::É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma ::Vereador Val vai comandar a Câmara de Gurjão até 2016 ::As charges do dia… ::Parabéns pra Tião, nesta data querida… ::Câmara de Vereadores de Monteiro aprova criação do Programa Renda Mínima ::Chuvas serão irregulares no Cariri, Sertão e Curimataú durante 2015 ::Vice e vereadores de Monteiro comprovam descaso da CAGEPA e vão acionar o MP ::Médico Dr. Marinho é pré-candidato a prefeito de Juazeirinho ::Monteiro realiza audiência pública para debater plano sobre Resíduos Sólidos ::MEU NOME É XAU: Ciço Lucena se despede do Senado Federal Prefeitura de Prata

É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma

Banner Coringa Banner Coringa

Vereador Val vai comandar a Câmara de Gurjão até 2016

vereadorvalCom 6 votos, o vereador Edivaldo Moraia, conhecido como Val (DEM), foi eleito na noite desta quinta-feira (18), o novo presidente da Câmara Municipal para o biênio 2015/16.

Para chegar ao comando do legislativo Gurjãoense, além do seu, Vau contou com ainda com os votos de Diogo (PTB), Elizete (PSD), Neta (PR), Robson (PSC) e Selminha (PT).

O outro candidato a presidente foi Marcelo Farias (PSDB), que obteve 3 votos: o dele próprio e os de Edvan Santos (PT) e Zé Tela (PV).

A população compareceu em peso e lotou as dependências da Câmara para acompanhar o processo eleitoral.

Com essa vitória de Vau, o prefeito, Ronaldo Queiroz (PSC), se fortalece mais ainda politicamente no município, pois ele participou ativamente da articulação para a formação da nova mesa diretora do legislativo e passa a ter uma maioria qualificada.

Vau vai tomar posse como presidente da Câmara de Gurjão no dia 1º de janeiro de 2015.

Heleno Lima

Câmara de Vereadores de Monteiro aprova criação do Programa Renda Mínima

É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma

Na reta final dos trabalhos legislativos de 2014, os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Monteiro aprovaram o Requerimento de nº 245/2014, de autoria do vereador e presidente do Poder Legislativo, Bero de Bertino, que autoriza a criação de um dos mais importantes programas sociais da história do município, o Garantia de Renda Mínima de Monteiro.

De acordo com a justificativa do vereador Bero, esse programa será destinado a pessoas ou famílias que se encontram em situação precária social e/ou em situação de risco social, que não sejam beneficiárias de outro Programa Social similar, em especial o programa “Bolsa Família” do Governo Federal, de acordo com os dados constantes dos registros do CADÚNICO deste Município.

São consideradas em situação de vulnerabilidade as famílias ou pessoas que se encontram em situação de fragilidade pessoal e social por decorrência da impossibilidade de geração de renda e por mudanças de vida natural ou social, expostas às situações de violação de seus direitos, caracterizando risco social.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e agora fica a cargo do poder executivo, a criação do Programa, que com certeza mudará para melhor o panorama social, das famílias mais carentes da cidade de Monteiro.

CONFRATERNIZAÇÃO

Ainda nesta quinta-feira, após o encerramento dos trabalhos legislativos de 2014, os vereadores, tanto de situação quanto de oposição, em clima de extrema harmonia se confraternizaram ao lado de familiares, funcionários da Câmara e imprensa local em uma pizzaria local.

O Vice-prefeito Cajó Menezes também participou do evento e parabenizou os vereadores pela excelente atuação durante o ano que está chegando ao fim.

Chuvas serão irregulares no Cariri, Sertão e Curimataú durante 2015

É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma

Meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apresentaram, nesta quinta-feira (18), a previsão climática para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. A síntese do relatório mostra que não há previsão de um período “extremamente chuvoso” ou “extremamente seco” no primeiro trimestre de 2015.

Ainda de acordo com o documento, as perspectivas climáticas para as regiões do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú indicam que as chuvas serão irregulares, tanto espacial quanto temporalmente. Mas, a tendência é que a pluviosidade fique em torno da média histórica. “Não podemos fazer nenhum prognóstico definitivo nesse momento. Dependemos de vários fatores meteorológicos que, certamente, vão interferir nas chuvas para esse período”, salientou Marle Bandeira, meteorologista da Aesa.

O presidente da Aesa, João Vicente Machado, afirmou que o órgão tem feito um bom trabalho de gestão dos recursos hídricos e que, por isso, o Estado está preparado, mesmo se as chuvas ficarem abaixo da média. “Podemos afirmar que a Paraíba está preparada para enfrentar chuvas abaixo da média – o que esperamos que não aconteça. Estamos preparados para enfrentar esses fenômenos naturais, mesmo que adversos”, garantiu.

Para o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a reunião de hoje foi fundamental para que o estado possa atuar na prevenção de possíveis fenômenos climáticos adversos. “Mesmo com a imprecisão – por conta dos fatores meteorológicos que mudam constantemente – é necessário que estejamos a par do que pode acontecer e, assim, poderemos atuar em conjunto com a Secretaria de Recursos Hídricos e da própria Aesa, que tem feito um excelente trabalho no sentido de preservar os recursos hídricos que temos, como a desobstrução de canais, recuperação de leitos”, salientou.

“O governo do estado tem investido maciçamente em obras de saneamento, construção de adutoras para que possamos ampliar a distribuição de água para a população paraibana. Por isso, não tenho dúvidas de que estamos na vanguarda de ações que visem atenuar ou até mesmo evitar que a população venha sofrer com a falta d’água, sobretudo na zona rural”, completou o presidente da Cagepa.

Prognóstico – A previsão climática para o primeiro trimestre de 2015, divulgada nesta quinta-feira, foi o resultado da reunião técnica realizada nas dependências da Universidade Federal de Campina Grande na terça-feira (16). Na ocasião, além da Aesa, participaram meteorologistas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da UFCG. A Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) enviou dados para subsidiar as análises.

Em pauta, as mais recentes condições oceânico-atmosféricas globais com influência nos índices pluviométricos da Paraíba. Os cenários previstos por vários modelos meteorológicos de previsão climática também foram avaliados.

Com a irregularidade apontada para as chuvas do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú, algumas localidades poderão receber uma previsão de chuva maior que outras. Marle Bandeira explica que a distribuição de chuvas dependerá dos sistemas meteorológicos , como os vórtices ciclônicos em ar superior. “Não dá para prevermos ainda de que modo esses sistemas vão se comportar. Porém, o que podemos afirmar é que, quando bem posicionados e desenvolvidos, provocam chuvas intensas em várias áreas”.

Setor leste – De acordo com a Aesa, as regiões do Litoral, Agreste e Brejo têm o quadrimestre mais chuvoso nos meses de abril a julho. Por isso, a previsão para essas regiões devem ser divulgadas em março do próximo ano.

Vice e vereadores de Monteiro comprovam descaso da CAGEPA e vão acionar o MP

Terceiro postagens – Câmara Monteiro

Médico Dr. Marinho é pré-candidato a prefeito de Juazeirinho

doutor_marinhoApós ouvir o clamor de uma parte significativa da população, que pede mudanças urgentes no cenário político local, o renomado médico, dr. Marinho, mais conhecido como o salva vidas do Cariri, tem confidenciado a interlocutores próximos que seu nome está a disposição como um possível pré-candidato a prefeito do município de Juazeirinho.

Juazeirinho vive um momento turbulento, pois seus dois principais líderes políticos, Fred Marinheiro e Bevilacqua Matias, ambos ex-prefeitos do município, enfrentam problemas na Justiça e tão cedo não podem mais disputar cargos eletivos.

Já a prefeita licenciada, Carleusa Castro Marques (PTB), não pretende disputar a reeleição. Ela, que fora colocada na disputa faltando apenas um dia para a eleição porque o seu marido, Fred, não conseguiu o registro junto ao TRE, não se adaptou a vida pública e, em menos de 2 anos, já tirou duas licenças de 6 meses, passando o cargo para o vice-prefeito, Jonilton Fernandes (PSB), que é inexpressivo na política local devido a sua pouca densidade eleitoral e também pela péssima administração que realiza a frente da Prefeitura.

Além disso, dr Marinho, homem simples e sem orgulho, sempre administrando para os que mais precisam e que já governou Santo André por 8 anos (de 2001 a 2008), é bastante querido pela população juazeirinhense devido aos seus relevantes serviços prestado na medicina no decorrer de vários anos.

A prova disso é que na eleição deste ano, quando disputou o cargo de deputado Estadual, dr Marinho, mesmo sem ter nenhuma liderança lhe apoiando no município, obteve cerca de 700 votos, sendo o terceiro mais bem votado rumo à Assembléia Legislativa, ficando atrás apenas de Genival Matias (PTdoB) e Dunga Junior (PSDB), que contaram com grandes estruturas de campanha.

Dr Marinho foi convidado a se candidatar a prefeito de Juazeirinho por um importante político da cidade e o médico, atendendo ao clamor das ruas, prontamente aceitou colocar o seu nome a disposição da população.

Heleno Lima

Monteiro realiza audiência pública para debater plano sobre Resíduos Sólidos

MEU NOME É XAU: Ciço Lucena se despede do Senado Federal

cicero2“Ponto a ponto, fio a fio, / enfrentei o desafio / de cerzir tempos puídos”. Foi com versos do falecido senador e poeta Ronaldo Cunha Lima que o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) iniciou sua despedida do Senado, nesta quinta-feira (18). Seu atual mandato de senador encerra-se em 31 de janeiro de 2015.

O ex-governador da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa lembrou seus oito anos na Casa, elencando projetos e relatórios apresentados, participação em comissões, pronunciamentos, missões internacionais e atividades como a de primeiro secretário da Mesa do Senado durante a última Presidência de José Sarney. Ele agradeceu o apoio da família e de toda a população de seu estado.

— Renovo meu compromisso com a política, com a Paraíba, com os paraibanos e com o Brasil — disse.

Cícero Lucena lembrou que iniciou sua carreira política, em 1990, como vice-governador da Paraíba na gestão de Ronaldo Cunha Lima. O senador foi também secretário de estado e ministro do governo Fernando Henrique Cardoso.

Nos oito anos como senador, disse Cícero Lucena, foram 200 proposições apresentadas, 498 relatorias, participação em 194 comissões ou subcomissões, 23 missões internacionais, dez missões nacionais e 293 discursos na tribuna do Senado.

Como destaque, o senador citou propostas apresentadas por ele na área da educação, como o ensino fundamental no período integral; padronização dos uniformes estudantis fornecidos pelo Poder Público; desoneração de softwares educacionais e livros eletrônicos; a distribuição de tablets para todos os estudantes carentes; valorização da fluência oral em disciplina de língua estrangeira; políticas de melhoria da alimentação oferecida pelas escolas; criação de institutos e centros federais de educação na Paraíba; reserva de vagas e bônus no processo seletivo de vestibular para estudantes carentes; entre outros.

Na área da saúde, Cícero Lucena destacou suas propostas para assegurar o fornecimento de medicamento de uso continuado aos pacientes; inclusão, no Programa Bolsa Família, de famílias cujos membros tenham sido acometidos por neoplasia maligna; regulamentação dos suplementos alimentares e nutricionais; desoneração dos medicamentos e equipamentos hospitalares adquiridos por órgãos públicos; entre outros.

Cícero Lucena enumerou ainda propostas apresentadas nas áreas de previdência, transporte e mobilidade urbana e meio ambiente.

— Foram oito anos de obstinada atividade parlamentar, que cobra-nos um preço demasiadamente alto. Não foram poucas as horas roubadas à Lauremília, à Janine, ao Mercinho, ao Matheus, a Luizinho e aos meus netos, Laura, Davi, João e Pedro. Não foram poucos os dias longe de minha casa. Não é pequena a renúncia à vida pessoal que nos impõe a dedicação à causa pública — registrou.

Em apartes, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Antonio Aureliano (PSDB-MG), Eduardo Suplicy (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) despediram-se do colega elogiando seu desempenho no mandato.

Flexa Ribeiro e Cícero Lucena disseram que se tornaram “verdadeiros irmãos” nos últimos oito anos. Flexa Ribeiro também elogiou a gestão de Cícero Lucena no Ministério da Integração do governo Fernando Henrique e classificou o colega como obstinado e determinado em bem representar o estado da Paraíba.

Figueiró destacou o “espírito público e firmeza de posições políticas” de Cícero Lucena. Ana Amélia afirmou que o colega deixa “uma contribuição valiosa em projetos muito importantes”. Antonio Aureliano ressaltou a “inteligência, patriotismo e força democrática” de Cícero Lucena.

Suplicy disse que o colega deu “contribuições significativas em defesa do interesse do povo da Paraíba, do interesse do povo brasileiro e do interesse público”. Rollemberg elogiou a atuação de Cícero Lucena como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Dilma Rousseff é diplomada pelo TSE

É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que “não haverá terceiro turno” nas eleições de 2014. A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Mais cedo, o PSDB protocolou na Corte Eleitoral pedido para cassar o registro de candidatura de Dilma e Temer e para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no segundo turno da eleição, seja diplomado presidente da Presidência da República.

“As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54.501.118 eleitores”, afirmou Toffoli.

Em seu pronunciamento após ser diplomada, Dilma fez referência ao período da campanha eleitoral e disse que “eleição não é uma guerra” e, por isso, “não produz vencidos”. Segundo ela, “cumprir a vontade popular é uma missão generosa que, em vez de oprimir, liberta e, em vez de enfraquecer, fortalece”.

Petrobras
Dilma também afirmou em sua fala que a Petrobras vai superar a atual crise e que sua “renovação” será convertida em “energia transformadora” para o país. Durante seu discurso, ela voltou a se comprometer com o combate à corrupção, antes de falar sobre a estatal.

“A Petrobras vai continuar sendo nosso ícone de eficiência […] Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso país”, afirmou a petista após ser diplomada para novo mandato no Tribunal Superior Eleitoral.

Ela disse que a estatal já vinha passando por “vigoroso processo de aprimoramento”, especialmente em seus mecanismos de controle e governança para coibir irregularidades. Em seguida, defendeu a continuidade das investigações, que já revelaram pagamento de propina a políticos na assinatura de contratos com empreiteiras.

“Tempos que apurar tudo de errado que foi feito, temos que criar mecanismos para que fatos como esse não possam se repetir. O saudável empenho de justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e que a que mais contrata e investe”.

Prefeitura de Monteiro promove comemorações natalinas do SCFV

Ossada humana é encontrada em Cubati

ossadacubatiUma ossada humana foi encontrada na manhã desta quinta-feira (18) enterrada em um sítio localizado na zona rural da cidade de Cubati, a 216 km de João Pessoa. A Polícia Civil suspeita que os restos mortais estejam no local há mais de 50 anos.

O delegado Luiz Eduardo explicou que o agricultor – proprietário do sítio – disse que estava fazendo uma escavação na terra quando encontrou parte da ossada. “O homem disse que quando encontrou parte do crânio, aprofundou mais o buraco e achou os restos mortais espalhados na terra ao lado de uma pedra gigantesca”, disse.

Ainda segundo o delegado, a ossada pode ser de uma pessoa que morou há anos na localidade porque na região há cerca de meio século habitou tribos indígenas. “A ossada não tem relação com crimes ou de pessoas desaparecidas. Não tivemos homicídios na cidade. Investigamos que há cerca de 50 anos índios moravam nas terras e tinham o costume de enterrar os parentes nas terras. Alguns ossos já estavam petrificados”, revelou Luiz Eduardo.

A ossada foi levada para o Instituto de Polícia Científica (IPC) da cidade de Guarabira, Brejo do estado, para ser periciada. O resultado deverá ser divulgado em trinta dias.

Monteiro renegocia IPTU e ISS com contribuintes

"Minha ficha é limpa", diz Maluf

malufpequenarindoO Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão no TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE havia negado recurso de Maluf e barrado a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha.

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar.

Na decisão desta quarta, o resultado anterior do TSE foi revertido pelo ministro Tarcísio Vieira, que substituiu Admar Gonzaga na sessão. No julgamento feito em setembro, além de Gonzaga e da ministra relatora do caso, Luciana Lóssio, votaram contra Maluf os ministros Luiz Fux e Maria Thereza de Assis Moura. A favor de Maluf haviam votado o presidente do TSE, Dias Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha.

Condenação por improbidade administrativa
Maluf obteve 250.296 mil votos nas eleições deste ano, sendo o oitavo candidato mais votado no estado. Ele, no entanto, não havia sido considerado eleito devido ao fato de o registro ter sido indeferido. O entendimento do TRE ao negar o registro se baseou numa condenação por improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O caso trata da construção do Túnel Ayrton Senna, quando ele era prefeito da capital paulista. De acordo com o julgamento, Maluf teria responsabilidade no superfaturamento de cerca de R$ 200 milhões da obra.

A lei eleitoral impede a candidatura somente quando o ato de improbidade é cometido de forma dolosa, isto é, com intenção de cometer o delito. Maluf, porém, foi condenado pelo TJ-SP por ato culposo, quando não há intenção de cometer ilícito.

Mesmo assim, o TRE-SP considerou haver dolo no caso com base na fundamentação da decisão do TJ-SP. Em setembro, a maioria do TSE entendeu que, apesar da sentença do TJ-SP não afirme expressamente que houve dolo por parte de Maluf, a intenção ficou implícita. A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, considerou haver dolo e culpa ao mesmo tempo, de forma “siamesa”.

No voto desta quarta que alterou a decisão anterior do TSE, o ministro Tarcísio Vieira ressaltou que a decisão do TJ-SP o condenava por ato somente culposo. “Me parece inviável desprezar a parte dispositiva, que claramente diz ter havido ato culposo”. Aderindo aos votos de Toffoli, Gilmar e Noronha, o placar virou para 4 a 3 em favor de Maluf.

Mudança na bancada
Como Maluf foi o candidato mais votado de sua coligação, a validação de sua candidatura deve mudar a relação de deputados federais por São Paulo inicialmente divulgada. Isso ocorre porque é a soma dos votos dos candidatos e dos partidos da coligação que determina o número de cadeiras que cada uma delas obtêm na Câmara. Com mais votos oriundos de Maluf, a coligação formada por PMDB, PROS, PP e PSD deverá ter direito a mais vagas.

Após a decisão, Maluf agradeceu aos eleitores pelo Twitter e disse que dedicará “todas as forças” ao novo mandato. “Meus queridos como sempre tenho dito, minha ficha é limpa e mais uma vez a Justiça, através do TSE por ampla maioria assim decidiu e minha candidatura foi registrada”, comemorou.

Municípios do Cariri receberão próteses dentárias do Ministério da Saúde

É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.759, no dia 12 de dezembro de 2014, que estabelece recursos para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Na Paraíba, foram habilitados 43 laboratórios, para os quais o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 3,2 milhões, chegando a um investimento anual de R$ 13,3 milhões. A ampliação do atendimento faz parte das ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica gratuita para a população que depende do SUS.

Ouro Velho foi habilitado juntamente com os municípios de Algodão de Jandaíra; Areia; Areia de Baraúnas; Assunção; Borborema; Cachoeira dos Índios; Caiçara; Caldas Brandão; Casserengue; Conceição; Diamante; Duas Estradas; Emas; Esperança; Frei Martinho; Gurinhém; Gurjão; Juazeirinho; Lagoa; Lagoa de Dentro; Lagoa Seca; Livramento; Malta; Marizópolis; Mataraca; Monte Horebe;; Parari; Pedra Lavrada; Pedro Régis; Pirpirituba; Puxinanã; Riachão; Riachão do Poço; Santa Cruz; Santa Inês; São Domingos; São José de Espinharas; São José de Piranhas; São José dos Cordeiros; São Mamede; Sossêgo e Uiraúna.

“Estes laboratórios terão a finalidade específica de produzir próteses, de acordo com as demandas dos consultórios dentários das Unidades de Saúde da Família dos municípios”, explicou a gerente operacional da Atenção Básica, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shenia Maria Felício.

Segundo Shenia, a SES incentiva os municípios a aderirem ao programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, mostrando o passo a passo, com o objetivo de melhorar a saúde bucal da população paraibana.

Com os novos credenciamentos, o número de laboratórios em funcionamento no Estado passa de 109 para 152, o que representa uma ampliação de 39%.

Em todo País, serão credenciados 539 novos laboratórios, totalizando 1.993 unidades. Para custeio desses estabelecimentos, serão repassados mais de R$ 198,3 milhões anuais. Quando os laboratórios começarem a produzir, o número de próteses dentárias será ampliado em 54%, passando de 500 mil para 770 mil, ao ano, para a população. Em 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses dentárias pelo SUS.

TJ acata pedido da OAB-PB e regulamenta “férias dos advogados”

martelojusteO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária desta quarta-feira, 17, ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão de atos e prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, para assim regulamentar as chamas “férias dos advogados”.

O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, destaca que o pleito da Ordem não atrapalhar a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados. Além do TJPB, O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também acataram o pedido da OAB-PB.

Interrupção dos prazos

O Pleno do TJ decidiu que, além do recesso forense – que vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro – ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza durante o período de 6 a 20 de janeiro de 2015, conforme pleito da OAB-PB.

Desta forma, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, fica vedada a realização de audiências e sessões de julgamento (inclusive as designadas anteriormente), bem como a publicação de notas de expediente (na 1ª e 2ª instância), com exceção das consideradas urgentes ou relacionadas a processos penais envolvendo réus presos.

Entre as exceções previstas na resolução estão as sessões administrativas do Tribunal Pleno (em relação às matérias internas); os leilões e praças já designados; o cumprimento dos mandados de citações e intimações pelos oficiais de justiça; a vista de processos aos advogados, em cartórios ou unidades administrativas, assim como a retirada de carga; e as intimações realizadas via portal de processo eletrônico.

Ainda durante o período de suspensão, serão mantidas as disponibilizações via internet dos despachos, decisões, sentenças e acórdãos, por acesso ao acompanhamento processual no portal do TJPB.

Governador e vice-governadora são diplomados e garantem empenho pela PB

É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma É O FRACO!: Nomeação de Vitalzinho para ministro do TCU é assinada por Dilma

O governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora eleita, Lígia Feliciano, foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) no final da tarde desta quarta-feira (17), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural. Também receberam seus diplomas o senador eleito José Maranhão, e os dois suplentes, os 12 deputados federais e 36 deputados estaduais eleitos no dia 5 de outubro.

Representando os eleitos e diplomados, o governador Ricardo Coutinho disse em seu discurso que a diplomação pela segunda vez como governador representa um momento muito especial e agradeceu ao povo da Paraíba e à sua militância pela reeleição ao lado da médica Lígia Feliciano “Não poderia perder a oportunidade que Deus e o povo me deram em 2010 de fazer as mudanças necessárias para desenvolver o Estado e neste processo fomos muito combatidos por diversos segmentos, mas em outras esferas a população percebeu como o Estado estava sendo administrado e tocado. Essa honra eu buscarei estar à altura todos os dias deste novo mandato”, ressaltou.

Ricardo afirmou que neste segundo mandato espera fazer com que a Paraíba continue crescendo acima da média nacional, dando continuidade às mudanças e realizando investimentos. “O que nos salva é que estamos com crescimentos constantes em nossa arrecadação de ICMS, mas precisamos melhorar a assistência à população com a reformulação da máquina administrativa”, observou.

Ainda em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho agradeceu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela condução de uma eleição muito disputada, agindo de forma célere na resolução dos problemas e garantindo uma eleição tranquila.

A vice-governadora eleita, Lígia Feliciano, afirmou que está pronta para contribuir com o governador Ricardo Coutinho na administração do Estado. “Quero ajudar Ricardo a fazer o melhor governo da história da Paraíba. Vou ser uma vice atuante, parceira e estou pronta para discutir os problemas e buscar soluções para o Estado”, completou.

O presidente do TRE-PB, Saulo Benevides, destacou que as eleições na Paraíba demonstraram o amadurecimento do povo, que contribuiu decisivamente para que a Corte Eleitoral pudesse “reger essa grande orquestra das eleições que hoje está dando seus últimos acordes de forma eloquente e salutar para a democracia”. Ele desejou sabedoria, ética e discernimento aos novos gestores.

Deputado João Henrique é diplomado

Prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Chico Neves, é eleito tesoureiro da FAMUP

[+]   POSTAGENS