“Esta é a oitava inauguração realizada durante nossa gestão. Uma inauguração que representa uma melhoria na funcionalidade do Poder Judiciário. E é exatamente esse o propósito, o motivo que nos leva a promover reformas”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, ao entregar, na manhã desta sexta-feira (23), a reforma do Fórum da Comarca de Monteiro, no Cariri paraibano. Com a entrega das melhorias e modernização no prédio ‘Ministro Luiz Rafael Mayer’, o desembargador-presidente encerrou uma série de obras que foram contempladas nas Comarcas de Entrâncias Inicial e Final durante o biênio 2023/2024.

Segundo o desembargador João Benedito, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário estadual em oferecer condições dignas de trabalho para magistrados(as) e servidores(as), além de proporcionar maior conforto aos cidadãos, que procuram a Justiça para resolver suas demandas. Trocamos os mobiliários, reestruturamos o prédio, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho para os servidores, magistrados e advogados, além de proporcionar mais conforto e acessibilidade àqueles que recorrem ao Poder Judiciário”, enfatizou o presidente do TJPB.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ressaltou a relevância das melhorias para a eficiência do atendimento à população. “Na verdade, é um motivo de grande orgulho fazer parte de uma gestão que se dedicou, trabalhou intensamente e agora está colhendo os frutos desse esforço em benefício de todos nós”, afirmou o desembargador Carlos.

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, diretor da Comarca de Monteiro, destacou que é um marco na história da  Comarca e um reflexo do comprometimento do Poder Judiciário com a excelência e com a dignidade no atendimento ao povo. “Este espaço reformado, acessível e modernizado, não é apenas para os operadores do Direito. Ele é, igualmente, para o cidadão e a cidadã que buscam na Justiça o reconhecimento de sua dignidade. E é por meio de um ambiente como este que reforçamos a importância do acolhimento, da transparência e da eficiência na resolução de demandas”, destacou o magistrado.

Para a diretora administrativa da Corte, Gisele Alves, este é um momento muito especial, não apenas para a gestão do desembargador João Benedito, mas, também, para todos que contribuíram para que este sonho se tornasse realidade. “Este fórum é um espaço que representa a justiça e a cidadania, e cada detalhe aqui reflete nosso compromisso em servir a comunidade de Monteiro com excelência”, disse a diretora administrativa.

Dentre os serviços executados na reforma constam: assentamento de piso e rodapé cerâmico; esquadrias em geral (portas e janelas em alumínio/vidro); instalações elétricas e hidrossanitárias; forro de gesso; pintura interna e externa; pavimentação externa; telhado em telha de fibrocimento; mobiliário do Tribunal do Júri; impermeabilização da coberta; e acessibilidade. “A gente está entregando realmente um Fórum remodelado e próprio para atender toda a população”, afirmou a gerente de Arquitetura e Engenharia do TJPB, Marieta Tavares.

Localizada na região do Cariri paraibano, a Unidade Judiciária de Monteiro atende ainda aos municípios de Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê, contando com duas varas mistas.

Durante a gestão do desembargador João Benedito já foram reformados os fóruns de São José de Piranhas, São João do Rio Peixe, Princesa Isabel, Campina Grande, Água Branca, Patos e agora Monteiro. Além disso, foi concluída a maior obra do Poder Judiciário da Paraíba: a revitalização do histórico Palácio da Justiça, em João Pessoa, e está em fase de conclusão a reforma do Anexo Administrativo.

O evento contou ainda com a presença do desembargador Aluízio Bezerra Filho; das juízas auxiliares da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá; da juíza corregedora, Aparecida Gadelha; da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), defensora pública Maria da Glória Oliveira da Silva, da prefeita de Monteiro, Ana Paula Morato, de magistrados, diretores e gerentes do TJPB, além de sevidores da Justiça, políticos, advogados e autoridades locais.

Um veículo modelo Duster, cor branca, foi tomado por assalto no início da tarde desta sexta-feira 24/01, próximo ao Instituto Educacional, no bairro do Alto Cemitério, em Monteiro.

De acordo com informações, um homem armado se aproximou do veículo e ordenou que a motorista saísse do carro, anunciando o assalto. Após, o suspeito fugiu sentido ao município de Sertânia.

As Polícias Militar e Civil estão em diligências no sentido de localizar e prender os assaltantes.

O veículo roubado pertence a servidora pública do Tribunal de Justiça da Paraíba, Isolda Liberal, esposa do advogado e procurador do município de Monteiro, Dr. Sérgio Bezerra.

A Prefeitura de São José dos Cordeiros, em parceria com as associações rurais, o Projeto Cooperar e o Governo da Paraíba, celebrou a conclusão da Passagem Molhada do Roçado de Fora. Com cerca de 85 metros de extensão e um investimento de R$ 416 mil, a obra representa um marco para a região, transformando a vida de aproximadamente 40 famílias.

A passagem molhada garante segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso à localidade se torna mais difícil. Essa realização representa o compromisso da gestão do Prefeito Felício Queiroz em investir no desenvolvimento das comunidades rurais, levando infraestrutura e qualidade de vida para quem mais precisa.

“É mais do que uma obra de concreto; é um símbolo de cuidado, respeito e transformação para o nosso povo. Seguimos juntos, construindo um município cada vez mais forte e inclusivo. Porque aqui, o trabalho está chegando a cada canto de São José dos Cordeiros”, destacou o prefeito Felício Queiroz.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), reuniu-se nesta sexta-feira (24) com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), na Granja Santana. Este foi o primeiro encontro entre os dois após os desentendimentos registrados na semana passada, que geraram especulações sobre a relação política entre eles.

Além do governador e de Adriano Galdino, participaram da reunião o deputado federal Murilo Galdino, o deputado estadual Felipe Leitão (PSD) e o secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga.

Conforme apurado, o tom da conversa foi de reconciliação. Quem esteve presente no encontro relatou que as tensões recentes foram superadas, e há a sensação de que a “turbulência” entre o governador e o presidente da Assembleia é uma página virada.

A reunião também teria servido para alinhar estratégias políticas e reafirmar compromissos para a condução de projetos em parceria entre o Executivo e o Legislativo estadual.

O ex-prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, foi oficialmente nomeado, nesta sexta-feira (24), como secretário de Relações Institucionais, Articulação Pública e Comunicação Social do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial e marca o retorno de Tiago à administração pública municipal, agora como parte da equipe do atual prefeito, Ricardo Aires.

Tiago Castro, que governou Cabaceiras por dois mandatos consecutivos, acumulando oito anos à frente da prefeitura, passa a desempenhar um papel estratégico na articulação entre diferentes esferas do poder público e na comunicação institucional da gestão.

O prefeito Ricardo Aires destacou a importância da chegada de Tiago Castro ao secretariado, ressaltando sua experiência administrativa e seu conhecimento aprofundado sobre as demandas da cidade. “Tiago tem uma trajetória consolidada e poderá contribuir de forma significativa para fortalecer nossas ações em benefício da população de Cabaceiras”, afirmou o gestor.

Com a nomeação, espera-se que Tiago Castro atue como elo entre a gestão e as instituições, fortalecendo parcerias e buscando ampliar a visibilidade e a eficiência das políticas públicas implementadas pela administração municipal.

O governador João Azevêdo publicou, nesta sexta-feira (24), uma medida provisória (MP) que cria a Secretaria Executiva de Atenção à Pessoa com Deficiência na Paraíba. A medida altera uma lei de 2007 para adequar a estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). A alteração consta no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a MP, a nova secretaria substitui a Secretaria Executiva de Economia Solidária e as gerências que já atuavam na área de inclusão social e apoio às pessoas com deficiência foram reestruturadas para atender à nova secretaria.

Segundo o governo, a Secretaria Executiva de Atenção à Pessoa com Deficiência tem como principal missão coordenar e implementar políticas públicas voltadas para a atenção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão.

O governo ressaltou que a reorganização não resultará em acréscimo de despesas, uma vez que as alterações estão dentro do orçamento já previsto.

Na noite desta quinta-feira (23), um caso de violência doméstica envolvendo pai e filho chocou os moradores de Serra Branca, no Cariri paraibano. Segundo relatos, um jovem de 17 anos, acompanhado de um amigo, entrou na casa do pai para cobrar pensão alimentícia. No interior da residência, uma discussão começou e acabou em agressão física.

De acordo com informações preliminares, o menor utilizou uma garrafa para golpear o pai na cabeça, causando a queda da vítima. Após o ato, o jovem fugiu do local antes da chegada da polícia.

A Polícia Militar foi acionada e, após atender a vítima e coletar informações, iniciou diligências para localizar o agressor. O menor foi encontrado pouco tempo depois e conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.

A vítima recebeu atendimento e, apesar do ferimento, não corre risco de vida. O caso está sendo acompanhado pelas autoridades competentes, que irão avaliar as medidas legais a serem tomadas contra o adolescente.

As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing) nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação.

Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas.

Segundo a Anatel, o envio dos dados faz parte de um conjunto de medidas regulatórias de enfrentamento às ligações indesejadas já estabelecidas pelo órgão, com o objetivo de reduzir o incômodo aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil e evitar fraudes por telefone. Como resultado, houve a redução de 184,9 bilhões dessas chamadas, entre junho de 2022 e dezembro de 2024, em todo o país.

Relatórios

Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência.

A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.

A Anatel estabelece às prestadoras de telefonia móvel e fixa que, ao receberem as chamadas indesejadas irregulares, notifiquem as prestadoras de origem da ligação indesejada.

Além disso, as empresas receptoras das chamadas devem informar à Anatel dados como: data, horário das ligações, identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas; data em que as infrações foram cometidas; proporções de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas e, quando for o caso, os tipos e prazo de suspensão de serviços.

A medida prevê que os envolvidos nas origens dessas chamadas irregulares sejam multados e até suspensos. As empresas de telefonia móvel e fixa que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.

Quando os originadores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes envolvendo uso de nome de instituição financeira, as informações serão enviadas às autoridades de segurança pública.

A prefeita de Zabelê, Jorsamara Neves participou esta semana de um encontro com todos os servidores da educação Municipal.

O gesto foi considerado uma valorização a este profissionais, quando a prefeita, acompanhada da secretária Marleide Oliveira, destacou a importância de cada um para garantir a qualidade da educação oferecida aos alunos do município.

O encontro fez parte da programação do planejamento inicial, que está sendo realizado esta semana, visando o início do ano letivo.

A educação municipal tem obtido importantes resultados, como as notas mais altas da história do município no IDEB 2023, e a aprovação de 21 alunos do município para os cursos do IFPB Campus Monteiro, além do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Já está repercutindo em todo o estado da Paraíba o anúncio da pré-candidatura da ex-prefeita Anna Lorena do município de Monteiro, á deputada estadual nas eleições de 2026.

Após a mídia caririzeira repercutir a confirmação do projeto político da ex-prefeita, e o apoio de prefeitos que começa a ser declarado como foi o caso do prefeito do Amparo Tarcio Gabriel, veículos de imprensa de toda Paraíba começam a repercutir a pré-candidatura de Anna Lorena.

Esta semana na rádio POP FM de Campina Grande, no programa do irreverente comunicador Rômulo Bomba e de Bianca Pinheiro, no quadro Bastidores da notícia, a pré-candidatura de Lorena foi destaque.

Segundo o comunicador, informações dão conta de que mais de 60 vereadores estão articulando um movimento de apoio ao projeto de Anna Lorena apenas neste início de caminhada, e já realizaram uma reunião neste sentido.

O comunicador campinense, ainda confirmou que tem informações de que Lorena conta com o apoio do governador João Azevedo, e já teria uma dobradinha com um deputado federal

“Tem gente fazendo fila para confirmar que apoia o nome de Anna Lorena para deputada estadual em 2026”, afirmou o comunicador.

Com Blog do Fábio Brito

Pescadores denunciam pesca irregular no Açude de Boqueirão durante a piracema — Foto: Reprodução/TV ParaíbaMoradores e pescadores de Boqueirão, no Agreste paraibano, têm denunciado a prática de pesca irregular no Açude Epitácio Pessoa, também conhecido como Açude de Boqueirão, durante o período de piracema. Segundo a denúncia dos pescadores, a falta de fiscalização tem facilitado a atividade ilegal, uma vez que os peixes, devido ao aumento do volume de água, se aproximam das margens para se alimentar.

“Muita gente pescando. Estamos esperando o Ibama chegar aqui e levar essa gente. Vamos respeitar o açude da gente, porque a gente vive disso aqui. Nós vivemos da pesca. Tem que esperar [o período do defeso passar]”, declarou o pescador José Barbosa Martins, que enfatizou a indignação da comunidade com a ausência de ações fiscalizatórias.

Léo da Pesca, presidente da Colônia de Pescadores de Boqueirão, também reforçou as queixas.

“Temos recebido muitas reclamações dos pescadores que estão parados, e eles fazem as reclamações, mas como a colônia não é um órgão fiscalizador, existem órgãos competentes que podem fazer a fiscalização desse açude, e nós clamamos por isso. Estamos no segundo mês do defeso e até então nós não obtivemos nenhum tipo de fiscalização”, disse o presidente da colônia.

O período do defeso na região da bacia hidrográfica na Paraíba iniciou em 1º de dezembro do ano passado e vai até 28 de fevereiro.

Durante o período do defeso, os pescadores recebem um benefício, chamado seguro-defeso, que é concedido ao pescador artesanal no período de defeso, ou seja, no período em que não pode pescar em razão da preservação das espécies de peixes, tal como a piracema.

Procurado pela produção da TV Paraíba, o Ibama informou, em nota, que já existe uma programação de fiscalizações em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) durante o período da piracema no estado. O órgão reforçou que o Açude Epitácio Pessoa é uma prioridade nas ações de fiscalização, dada sua importância como um dos maiores reservatórios da Paraíba.

O Ibama também destacou que denúncias dessa natureza podem ser feitas por meio da ouvidoria do órgão.

Vale lembrar que a pesca durante a piracema é considerada crime, com penalidades que incluem multas de até R$ 100 mil, acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado irregular e reclusão de até três anos.

Com G1-PB

Nesta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, dará continuidade às inaugurações de melhorias nas Comarcas de Entrâncias Inicial e Final com a entrega das reformas realizadas no Fórum da Comarca de Monteiro. A solenidade ocorrerá no prédio ‘Ministro Luiz Rafael Maia’, às 10h, e contará com a presença do diretor da unidade, juiz Nilson Dias de Assis Neto.

A Comarca de Monteiro, localizada na região do Cariri paraibano, atende ainda aos municípios de Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê, contando com três Varas Mistas. Dentre os serviços executados na reforma constam: assentamento de piso e rodapé cerâmico; esquadrias em geral (portas e janelas em alumínio/vidro); instalações elétricas e hidrossanitárias; forro de gesso; pintura interna e externa; pavimentação externa; telhado em telha de fibrocimento; mobiliário do Tribunal do Júri; impermeabilização da coberta; e acessibilidade, dentre outras melhorias.

As reformas fazem parte de um conjunto de ações promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ao longo do biênio 2023/2024. Foram reformados os fóruns de São José de Piranhas, São João do Rio Peixe, Princesa Isabel, Campina Grande, Água Branca e Patos. Além disso, foi concluída a maior obra do Poder Judiciário da Paraíba: a revitalização do histórico Palácio da Justiça, em João Pessoa e está em fase de conclusão a reforma do Anexo Administrativo.

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (27), das 9h às 12h, um encontro intitulado Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente”. O evento, que acontecerá Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, é voltado para prefeitos que estarão à frente dos municípios nos próximos quatro anos.

Durante o encontro, serão abordados temas como compras públicas eficientes, envio de informações ao TCE-PB, gestão de pessoas (incluindo contratação de pessoal) e urbanismo, além de discutir o futuro das cidades. A iniciativa tem como objetivo proporcionar orientações úteis a prefeitos e suas equipes de governo para o mandato que se estende de 2025 a 2028.

A abertura do evento será feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, às 9h. Em seguida, serão promovidas palestras com especialistas nos seguintes temas:

  • Compras Públicas Eficientes – Auditor de controle externo, Luzemar Martins
  • Envio de Informações ao TCE-PB – Diretor de Tecnologia, Ed Wilson Santana
  • Gestão de Pessoas – Diretor da Auditoria, Eduardo Albuquerque
  • Cidades Inteligentes e Sustentáveis – Auditor de Controle Externo, André Agra

Os participantes receberão certificados de participação mediante o preenchimento de um formulário na recepção do evento.

O TCE-PB convida todos os prefeitos paraibanos a participar e contribuir para a construção de uma gestão mais eficiente e transparente nos municípios.

O prefeito de Camalaú, Bira Mariano, assinou nesta quinta-feira (23) a ordem de serviço para a troca do piso de grande parte da Escola Odete Maciel. Segundo o gestor, a obra era necessária devido ao estado de deterioração do piso, que já não oferecia condições ideais para os estudantes e profissionais da educação.

A empresa responsável pela obra já está no município e iniciou os trabalhos imediatamente após a assinatura. O prefeito destacou que esta é apenas a primeira etapa de uma série de melhorias planejadas para a unidade escolar.

“A troca do piso da Escola Odete Maciel é apenas o começo de um conjunto de obras que iremos realizar para melhorar a infraestrutura da escola. Logo, logo estaremos reconstruindo o muro da escola e também faremos uma passarela, garantindo mais segurança e comodidade para os alunos e professores. Nosso compromisso é com a educação de qualidade e com um ambiente mais adequado para todos”, afirmou Bira Mariano em entrevista.

Monteiro, PB – A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Monteiro, cumpriu na manhã desta quinta-feira (23) um mandado de prisão contra JBB, de 44 anos de idade, que responde a um processo por violência doméstica. A prisão foi decretada em decorrência do descumprimento de medidas protetivas estabelecidas pela Justiça.

O mandado foi expedido no dia 19 de janeiro e, em menos de três dias, as equipes de investigação conseguiram localizar e prender o foragido. Após levantamentos de informações sobre o paradeiro de JBB, os policiais realizaram uma campana e conseguiram efetuar a prisão próximo ao Bar de da Paz, no bairro Alto São Vicente, em Monteiro.

A Delegacia de Monteiro ressalta a importância da colaboração da população no combate à violência e no cumprimento da lei. A comunidade pode contribuir com informações através do Disque Denúncia da Polícia Civil, pelo número 197, onde o anonimato é garantido.

A Polícia Civil reitera seu compromisso com a segurança da população e o enfrentamento à violência doméstica, buscando sempre assegurar a proteção das vítimas.

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