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Sumé promove 6ª Conferência Municipal de Saúde

Sumé promove 6ª Conferência Municipal de Saúde Sumé promove 6ª Conferência Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Sumé, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo dia 15 de março, das 8h às 15h, a 6ª Conferência Municipal de Saúde com o objetivo de debater as atuais condições de saúde pública do município.

O evento acontecerá no Salão Paroquial da Igreja Católica, na Rua Miguel Guilherme, e servirá também para traçar estratégias de melhorias e avaliar avanços/conquistas na área, levando em conta o cenário atual de crise no país.

A edição desse ano mais uma vez abordará o tema: “Democracia e Saúde” e terá como palestrante principal,  o médico Jailson Villberto de Sousa, presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa.

Já estão confirmadas as participações dos conferencistas: Sales Clementino, a Gerente da 5ª Região de Saúde, Ravena Farias e a assessora técnica, Niedja Rodrigues de Siqueira,  que falarão sobre os seguintes eixos temáticos:

I – Saúde como direito;

II – Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS);

III – Financiamento adequado e suficiente para o SUS;

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sumé, Edmilson Cardoso, nesses momentos que antecedem o encontro, a comissão se reuniu, por diversas vezes, para discutir os trâmites da Conferência para que tudo saia conforme determina a legislação.

Niedja Rodrigues, que também é coordenadora geral da Conferência, afirmou que esses espaços são importantes ferramentas de gestão para discutir o bom funcionamento da administração pública municipal.

De acordo com ela, o Conselho Municipal, com o apoio da Secretaria de Saúde, estão unidos na mobilização de diversos atores sociais na defesa da democracia brasileira, do estado de bem-estar social, da saúde como direito humano e do SUS como política pública brasileira.

“A Conferência Municipal, além desse espaço legítimo para discutir propostas de saúde pública para o município, em todas as esferas de governo, ela tem esse caráter paritário em sua composição, que é a formação de  50% de usuários do SUS, 25% de trabalhadores do SUS e 25 da gestão e ou prestadores de serviços”, afirmou Niedja.

Ela também lembrou que atualmente o município vem realizando várias Pré-Conferências no Hospital e Maternidade Alice de Almeida e Samu Regional para definir a escolha dos trabalhadores que irão participar do evento.

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ANA regulariza mais 400 usuários que utilizam água de Boqueirão para irrigação

Sumé promove 6ª Conferência Municipal de Saúde Sumé promove 6ª Conferência Municipal de Saúde

A Agência Nacional de Águas (ANA) regularizou 403 usuários de recursos hídricos, que captam água do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, para irrigar plantios de subsistência. A regularização vem acontecendo ao longo deste mês de fevereiro, e com o cadastro dos usuários no Sistema Federal de Regulação e Uso (REGLA), a ANA passa a ter condições de fazer uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos da região.

Isso porque as águas do açude Boqueirão são de domínio da União e reguladas pela ANA, de modo que cada usuário pode irrigar uma área de 0,5 hectare (5 mil metros quadrados), totalizando 201,5 hectares.

As pessoas que se beneficiam dessa regularização, lidam, principalmente, com o cultivo de pimentão, cebola e feijão, de acordo com a ANA.

Desde novembro de 2018, a ANA e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) publicaram a Resolução Conjunta (nº 87/2018), com objetivo de garantir a subsistência dos agricultores que usam águas superficiais ou subterrâneas nas proximidades do açude Boqueirão e no rio Paraíba, durante a fase de pré-operação do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Devido a este documento, que alterou as regras para emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos na região, a ANA vem regularizando usuários do Boqueirão.

Entenda o que diz a resolução
De acordo com a Resolução, o uso da água do Sistema fica restrito ao consumo humano, matar a sede de animais e atividades de subsistência – captações para outros usos estão suspensas, inclusive nos reservatórios São José II, Poções e Camalaú.

Segundo as regras definidas pelas agências reguladoras, a água da região somente poderá ser usada em sistemas de irrigação localizada (microaspersão e gotejamento) e a área de cultivo no açude Boqueirão e ao longo do rio Paraíba ficará limitada a 250 hectares para cada um destes trechos.

Para as finalidades permitidas, cada usuário de água pode captar um volume máximo diário de 25.920 litros ou uma vazão necessária ao cultivo de até 0,5 hectare. Outra limitação diz respeito ao tempo de captação, que poderá ser de até 8,5 horas por dia e de preferência no horário de tarifa verde de energia elétrica, aplicada quando o consumo de energia elétrica é menor.

Também estão proibidas culturas de ciclo longo, exceto para produção de mudas e pastagem. A Resolução Conjunta só autoriza as culturas temporárias.

Bandeira tarifária da conta de luz continua verde em março

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TCE-PB aprova contas de 2017 da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro

Bolsonaro autoriza PB contratar empréstimo de US$ 50 milhões

Sumé promove 6ª Conferência Municipal de Saúde Sumé promove 6ª Conferência Municipal de Saúde

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), encaminhou ao Senado Federal a proposta para que seja autorizado um empréstimo de US$ 50 milhões entre o Governo da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) para o projeto Cooperar, com garantia do Governo Federal.

O despacho foi publicado na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial, três dias depois do governador João Azevêdo (PSB) se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, para tratar sobre o tema. Na quarta, o socialista se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para solicitar celeridade na tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos.

“Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e  Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), destinada ao financiamento parcial do “Projeto Paraíba Sustável””, diz a portaria.

Durante o encontro, o auxiliar do presidente informou que iria encaminhar o processo à Casa Civil para adiantar a tramitação no Congresso Nacional.

Os US$ 50 milhões do empréstimo, mais US$ 30 milhões de contrapartida, serão investidos em ações que vão beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

Atraso na liberação

Durante a solenidade de entrega de unidades habitacionais em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, o governador João Azevêdo (PSB) lembrou que o pleito do Estado se arrastava junto ao Governo Federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“Esse projeto já estava pronto para ser assinado, há cerca de um ano e meio. Infelizmente o Governo Federal não liberou e agora estamos com esse prazo curto, buscando alcançar essa meta”, disse.

Segundo João, o Governo do Estado tem uma data-limite junto ao Banco Mundial – que é o dia 20 de março.

“Nós criamos um grupo de trabalho aqui no Estado, formado por profissionais para tratar sobre o assunto. Tive reunião com a bancada, para que a gente pudesse agilizar o processo. Pedi audiência com o ministro Paulo Guedes, com o presidente do Senado”, finalizou.

Prefeito de São João do Cariri pede licença do cargo para tratamento de saúde

Raio atinge cerca e acaba matando quatro bois em fazenda no Sertão do Estado

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IMPERDÍVEL: Banda Magníficos lançará novo projeto no próximo dia 14

INSS divulga regras do novo pente-fino; veja que benefícios serão revistos até 2021

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O programa do INSS que pretende analisar benefícios com indícios de irregularidades e suspender pagamentos indevidos foi detalhado pelo instituto nesta sexta-feira, dia 22. Segundo o instituto, também serão verificados todos os pedidos de benefícios e processos de revisão cujo prazo legal de 45 dias para análise e conclusão tenha expirado em 18 de janeiro deste ano — data em que foi editada a Medida Provisória (MP) 871, conhecida como MP do Pente-Fino ou MP das Fraudes. Vale destacar que os processos mais antigos terão prioridade. Para fazer essa análise, os servidores receberão um bônus de R$ 57,50 por processo finalizado.

O pente-fino — previsto para ser concluído até 31 de janeiro de 2021 — vai focar no acúmulo de benefícios que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem como supostamente irregulares. Esses órgãos ainda vão indicar para análise os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pagos a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes — que estão sob suspeita.

A revisão também vai considerar os processos que Força-Tarefa Previdenciária — composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia — considerar suspeitos.

Ainda estarão na mira os benefícios que continuam sendo pagos mesmo com a suspeita de morte do beneficiário.

Por fim, o INSS vai investigar problemas na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (documento que permite ao servidor público que recolhe para o Regime Próprio de Previdência Social levar o período de contribuição realizado no INSS para o órgão onde ele trabalha atualmente).

Os servidores do INSS que trabalharem nessas revisões terão metas a cumprir, mas sem prejuízo das atividades regulares de seu cargo.

O que vai acontecer quando for constatada uma irregularidade no benefício

O processo de análise só será considerado finalizado quando o servidor do INSS concluir pela concessão do benefício, pelo deferimento ou pelo indeferimento.

Quando for constatada uma irregularidade no benefício, o interessado receberá um ofício para que possa apresentar um recurso.

Se não for possível enviar uma comunicação a esse segurado, a análise será considerada finalizada, com a elaboração de um relatório conclusivo da análise dos processos com indícios de irregularidade.

Mesmo que o interessado apresente recurso contra a decisão do INSS, o servidor receberá o bônus pela análise já feita.

Adesão de servidores

Os analistas e os técnicos do Seguro Social que queiram trabalhar no pente-fino terão que preencher um Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Especial, no Sistema Gerenciador de Tarefas (GET). Além disso, os funcionários interessados deverão preencher o Termo de Aptidão ao Programa Especial.

O prazo para aderir será de 30 dias. Depois disso, os pedidos de adesão serão analisados pela Diretoria de Benefícios, pelas superintendências regionais e pelas gerências-executivas.

Até os funcionários públicos que hoje não trabalham diretamente na análise de processos poderão participar do pente-fino, mas terão que fazer cursos de atualização. Aqueles que estão afastados das atividades por questões disciplinares não poderão fazer parte.

Caso tenha trabalhado no processo agora apontado como supostamente irregular, o servidor deverá informar o fato à chefia imediata, reconhecendo seu impedimento, para que o processo seja redistribuído a outro funcionário.

O desligamento voluntário do servidor do programa deverá ser formalizado mediante preenchimento de Termo de Desligamento Voluntário do Programa Especial, no Sistema GET.

Pagamento do bônus

Para o servidor que já atua exclusivamente com análise de benefícios, o bônus será pago por cada processo concluído depois que ele ultrapassar uma cota mínima exigida. No caso de quem tem outras atividades dentro do INSS, o pagamento será feito a cada processo concluído além da sua jornada de trabalho regular.

O bônus não será incorporado aos vencimentos, à aposentadoria ou à pensão. Também não servirá de base de cálculo para benefícios ou vantagens nem integrará a base de contribuição previdenciária. E não será pago se o servidor já receber hora extra ou adicional noturno pela mesma hora de trabalho.

O INSS, no entanto, fez uma ressalva na resolução que trata das regras do pente-fino: o pagamento do bônus de R$ 57,50 ainda depende de autorização física e financeira na lei orçamentária anual e de permissão na lei de diretrizes orçamentárias.

Grupo de trabalho

Será criado também um grupo de trabalho para acompanhar as atividades e avaliar os resultados do pente-fino até 31 de janeiro de 2021, prazo que poderá ser prorrogado. Esse grupo ainda vai apontar fragilidades dos sistemas e recomendar novas formas de controles internos que reduzam os riscos de concessões irregulares e diminuam o atraso na liberação e na revisão de benefícios.

Prefeita participa das comemorações dos 76 anos de instalação do Banco do Brasil em Monteiro

Câmara de Monteiro aprova piso nacional e incentivo financeiro para os ACS e Agentes de Combate a Endemias

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A Câmara Municipal de Monteiro aprovou na noite desta quinta-feira (21), dois projetos que representam duas conquistas históricas para os profissionais da área da saúde do município de Monteiro.

Os projetos de lei foram encaminhados pelo Executivo e representam conquistas de total importância para o reconhecimento e valorização dos profissionais.

Foram aprovados por unanimidade os projeto do executivo que determinam a instituição do Programa de Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, e o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

O incentivo financeiro do PQA-VAS trata do rateio sempre que houver repasse do Ministério da Saúde, de uma verba, que beneficiará os servidores com 40% de seu total repassado ao programa pelo Ministério da Saúde, de forma igualitária entre os servidores que atuam na Vigilância em Saúde do Município, sendo que ao Fundo Municipal de Saúde será destinado 60% do valor que servirá para manutenção,custeio e benfeitorias da Vigilância em Saúde do Município.

Já o piso salarial é uma bandeira de luta antiga dos agentes, que terão seu direito garantido finalmente depois de tantos anos, graças ao empenho do poder executivo e graças à determinação da Câmara de Monteiro em aprovar o projeto em caráter de urgência para que o mesmo possa ser implantado ainda nos vencimentos deste mês de forma merecida.

De acordo com o projeto, a partir de agora a gestão passa a conceder o piso salarial profissional de R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta e reais) mensais aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

“São duas importantes conquistas para esta classe que desempenha um papel tão importante diariamente, no contato diário com a população, de casa em casa, e que a Câmara junto ao poder executivo tiveram a sensibilidade e a responsabilidade de aprovar e que será implantado o mais breve possível. Parabéns a todos”, disse o presidente da Câmara Municipal, o vereador Cajó Menezes.

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MPPB e Famup discutem fim dos lixões

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando, durante esta semana, uma série de audiências públicas com gestores, catadores de recicláveis, professores e agentes comunitários para discutir o fim dos lixões nos municípios. Após essa fase, os atores devem começar a efetivação dos projetos, que incluem a construção de unidades de tratamento e a organização de associação de catadores.

As audiências já ocorreram nos municípios de Damião, na segunda-feira (18); Nova Floresta, na terça-feira (19); em Barra de Santa Roza e Frei Martinho, na quarta-feira (20); e nesta quinta-feira (21) no município de Picuí. Promotores e representantes da Famup também se reuniram com os prefeitos de Pedra Lavrada, Mogeiro e Nova Palmeira para definirem um cronograma para realização das audiências públicas nos municípios.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor de Justiça Raniere Dantas, explicou que os lixões nos municípios devem ser fechados no prazo de um ano. “Os lixões têm que ser fechados no prazo de um ano e os gestores terão que dar outro destino ao lixo das cidades. Este é o acordo de não-persecução penal assinado pelos prefeitos. Os municípios que querem fazer da forma correta estão nos procurando e, juntamente com a Famup, estamos auxiliando nesse processo”, explicou.

O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, destacou que, além desses primeiros 20 municípios, os demais que assinaram o acordo estão interessados na implantação de projetos de coleta seletiva. Segundo ele, a aceitação do projeto como um todo tem sido muito grande entre os gestores. “O trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público visa ao social e ao bem comum. É uma atuação que não tem o objetivo de punir, mas de resolver uma situação”, afirmou.

O Passo a Passo do Projeto
1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).
2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.
3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

Prefeito Adriano Wolff leva mensagem do executivo na 1ª sessão da Câmara de SSU

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Monteiro voltará a sediar o encontro do Orçamento Democrático em 2020

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As charges do dia...

OAB Cariri e Procon-PB iniciam parceria para atendimento ao consumidor

Souzinha defende proposta de Lorena sobre encontros do ODE alternados

O prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho (Souzinha), disse em conversa com o Portal Paraíba Mix que aprovou a proposta apresentada pela Prefeita da cidade de Monteiro, Anna Lorena para que haja uma alternação nos encontros do Orçamento Democrático da região caririzeira.

A prefeita da maior cidade do cariri propôs, através de ofício enviado do Governador João Azevedo, que as reuniões do Orçamento Democrático do Estado – ODE, sejam alternadas a cada ano entre as cidades de Monteiro, Sumé e Serra Branca.

O Prefeito de Serra Branca disse que a proposta é positiva, pois além de contemplar os três maiores municípios da 5ª Região Geoadministrativa, facilita o acesso das pessoas de outras cidades que ficam próximo as referidos centros.

Souzinha já confirmou que também levará o pedido ao Governador João Azevêdo e o Secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves.

Paraíba Mix

Saúde distribui 2 milhões de camisinhas na Paraíba durante o carnaval

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das IST/HIV/aids/hepatites virais, está distribuindo 2 milhões de preservativos masculinos (camisinhas), com os 223 municípios paraibanos, para o período de carnaval.

“Até esta sexta (22), as Gerências Regionais de Saúde estão sendo abastecidas com camisinhas, para oportunizar aos foliões ou não o acesso aos preservativos. As pessoas podem buscar a camisinha nos serviços de saúde durante a semana e não precisa passar por nenhuma consulta. Basta pegar na recepção a quantidade que necessitar”, explicou a gerente operacional das IST/HIV/aids/hepatites virais, Ivoneide Lucena.

A gerente informa que outras ações desse período começam nesta quinta-feira (21), às 18h30, no Ponto de Cem Reis, na abertura da prévia carnavalesca Folia de Rua, com o bloco Clementino Folia, do Complexo Hospitalar Clementino Fraga (CHCF), referência estadual no combate às doenças infectocontagiosas.

O bloco estará, pelo oitavo ano, distribuindo preservativos e gel lubrificante aos foliões e terá ação de sensibilização e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis. Ocorrerá a distribuição de 50 mil preservativos e cerca de 30 mil unidades do gel lubrificante, beneficiando milhares de foliões da capital.

Aids entre jovens – Nos últimos anos, está havendo um aumento assustador de novos casos de aids entre jovens de 15 a 29 anos. No período de 2007 a 2018, houve um aumento de 300%. Em 2019, já foram notificados sete novos casos na Paraíba.

“Esse aumento acontece devido a ausência de medo da Aids e da desinformação por parte desses jovens do que realmente a doença pode causar na vida. Acham que não mata mais; que o tratamento é tranquilo e ainda que não vai acontecer com ele”, observou Ivoneide Lucena.

Ela faz um alerta aos jovens. “Um dos agravantes da Aids é que em festas como o carnaval, os jovens fazem uso de álcool e outras drogas; se acham forte e imune à doença. Pela aparência de pessoa forte acha que está saudável, o que é um grande erro. Não é à toa que os números de jovens com Aids aumentam cada vez mais”, concluiu.

Modelo caririzeira é eleita a Miss Paraíba Be Emotion 2019

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