flag pb quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Lucas Ribeiro estava com Alckmin na data que planejavam assassinar vice-presidente

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas), estava em Brasília em agenda com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no dia 15 de dezembro de 2022, data arquitetada para um plano de assassinato contra o socialista. A informação é do site Paraíba Já.

O plano também tentaria a morte do então presidente eleito, Lula (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também estavam em Brasília e São Paulo, no dia 15 de dezembro de 2022.

Alckmin estava em Brasília, no dia 15, quando participou de um encontro organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pela ONG Todos Pela Educação.

A reunião contou com a presença de oito governadores eleitos e nove vice-governadores, entre eles Lucas Ribeiro. O objetivo era debater ações e estabelecer um compromisso coletivo para tratar a educação básica no Brasil.

PF deflagra operação contra falsificação e distribuição de moedas falsas no Cariri

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19/11) a denominada Operação Arcano X, que tem como objetivo investigar falsificação e distribuição de cédulas falsas no município de Barra de Santana, no Cariri da Paraíba.

As investigações tiveram início com a interceptação de uma encomenda contendo, em seu interior, 20 cédulas de R$ 50 falsificadas e oriundas de Brasília/DF, com destino a um endereço localizado na zona rural de Barra de Santana.

Após a realização de diversas diligências investigativas, nesta terça-feira foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 16ª Vara Federal de João Pessoa/PB, que também determinou a quebra do sigilo telemático do investigado.

Caso sejam confirmados os indícios de autoria de materialidade do crime, o investigado poderá responder pela prática de aquisição de moeda falsa, com pena que pode chegar a 12 anos de reclusão, sem prejuízo de outras imputações, a depender do resultado da análise do material apreendido.

Polícia Civil alerta para presença de suspeito de feminicídio em Monteiro e pede apoio à população

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A Polícia Civil da Paraíba está em diligência para localizar o homem suspeito de matar a jovem Hailie Vitória Barbosa da Silva, de 20 anos, na madrugada desta terça-feira (19) no bairro de Gramame, em João Pessoa. O suspeito foi visto no sítio Olho D’Água do Morcego, na cidade de Monteiro, e as autoridades pedem a colaboração da população para sua captura. Qualquer informação pode ser repassada à Polícia Civil ou Militar.

Hailie foi assassinada com duas facadas no coração, dentro de seu apartamento. Um jovem foi encontrado no banheiro do imóvel e a faca usada no crime estava jogando na cozinha. De acordo com a perícia realizada no local, diversos elementos foram coletados e serão fundamentais para esclarecer o caso, segundo a perita Mariana Fortes.

A vítima foi socorrida ainda com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado às 7h45.

A suspeita principal é de feminicídio, e a Polícia Civil solicita o apoio da população, inclusive com a divulgação da foto do suspeito. Informações sobre seu paradeiro podem ser repassadas diretamente às autoridades locais.

Assembleia altera regimento e fará nova eleição para Mesa Diretora na próxima semana

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), o projeto de resolução que altera a eleição antecipada para Mesa Diretora da Casa, alvo de questionamento por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Segundo o presidente Adriano Galdino (Republicanos), a medida se faz necessária para que o legislativo estadual possa se adequar ao novo entendimento formado pelo Supremo, nos casos julgados em Pernambuco e Sergipe, de que as eleições para o segundo biênio só devem acontecer depois do mês de outubro do ano que antecede o início da legislatura.

A nova eleição acontecerá na próxima terça-feira (26). Há uma expectativa para que a chapa eleita anteriormente, liderada por Adriano Galdino, seja repetida. O edital para o pleito será publicado pelo Poder Legislativo.

Veja a composição da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2025-2027 na ALPB em fevereiro de 2023. 

Adriano Galdino – presidente; Felipe Leitão – 1º vice-presidente; Cida Ramos – 2º vice-presidente; Taciano Diniz – 3º vice-presidente; Caio Roberto – 4ª vice-presidente; Tovar Correia Lima – 1º secretário; Eduardo Carneiro – 2º secretário; Anderson Monteiro – 3º secretário; Jane Panta – 4º secretário; Sargento Neto – 1º suplente; Galego Souza – 2º suplente; Eduardo Brito – 3º suplente e Júnior Araújo – 4º suplente.

CPI das Bets convoca, Safadão, Deolane, Gkay e empresário paraibano

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Dois paraibanos estão na lista dos 170 requerimentos de convocação para depor na CPI das Bets aprovados nesta terça-feira (19) na primeira reunião do grupo de trabalho que investiga crimes de lavagem e apostas ilegais através de jogos online.

O empresário José André da Rocha Neto, representante da BPC BETS, é uma das dez pessoas citadas no inquérito e deve depor na condição de investigado. Já a atriz e influenciadora digital, Gessica Kayane Rocha Vasconcelos, conhecida como Gkay, será ouvida como uma das pessoas que usam o prestígio nas redes sociais para expandir o mercado de apostas.

Entre os convocados, também Ken Zhang, dono do Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho, do cantor Wesley Safadão, do humorista Tirulipa e das influenciadoras Deolane Bezerra e Jojô Todynho.

A relatora da CPI, Senadora Soraya Thronike (Podemos-MG), afirmou que o jogo do tigrinho será o primeiro a ser investigado por ser entres as Bets, a mais popular no país. Em sua fala, a parlamentar destacou que as Bets já trazem consequencias negativas para a sociedade brasileira.

“São nessas situações que estão indo os recursos das famílias brasileiras. Muitas estão indo a bancarrotas e muitos jogadores já com vícios estão pedindo dinheiro emprestado para agiotas. Isso é muito grave”, pontuou.

Harrison Targino é reeleito presidente da OAB-PB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, foi reeleito, nesta terça-feira (19), presidente da Instituição para o triênio 2025-2027. A eleição, que transcorreu das 9h às 17h em João Pessoa, no Esporte Clube Cabo Branco, e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do estado, mobilizou 9.560 advogados em todo estado.

Concorrendo pela Chapa 11, Harrison obteve com 50,32% (4.704 votos), superando os candidatos Paulo Maia, que obteve 45,51% dos votos (4.225), e Patrícia Azevedo, que recebeu 4,17% (390).

A diretoria da Seccional será formada por Janny Milanês (vice-presidente), Diego Cabral (secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (secretária-geral adjunta) e Jullyana Viegas (diretora-tesoureira).

Para o Conselho Federal foram eleitos os advogados Carlos Fábio, Jairo Oliveira, Michele Ramalho, Marina Lima, Renata Mangueira e Rinaldo Mouzalas. Foram eleitos, ainda, os conselheiros seccionais, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAAPB) e os representantes das subseções.

Após a vitória, Harrison Targino destacou a confiança depositada pela advocacia paraibana em seu nome e reafirmou o compromisso de liderar uma gestão inclusiva, participativa e com respeito a todas as pessoas.

“Agradeço à advocacia paraibana por renovar a confiança em nosso trabalho. Este resultado nos dá ainda mais força para continuar construindo uma gestão que atenda a todos os advogados e advogadas do nosso estado. Seguiremos empenhados em defender a classe, fortalecer a nossa Ordem e garantir que todos se sintam representados e valorizados”, declarou o presidente.

ECIT Pedro Bezerra Filho, em Camalaú, realiza Feira de Ciências aberta ao público nesta quinta

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A Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Pedro Bezerra Filho, localizada em Camalaú, promove nesta quinta-feira (21) a sua tradicional Feira de Ciências, um evento que promete inspirar e conectar a comunidade local com o universo do conhecimento.

A programação será aberta ao público e ocorrerá em dois turnos: das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h, nas dependências da própria instituição.

A Feira de Ciências representa uma oportunidade única para os estudantes apresentarem projetos e atividades desenvolvidos ao longo do ano letivo, abordando temas variados com foco em inovação, criatividade e aplicação prática. Além de valorizar o potencial dos alunos, o evento fomenta o intercâmbio de conhecimentos entre a escola e a comunidade.

De acordo com a gestora da escola, Rose Costa, a Feira é um momento marcante no calendário escolar e reflete o esforço coletivo da equipe pedagógica e dos estudantes.

“A Feira de Ciências é uma ocasião especial para que nossos alunos mostrem todo o talento, dedicação e aprendizado adquiridos ao longo do ano. Este evento é um convite para a comunidade conhecer o trabalho realizado e se inspirar com o que estamos construindo juntos. Estamos prontos para receber a todos com muito entusiasmo e compartilhar esses resultados,” afirmou.

A ECIT Pedro Bezerra Filho reforça o convite à população local, destacando que o evento é uma oportunidade não apenas de aprendizado, mas também de fortalecimento dos laços entre escola e comunidade.

Acompanhe as redes sociais da escola

Edilaine Araújo é eleita presidente da OAB Subseção Cariri

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Em uma votação significativa, Edilaine Araújo foi eleita a nova presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Cariri. A eleição, que mobilizou a advocacia local, refletiu a confiança dos profissionais na continuidade da gestão comprometida que tem promovido avanços na região.

Em seu discurso de agradecimento, Edilaine expressou sua gratidão a cada advogado e advogada do Cariri pelo apoio. “Agradecemos a cada advogado e advogada do Cariri que depositaram seu voto de confiança para a continuidade da gestão da nossa subseção”, destacou. Ela ainda fez menção ao papel de Paulo Maia, ressaltando a importância de seu olhar de valorização e comprometimento com a advocacia local.

Taua Domiciando, que trabalhou ao lado de Edilaine Araújo, também expressou seu apoio ao novo mandato. Juntos, eles pretendem manter o foco na valorização da advocacia no Cariri, sempre alinhados com os princípios estabelecidos por Paulo Maia.

“Faremos uma OAB de TODOS e para TODOS. Unidos pelo propósito de defesa de nossas prerrogativas e garantia de representatividade indistintamente”, afirmou Edilene, reforçando o compromisso de uma gestão inclusiva e eficiente.

Com essa nova liderança, a expectativa é de que a OAB subseção Cariri avance ainda mais na defesa dos direitos dos advogados e promova uma advocacia cada vez mais forte e respeitada na região. A gratidão e o apoio dos colegas de profissão se fazem visíveis, e a nova presidente celebra o começo dessa nova jornada.

“OBRIGADA, CARIRI!!!”, finalizou Edilaine, expressando a emoção de ser escolhida para liderar a Ordem e trabalhar em prol da advocacia caririzeira.

O Pipoco

Prefeito de São João do Tigre cumpre agenda em Brasília e assegura novos investimentos no município

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O prefeito reeleito de São João do Tigre, Márcio Leite, está em Brasília nesta segunda-feira (18), participando do Encontro Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Brasil para capacitação em gestão pública e planejamento estratégico.

O prefeito já esteve reunido com o Senador Veneziano Vital e com o deputado federal Hugo Motta, onde garantiu mais recursos para investimentos no município.

Repartições municipais e estaduais fecham nesta quarta-feira na Paraíba

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As repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba e do município de João Pessoa terão o expediente alterado, nesta quarta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra. A data é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. O funcionamento dos serviços essenciais será preservado no Estado da Paraíba.

Depois da promulgação de um decreto presidencial no fim de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo

Em João Pessoa, a data foi oficializada como feriado nacional em novembro do ano passado. Apesar de o expediente interno não funcionar nesta data, os serviços essenciais da Prefeitura da Capital serão mantidos.

A data busca debater o racismo e promover a consciência e valorização das culturas de origem africana e a autoestima das comunidades negras no País. Ela relembra a morte e o simbolismo de Zumbi dos Palmares, o líder do Quilombo dos Palmares e um dos maiores representantes da resistência negra à escravidão no Brasil Colônia.

Repasses do FPM são bloqueados para oito municípios paraibanos por irregularidades

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O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024.

De acordo com dados oficiais, pelo menos, 08 (oito) cidades paraibanas estão com os respectivos repasses bloqueados por irregularidades. A listagem vem com bloqueios realizados até o dia 13 de novembro.

Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, diz Governo

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O salário mínimo pode ser elevado para R$ 1.521 em 2025, segundo indicam as últimas projeções sobre inflação e crescimento do PIB da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

O valor foi calculado, considerando os números do Ministério da Fazenda, e está acima dos R$ 1.509 que constam na proposta de orçamento do próximo ano, enviada em agosto ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Com isso, se confirmadas as previsões e o cálculo feito nesta segunda-feira (18), haveria uma alta de R$ 109, ou de 7,71% a partir de janeiro de 2025, com primeiro pagamento em fevereiro.

A estimativa de que o salário mínimo deve subir mais do que o previsto anteriormente considera uma inflação maior. Nos últimos meses, os índices de preços vieram mais altos, entre outros, por conta de fatores climáticos.

Pelo formato adotado, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

  • a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
  • o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 — que cresceu 2,9%.

O valor, entretanto, ainda pode mudar. O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.

Prefeita eleita de São Sebastião do Umbuzeiro, Adalcy Freitas, participa de encontro de gestores e busca de recursos em Brasília

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A prefeita eleita de São Sebastião do Umbuzeiro, Adalcy Freitas, está em Brasília nesta semana participando do Encontro Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento está reunindo prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Brasil, com o objetivo de capacitá-los para uma gestão pública eficiente e alinhada às necessidades locais.

Além de participar das capacitações oferecidas pelo evento, Adalcy está aproveitando a agenda em Brasília para articular com parlamentares da bancada paraibana na destinação de recursos para projetos estratégicos que beneficiarão o município a partir de 2025.

A busca por investimentos se concentra em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, melhoram a qualidade de vida da população.

Sobre sua participação no encontro, Adalcy Freitas destacou a importância do evento e das políticas sociais.

“Estar aqui em Brasília é uma oportunidade valiosa para nos preparar e adquirir conhecimento sobre gestão pública. Além disso, estamos dialogando com parlamentares na busca de recursos que vão contribuir para o desenvolvimento de São Sebastião do Umbuzeiro. Nosso compromisso é fazer uma gestão eficiente, voltada para atender as necessidades do nosso povo,” disse.

Assembleia Legislativa pede que Toffoli mantenha eleição de Galdino para o segundo biênio

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pediu, na noite dessa segunda-feira (18), que ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negue a ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra a eleição antecipada para o Segundo Biênio da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa ou em caso de julgar procedente, que o magistrado determine a adoção para legislações futuras, não de forma retroativa, mantendo Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da AL pelos próximos dois anos.

Segundo a peça assinada pelo advogado Newton Vita, procurador-chefe da ALPB, o Poder Legislativo Estadual afirma que as eleições para composição do colegiado que dirige a Casa são autorizadas a serem realizadas após a posse desde legislaturas passadas. Ou seja, os deputados já iniciaram os mandatos sabendo da possibilidade.

“Em suma, os parlamentares eleitos para o segundo biênio já contam com a estabilidade de expectativas para a posse, principalmente considerando que a sua eleição se deu respeitando uma prática constitucional estadual firme e consolidada desde 2019 (eleição do primeiro biênio e segundo biênio no primeiro ano da legislatura). Agrava ainda mais a situação (controle interna corporis) quando se observa que o pleito que pretende ser anulado por meio da presente ADI foi o que elegeu o atual Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba por unanimidade”, diz a manifestação.

Para Vita, promover uma nova eleição agora poderia trazer consequências. “Por tudo o que foi narrado acima, é imperioso que a eleição para a mesa do segundo biênio, já realizada antes da orientação definida por essa respeitável Corte, deve ser mantida com a modulação dos efeitos. Realizar uma nova eleição não seria possível sem quebrar o princípio da previsibilidade das ações estatais, criando custos políticos indesejados que afetam significativamente a autonomia da Assembleia Legislativa”, escreveu.

Agora, a Advocacia-Geral da União também deve se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República.

Galdino admite fazer nova eleição 

Na semana passada, em entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), havia informado que caso houvesse jurisprudência por parte do STF em relação a assembleias de outros estados, que também anteciparam a eleição, ele poderia convocar uma nova escolha para Mesa Diretora, independente de decisão da Corte.

Diferente do que foi decidido nos casos dos legislativos de Pernambuco e Sergipe, onde os ministros Flávio Dino e Alexandre de Morais decidiram de forma monocrática pela inconstitucionalidade da eleição antecipada, no processo envolvendo a Paraíba o ministro Dias Toffoli indicou que mandará o processo para ser julgado no colegiado dos ministros por se tratar de um tema de “relevância”, sinalizando que a deliberação só deve acontecer no próximo ano.

Câmara de Boa Vista emite nota de pesar pela morte do ex-vereador Orlandino Farias

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O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista/PB, vereador Fernando Aires e os demais vereadores manifesta profundo pesar e condolências pelo falecimento do ex-vereador ORLANDINO PEREIRA FARIAS, que faleceu no início desta segunda (18), aos 90 anos.

Orlandino Farias foi vereador de Boa Vista na 6ª Legislatura (2017-2020). Era natural da cidade de Soledade, mas construiu residência em Campina Grande, desde a sua juventude, no antigo distrito de Boa Vista. Onde constituiu família com dona Terezinha Leite de Farias, com quem teve quatro filhos.

Orlandino trabalhou como agricultor, dono de bar e mascate, vendendo roupas e miudezas no lombo de um jumento nas localidades do Compartimento da Borborema, construindo por onde passou amizade e simpatia. No entanto, a vida política de Orlandino foi iniciada mesmo no começo dos anos 70. Como na época a escassez de ambulância era grande, na região de Campina Grande, Orlandino passou a ser solicitado para conduzir pessoas doentes e parturientes, no seu carro, para hospitais e maternidades, principalmente durante à noite. Ele prestava o atendimento sem nenhuma desmotivação e, na maioria das vezes, sem cobrar nada, apesar do cansaço com as viagens diárias, como mascate. Por este motivo recebeu do povo o apelido de “socorrista”.

Foi candidato a vereador em Campina Grande em 1976, ficando como primeiro suplente. Pensou em desistir por conta do resultado nas urnas, novamente foi incentivado por Orlando Almeida (pai do deputado Guilherme Almeida), e no ano de 1982 se elegeu vereador pela primeira vez com 1.307 votos.

Posteriormente, foi reconduzido, seguidamente, mais cinco vezes à CMCG: no ano de 1988 com 1.062 votos, em 1992 com 1.685, em 1996 com 2.488, em 2000 com 2.788 e 2004 com 2.976 sufrágios. Na penúltima eleição para vereador, Orlandino Farias não conseguiu entrar no número de vagas, ficando na segunda suplência, apesar de ter conseguido a maior votação da sua história: 3.207 votos.

Em 2011, após deixar a titularidade na Secretaria de Agricultura, Orlandino foi convocado pela Câmara Municipal a assumir a vereança, após uma vacância no legislativo, somando assim sua sétima legislatura. Em seguida, apesar dos seus 72 anos, Orlandino enfrentou mais uma disputa eleitoral e em 2012 foi eleito para o oitavo mandato, na Câmara Municipal de Campina Grande.

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