flag pb sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

SUMÉ: Vereador Branco Xiliu anuncia apoio ao grupo do prefeito Manezinho

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Como antecipado pelo Cariri Ligado, o prefeito eleito Manezinho Lourenço, que conseguiu trazer para sua base política o vereador Damião do Pio X, e com isso, formou a maioria na Câmara e fará a presidência do Legislativo nos próximos dois biênios, recebeu nesta sexta-feira (20), mais uma adesão na Câmara Municipal.

O vereador Branco Xiliu (Progressitas) anunciou apoio ao grupo de Manezinho e com isso, o futuro prefeito de Sumé passa agora a ter sete vereadores na base.

“Recebi hoje o apoio do Vereador Branco, que aderiu ao nosso projeto político, seja bem vindo e vamos todos juntos trabalhar para construir uma Sumé melhor para todos”, disse o prefeito Manezinho.

Polícia Militar prende homem por importunação sexual e posse de arma de fogo em Sumé

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Na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, policiais militares do 11º Batalhão foram acionados, via CICC, para atender a uma ocorrência de importunação sexual na zona rural de Sumé, no Sítio Riacho das Porteiras.

Segundo relato da vítima, o suspeito teria praticado atos libidinosos, como exibir partes íntimas em frente à sua residência.

Durante a diligência, os policiais localizaram na residência do suspeito uma espingarda de fabricação artesanal, conhecida como soca-soca. O suspeito e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Sumé.

NO CARIRI: Empresário é alvo de assalto e criminosos roubam mais de R$ 500 mil

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Nessa quinta-feira (19), um empresário foi vítima de um assalto em Boqueirão, no Cariri paraibano. O crime, registrado por câmeras de segurança, mostra a ação de quatro homens que desceram de um carro branco e abordaram a vítima de forma violenta.

Nas imagens, é possível ver os suspeitos derrubando o empresário, agredindo-o e procurando pela chave do estabelecimento. Após encontrarem a chave, três deles entram no local enquanto o quarto homem permanece vigiando a vítima. Minutos depois, o grupo sai carregando um pacote, entra no veículo e foge.

De acordo com informações da Polícia Civil, os criminosos roubaram mais de R$ 500 mil. As autoridades ainda não identificaram os suspeitos e estão analisando as imagens para auxiliar na investigação.

Afastado há cinco anos pelo STJ, Arthur Cunha Lima é aposentado do TCE

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O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, anunciou nesta sexta-feira (20), a concessão de aposentadoria compulsória ao Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria n° 266,  que será publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia 23/12. O conselheiro ingressou no TCE-PB em 04 de maio de 2010.

A aposentadoria foi fundamentada no inciso II do §1° do Art. 40 da Constituição Federal e no Art. 34-A da Constituição Estadual, conforme a alteração promovida pela Emenda Constitucional Estadual n° 47/2020. O processo que culminou nesta decisão foi o TC n° 07630/24. A medida visa assegurar o cumprimento das normas constitucionais e a continuidade das funções do Tribunal de Contas, que desempenha um papel na fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos no estado.

Ele estava afastado do TCE desde 2019 por determinação do Superior Tribunal de Justiça, quando foi alvo da Operação Calvário. Cunha Lima tentou no decorrer dos últimos anos se aposentar, mas foi impedido por decisão do STJ. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal acusam Arthur de ajudar na aprovação de contas de organizações sociais que geriam o serviço de saúde durante o governo Ricardo Coutinho (PT).

Vida e Carreira profissional

O conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima é advogado, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1982. Ele iniciou a vida pública como vice-presidente do Centro Estudantil de Campina Grande onde, logo em seguida, foi escrevente do cartório de Notas, Registros e Escrituras Ivandro Cunha Lima, de 1968 a 1970.

No governo do Estado, foi secretário de Administração (1991 a 1994; e de 1995 a 1996); secretário chefe da Casa Civil (1994-1995); secretário de Cidadania e Justiça (1996-1997); secretário chefe do Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande (2005-2006) e secretário da Administração de João Pessoa (1997 a 1998).

Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, foi eleito deputado estadual da Paraíba por três legislaturas consecutivas, nas eleições dos anos de 1998,2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba durante o biênio 2007/2009, sendo reeleito para o biênio 2009/2011. Ele ocupou o cargo de governador interino em fevereiro de 2009. Em 2010 renunciou a Presidência da Casa de Epitácio Pessoa para assumir o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), tendo assumido a presidência do TCE-PB durante o biênio 2015/2017.

Prefeitura de Camalaú encerra o ano com pagamento em dia dos servidores municipais

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A Prefeitura de Camalaú, sob a gestão do prefeito Bira Mariano, realizou o pagamento do salário referente ao mês de dezembro para todos os servidores municipais. A iniciativa reafirma o compromisso da administração em valorizar os trabalhadores e contribuir para o aquecimento da economia local.

Ao longo de 2024, a gestão municipal manteve o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, garantindo previsão e tranquilidade financeira para as famílias. Com o pagamento de dezembro, o prefeito Bira Mariano destacou a importância de honrar os compromissos com os servidores públicos.

“Encerramos o ano com mais uma demonstração do nosso respeito e compromisso com os servidores municipais. O pagamento em dia não é apenas uma obrigação, mas também uma forma de valorizar o trabalho daqueles que contribuem diretamente para o crescimento e desenvolvimento de Camalaú. Além disso, injetamos recursos importantes na economia local, beneficiando todo o comércio e gerando um impacto positivo na nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Prefeitura de Ouro Velho realiza distribuição de Cestas de Natal em grande evento social

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A Prefeitura de Ouro Velho promoveu, na última quinta-feira (19), a tradicional distribuição de Cestas de Natal para centenas de famílias da cidade. O evento, organizado pela Secretaria de Assistência Social, foi marcado por um clima de solidariedade e reuniu autoridades municipais e membros da comunidade local.

A ação contou com a presença do prefeito Dr. Augusto Valadares, do prefeito diplomado, Dr. Júnior, além de vereadores, secretários e demais integrantes da gestão municipal. Durante o evento, as famílias beneficiadas receberam cestas com alimentos essenciais, contribuindo para garantir uma ceia de Natal mais digna e farta.

O prefeito Dr. Augusto Valadares destacou a importância da iniciativa para a população de Ouro Velho. “Esse é um momento de muita alegria, pois conseguimos proporcionar um Natal mais digno para as famílias da nossa cidade. Nossa gestão tem o compromisso de cuidar das pessoas, especialmente das que mais precisam”, afirmou o prefeito.

O prefeito diplomado, Dr. Júnior, também comentou sobre a relevância da ação e reforçou o compromisso de continuidade das políticas sociais no município. “Estar aqui hoje, participando dessa distribuição ao lado da nossa população, é motivo de muita gratidão. Nosso objetivo é dar sequência a projetos que valorizem e assistam às famílias de Ouro Velho”, destacou Dr. Júnior.

Judiciário entra de recesso e funcionará em regime de plantão durante o recesso forense

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia seu recesso forense nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro, com duração até o dia 6 de janeiro de 2025. Nesse período, o funcionamento ocorrerá em regime de plantão judiciário, destinado a atender demandas urgentes, cuja demora na apreciação possa acarretar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

As atividades durante o plantão seguirão as normas estabelecidas pela Resolução nº 09/2024, que disciplina a organização e o funcionamento do plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

No primeiro grau, o plantão será processado exclusivamente no sistema PJe, abrangendo todas as classes ativas. Os advogados deverão protocolar os pedidos de urgência eletronicamente das 6h às 17h.

As matérias a serem analisadas pelo juiz plantonista incluem: liminares em habeas corpus e mandados de segurança contra atos de autoridades de primeiro grau; comunicação de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória e audiências de custódia; representações urgentes para decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos urgentes de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medidas cautelares cíveis ou criminais não exequíveis durante o expediente regular; medidas urgentes da competência dos Juizados Especiais e as previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

No segundo grau de jurisdição, o plantão funcionará nas dependências do Tribunal de Justiça, devendo os advogados protocolar os pedidos de urgência eletronicamente das 8h às 17h.

Ao desembargador plantonista caberá analisar matérias como: liminares em habeas corpus e mandados de segurança de competência originária ou recursal do Tribunal; comunicação de prisão em flagrante, com exceção dos casos previstos no art. 33, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional; pedidos de liberdade provisória; representações urgentes para decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão urgentes; medidas cautelares cíveis ou criminais que não possam aguardar o expediente normal.

Maiores informações podem ser encontradas no link “plantões”, disponível no site do Tribunal de Justiça.

Motorista de ônibus escolar é preso por conduzir veículo embriagado, na Paraíba

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A Polícia Civil prendeu, nessa quinta-feira (19), um motorista de ônibus escolar sob a suspeita de estar dirigindo o veículo embriagado. O caso foi registrado em Baraúna, no Curimataú paraibano, durante a operação “Direção Segura”.

No momento da abordagem, não havia crianças no interior do ônibus, o que permitiu uma ação policial segura. O motorista foi conduzido à delegacia seccional, onde o delegado Homero Perazzo lavrou o auto de prisão em flagrante.

Após ser ouvido, o suspeito foi liberado mediante o pagamento de fiança. O ônibus foi recolhido à garagem da Prefeitura Municipal de Baraúna, sob a responsabilidade da Secretaria de Transportes do município.

A operação “Direção Segura” tem como objetivo combater irregularidades no transporte escolar e garantir a segurança dos estudantes. A Polícia Civil segue monitorando casos similares para reforçar a fiscalização e evitar situações de risco.

João Azevêdo lança Operação Verão 2025 e entrega duas novas viaturas para o Corpo de Bombeiros

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O governador João Azevêdo lançou, na tarde desta quinta-feira (19), em João Pessoa, a Operação Verão 2025, que vai contar com efetivos das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e outros integrantes do Sistema de Segurança Pública, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Sistema Penitenciário. As ações da operação já começam nesta sexta (20), quando tem início o verão, abrangendo os festejos de fim de ano e o Carnaval. Na ocasião, o chefe do Executivo entregou dois caminhões autobomba tanque (ABTS), que serão utilizados em salvamento e no combate a incêndios — os investimentos são de R$ 4,4 milhões e representam um grande reforço já nas ações deste ano.

Durante a solenidade de lançamento, realizada no Largo de Tambaú e que contou com apresentação musical conjunta das três bandas das forças de segurança, João Azevêdo ressaltou que a Operação Verão busca proteger igualmente a população paraibana e os turistas que visitam o Estado. “Esta operação, que ocorre todos os anos, nesta edição ela se reveste de uma dimensão maior, com a integração de novas secretarias, como a Secretaria da Saúde, que passa a dar suporte aos bombeiros, aos guarda-vidas, para que a gente tenha um resultado melhor não só na proteção do turista, mas também do cidadão que aqui mora. Será uma grande operação — se estendendo até depois do Carnaval — para que a gente possa manter João Pessoa e as demais cidades com essa tranquilidade, que é sentida pelo País inteiro, haja vista o número de turistas que escolhem a Paraíba”, afirmou.

“É muito importante que a gente entenda que a Operação Verão é parte de tudo aquilo que o Governo tem feito pela Segurança deste Estado, fazendo com que a gente seja considerado por órgãos externos como o sistema de Segurança que se destaca nacionalmente. E quero agradecer, como um cidadão que nasceu neste Estado, aos homens e mulheres que fazem a Segurança Pública da Paraíba. A economia paraibana cresceu, o número de turistas que nos visitam é cada vez maior, e essas conquistas, entre tantas outras, refletem na necessidade de termos um Sistema de Segurança cada vez mais efetivo e cada vez mais preparado”, observou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, também evidenciou os investimentos que a pasta tem recebido do Governo do Estado. “A Segurança Pública é dever, missão de cada um de nós, compromisso de garantir que o nosso Estado continue tendo a visibilidade que tem e sendo referência no turismo, e isso é graças aos esforços de toda a equipe de Governo — e naturalmente a Segurança Pública também tem essa responsabilidade. E, neste ano, vamos ter um diferencial: a Secretaria de Saúde irá compor com o Corpo de Bombeiros e dar uma resposta mais rápida na busca e salvamento no nosso Litoral”, disse, citando outras parcerias, com a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e também com a Secretaria do Turismo de João Pessoa.

Um dos pontos altos da solenidade foi a apresentação formal das tropas com os equipamentos — carros, motos, triciclos, bicicletas, botes, jet skis, entre outros, utilizados tanto no policiamento quanto nas atividades bombeirísticas. Este ano, todo o efetivo está empenhado na operação nos 223 municípios paraibanos, com reforço naqueles que concentram maior população e circulação de pessoas. Haverá, ainda, o uso estratégico das duas aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA), em operações policiais e resgates aeromédicos.

A solenidade de lançamento da Operação Verão 2025 foi prestigiada, ainda, pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo delegado-geral de Polícia Civil, André Rabelo; pelo comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), coronel Sérgio Fonseca; pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo; pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves; pelo superintendente do Detran, Isaías Gualberto; pela secretária da Setde, Rosália Lucas; pelo chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; e pelo deputado estadual João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), entre outras autoridades.

Por fim, houve a apresentação conjunta das três bandas das forças de Segurança, com um repertório natalino e contemporâneo, em alusão aos festejos de fim de ano.

Atuação das forças de segurança — O efetivo da Polícia Militar vai atuar com uso de viaturas, motocicletas, cavalos, drones, bicicletas, além do policiamento a pé. As estratégias adotadas seguem as diretrizes dos setores de Inteligência e Estatística da corporação, que realizam o mapeamento e ocupação de áreas visando a prevenção e combate aos crimes contra o patrimônio e à vida.

Na capital haverá a presença do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) com ações de rondas, blitzen, abordagens e ações preventivas em toda a orla de João Pessoa, Lucena e Conde. O esquema de segurança prevê o uso dos Veículos Individuais de Policiamento (VIP) e quadriciclos, que permitem mais rapidez e agilidade no atendimento em ocorrências com terrenos diversos.

Já o Corpo de Bombeiros irá receber o reforço de médicos da Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento a ocorrências de resgates, especialmente de afogamentos. A parceria vai agilizar o atendimento das vítimas, em Viaturas de Intervenção Rápida (VIR) – com médicos e bombeiros militares, até o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Ao longo da faixa que se estende de Barra de Camaratuba a Acaú, abrangendo os limites com os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco os guarda-vidas estarão realizando o serviço de praia, com o suporte de embarcações, lanchas, botes infláveis de salvamento e jet-skis para a segurança dos banhistas, atuando também no interior do estado, em mananciais, como rios, açudes e lagos.

A corporação conta com mergulhadores treinados e especializados em operações de busca e resgate em ambientes subaquáticos, garantindo uma resposta eficaz em situações que demandem atuação nesse tipo de cenário.

Durante a Operação Verão, a Polícia Civil vai reforçar os plantões e nos locais de maiores eventos serão instaladas Delegacias Móveis. A Coordenação das Delegacias de Atendimento à Mulher (Coordeam) também vai funcionar com mais equipes, graças ao ingresso de novos servidores, recém-nomeados.

A instituição ainda dispõe da Delegacia Online – delegaciaonline.pb.gov.br – na qual o cidadão pode realizar registro remoto de notícias de fatos e ocorrências policiais não-violentas tais como perda ou extravio de documentos, furtos simples, registro de pessoas desaparecidas e de violência doméstica e familiar, incluindo requisição de Medida Protetiva de Urgência e manifestação pela Representação Criminal. Já o Disque Denúncia – 197 possibilita ao cidadão denunciar, anônima e remotamente, práticas criminosas e autorias delitivas, inclusive com a possibilidade de envio de áudios, fotos e vídeos, via WhatsApp.

Com um efetivo de 60 agentes de trânsito e um total de 12 viaturas, além de dois reboques e uma van, o Detran-PB, por meio da Lei Seca, também participará da Operação Verão 2025.  Os agentes de trânsito serão responsáveis pelas fiscalizações, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e com o auxílio de etilômetros, talonários eletrônicos, redutores de velocidade móveis, camas de faquir, cones e barreiras de sinalização retrátil.

Sumé recebe mais duas máquinas retroescavadeiras

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O prefeito Éden Duarte na manhã desta quinta-feira (19), fez a entrega ao município de Sumé de mais duas máquinas retroescavadeiras, representando um importante reforço para atender a população e fortalecer a infraestrutura do município, principalmente para a zona rural.

Os veículos foram viabilizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio de emenda do deputado federal Wellington Roberto. As duas representam recursos em torno de R$ 1 milhão.

A entrega dos equipamentos aconteceu no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e contou com a presença do prefeito Éden Duarte, do representante do Ministério da Integração, Tiago Araújo, dos secretários Alex Lêu (Agricultura), Gian Braz (Obras) e servidores das secretarias.

Tiago Araújo, que também é professor do CDSA/UFCG, falou do compromisso que o Ministério mantém com os municípios em atender as demandas e enfatizou a importância do contato pessoal mantido com o governo municipal, através do prefeito Éden, para destravar as emendas e liberar os recursos para Sumé.

Éden agradeceu e lembrou do empenho de Tiago em prol do município de Sumé dentro do Ministério, com esta e outras demandas. Ele ressaltou mais uma vez o trabalho do deputado federal Wellington Roberto que investe significativamente no município e anunciou que na próxima semana sua gestão estará entregando também um carro pipa.

No último ano de gestão, prefeito de Ouro Velho alcança 96,7% de aprovação

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Prestes a concluir o mandato à frente da Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, o prefeito Augusto Valadares (União) chega na reta final de gestão com aprovação recorde de 96,7%. Os dados são da pesquisa realizada pela Opinião PesquisasSociais, divulgados na noite desta quinta-feria (19).

De acordo com o levantamento, apenas 2,5% dos moradores do município reprovam a forma como Augusto administra a Prefeitura. Do total  entrevistados, 0,8% não souberam opinar ou não responderam.

95,1% acham que Ouro Velho está progredindo

A Opinião Pesquisas Sociais também avaliou o sentimento dos moradores de Ouro Velho sobre os rumos da cidade. Para 95,1%, o município está andando para frente, ou seja, progredindo.

Por outro lado, 3,3% acreditam que Ouro Velho parou e 0,8% avaliam que a cidade está andando para trás, regredindo. Não sabem ou não responderam totalizam 0,8%.

Gestão alcança 95,9% de ótimo e bom

O levantamento também aferiu a forma como os moradores de Ouro Velho enxergam a gestão Augusto Valadares (União).

Os números mostram que 54,2% avaliam a administração como ótima e 41,7% como boa. Do total de eleitores que responderam à pesquisa, 2,5% dizem que Valadares faz um governo regular e 0,4% péssima ou ruim, respectivamente.

Não sabem ou não responderam são 0,8%.

Dados da pesquisa

O levantamento, realizado pela Opinião Pesquisas Sociais no último dia 18 de dezembro, ouviu 240 eleitores do município. As entrevistas foram coletadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão, Tadeu Cassiano e Vila Mabel.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Casinhas, Independência, Olho d’ Água de Baixo, Olho d’ Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira, Sanharó, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Com MaisPB

Prefeita Anna Lorena e governador João Azevêdo entregam Feira de Animais e Abatedouro de Caprinos e Ovinos

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A prefeita Anna Lorena anunciou nesta quarta-feira, 18, a entrega de duas importantes obras para a população monteirense: O novo espaço da Feira de Animais e o Abatedouro de Caprinos e Ovinos.

A cerimônia de inauguração acontece nesta sexta-feira, 20, às 10 horas da manhã. O momento contará com a presença do governador João Azevedo, vereadores e demais autoridades.

“Estamos finalizando o ano com o coração em festa por todo o trabalho que realizamos ao longo destes 8 anos à frente da Prefeitura. Estaremos recebendo o governador João Azevedo que é nosso parceiro e apoiador, então, convido a todos para participar destas importantes inaugurações “, convidou a prefeita Anna Lorena.

Integração do Rio São Francisco: 61 famílias reassentadas compulsoriamente ainda não têm autonomia produtiva em Monteiro

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À espera há anos, 61 famílias removidas compulsoriamente dos seus territórios para dar passagem às obras do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) e reassentadas na Vila Produtiva Rural Lafayette, em Monteiro, no Cariri paraibano, não podem produzir alimentos e algodão porque os lotes irrigados previstos no projeto ainda não foram entregues.

Inaugurada em 1º de dezembro de 2015, a vila foi criada com o objetivo de compensar a população atingida pela obra da transposição. No entanto, sem o devido abastecimento de água, as famílias, em sua maioria agricultores, não conseguem produzir e continuam vivendo de benefício do governo federal.

Em nova visita realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na vila, nessa terça-feira (17), foi constatado que, o que já deveria ter sido entregue oficialmente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), há vários anos, ainda encontra-se sem efetivo funcionamento, não garantindo assim autonomia, renda e dignidade aos moradores do local. Segundo a procuradora da República Janaina Andrade, o sistema de irrigação está pronto, com a casa de máquinas funcionando, porém ainda sem plantio por parte dos agricultores, que alegam esperar uma sinalização do Ministério com os devidos treinamentos.

“É preciso entender que 61 famílias, que não tinham qualquer intenção de se deslocar dos seus espaços de vida, foram removidas para uma outra área, tirando autonomia produtiva, mudando seus modos próprios de vida”, observou Janaina Andrade, que já afirmou que buscará novas providências junto ao MIDR.

De acordo com representante da Associação Comunitária da Vila Produtiva Rural Lafayette, apesar de o MIDR ter visitado a vila no final de novembro passado e dado algumas orientações às famílias, ainda existem dúvidas com relação aos tipos de irrigação e critérios de plantios.

Durante a visita desta terça, foi informado ao MPF que o consórcio formado pelas construtoras Rocha Cavalcante, Heca e TPF chegou a fazer corte de terra, mas, segundo alguns moradores, de forma inadequada. A preocupação agora é que, com a possibilidade de chuvas, o trabalho do corte seja perdido, com o crescimento de mato no local, já que ainda não há previsão para início de plantio.

Outra informação dada por integrantes     da  associação foi o fato de alguns lotes    terem sido cercados de forma errada.  Segundo eles, o consórcio de empresas  está medindo novamente os lotes com os  erros detectados.

Custos e comissionamento – Outra    preocupação dos representantes da  associação é o custo da conta de energia, a partir da entrega oficial dos lotes, que  ficam localizados em terrenos anexos da  própria vila. Alguns informaram que os  agricultores da vila não têm como iniciar o plantio porque não houve uma fase de  comissionamento (processo que assegura que a instalação está completa e funcionando corretamente) adequada, nem existe assistência técnica capaz de dar suporte aos produtores.

Os agricultores defenderam que a conta de energia só seja cobrada a partir do momento que tiverem lucro com a colheita. “Precisamos de um tempo para nos estabelecer. Quando entregarem oficialmente a obra, as ajudas de custo que as famílias recebem serão cortadas, então por que não pegar esse recurso e pagar pelo menos os primeiros meses da conta de energia?”, propôs um agricultor.

Segundo informações, cada uma das 61 famílias recebe um salário mínimo do governo federal, até que os lotes irrigados sejam oficialmente entregues.

Promessa descumprida – Em fevereiro de 2024, em reunião na vila com a presença da procuradora da República Janaina Andrade, um representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reforçou, junto com a empresa executora, que em 28 de março de 2024 seria realizada a entrega da obra, dando início à fase de comissionamento, quando os beneficiários começariam a ser treinados em irrigação por até cinco meses.

O MIDR confirmou ainda que, após treinamentos, em 11 de julho, haveria a entrega formal dos 61 lotes irrigados aos comunitários da vila. Já o representante da construtora informou aos presentes que eventuais inadequações ou reparos a serem feitos seriam efetivados no período de comissionamento. Na placa existente na entrada da vila, a data prevista para o término da obra é 4 de abril de 2024.

Naquela ocasião, Janaina Andrade frisou que não se questiona a importância do Pisf, mas entende que “o dano à bacia doadora, no aspecto do meio ambiente natural e social, e o elevado dispêndio de recursos públicos exigem que o MPF atue de forma a buscar dos atores responsáveis adoção de ações para a efetividade do projeto, no presente recorte, a garantia de dignidade aos reassentados”. E complementou: “Uma vila produtiva sem água para produção não é mero erro semântico, é prolongar um processo traumático de remoção forçada de dezenas de famílias”.

COP 16 – A procuradora ressalta ainda que a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), realizada recentemente, rememorou a aprovação do Marco Estratégico para o período de 2018-2030, buscando alcançar os objetivos da Convenção e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15 e a meta 15.3: “até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terras afetadas pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra”. Dessa forma, o MPF reitera o seu papel institucional de cobrar do Poder Público medidas.

O que prevê o projeto – O Programa de Reassentamento das Populações é um dos 38 programas que integram o Projeto Básico Ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf), executado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Foi criado com o objetivo de reassentar as famílias afetadas pelo empreendimento em uma nova base produtiva que permita o desenvolvimento social e econômico em situação, no mínimo, similar à situação anterior das famílias.

João Azevêdo diz que disputa ao Senado Federal é plano “A”, mas admite que não será algo obrigatório

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O governador João Azevêdo (PSB), admitiu nesta quinta-feira (19), que candidatura ao Senado é  um plano “A”, mas não será algo obrigatório e sim construído dentro da sua base.

De acordo com o chefe do executivo estadual, ele só entrará na disputa se o ambiente político for favorável a sua candidatura. “Essa ansiedade as vezes está fora. Eu tenho dito claramente e já disse várias vezes, é natural que em 2026 eu coloque meu nome para o senado. Esse é um plano A, mas não é obrigatório, as pessoas tem que entender que eu não faço disso aquela condição que se não acontecer, acabou a vida. Política não é isso não. Eu sei um legado que nós vamos deixar, um legado importante. Agora essa continuidade será natural e se o ambiente político permitir, estarei colocando meu nome sem problemas nenhum. Agora eu não vou entrar em campanha, porque eu ainda tenho dois anos de governo”, afirmou Azevêdo.

Em entrevista recente, respondendo sobre a decisão de se afastar do cargo para disputar o Senado ou se permanecerá no cargo até o fim, João afirmou que a decisão será tomada em 3 de abril de 2026, data final do prazo de desincompatibilização.

Lula é liberado para voltar para Brasília após passar por tomografia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está liberado a voltar à Brasília. Em contato com os jornalistas na manhã desta terça-feira (19), o Dr. Roberto Kalil Filho, que trata a saúde do presidente após o procedimento para conter um sangramento craniano, o resultado da tomografia realizada nesta sexta foi “melhor do que o esperado”.

Lula deve sair diretamente do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, direto para a capital federal. Uma nova tomografia deve ser realizada daqui a dez dias.

Segundo Kalil, não há sinais do hematoma que causou a internação de Lula. O presidente agora deve seguir evitando exercícios físicos e viagens internacionais. A previsão é que a primeira viagem para fora do Brasil seja apenas em março.

O presidente já terá agenda em Brasília na sexta-feira (20) ele participará de uma reunião ministerial para fazer o balanço das ações do governo em 2024.

Lula foi submetido a cirurgia na cabeça

Lula precisou ser hospitalizado devido a uma queda doméstica que sofreu em 19 de outubro, no Palácio da Alvorada.

Uma ressonância magnética feita no Hospital Sírio-Libanês, ainda em Brasília, mostrou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar. O presidente foi então transferido para a unidade do hospital na capital paulista, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Na quinta-feira (12), dois dias após a cirurgia, o presidente foi submetido a um novo procedimento, para bloquear o fluxo de sangue e reduzir o risco de formação de novo hematoma. Já na última sexta (13), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na primeira cirurgia. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Lula apareceu caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale.

Na mensagem, o presidente escreveu: “Estou firme e forte! Andando pelos corredores (…), conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”.

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