo na rotina, caso não tenham completado o esquema ou não tenham comprovação vacinal.

Recomenda-se que ao procurar uma unidade de saúde, o usuário apresente seu cartão de vacinação para avaliação da sua situação vacinal.

Poeta Bráulio Bessa fará palestra no Cariri em setembro

Na Paraíba, 58% dos municípios não possuem órgãos de controle interno

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Um levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) mostrou que 58% dos municípios da Paraíba não têm órgãos de controle interno. Das 223 prefeituras questionadas, 171 responderam, sendo que a maioria (99) disse que não tinha a estrutura implantada. Os dados foram discutidos na reunião do colegiado, que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), na sala de sessões do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O Focco vai cobrar as informações das outras prefeituras e colocar em prática um plano de trabalho para fomentar a criação e o fortalecimento do controle interno nos municípios.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador atual do Fórum. Os dados coletados pelo Grupo de Trabalho de Controle Interno foram apresentados pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que lembrou que os dados foram possíveis devido à intervenção do Tribunal de Contas do Estado, que remeteu o pedido de informação aos prefeitos, para que respondessem juntamente com os balancetes do mês de junho.

Quintans informou que os gestores que ainda não preencheram o questionário estão sendo contatados pelos promotores de Justiça para façam isso até o próximo dia 30 de julho para que o Focco tenha esse diagnóstico completo. No dia 23 de agosto, na sede do TCE, haverá um evento para tratar sobre controle interno com todos os prefeitos. A ideia é mostrar a importância da implantação do serviço, fortalecer a rede de controle interno entre os próprios municípios para que dialoguem e se ajudem. O Focco vai trabalhar, prioritariamente, com os dez maiores municípios do Estado, cobrando o funcionamento do controle interno.

O GT é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Precatórios do Fundef
O representante do Tribunal de Contas da União, Márcio Sueth, levantou uma discussão que está sendo feita em nível nacional sobre os precatórios do Fundeb, destacando que o assunto deveria ser tratado no âmbito do Focco, para que houvesse uniformidade de atuação. O TCU está iniciando uma auditoria nos municípios paraibanos, que antes do fim do ano já deve ter uma ação conclusiva. Ele disse que os recursos giram em torno de R$ 95 bilhões no Brasil e R$ 5 bilhões na Paraíba e sua fiscalização e acompanhamento requerem uma ação harmônica dos órgãos integrantes do Focco, para evitar o mau uso do dinheiro.

O TCU deve promover uma discussão nacional sobre isso no próximo mês. Rodrigo Paiva, representante da Controladoria Geral da União, sugeriu que, os órgãos integrantes do Focco deveriam iniciar uma discussão local baseada nas diretrizes, deliberações e entendimentos jurídicos que forem definidos nesse evento nacional e que vão legitimar as ações e providências a serem tomadas na Paraíba.

Eleições
A reunião desta terça-feira também foi marcada pela aprovação da campanha publicitária para as eleições deste ano. A apresentação do conceito foi feita pelos professores responsáveis pela Agência Júnior Iesp, Daniel Costa e Maurício Fernandes. Eles explicaram que a campanha vai seguir a orientação do Focco que é estimular os eleitores a saber mais sobre a vida de seus candidatos, antes de efetivarem o voto. O colegiado fez ponderações para enriquecer a comunicação e o procurador-geral Francisco Seráphico agradeceu o empenho e a parceria do Iesp. A campanha deve ser apresentada à sociedade no próximo mês.

Focco no Hackfest
Francisco Seráphico comunicou aos integrantes do Focco que, este ano, o HackFest será realizado entre os dias 16 e 19 de agosto. Ele destacou que o objetivo do evento é aproximar a sociedade das ideias e ferramentas de combate à corrupção e os órgãos integrantes do Focco têm uma participação efetiva nisso.

Outros GTs
Os integrantes do Focco também discutiram sobre as ações dos GTs de Integridade Privada Empresarial e de Obras Públicas, que devem avançar nas discussões dos planos de trabalho, cujas ações devem ser apresentadas na próxima reunião do Focco.

Além dos representantes do MPPB, Francisco Seráphico e Leonardo Quintans, estiveram presentes à reunião Elma Maria de Araújo Pimentel e Roseane Batista da Silva (Funasa), José Haroldo Pereira (CGE), João Ricardo Coelho (Jucep), Bruno Gustavo Moreira (AGU), Márcio Sueth (TCU), Enio Martins Norat (MTE), Rodrigo Paiva (CGU), Luana de Almeida (Sebrae), Severino Sousa de Queiroz (Controladoria Interna da PMJP).

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Temer mudará base curricular do ensino médio

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O Ministério da Educação decidiu alterar e ampliar a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio, alvo de críticas desde a apresentação do texto que seria definitivo, em abril.

Os ajustes serão feitos para atenuar as resistências à proposta —a meta do governo Michel Temer (MDB) é que ela seja aprovada ainda em 2018.

A base define aquilo que os alunos de escolas públicas e particulares devem aprender na educação básica. Ao ser aprovada, será definido um prazo para tirá-la do papel —mas a tendência é que os estados tenham dois anos para adaptar seus currículos.

A parte do ensino médio tem sido sido criticada por, entre outras coisas, não detalhar conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas linguagens e matemática mereceram maior atenção —e, ainda sim carecem de clareza e rigor, segundo críticos.

O documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, que são as partes que os alunos vão escolher estudar.

Pelo que foi aprovado na reforma do ensino médio, em fevereiro de 2017, parte do conteúdo da etapa será comum a todos, e a outra, de acordo com a escolha do aluno.

Esses itinerários serão escolhidos a partir da oferta de cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e educação profissional. A reforma define que 60% da grade do ensino médio seja comum. O resto será flexível, cabendo ao aluno optar por alguma das áreas.

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, disse à Folha que a ideia é promover ajustes sobre esses pontos. A pasta deverá dar “mais clareza” à redação de todas as áreas de conhecimento da base, além da definição de parâmetros para as que serão escolhidas pelos estudantes.

“Dá para aprofundar competências e habilidades específicas dos itinerários formativos, desde que não traga engessamento ao trabalho das redes”, afirmou Rossieli. “Entendemos agora, ouvindo a sociedade, que devemos aprofundar isso, e faremos.”

Esse esforço de detalhamento para os itinerários ainda não é certo, entretanto, para a educação profissional. O tema ainda está em análise.

O governo federal encaminhou em abril ao CNE (Conselho Nacional de Educação) a proposta da base do ensino médio que seria a definitiva. Agora, fará as mudanças. Cabe ao conselho a última análise, coordenar audiências públicas e receber sugestões para, enfim, a aprovação final.

O ensino médio é considerado um dos maiores gargalos da educação básica. Além dos resultados de qualidade estarem estagnados há anos, cerca de 16% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

Em 2017, foi definida a parte da base referente à educação infantil (creche e pré-escola) e ao ensino fundamental (1º ao 9º ano). Em razão da reforma do ensino médio, houve divisão do documento, postergando a última parte.

As críticas à base do ensino médio provocaram uma divisão entre membros do CNE.

O conselheiro Cesar Callegari renunciou à presidência da comissão que analisa a proposta por discordar do texto e da reforma do ensino médio.

“A base traz apenas generalidades sem nenhuma capacidade de orientar as escolas”, diz ele. “Fico feliz em saber que o MEC pelo menos assume que o trabalho que realizou é incompleto e que precisa ser modificado. Mas defendo que o texto seja devolvido ao MEC para que seja refeito.”

O Movimento pela Base, ONG que agrega educadores e instituições em torno do tema, encomendou 14 leituras críticas de vários especialistas.

O secretário-executivo do movimento, Daniel Barros, diz que as avaliações apontam como algo negativo a falta de orientações dos itinerários.

“A não existência disso aumenta os riscos de desigualdades. Estados com maior capacidade técnica terão melhores condições para fazer seus currículos”, afirma Barros, lembrando que a base servirá de referência para que as redes e escolas desenhem seus currículos para as salas de aula.

Ao contrário da base do ensino fundamental, a do médio não é dividida por série, permitindo flexibilidade na organização curricular. Mas a falta de indicações de graus de dificuldade dos conteúdos pode prejudicar a definição de quais habilidades dependem do domínio de outras para serem abordadas nas aulas.

“A prioridade é que seja aprovada uma base de qualidade”, diz Barros. “No Movimento [pela Base], a sensação é de que alterações podem ser feitas sem precisar recomeçar do zero, e isso independe de prazos. Pode ser feito até o fim do ano, mas talvez precise de mais tempo.”

O ministro da Educação diz que as alterações serão feitas sobretudo a partir das sugestões recebidas durante o ciclo de audiências públicas organizadas pelo CNE. A última está marcada para 29 de agosto, em Brasília (a reunião de São Paulo, no mês passado, foi cancelada por causa de protestos).

“Não temos problemas em sentar e negociar”, diz Rossieli. “Sabemos que não é fácil finalizar esse processo, mas não podemos ficar cinco ou seis anos discutindo”, afirma.

Além da base, o governo trabalha na discussão paralela de outros dois documentos que, de acordo com Rossieli, são complementares para a reformulação do ensino médio.

Um é a chamada Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, que define formas de organização da etapa. Sem entrar na questão curricular, devem criar parâmetros, por exemplo, para como pode ser a oferta da parte flexível.

As diretrizes estão em discussão no CNE. Como a Folha revelou em março, o texto atual prevê a liberação de ensino a distância para até 40% da carga horária total. Rossieli disse que o tema tem de ser discutido “sem tabus”, mas que a minuta deve ser modificada.

O outro documento é uma espécie de guia de implementação da base. Servirá para indicar caminhos para o leque de itinerários (que devem ser escolhidos pelos alunos) em cidades onde só há uma escola de ensino médio.

Deputado é assaltado na região de Campina

As charges do dia...

Unidades Executoras das Escolas Municipais passam por capacitação em Monteiro

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Na última semana, as Unidades Executoras das Escolas Municipais, ou seja, Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares; participaram de uma capacitação promovida pela Secretaria de Educação.

Na oportunidade os presidentes e tesoureiros puderam se atualizar sobre os novos formatos de pagamento disponibilizados para os recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, bem como utilização de recursos e prestação de contas.

O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica. O programa engloba várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

O recursos do PDDE pode ser gasto com a compra de bens de custeio e capital. A categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas à aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc.) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc.). Já a parcela de capital deve ser empregada na aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, computadores, mobiliário, etc.).

Ainda dentro das palestras oferecidas, a Secretaria Municipal de Educação ainda promoveu a capacitação com o Conselho do FUNDEB.

“Buscamos sempre a capacitação dos nossos profissionais para que os mesmos possam ajudar nas melhorias que nos destinamos a oferecer aos estudantes, os próprios profissionais e a sociedade por consequência. Investir e capacitar são os pontos estratégicos para o crescimento da educação municipal”, Ana Lima, Secretária de Educação.

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Polícia desarticula desmanche de veículos roubados em Soledade

Prefeito Éden entrega Van com 21 lugares para transporte de pacientes de hemodiálise

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Batinga cobra ampliação do sistema de abastecimento de água de Serra Branca

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A ampliação do sistema de abastecimento de água de Serra Branca foi pauta de reunião nesta terça-feira (17), EM João Pessoa, entre o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, Desdete Queiroga e lideranças políticas do Cariri paraibano.

Um dos maiores pleitos da população do município foi entregue pelo ex-deputado estadual Carlos Batinga (PTB), pré-candidato a deputado estadual, acompanhados do vereador Guilherme Gaudêncio (PSB) e do presidente do PSB de Serra Branca, Clóvis Gaião. O secretário Deusdete Queiroga afirmou que o projeto é uma prioridade do governo do Estado e que encaminhará, ainda hoje, a solicitação para que a Cagepa priorize a elaboração do projeto com objetivo de iniciar a licitação da obra o mais rápido possível.

Deusdete Queiroga afirmou que este pleito vem sendo prioridade na secretária desde que foi recebido pelo ex-secretário João Azevêdo, até porque a secretaria e a própria Cagepa têm a consciência de que a situação do abastecimento de Serra Branca é a mais crítica da região do Cariri. “Investimos pesados na construção de adutoras para leva as águas da transposição para os municípios do Cariri e agora estamos focados para ampliarmos as redes de abastecimentos nos municípios, que assim como em Serra Branca, são muito antigas e necessitam de ampliação da rede e da Caixa d´água.”

O ex-deputado estadual Carlos Batinga considerou a reunião muito positiva com o encaminhamento do secretário Deusdete Queiroga para que a Cagepa acelere a elaboração do projeto para que a obra possa, enfim, ser licitada. “Sabemos do empenho do vereador Guilherme Gaudêncio e outros vereadores para resolver o problema da falta d´água em bairros mais altos e que não dispõem de rede. Acreditamos que hoje conquistamos uma grande vitória para que esse projeto saia do papel”, explicou.

No final do mês de março, a Câmara Municipal de Serra Branca aprovou uma indicação do vereador Guilherme Gaudêncio, destinada ao Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para elaboração do projeto e a ampliação o sistema de abastecimento d’água nas áreas mais altas e que ainda não dispõe de rede de distribuição. O requerimento foi assinado por todos os vereadores de Serra Branca.

Escolas da zona rural de Sumé recebem Projeto Cultural “Interatos”

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