::Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio ::Autoescolas da Paraíba não oferecem curso para conduzir cinquentinhas ::Bandidos fazem assaltos em Serra Branca ::Programa de Documentação Rural será realizado em São José dos Cordeiros ::Habilitação para guiar ‘cinquentinha’ passa a ser exigido a partir desta quarta ::Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo ::Waldir Maranhão faz manobra que pode evitar cassação de Eduardo Cunha ::João Henrique lamenta insegurança no Cariri e faz apelo por efetivo policial ::Aristeu Chaves deixa direção do Detran para se candidatar a prefeito em Camalaú ::Pro desespero de Zé Vaqueiro, Mulher Melão mostra ‘aperitivo’ de ensaio nu Malves Supermercados

Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio

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Autoescolas da Paraíba não oferecem curso para conduzir cinquentinhas

cinquentinha2A Paraíba não tem autoescolas que ofereçam o curso preparatório necessário para que seja retirada a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), destinada a condutores das motos conhecidas como “cinquentinhas”. A informação é do presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores da Paraíba (Sindecfc-PB), Claudionor Fernandes, e , segundo ele, o motivo é a falta de procura pelo serviço.

A exigência por habilitação para conduzir as “cinquentinhas” começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo. Para guiar “cinquentinha” será preciso ter a ACC ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos.

“Desde 2004, quando a resolução 168 do Contran [Conselho Nacional de Trânsito] entrou em vigor, não foi retirada nenhuma permissão do tipo ACC [Autorização para Conduzir Ciclomotores] na Paraíba. Nós, empresários, não podemos investir em um tipo de serviço que não tem demanda”, explicou.

Segundo Fernandes, o gasto para comprar uma cinquentinha, que seria usada no curso, é de R$ 5 mil. Para os donos de autoescola, não vale a pena investir esse valor em um serviço que não tem mercado. “Como presidente do sindicato, afirmo que vamos procurar a Justiça para não sermos obrigados a investir em uma questão que nós sabemos que não dará retorno nenhum. Essa imposição é uma questão política”, afirmou.

As taxas para condução de ciclomotores, tipo ACC, segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), somam R$ 53,77. Enquanto que para a condução de motocicleta, o tipo A, as taxas somam um total de R$ 269,31.

“Os problemas são que as pessoas que possuem cinquentinhas buscam sempre a habilitação do tipo A, pois normalmente quando compram um moto com uma cilindrada maior, percebem que não compensa fazer um aditivo na habilitação ACC, pagar a mais por isso, quando podem fazer direto a do tipo A”, disse.

Para Fernandes, o problema da ACC é “estrutural”. “O governo não regulamentou a venda das cinquentinhas na década de 90 e agora estamos pagando por uma conta que não faz sentido. O próprio curso previsto para a habilitação ACC é um perigo, pois o condutor vai para rua com 20 horas-aula, enquanto da categoria A precisa de 45 horas-aula”, comentou.

Bandidos fazem assaltos em Serra Branca

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Programa de Documentação Rural será realizado em São José dos Cordeiros

Habilitação para guiar 'cinquentinha' passa a ser exigido a partir desta quarta

Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo

Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.

Conforme já previsto em lei, a proposta mantém pena de 30 anos de prisão para os casos em que a vítima de estupro morrer.

O texto também prevê a criação de um dispositivo no Código Penal para punir, com 2 a 5 anos de prisão, a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta é uma resposta do Senado à sociedade após um possível caso de estupro coletivo ocorrido na última semana no Rio de Janeiro.

Originalmente, o projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), previa apenas uma agravação da pena de estupro comum para os casos em que mais de uma pessoa participasse do crime. Ela apresentou o texto ainda em 2015, depois de um caso de estupro coletivo no interior do Piauí, no qual uma das vítimas acabou morrendo.

Tramitação
A proposta estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda seria votada pelo colegiado nesta quarta-feira (1º). No entanto, após articulação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovado um requerimento de urgência para que o projeto fosse levado diretamente à votação em plenário.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi designada relatora de plenário da proposta e apresentou emendas ao texto para que o crime de estupro coletivo fosse tipificado no Código Penal.

Waldir Maranhão faz manobra que pode evitar cassação de Eduardo Cunha

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou nesta terça-feira (31) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma consulta questionando, genericamente, os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais que, teoricamente, pode vir a evitar a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista responde, no Conselho de Ética, a um processo de quebra de decoro parlamentar sob a acusação de ter mentido, no ano passado, à CPI da Petrobras quando disse que não possui contas bancárias no exterior.

Nesta terça, o relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou ao colegiado seu parecer final sobre o caso. No relatório, o parlamentar de Rondônia recomenda que o presidente afastado perca o mandato.

Apesar de o parecer do relator ser contrário aos interesses de Cunha, aliados do peemedebista avaliam que têm votos suficientes no conselho para rejeitar a proposta de cassação feita por Marcos Rogério, aprovando, no máximo, uma pena alternativa, como a suspensão do mandato.

Segundo integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo G1, um dos objetivos da consulta de Waldir Maranhão é evitar, futuramente, que o plenário da Casa reverta eventual pena alternativa proposta pela maioria dos integrantes do colegiado e determine a cassação de Eduardo Cunha.

Na consulta, o presidente em exercício questiona se, na eventualidade de o Conselho de Ética rejeitar a recomendação original do relator e propor uma pena alternativa, mesmo assim a representação que pede a cassação tem de ser submetida à votação no plenário.

Pelas regras atuais, mesmo que o Conselho de Ética recomende uma punição mais branda do que a perda do mandato, o plenário principal da Câmara é obrigado a analisar o pedido que originou o processo por quebra de decoro parlamentar.

No caso de Cunha, Rede e PSOL – autores da representação contra o presidente afastado da Câmara – pedem que ele perca o mandato.

Com a consulta feita por Waldir Maranhão, os aliados de Eduardo Cunha acreditam que a CCJ possa proibir que o plenário vote a cassação, pena máxima prevista para casos de quebra de decoro parlamentar.

O relatório de Marcos Rogério deve ser lido no Conselho de Ética nesta quarta-feira (1º). A expectativa é que a votação do texto não ocorra nesta semana porque aliados de Eduardo Cunha devem pedir vista (mais tempo para analisar o relatório).

Terceiro postagens – Câmara Monteiro

João Henrique lamenta insegurança no Cariri e faz apelo por efetivo policial

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O deputado João Henrique (DEM) fez um pronunciamento na tribunda da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (31), e lamentou o atual nível de insegurança registrado na região do Cariri Paraibano que, neste fim de semana, foi alvo de criminosos que explodiram bancos, fizeram arrastão em mercado público, assaltaram correspondente bancário, dentre vários outros crimes registrados na região.

O parlamentar destacou que o aumento da violência é registrado em todo Brasil e que na Paraíba não é diferente, porém, no Cariri paraibano a situação é vexatória e veementemente preocupante.

“Recentemente, exatamente em 10 dias, foi registrada a prática de diversos crimes no nosso tão abandonado Cariri. Na Praça de Boa Vista para sair em Monteiro, e cidades circunvizinhas, foram registrados cerca de sessenta crimes terríveis. Já no último fim de semana bandidos explodiram o banco e assaltaram um correspondente bancário em Sumé e deixaram a população em pânico na cidade. Bandidos ainda protagonizaram um verdadeiro arrastão na feira de Serra Branca. As autoridades policiais, é verdade, dentro de suas delimitações tem feito o que é possível, para coibir, controlar e ajudar, no entanto, sabemos que o gargalo é bem maior e que as dificuldades estão bem mais açodadas. Falta exatamente o que nós chamamos de efetivo, por isso, fica aqui o nosso veemente apelo ao Governo do Estado, para que possa rever o nível dessa situação de segurança pública ao qual está submetido o estado da Paraíba e particularmente, hoje, o nosso Cariri”, desabafou João Henrique.

O parlamentar continuou o seu pronunciamento na tribuna fazendo um apelo por reforço policial na região, reconhecendo que as dificuldades são grandes, mas afirmando que é necessário punho forte por parte do Governo do Estado, do comandante da Polícia Militar e, principalmente, do secretário da Segurança Pública que são indiretamente os maiores responsáveis pela situação caótica na falta de segurança da Paraíba.

“Nossa segurança pública deveria ter um comando bem melhor. Se não querem trabalhar, chamem o governador, entreguem seus cargos e passem eles a um coronel de pulso firme, a um oficial que queira realmente dar um basta nessa bandidagem. O secretario Cláudio Lima já deveria ter deixado o cargo há muito tempo porque não vejo nenhum esforço por parte do secretário da Segurança Pública que está deixando as coisas ocorrerem, pra ver como fica”, finalizou o deputado.

Aristeu Chaves deixa direção do Detran para se candidatar a prefeito em Camalaú

Pro desespero de Zé Vaqueiro, Mulher Melão mostra ‘aperitivo’ de ensaio nu

Aprovado projeto que prioriza atendimento à mulher vítima de violência na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei de autoria do presidente Adriano Galdino que dispõe sobre políticas públicas que priorizam o atendimento à mulher vítima de violência. Além disso, a sessão de hoje foi pautada pela indignação dos parlamentares com os atos de violência que têm sido cometidos contra as mulheres e amplamente divulgados pela imprensa.

Para o presidente Adriano Galdino, o projeto 928/2016 visa dar um tratamento diferenciado, além de preservar a identidade da vítima e possibilitar um melhor atendimento a essas pessoas. “É preciso dar prioridade e proteção a identidade no atendimento médico às vítimas de violência no Estado, seja na rede pública ou privada. A violência contra a mulher constitui uma violação ao direitos humanos”, ressaltou.

A relatora especial do projeto, a deputada Estela Bezerra, usou a tribuna do plenário para fazer um alerta a respeito da violência cometida contra as mulheres. A deputada lembrou o caso ocorrido no Rio de Janeiro, na última semana, quando uma adolescente de 16 anos foi violentada sexualmente por aproximadamente 30 homens. “Não podemos conviver com essa barbárie. As mulheres não podem ter seus corpos, sua moral, sua integridade o tempo inteiro aviltada e o tempo inteiro mutilada como nós estamos vivendo”, declarou Estela.

O deputado Frei Anastácio também demonstrou indignação com os atos de violência que têm sido cometidos contra a mulher. Para o parlamentar, é necessária a existência de respeito mútuo entre homens e mulheres. “Nós estamos solidários com as mulheres e com os homens que respeitam as mulheres”, disse Frei Anastácio, que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, se colocou a disposição para receber as reivindicações relacionadas a qualquer ato de violência contra as mulheres. Ele ainda lembrou o caso de estupro coletivo registrado no município de Queimadas, ocorrido em 2012, quando cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas por um grupo de homens. “Quero me solidarizar com todas as mulheres paraibanas e brasileiras, quero convocar os homens para sermos, antes de tudo, companheiras das mulheres e não tratá-las como animal. Isso não é humano”.

A deputada Olenka Maranhão também demonstrou preocupação com o tema e, a respeito do crime ocorrido no Rio de Janeiro, a parlamentar criticou o posicionamento do delegado responsável por colher o depoimento da vítima. Para Olenka, as perguntas feitas pelo delegado sinalizam para uma possível culpa da vítima. “Não aceitamos este tipo de comportamento, quer seja de policiais, quer seja por uma cultura machista”.

Ainda durante a sessão, mulheres ocuparam a galeria da Assembleia e, utilizando cartazes contra à cultura do estupro e calcinhas sujas de vermelho, demonstraram toda a indignação com os recentes casos de estupro divulgados pela imprensa e por internautas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 559/2015, que proíbe a destinação de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem a mulher, incentivem a violência ou exponham às mulheres a situação de constrangimento. A matéria aprovada é de autoria do parlamentar Charles Camaraense.

CCJ
A Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba, durante a realização da 13ª Reunião Ordinária na manhã desta terça-feira (31), apreciou vetos de origem do Governador do Estado, entre os quais seis foram mantidos, um rejeitado e dois receberam pedidos de vista dos parlamentares. Estiveram presentes a presidente da CCJ, deputada Estela Bezerra, a deputada Camila Toscano, o deputado Branco Mendes e o deputado Bruno Cunha Lima.

CPI
No início da tarde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os danos causados aos consumidores pelas operadoras de internet banda larga e telefonia fixa se reuniu e deliberou sobre providências judiciais para garantir que os representantes das operadoras compareçam à Comissão e prestem depoimento.

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Dilma Rousseff confirma presença na Paraíba no próximo dia 8

Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo terceiro mês

Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada nesta terça-feira (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas. Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso aumentar o uso de usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país. Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 56,6% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. Segundo a agência, a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Segurança monta esquema especial para passagem da tocha olímpica pela Paraíba

Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio

As Forças de Segurança da Paraíba prepararam um esquema especial de policiamento para acompanhar a passagem da Tocha Olímpica pelo Estado. Durante toda a trajetória, que vai abranger sete municípios paraibanos, o revezamento do principal símbolo dos Jogos Olímpicos será monitorado e acompanhado de perto por agentes de segurança especialmente treinados para o evento.

Participam da organização do evento na Paraíba as Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e ainda o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, representantes de secretarias e órgãos de trânsito de prefeituras por onde a tocha vai passar.

“Diversos órgãos federais, estaduais e municipais estão fazendo parte do planejamento desde o mês de abril, com reuniões periódicas, a fim de ultimar os preparativos para o evento, a exemplo do que aconteceu nessa segunda-feira (30). É importante frisar que haverá um Centro de Comando e Controle na Secretaria da Segurança, para mitigar e solucionar de forma rápida quaisquer intercorrências.”, explicou o delegado geral adjunto de Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, que é coordenador regional de segurança do revezamento da tocha no Estado.

Na Paraíba, a tocha deverá percorrer os municípios de Pedras de Fogo, Itabaiana, Campina Grande, Guarabira, Sapé, João Pessoa e Mamanguape. De acordo com o roteiro definido pelo Comitê Organizador das Olimpíadas 2016, as Forças de Segurança da Paraíba recepcionarão a chama olímpica em solo paraibano às 11h30 da próxima quinta-feira (2), advinda do estado de Pernambuco. A passagem da tocha deverá acontecer na BR-101, à altura do Posto Fiscal de Cruz das Almas, na divisa dos Estados de Pernambuco e Paraíba.

Já no sábado (4), às 9h10, a chama deverá deixar o solo paraibano e será entregue às Forças de Segurança do Rio Grande do Norte. A passagem deverá acontecer no Posto Fiscal do Guaju, na BR-101, no município de Mataraca, que fica na divisa dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Plano de Ação definido pelo Comitê das Olimpíadas inclui o emprego de motociclistas das instituições de Segurança Pública, de acordo com a demanda e a complexidade local. Nos trechos de rodovias federais a Polícia Rodoviária Federal disponibilizará meios de suas superintendências regionais. Já nos trechos em que o comboio atravessará os perímetros urbanos as polícias militares desempenharão esta atividade com os meios disponíveis e pessoal especificamente treinado.

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CARIRI SEM LEI: Bandidos voltam a agir e assaltam Pague Fácil na cidade de Sumé

Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio Polícia prende dois homens em Sumé; um deles já respondeu por homicídio

Após explodirem a agência do Banco do Brasil da cidade de Sumé na madrugada do último sábado (28), de onde levaram aproximadamente R$ 1 milhão, três assaltantes voltaram a agir na cidade desta vez assaltaram um Pague Fácil, no bairro da Várzea Redonda.

Segundo informações da Polícia Militar, três indivíduos que estava em um veículo Corsa de cor preta chegaram ao local e renderam o funcionário levando uma quantia em dinheiro ainda não revelada.

Após o assalto os homens tomaram destino à estrada que dá acesso ao município de Amparo, mas, entraram por uma estrada vicinal que leva até a fazenda Oriente.

O descaso do Governo do Estado com a segurança pública vem deixando a população paraibana assombrada com o clima de insegurança.

Nesta segunda-feira um dos aliados do governado Ricardo Coutinho na cidade de Monteiro, na ânsia de defender o governo fez o infeliz comentário de que o assalto a agência do Banco do Brasil não trouxe prejuízo para a população e que o único prejudicado era a instituição bancária, numa total falta de conhecimento e despreparo para comentar assuntos desta natureza.

Apesar de todos os esforços que estão sendo feitos pelos policiais Civis e Militares da região para combater esta onda de violência, as condições oferecidas pelo Governo do Estado são as mínimas possíveis.

Qualquer informação pode ser feita pelo telefone 190. A ligação é gratuita e a identidade do informante é mantida em sigilo. (Vitrine do Cariri)

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